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Como prometido apresento a minha proposta de Reforma Político-Administrativa de Portugal COntinental.

Como sabem sou a favor da Regionalização, por isso começo por dividir o país em 4 Regiões:
- Região do Norte. Capital: Porto. Comarcas: 13
- Região do Centro. Capital: Coimbra. Comarcas: 10
- Região do Centro-Oeste. Capital: Lisboa. Comarcas: 4
- Região do Sul. Capital: Évora. Comarcas: 8

Já sei que esta divisão gerará duas polémicas: Os nomes e a fusão do Algarve e Alentejo numa só região. Mas passo a explicar as minhas razões.

--> No nome das regiões usei uma nomenclatura genérica e livre de contexto históricos e cargas afectivas para evitar discussões geralmente associadas a estes elementos. Deste modo, também ajuda a evitar criar identidades regionais que alguns poderão entender como ameaça à unidade nacional e afins. Portanto, uma divisão despojada de simbolismos e significados.

--> Eu reuni o Alentejo e Algarve numa só região, por duas razões fundamentais: População e Área. Comparativamente com as outras 3 regiões, o Alentejo e o Algarve, teriam pouco peso demográfico que afectava o seu peso político. Depois, para além de ausência de peso demográfico o Algarve também teria a área mais pequena de todas as regiões. Ficando completamente desfasadas das restantes. E depois estas duas regiões são mais parecidas do que querem fazer passar. Apenas a faixa litoral do ALgarve é mais distinta, mas não esquecer, o interior que é mais de metade da sua área com grande semelhança ao Alentejo. Não esquecer também que o Alentejo tem Litoral e certamente começará a desenvolver-se em moldes semelhantes ao Litoral algarvio.

Portanto, penso que formam uma Região Coesa, e deste modo com peso e medida.

E para os mais preocupados com o Algarve, não esquecer que existe e continuaria a existir a Área Metropolitana do Algarve. Portanto a unidade política e geográfica desta área seria mantida por outra via.

O próximo nível nesta divisão são as Comarcas.
Por assim dizer as COmarcas são os representantes do Poder Local nesta divisão.
Na nomenclatura não usei em nenhuma o nome da principal cidade para evitar descriminação e "apagamentos".


As Comarcas ocupariam por assim dizer o lugar actual dos municípios, mas com peso e funções acrescidas.

No total seriam 35 Comarcas.
Um grande contraste com os quase 300 municipios do Continente!!!


O último nível desta divisão seriam os Municípios.
No entanto, seriam diferentes dos actuais, a maioria dos actuais municipios seria divida em 2, 3, 4...
Em suma a divisão seria feita em torno dos pólos mais importantes de cada município. No entanto, alguns municipios não seriam divididos, e noutros casos não seria em torno de um pólo importante, mas num conjunto de freguesias com relações próximas e afastadas de outros pólos!

Com esta divisão, provavelmente teriamos uns 1000 Municipios, que constrastariam com as actuais mais de 4000 freguesias.


NO MAPA ABAIXO NÃO REPRESENTO OS NOVOS MUNICIPIOS. FAÇO NOTAR QUE AS DIVISÕES DAS COMARCAS ASSENTOU NA ACTUAL DIVISÃO AUTÁRTICA, MAS DEPOIS SERIA AJUSTADA À NOVA DIVISÃO MUNICIPAL QUE PROPONHO QUE TERIA MAIS EXACTIDÃO!

Como já disse existiriam ainda as Áreas Metropolitanas, que seriam formadas por Comarcas, que teriam que fazer parte da mesma ReGIão!

AM Lisboa: Estremadura, Península de Setúbal. (Pessoalmente eu colocaria toda a Região do Centro-Oeste. Neste caso existiria para termos estatisticos mas não politicos ou administrativos). Sede: Lisboa.

AM Porto: Entre Douro e Vouga e Douro Litoral. (Pessoalmente colocaria todo o Litoral Norte). Sede: Porto. (No caso de ser o Litoral Norte seria na Vila do Conde/Póvoa do Varzim)

AM Minho: Cávado, Ave. Sede: Barcelos.
AM Algarve: Sotavento e Barlavento. Sede: Albufeira.

AM Beira Litoral (SÓ se a AML fosse toda a região, e a AMP fosse o Litoral Norte): baixo Mondego, Baixo Vouga e Pinhal Litoral. Sede: Figueira da Foz.




 

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Discussion Starter · #2 ·
P.S. Esqueci-me ali da Comarca do Tâmega com sede em Amarante.

Quanto ao modo de funcionamento.

Nos Municípios o poder executivo pertencia ao Presidente da Câmara e Vereadores. No entanto, estes seriam APENAS do partido ou coligação ganhadora nas eleições. Acabaria o sistema MISTO actualmente em vigor. E a Assembleia Municipal como hoje também existe, e onde a oposição teria o seu lugar.

Nas Comarcas, o funcionamento seria análogo ao das Câmaras Municipais. Haveria o Presidente de Comarca e a Assembleia de Comarca.

No Governo Regional é que haveriam as novidades. O Parlamento seria bicamaral.

Os deputados eleitos pelo voto popular (câmara baixa) e os senadores apontados pelas comarcas (câmara alta). Por cada comarca seriam nomedos 3 senadores.
Os deputados seriam distribuidos de acordo com a percentagem do total de votos. Não seriam pelos resultados comarca a comarca, mas no somatório de todos os votos da região. Porque os deputados deveriam exercer as suas funções no interesse de todos, da região, não estando afiliados a nenhuma comarca/cidade.

Para representar esses interesses estariam os senadores, de modo, a garantir o interesse individual de cada comarca.
 

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Também não será em ti que eu voto ...

:lol:
 

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Nem sei por onde começar! Vou dizendo coisas à medida que me for lembrando!

Douro Litoral, apenas Grande Porto, Porto, Gaia, Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar..

Póvoa e Vila do Conde - Ave

Trofa, Santo Tirso - Ave

Distrito de Braga - Baixo Minho
Distrito de Viana - Alto Minho

Castelo de Paiva - Entre Douro e Vouga

Paços de Ferreira, Lousada, Paredes e Penafiel - Vale do Sousa

AM Porto - Grande Porto, Entre Douro e Vouga, Ave, Vale do Sousa

Douros juntos tal como definido no NUT

Terra quente e fria juntos podia ficar terra morna! lol
 

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Discussion Starter · #6 ·
Estás a fugir ao pressuposta da reforma que foi desenvolver cada comarca em torno de um núcleo urbano principal e sobretudo evitar que estas fossem demasiado extensas, pois aquela divisão que tu vês dentro destas desapareceria.


Com o alargamento da cidade do Porto, para matosinhos, maia, gondomar e valongo, faz sentido alargar o Grande Porto, que aqui aparece como Douro Litoral para evitar uma conotação excessiva à cidade do Porto, critério usado em todas as Comarcas.


Entre as minhas dúvidas, devo referir:
- A partição da Península de Setúbal em duas Comarcas
- Margem Sul: Almada, Seixal, Montijo, Moita, Alcochete, Benavente e Barreiro. Sede no Barreiro.
- Bacia do Sado: Sesimbra, Setúbal, Palmela, Carvalhal (Grândola), Vendas Novas, e Alcácer do Sal e Comporta.

Deste modo, reduzia o Alentejo Litoral a Santiago do Cacém, Sines, Odemira e Grândola restante, e Torrão. Santa Susana e São martinho para o Alentejo Central (Évora).
 

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Estás a fugir ao pressuposta da reforma que foi desenvolver cada comarca em torno de um núcleo urbano principal e sobretudo evitar que estas fossem demasiado extensas, pois aquela divisão que tu vês dentro destas desapareceria.


Com o alargamento da cidade do Porto, para matosinhos, maia, gondomar e valongo, faz sentido alargar o Grande Porto, que aqui aparece como Douro Litoral para evitar uma conotação excessiva à cidade do Porto, critério usado em todas as Comarcas.


Entre as minhas dúvidas, devo referir:
- A partição da Península de Setúbal em duas Comarcas
- Margem Sul: Almada, Seixal, Montijo, Moita, Alcochete, Benavente e Barreiro. Sede no Barreiro.
- Bacia do Sado: Sesimbra, Setúbal, Palmela, Carvalhal (Grândola), Vendas Novas, e Alcácer do Sal e Comporta.

Deste modo, reduzia o Alentejo Litoral a Santiago do Cacém, Sines, Odemira e Grândola restante, e Torrão. Santa Susana e São martinho para o Alentejo Central (Évora).
Se Castelo de Paiva orbita em torno do Porto de tal modo que pertença à sua comarca todo o norte orbita.. A influência do Porto não é só para o interior mas também para norte e sul.. Ou pões tudo ou mantens o Grande Porto na sua vertente mais restrita..

Mas pronto.. Divisões são como as mães.. Cada um tem a sua..
 

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Discussion Starter · #8 ·
Castelo de Paiva está mais próximo do Porto, que de Amarante ou São João da Madeira, sede das Comarcas vizinhas, daí ter integrado no Douro Litoral. E o Douro Litoral não é o Grande Porto, actual, como a Estremadura não é a Grande Lisboa. Ambas cresceram, devido ao crescimento das proprias cidades que seria feito, e prevendo relações futuras, resultantes desta redefinição.

Neste caso eu também pensei em isolar Porto (350km2) e Lisboa (300km2) em duas comarcas próprias.

Deste modo, Póvoa de Varzim e Vila do Conde, Trofa, Esposende e novos municipios resultantes da fusão de freguesias dos actuais municipios de Famalicão e Barcelos mais relacionadas com esta área do que com Braga ou guimarães.


E o resto do Douro Litoral (Partes de valongo, gondomar, penafiel, paredes, castelo de Paiva), com parte do Tâmega (Amarante, Baião, Marco de Canaveses) formariam a Comarca do Vale do Sousa centrada em penafiel. o restante tâmega seria integrada na Comarca do Ave (Guimarães). Cinfães passaria para Lamego.
 

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Discussion Starter · #10 ·
Se fores medir a direito, mas se fores pelas acessibilidades e relações... Então se a referência for Penafiel...
 

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"O Vale do Sousa é constituído pelos concelhos de Penafiel, Paredes, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira e Castelo de Paiva. Os cinco primeiros integram o distrito do Porto, à excepção de Castelo de Paiva, que se situa no distrito de Aveiro. É este território que se designa por Vale do Sousa."

http://www.valedosousa.pt/ValeDoSousa/vPT

Por isso em termos de comarca Vale do Sousa é Vale do Sousa Grande Porto é Grande Porto..

Ambas integrariam a AMP..
 

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Lobito for friends
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Estás a fugir ao pressuposta da reforma que foi desenvolver cada comarca em torno de um núcleo urbano principal e sobretudo evitar que estas fossem demasiado extensas, pois aquela divisão que tu vês dentro destas desapareceria.


Com o alargamento da cidade do Porto, para matosinhos, maia, gondomar e valongo, faz sentido alargar o Grande Porto, que aqui aparece como Douro Litoral para evitar uma conotação excessiva à cidade do Porto, critério usado em todas as Comarcas.


Entre as minhas dúvidas, devo referir:
- A partição da Península de Setúbal em duas Comarcas
- Margem Sul: Almada, Seixal, Montijo, Moita, Alcochete, Benavente e Barreiro. Sede no Barreiro.
- Bacia do Sado: Sesimbra, Setúbal, Palmela, Carvalhal (Grândola), Vendas Novas, e Alcácer do Sal e Comporta.

Deste modo, reduzia o Alentejo Litoral a Santiago do Cacém, Sines, Odemira e Grândola restante, e Torrão. Santa Susana e São martinho para o Alentejo Central (Évora).
Bacia do Sado: Sede:Setúbal
Mas este modelo é utópico e nunca será aplicado.
No máximo só vamos ter 5 regiões ou 7 ou mais alguma que se justifique.
Mas este modelo evitava centralismos.
Já apresentaste a proposta a alguém?
Algum movimento regional ou a quem de direito?
Acho que a regionalização devia ser discutida algum tempo pela sociedade e deviam apresentar vários modelos e explicarem as suas vantagens.
Mas para mim tinham que continuar a existir autarquias.
Podiam era existir menos freguesias.
No modelo que é apresentado das cinco regiões também devia ganhar o partido com mais câmaras, mas prefiro que sejam feitas eleições autarquicas e regionais para não haver confusão.
Deve haver é deputados de vários partidos na assembleia regional.
 

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Teve teve é a sede do Vale do Cávado!
AM Porto: Entre Douro e Vouga e Douro Litoral. (Pessoalmente colocaria todo o Litoral Norte). Sede: Porto. (No caso de ser o Litoral Norte seria na Vila do Conde/Póvoa do Varzim)

AM Minho: Cávado, Ave. Sede: Barcelos.

Era a isto que me referia. Curioso que a sede da AM do Minho seja Barcelos :), e depois Braga fica com o Vale do Cávado... vá lá!! :)

Em Amares e Vila Verde os PDM referem claramente que são sistemas satélites de Braga e fazem parte da sua AM, em Barcelos também é dito no PDM que estão na envolvente de Braga e que este é o grande polo dinamizador. No Quadrilatero Urbano, no PDM de Famalicão e Guimarães, fica claro que todos referem que Braga é claramente o maior polo urbano e que a par do Porto são os dois grandes polos de referência, mas depois nesta sugestão, a sede da AM é Barcelos... :lol:
 

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Discussion Starter · #20 ·
Uma actualização do mapa, com 40 comarcas.

Penso no que toca a comarcas este seria um máximo, não vejo necessidade de novas comarcas. Penso que ficou equilibrado.

Portanto, 4 Regiões e 40 Comarcas.
Porto e Lisboa constituiriam comarcas independentes formadas unicamente pela área da cidade.

AML=Região do Centro-Oeste
AMP=Área Metropolitana do Norte Litoral
AM DO ALGARVE=Sotavento+Barlavento, sede em Albufeira

AM DA BEIRA LITORAL=Baixo Vouga+Baixo Mondego+Pinhal Interior Norte+Pinhal Litoral, sede na Figueira da Foz


 
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