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Site da Associação: http://www.aia-regiaosetubal.pt/

Arquivo: Edição de 06-10-2010

Municípios da Península unidos em torno de um objectivo:



“Queremos criar uma empresa intermunicipal de água em alta”
Para assinalar o Dia Nacional da Água, a Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal (AIA) promoveu uma acção no Museu do Trabalho, rematada com uma declaração conjunta da AIA, na qual esta associação diz pretender criar uma empresa intermunicipal de água em alta.



“O objectivo final desta associação (AIA) é que sejam os municípios da Península a ter a gestão pública da água, e não que este bem público entre no caminho da mercantilização, tal como se avizinha.”

O resumo foi feito pelo presidente do Conselho Directivo da AIA, João Lobo, no final do encontro intitulado “Água, um serviço público no combate à pobreza e à exclusão social”, que teve lugar, na manhã de anteontem, no Museu do Trabalho e assistido por meia centena de pessoas, maioritariamente autarcas.

Neste encontro participaram, na qualidade de oradores, Luísa Tovar, presidente da Direcção da Associação Água Pública, e João Ferreira, deputado do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica. A primeira oradora considerou que, “para exercer em Portugal uma política de serviços de água de combate à pobreza, é crucial manter as competências e atribuições autárquicas no domínio da água.”

Por seu lado, João Ferreira lembrou que a pobreza se acentua no país e na Europa, “exactamente em resultado das políticas que a Comissão Europeia e os governos europeus tinham definido como forma de erradicar essa chaga social.”

Coube a João Lobo, presidente da Câmara Municipal da Moita, e da nóvel associação, ler a declaração conjunta dos Municípios da AIA: “É num quadro legislativo e governativo de cariz liberalizante, contrário ao desenvolvimento das funções do Estado, ao serviço público, à garantia do direito universal de acesso à água e à consagração deste bem da natureza, que evocamos o Dia Nacional da Água (assinalado no passado dia 1).”

O primeiro responsável da AIA leu na declaração que os municípios da península “continuarão a bater-se pela alteração do presente quadro legislativo de cariz mercantilista, acompanhar os esforços desenvolvidos pela ONU, bem como desenvolver tecnicamente os sistemas públicos de abastecimento de água que servem a nossa comunidade e a aprofundar o esforço de colaboração e integração da gestão das disponibilidades de água nos territórios abrangidos.”

“Consideramos que são os municípios quem melhor podem fazer a gestão conjunta do processo de captação e adução de água para os sistemas públicos municipais de distribuição, promovendo a eficácia e a eficiência deste processo e contribuindo, assim, para uma gestão integrada e ambientalmente adequada dos recursos hídricos”, reforçou o presidente do Conselho Directivo da AIA.

A Associação Intermunicipal de Águas da Região de Setúbal foi constituída por escritura pública em Abril de 2008, e tem por objectivo a realização de interesses específicos comuns aos municípios da Península que a integram: Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

A AIA diz ter como missão o desenvolvimento do processo colaborativo da comunidade municipal da Região no domínio da captação, transporte e do abastecimento de água “em alta”.


ORGÃOS Os órgãos sociais desta Associação – Mesa da Assembleia Intermunicipal e Conselho Directivo, são presididos, respectivamente, por Ana Teresa Vicente (presidente da CM de Palmela) e João Manuel Lobo (presidente da CM da Moita). Todos os restantes elementos são, ou presidentes ou vereadores, dos oito municípios da Península de Setúbal.

Setubalense
 
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