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Comitiva vistoria Polo Agroindustrial e Bioenergético na região do São Francisco
Viagem começa nesta quarta (5) e segue até sexta-feira (7), por Ibotirama, Barra, Muquém do São Francisco, Casa Nova, Juazeiro e Petrolina

Redação

Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação

Comitiva formada pelo vice-governador João Leão, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e por representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) vistoriam nesta semana o Polo Agroindustrial e Bioenergético, na região do Médio e Vale do São Francisco. O roteiro começa nesta quarta (5) e segue até sexta-feira (7), pelos municípios de Ibotirama, Barra, Muquém do São Francisco, Casa Nova, Juazeiro e Petrolina (PE).
O objetivo da viagem é conhecer o polo que está sendo implementado pelo governo, que inclui projetos de irrigação, fazenda-escola modelo e projetos agropecuários. Na ocasião, deverão ser apresentadas demandas de infraestrutura e cases de sucesso já em operação, como a usina sucroalcooleira Agrovalle, as vinícolas da Miolo e Grand Valle e pesquisas em fruticultura.
Além de Leão, participam da visita os assessores especiais do ministério Francisco Soares de Lima Junior e Aldo Aloísio Dantas da Silva; o presidente da Faeb, Humberto Miranda; o diretor de irrigação da Codevasf, Luis Napoleão; e os secretários Lucas Costa (Seagri) e Josias Gomes (SDR).

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Distribuidora de petróleo Larco comemora este ano duas décadas de atuação
Distribuidora de petróleo Larco comemora este ano duas décadas de atuação
Conteúdo sob medida Alô Alô Bahia.

Presente em sete estados brasileiros, a distribuidora de petróleo Larco comemora este ano duas décadas de atuação, com 10 filiais, 41 postos embandeirados em todo o território nacional, além de dispor de uma frota com mais de 300 veículos, entre bitrens, trucks e carretas. A empresa tem entre as suas atividades o abastecimento, que é um dos serviços indispensáveis neste momento de pandemia. Seu processo de crescimento segue em efervescência, mas sem deixar de lado sua atuação social.

A Larco assumiu a nona colocação e está entre as dez maiores distribuidoras de óleo diesel S10+ e S500 do Brasil, além de quarta maior do Nordeste, segundo os dados do novo ranking da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A empresa passou para a quarta posição em Market Share de etanol hidratado no Nordeste e manteve a sexta colocação em gasolina na região, figurando em 11º no Brasil. Os números foram consolidados até maio 2020. "São resultados que nos orgulham bastante, mas queremos mais", comemora o diretor executivo da empresa, Alberto Costa, mostrando que esse é o espírito da organização: busca incansável por melhores resultados.

Neste cenário de pandemia, a empresa buscou atuar de maneira a colaborar para a redução dos danos em relação ao Covid-19, dentro do segmento em que atua. Para isso, foram doados R$ 40 mil em combustíveis divididos para Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Federação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos (FBDH), que ampliaram os esforços de combate ao novo coronavírus.

Movimento Crescente

No que tange o crescimento das operações, o destaque empresarial da Larco é a nova base em Luiz Eduardo Magalhães. Com forte atuação na seara do agronegócio, a filial atua diretamente no abastecimento da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que é considerada a grande fronteira agrícola do Centro-Oeste brasileiro. "A unidade, que é a décima operação da empresa no país, faz parte dos planos de expansão, que prevê a instalação de novas bases próprias em Jequié (BA), Senador Canedo (GO), Itaporanga (SE), Uberlândia (MG) e no estado de São Paulo, onde serão implementadas duas filiais - uma em Paulínea e outra em Ribeirão Preto", detalha Costa.

Sobre a Larco

Fundada há 20 anos, a Larco começou sua operação com apenas dois veículos e hoje está entre as dez maiores distribuidoras de combustível do Brasil. A empresa, que está presente em sete estados brasileiros (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, São Luis do Maranhão, Paraiba), com 10 filiais e 41 postos embandeirados em todo o território nacional, dispõe de uma frota com mais de 300 veículos (incluindo bitrens, trucks e carretas).

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Discussion Starter #11,123
Segundo Fieb, efeitos da pandemia farão PIB baiano cair 7,2% neste ano
'Nosso desempenho tende a ser pior que o da economia brasileira', avalia o superintendente Vladson Menezes




Foto: divulgação Fieb

Indicadores econômicos divulgados durante a pandemia e o próprio comportamento do contágio pelo novo coronavírus levaram a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) a projetar uma queda do PIB baiano de 7,2% este ano. O dado integra o documento Atualização das Estimativas dos Impactos do Covid-19 na Economia Baiana, lançado nesta semana.
O superintendente da Fieb, Vladson Menezes, explica que o recuo de 7,2% é uma previsão dentro do cenário-base, descrito no estudo como o impacto mais provável com base nas informações conhecidas. Nestas condições, a queda em valores seria de R$ 21,5 bilhões, no comparativo com 2019.
Em um desdobramento na economia mais otimista, em que não só a atividade econômica retoma completamente mas o nível de emprego volta a subir, o PIB baiano pode perder apenas 4,1% (R$12,3 bilhões). No caminho oposto, marcado principalmente por uma nova onda que obrigue novamente o fechamento da atividade produtiva, o tombo seria de 11,1% (33,1 bilhões).
“Nosso desempenho tende a ser pior do que o desempenho da economia brasileira”, advertiu o superintendente, em conversa com o bahia.ba. Menezes observa que em torno de 70% do nosso produto interno bruto é gerado em comércio e serviços. “É um setor que funciona essencialmente com o contato social, que parou efetivamente e as pessoas vão demorar para voltar”, completou o dirigente da Fieb.
No acumulado do ano até maio, a queda somente em Serviços alcança 11,1%. Já o desempenho do comércio, explicou Menezes, depende da renda das pessoas que estão circulando. No fator rendimento, tanto o fator emprego como o receio de ser demitido afetam a relação de consumo. Segmentos como imóveis, veículos e até eletro-eletrônicos e vestuário devem ter uma volta mais lenta em razão da confiança do consumidor menor.
Nos três cenários da Fieb, o setor agropecuário tende a ter um desempenho positivo, puxada pela safra maior entre 2019/2020 e pela movimentação de negócios já feitos visando o plantio para o período 2020/21, que aponta para uma alta do PIB no campo de aproximadamente 13%.
Segundo o estudo da Fieb, comparando-se o quarto mês de 2020 com igual período de 2019, há uma queda 26,2% da indústria de transformação e extrativa. A produção de automóveis parou e a de plásticos e borracha (no caso baiano, principalmente pneus) teve queda de 70,8%. Calçados e de bebidas retrocederam -69,9% e -57%, respectivamente.
Outra preocupação do segmento industrial é a indústria da construção civil, com base nos dados disponíveis sobre o nível de emprego. Em abril, no início da pandemia, houve perdas de 5,6 mil postos de trabalho. No acumulado do ano até maio, o saldo foi negativo em 8,5 mil empregos a menos, contra um resultado positivo de 7,6 mil no mesmo período de 2019.

 

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Discussion Starter #11,124
Petrobrás conclui tramites do arrendamento da Fafen à Proquigel
Grupo petroquímico assumirá as unidades da Bahia e Sergipe, que devem voltar a operar no começo de 2021


Foto: divulgação/ Petrobrás

Foto: divulgação/ Petrobrás

Com o ato de tramissão de posse, realizado nesta terça-feira (4), a Petrobrás concluiu o processo de arrendamento das plantas da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) para a Proquigel, subsidiária do grupo Unigel. Ambas serão assumidas pela Proquigel Química, que já anunciou a intenção de voltar a operar as unidades de Camaçari e Laranjeiras (SE).
Além das fábricas, o acordo inclui a promessa de subarrendamento dos os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu. O contrato permite à Proquigel o controle das unidades por um período de dez anos, renováveis por mais dez.
CEO do Grupo Unigel, Roberto Noronha Santos afirmou que reativação das duas unidades edeve gerar 1500 empregos diretos e indiretos nos dois estados. “A expectativa é que com a produção das duas fábricas arrendadas seja possível suprir 20% da demanda nacional”, completou.
A Fafen-BA tem capacidade instalada de produção de 1.300 toneladas/dia de ureia, sendo capaz de comercializar amônia, gás carbônico e Arla 32 – substância que reduz a poluição em veículos.

 
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Unigel arrenda duas fábricas de fertilizantes da Petrobras e promete gerar mais de 1500 empregos em SE e na BA


Com faturamento estimado de R$ 2 bilhões anuais e geração de 1500 empregos diretos e indiretos na Bahia e em Sergipe com a reativação das fábricas, a Petrobras transmitiu formalmente a posse das unidades da Bahia e Sergipe da Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) para a Unigel, uma das maiores indústrias petroquímicas do país.
A reabertura das unidades tem previsão para ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2021. Foram investidos R$ 177 milhões no arrendamento das duas unidades da Fafen por 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10, pela Unigel. A reativação das fábricas, segundo o CEO da multinacional, Roberto Noronha Santos, traz benefícios para a economia e supre uma demanda importante de insumos para o mercado nacional.
“Atualmente, no Brasil, não há produção de ureia nacional e é necessário importar cinco milhões e meio de toneladas deste produto. Portanto, a reativação das fábricas ajudará o país a economizar divisas, além de beneficiar a sociedade com a geração de empregos”, explicou o CEO.
Para a diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, o arrendamento está alinhado à estratégia de gestão de portifólio de capital da companhia. “O arrendamento vai permitir a continuidade da operação das duas fábricas de fertilizantes, que estavam hibernadas, gerando novos empregos e atraindo investimentos para os estados da Bahia e de Sergipe. A Petrobras estudou e sugeriu alternativas de otimização de custos para a transferência das instalações ao futuro operador das fábricas”, destacou a diretora.
Localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, a Fafen da Bahia pode reduzir até 1.300 toneladas de ureia por dia. Já em Sergipe, a Fafen está localizada em Laranjeiras e possui capacidade de produção de até 1.800 toneladas de ureia por dia. As duas unidades produzem amônia, que é usada em diversas indústrias brasileiras.
“A reabertura das fábricas vai aquecer a economia e suprir uma demanda importante de insumos para agricultura, pecuária e indústria nacional, que, hoje, depende da importação de outros países”, afirmou Roberto Noronha.

 

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Efeito Fafen 1

O fechamento da Fafen (reabertura prevista para janeiro) forçou algumas empresas, como a Carbonor, que dependia de dióxido de carbono, a adotar outras providências: ela resolveu produzir o dito-cujo, ampliando o seu quadro de 150 funcionários fixos em mais 25.

Efeito Fafen 2

Segundo Paulo Sérgio Cavalcanti, a Carbonor ficou totalmente independente desse tipo de contribuição externa: ‘Só no primeiro mês produzimos 750 toneladas de dióxido de carbono’.

 

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Ministério da Infraestrutura autoriza licitação para reforma no aeroporto de Barreiras
Investimento será de R$ 45 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil



O Ministério da Infraestrutura autorizou o Governo da Bahia a fazer a iniciar o processo de licitação para reforma e expansão do aeroporto Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras, no oeste do estado.
O investimento será de cerca de R$ 45 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que serão destinados à elaboração dos projetos e execução das obras.
O plano consiste em requalificação da estrutura do aeroporto, além de ampliação da pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves e taxiway, construção do novo terminal de passageiros, aquisição de equipamentos e serviços complementares no Aeroporto de Barreiras.


Ministério da Infraestrutura autoriza licitação para reforma no aeroporto de Barreiras - Metro 1
 
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OCUPAÇÃO DOS LEITOS VOLTA A CAIR E SALVADOR SE APROXIMA DA FASE 3
OCUPAÇÃO DOS LEITOS VOLTA A CAIR E SALVADOR SE APROXIMA DA FASE 3
admin 5 Agosto, 2020
A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto em Salvador voltou a cair no fim da tarde desta quarta-feira, 5, chegando a 67%. O menor patamar desde a proposta de reativação da atividade econômica da capital.
Com a atual situação, o prefeito ACM Neto deve ativar a fase 2 na segunda-feira (10). O que inclui academias, salões de beleza, centros culturais, lanchonetes, bares e restaurantes, desde que a taxa de 70%, 3% a mais que o patamar atual, permaneça por mais dois dias.
Para a fase 3, é necessário que o patamar chegue a 65% e assim permaneça por cinco dias. É nesse momento, então, que as escolas, por exemplo, voltam a funcionar.

 

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Shoppings de Salvador pedem a reabertura dos provadores nas lojas e esperam mais clientes com o retorno das praças de alimentação

[Shoppings de Salvador pedem a reabertura dos provadores nas lojas e esperam mais clientes com o retorno das praças de alimentação]

05 de Agosto de 2020 às 20:28 Por: Vagner Souza/ BNews Por: Márcia Guimarães 0comentários
Os shoppings que funcionam em Salvador estão na expectativa para que a prefeitura permita a utilização dos provadores nas lojas. O fato de o consumidor não conseguir provar produtos como roupas, sapatos e joias no centro comercial tem feito com que as vendas sejam prejudicadas.
De acordo com o coordenador regional da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Edson Piaggio, o faturamento teve uma queda de R$ 3 bilhões nos mais de 120 dias de lojas fechadas. Medidas como a reabertura das praças de alimentação e a permissão do funcionamento dos provadores ajudariam a recuperação econômica a acontecer mais rápido.
“É muito mais seguro permitir o uso do provador nas lojas do que deixar o consumidor levar o produto para casa e trazê-lo de volta para trocar, pois os shoppings seguem protocolos rígidos e específicos e os provadores seriam higienizados logo após o uso. A compra é vinculada também à emoção e o fato de não conseguir provar logo afeta as conclusões das vendas”, argumentou Piaggio nesta quarta-feira (5), em entrevista ao apresentador José Eduardo, na Rádio Metrópole.
Na avaliação do coordenador regional, a abertura das praças de alimentação com a permissão do consumo no local também ajudará a aumentar o fluxo de visitantes e, por consequência, as vendas. “É uma ilusão dizer que o delivery e o take away representam mais do que 10% no faturamento dos restaurantes. A reabertura das praças de alimentação vai ter uma contribuição importante para a manutenção dos empregos, das vidas e da saúde da população”, acrescentou.
Piaggio adiantou que os shoppings não devem suspender as cobranças de estacionamento, pois isso “não traria nenhuma contribuição” e ainda poderia gerar aglomerações. Ele estima que, quando comparado ao público que visitava os centros comerciais antes da pandemia, o número de frequentadores esteja estabilizado atualmente entre 38% e 40%.

 

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PREFEITO ANUNCIA AÇÕES FISCAIS PARA ALIVIAR EFEITOS DA PANDEMIA NESTA QUINTA, 6
Foto: Max Haack/Secom
admin 5 Agosto, 2020
O prefeito ACM Neto e o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, anunciam nesta quinta-feira (06), as ações tributárias e fiscais de aplicação imediata ou a curto prazo para aliviar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e na vida das pessoas. Essas ações fazem parte do pilar “Medidas tributárias e fiscais” do plano de estímulo à economia da Prefeitura.
As ações visam criar condições para a regularização de débitos e um cenário mais favorável para a retomada de setores atingidos durante a crise sanitária, a exemplo do imobiliário, do hoteleiro, de logística, de serviços financeiros digitais e de aplicativos de transporte urbano, só para citar alguns.
Vale frisar que a Prefeitura já havia anunciado a concessão de certidões negativas de débito para as empresas atingidas pela pandemia e que estavam adimplentes até o início da crise sanitária, além do adiamento do pagamento do IPTU de agosto para dezembro, beneficiando pessoas jurídicas afetadas pelos efeitos da Covid-19. Essas duas ações integram esse pilar do plano de recuperação da economia.

 

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Odebrecht se reinventa e lança campanha sobre nova fase da empresa
'Viramos a página', diz comercial


“Viramos a página. Estamos escrevendo novas linhas de nossa história que começou há 76 anos”. Assim começa o primeiro comercial da nova campanha de comunicação da Odebrecht S.A., holding do Grupo Odebrecht. A produção, que foi lançada na terça-feira (4), no horário nobre de grandes canais de TV GloboNews, CNN e Bandnews, é consequência da homologação do plano de recuperação da empresa, que apresenta sua nova maneira de ser.

O vídeo (veja abaixo), veiculado em primeiro lugar nas plataformas digitais, usa imagens de realizações do conglomerado ao longo de sua trajetória e procura mostrar as inovações da atual fase da empresa.
A produção diz “é hora de fazer diferente, com coragem, responsabilidade, motivação e crença no Brasil”. E acrescenta: “É hora de combinar nossa competência técnica, reconhecida no mundo todo, com nossos aprendizados. É hora de reafirmar nosso compromisso com a ética e com o que há de melhor em nossa história.” A criação é da agência Quebra Cabeça.
O comercial finaliza com a mensagem: “Quem não evolui não participa da história. Quem faz o novo molda o futuro. Estamos moldando o futuro agora. Esta é a nova maneira de ser Odebrecht".

 

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Neto anuncia bolo de ajuda

ACM Neto lança amanhã um pacote de ações tributárias e fiscais, de aplicação imediata ou a curto prazo, para estimular a economia de Salvador na pandemia. Os anúncios serão em coletiva virtual, pela manhã.

Uma das medidas é a manutenção, em 2021, do desconto de 40% do IPTU concedido no programa Proturismo para pousadas e hotéis sem a obrigatoriedade das contrapartidas, como modernização e capacitação.

 

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Assistência a produtores

Até o final do ano, 600 propriedades do Oeste do estado terão assistência técnica e gerencial gratuita, de acordo com planejamento de gestão integrada no bioma Cerrado, chamado pelos técnicos do governo federal, de Projeto FIP Paisagens Rurais. Os primeiros municípios a serem visitados são Baianópolis, Brejolândia, Cristópolis, Muquém de São Francisco, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. Na primeira fase, a equipe de trabalho percorrerá 120 propriedades dando início ao projeto de adoção de tecnologias da agricultura de baixa emissão de carbono. O objetivo é aumentar a produtividade, mas há também a intenção de indicar ações para facilitar a recuperação e regularização ambiental de Áreas de Preservação Permanentes (APP) e de Reserva Legal (RL).

 

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Indústria baiana se supera e volta a crescer

Mesmo toda a adversidade provocada pelos efeitos do coronavírus nos habituais padrões de sociabilidade, a indústria brasileira vem superando os obstáculos, ao obter crescimento, pelo segundo mês consecutivo,
Enquanto o número de óbitos e infectados crescia no país, a indústria aumentava 9,3% no faturamento real, 8,8% na massa salarial 8,1% no rendimento médio do trabalhador, isso tudo contabilizando 6,6 horas trabalhadas na produção.
Os indicadores mostram a evolução de curto prazo da atividade industrial, mais especificamente da indústria de transformação, nos estados onde se alcança um índice de 90% do produto industrial brasileiro.
Balanço no vermelho – No entanto, apesar de todo esforço, o balanço do primeiro semestre terminou mesmo vermelho, coloração símbolo do tombo de abril, quando o auge do isolamento social pela Covid-19 espantou a demanda e o lucro emagreceu.
Entre os meses de janeiro a junho, o faturamento real encolheu 7,1% na comparação com o primeiro semestre de 2019, e a renda média caiu 3,5%. As horas trabalhadas foram 9,1% menor. E o emprego caiu 2,4%.
– A retomada da atividade em maio e junho foram significativas. Mas ainda não temos todos os elementos para afirmar que a indústria seguirá nesse ritmo nos próximos meses, disse o gerente de Análise Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Azevedo
A prudência recomenda aguardar o resultado de julho para consolidar a heroica tendência, coincidente à expansão da Covid, mas já antevendo, em projeções, o tão sonhado período pós-pandemia.

 

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BAHIA VAI CRIAR UMA NOVA EMPRESA ESTATAL
BAHIA VAI CRIAR UMA NOVA EMPRESA ESTATAL
admin 6 Agosto, 2020

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar esta semana projeto de lei encaminhado pelo governador Rui Costa para criar uma nova empresa estatal. A Bahia já tem doze empresas estatais. A empresa que o governo do Estado pretende criar agora e está sendo analisada pela Assembleia Legislativa e teve na elaboração do projeto a participação de uma empresa ucraniana é a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), para a produção deste e outros medicamentos e para a comercialização com mercado interno e externo. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a empresa será a primeira do país a produzir insulina e, quando em funcionamento, deixará de lado a necessidade de importação. O custo será de R$ 200 milhões subsidiados e terá participação de uma empresa privada.
O governador Rui Costa encaminhou o projeto para a Assembleia Legislativa e pediu urgência, Aprovado, o projeto, elaborado em parceria com a empresa ucraniana Indar haverá um chamamento às empresas parceiras. Deputados da oposição criticam o projeto afirmando que neste momento existiriam outras prioridades e questionam o foco exatamente neste medicamento.


 

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Nova empresa

Não terá vida fácil o projeto do governador Rui Costa (PT), enviado recentemente à Assembleia Legislativa, que autoriza a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina)


Foto:Reprodução / Youtube
Não terá vida fácil o projeto do governador Rui Costa (PT), enviado recentemente à Assembleia Legislativa, que autoriza a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). Os deputados Paulo Câmara e Tiago Correia, do PSDB, consideraram despropositada a iniciativa, sobretudo num momento em que, em sua avaliação, o Estado deveria estar enxugando a máquina para investir no que interessa. E estão dispostos a pedir vistas da matéria assim que for submetida a plenário. Inicialmente, o plano da liderança do governador na Assembleia era submeter a votação da matéria a plenário amanhã. Uma recomendação chegou a ser expedida neste sentido para a bancada do governador, que tem pressa para ver a nova empresa surgir.

Liberal?
Aliás, o governador Rui Costa (PT) ganhou um apoio inusitado a seu projeto de criar uma nova empresa pública na Bahia - a Bahiainsulina, voltada à produção de produtos contra diabetes, cujo projeto de implantação será votado na Assembleia. Trata-se do mais notório liberal baiano, o ex-deputado federal José Carlos Aleluia, que tem buscado recomendar à bancada de oposição na Assembleia que trate a matéria com o mais absoluto e devido carinho.

 

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Prefeitura anuncia redução de ISS para empresas que se instalarem em Salvador
Redução do imposto cairá de 5% para 2%


Foto: Max Haack/Secom

Foto: Max Haack/Secom

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou na manhã desta quinta-feira (6), em coletiva virtual, uma redução na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para empresas que queiram se instalar na capital baiana.
Além disso, o democrata afirmou que haverá um desconto de até 20% no Imposto sobre a Transmissão de Intervivos de Bens Imóveis (ITIV) para quem adquirir imóveis com entrega futura. “Trata-se de uma condição fantástica que, ao nosso ver, vai estimular os novos empreendimentos, facilitar a colocação de novos imóveis no mercado”, ressalta Neto.
PPI
O prefeito informou ainda que quem tiver dívidas com a Prefeitura de Salvador até o dia 31 de julho de 2020 poderá zerar os juros e as multas quando regularizarem seus débitos. Segundo ACM Neto, os débitos feitos a partir do mês de agosto de 2020 não farão parte do programa de parcelamento incentivado (PPI).
O contribuinte que optar por parcelar em 12 vezes terá 10% de desconto do valor total e não pagará multas e juros. Já quem optar por quitar o débito em 48 meses, terá 90% de desconto sobre multas e juros e taxas corrigidas pela Selic. Os interessados terão até o dia 31 de outubro para se manifestar junto ao Executivo Municipal.

 

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STF vai julgar pedido do Congresso para proibir venda da Landulpho Alves e outras refinarias da Petrobras

[STF vai julgar pedido do Congresso para proibir venda da Landulpho Alves e outras refinarias da Petrobras]

06 de Agosto de 2020 às 09:37 Por: Reprodução Por: Redação BNews 0comentários
Após Câmara e Senado reiterar pedido, o STF vai julgar ação do Congresso para que o governo pare de transformar refinarias da Petrobras em subsidiárias para vender o controle sem passar pelo Congresso. O Legislativo federal acusa a União de tentar driblar decisão do STF que proibiu a privatização de estatais sem autorização do Legislativo.
No início de julho, Câmara e Senado tinham apresentado petição contra a manobra do governo para vender as refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, diante de nova manifestação da Advocacia-Geral da União.
No dia 13 de julho, a AGU enviou documento ao Supremo dizendo que não há lei que proíba o governo de transformar operações de estatais em subsidiárias e depois vender seu controle.
Para a AGU, quando proibiu o governo de privatizar suas empresas sem passar pelo Congresso, o Supremo não disse que essa manobra estaria proibida – e a Lei das Estatais também não faz menção a isso.
Na nova petição da Câmara e do Senado, entretanto, a manifestação da AGU foi uma confissão de culpa.
“A prática, se for levada a efeito de maneira gradual e contínua, abrirá caminho para que meros atos do conselho de administração da companhia, do qual participam representantes do Poder Executivo, e não do Legislativo, permitam o desmembramento da ‘empresa-mãe’ em várias subsidiárias para, a seguir, alienar o controle de cada uma delas. Ao fim e ao cabo, por essa sistemática, será possível dispor, paulatinamente, de todo o patrimônio estratégico da empresa”, diz a petição.
Para as mesas da Câmara e do Senado, “em tal cenário, a decisão tomada pela Suprema Corte será, em sua essência, fraudada, pois, por meio desse expediente de desvio de finalidade, a soberania popular estará privada de influenciar os contornos da venda substancial de ações da empresa matriz”.
Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que o governo não pode vender o controle de estatais no mercado, diretamente, por meio da transferência de ações. Em vez disso, precisaria de autorização do Congresso para fazer licitação para privatizar.
A nova petição do Congresso havia sido enviada ao ministro Ricardo Lewandowski dentro da ação em que o STF obrigou o governo a passar pelo Congresso para privatizar.
Lewandowski decidiu, então, que, embora o prazo para enviar pedidos naquela ação já tenha vencido, o assunto é grave e merece ser debatido pelo STF. Ele enviou os autos para o presidente Dias Toffoli, para que ele os redistribua como reclamação.

 

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Prefeitura anuncia descontos tributários a setores hoteleiro e imobiliário de Salvador
Ramo da tecnologia e micronegócios também serão beneficiados

[Prefeitura anuncia descontos tributários a setores hoteleiro e imobiliário de Salvador]


O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou hoje (6), durante transmissão ao vivo, que os setores hoteleiro, imobiliário, da tecnologia e de micronegócios serão beneficiados nos pagamentos tributários como medida de incentivo à economia, após crise provocada pela pandemia de coronavírus.

Setor hoteleiro
De acordo com o gestor, um projeto será encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores para que os hotéis e pousadas que pagaram em dia o TFF e ISS Autônomo terão desconto de 20% durante o ano de 2021.
O texto também retira a exigência de qualquer contrapartida no valor do IPTU devido para 2021, com 40% de desconto caso os estabelecimentos estejam adimplentes com obrigações tributárias. Aqueles que estiverem com dívidas, poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado para regularizar a situação e depois terão o direito ao benefício.

Mercado Imobiliário
Para o mercado imobiliário, haverá desconto de até 20% do ITIV incidente sobre aquisição de imóveis para entrega futura, ou seja, com pagamento antecipado. O desconto será de 1% para cada mês de antecipação, chegando a até, no máximo, 20 meses. Proprietários de imóveis localizados próximos à Mata Atlântica terão ampliação da redução de 50% para 80% do valor venal, que é base do IPTU.
Indústria e centros de distribuição
Haverá descontos de até 40% do IPTU e da Taxa de Resíduos para centros de distribuição que queiram se instalar em Salvador ou aqueles que estejam instalados e pretendem passar por processo modernização e ampliação.
Já indústrias integrantes de projetos de cunho social e localizadas em áreas públicas terão até 50% de desconto em IPTU e Taxa de Resíduos.

Tecnologia
Empresas do ramo da tecnologia terão redução na alíquota do ISS de 5% para 2%. Podem ser beneficiadas fintechs, bancos digitais, administradoras ou credenciadoras de cartão de crédito ou débito e demais prestadoras de serviços financeiros. Se enquadram na medida também operadores de marketplace e operadores de app e delivery.

Micronegócios
A prefeitura também pretende fornecer apoio a microempreendedores individuais ou microempresas com projeto de inovação. O auxílio financeiro será de até 80% limitado a 50 mil reais. Além disso, o IPTU não será cobrado.

 

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GOVERNO DA BAHIA ECONOMIZA R$ 156 MILHÕES COM TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS
GOVERNO DA BAHIA ECONOMIZA R$ 156 MILHÕES COM TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS
admin 6 Agosto, 2020

Nos últimos 40 meses, o governo calcula ter economizado mais de R$ 156 milhões com a implantação do SEI Bahia, o sistema informatizado de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo Estadual. A estimativa é resultado de um estudo que demonstrou que a tramitação eletrônica está permitindo ao Estado eliminar gastos não apenas com a confecção dos processos físicos mas também com o armazenamento de documentos oficiais, entre outros custos.
Cedido ao governo baiano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI começou a ser implantado em março de 2017. Desde então, os servidores já geraram mais de 1,6 milhão de processos por meio do sistema informatizado. Levando em conta o tamanho médio dos processos, a estimativa é de que o Estado tenha deixado de consumir no período mais de 241 milhões de folhas de papel.
“Do ponto de vista ambiental, este número significa que preservamos 12 mil árvores; já do ponto de vista financeiro, deixamos de gastar cerca de R$ 48,2 milhões, não apenas com papel e impressão, mas com os diversos itens que compõem um processo físico, como capa, grampos e etiqueta”, informa o coordenador do SEI Bahia, Marcio Souza, ao explicar que este cálculo leva em conta também os custos com transporte, para tramitação dos processos de uma unidade para outra.
Para além desses valores, o superintendente de Gestão e Inovação Anderson Prazeres chama atenção ainda para os ganhos provenientes do fato de que os documentos eletrônicos não precisam ser armazenados no Arquivo Público do Estado, como acontece com os documentos em papel. “Se os 1,6 milhão de processos gerados no SEI estivessem em papel, o Estado teria que desembolsar neste período mais R$ 68 milhões, para bancar digitalização dos documentos, aquisição de caixas de armazenagem e serviços de indexação, além de todos os recursos necessários para viabilizar o funcionamento do prédio, como IPTU, energia, água, manutenção e conservação predial”, explica Anderson.
Para completar, o superintendente chama atenção ainda para a economia proporcionada pelo fato do governo ter optado pela implantação de um sistema cedido gratuitamente pelo TRF4. “Nossa estimativa é de que a aquisição de um sistema similar teria um custo médio para o Estado de R$ 40 milhões”, informa.


 
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