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Empréstimo será destinado aos programas Pró-Vicinais e Mananciais

A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou nesta quinta-feira, 9, dois empréstimos totalizando US$ 270,65 milhões (cerca de R$ 540 milhões) para apoiar dois importantes projetos que têm como objetivo melhorar as condições de transporte e controlar a poluição ambiental e da água no Estado de São Paulo: o Programa Pró-Vicinais (US$ 166,65 milhões), que amplia a eficiência da malha rodoviária no Estado, e o Programa Mananciais (US$ 104 milhões), que ajudará a proteger e manter a qualidade e o fornecimento de água na Região Metropolitana.

"A parceria entre o Estado de São Paulo e o Banco Mundial tem sido especialmente importante para o desenvolvimento de programas como o Pró-Vicinais, que promove a recuperação de 12 mil quilômetros de estradas municipais, facilitando o deslocamento das pessoas e o escoamento da produção do interior paulista", disse o governador José Serra. "Outra parceria relevante é a que envolve o programa Mananciais, cujo objetivo é recuperar os grandes reservatórios de água da região metropolitana, organizando a ocupação de seu entorno e garantindo o abastecimento da Grande São Paulo, uma das maiores concentrações urbanas do mundo."

"O Governo de São Paulo também negocia com o Banco Mundial o financiamento para programas de tratamento e uso racional de água em todo o Estado, além de empréstimos para a aquisição de equipamentos e novas linhas do Metrô e da CPTM, num total que ultrapassa 2,5 bilhões de dólares. Esses financiamentos internacionais são possíveis graças a uma combinação de fatores virtuosos: o Governo de São Paulo tem suas contas em dia e uma gestão austera de recursos que permitem a manutenção dos investimentos mesmo com quedas na arrecadação, como acontece agora. Com isso, projetos prioritários para a geração e manutenção de empregos e o desenvolvimento social e econômico do Estado podem prosseguir de forma rápida, melhorando a vida de todos", acrescentou Serra.

São Paulo é o principal poder econômico no Brasil e se empenha em garantir um crescimento econômico e social uniforme e sustentável, que seja adequado à importância do Estado no País. A Região Metropolitana abriga 19,3 milhões de habitantes situados em 39 municípios cobrindo uma área de 8.050 km² e responde por 17% do PIB nacional e 10% da população brasileira. E é um exemplo dos diversos tipos de desafios enfrentados pelo Brasil em termos de fornecimento de serviços urbanos de qualidade, distribuição e gestão do uso do solo, assim como de mobilidade.

"O Banco tem orgulho em poder contribuir por meio desses programas para o enfrentamento dos urgentes desafios à competitividade e ao crescimento econômico de São Paulo, assim como da sua sustentabilidade social e ambiental", afirmou Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil.

Projeto Estadual Pró-Vicinais

Ao apoiar um dos principais programas de investimento do Governo de São Paulo, o Pró-Vicinais, que vai recuperar 12.000 km de estradas vicinais, o Banco Mundial contribui para melhorar a eficiência global do sistema de transporte rodoviário em São Paulo, o que, por sua vez, deverá promover um crescimento mais sustentável no Estado. O projeto também contribuirá para melhorar as condições da rede de estradas pavimentadas e apoiará o fortalecimento institucional da administração do Estado, ajudando a racionalizar ainda mais os programas de investimentos, a gestão ambiental, os transportes e a logística, como programas rodoviários.

"Transporte e logística são elementos-chave para o desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo. O projeto oferecerá aos usuários melhores condições de transporte em todo o território do Estado, por meio da expansão do acesso, da redução dos custos logísticos e do aumento da segurança no tráfego. A iniciativa apoiará também as atividades que visam fortalecer a administração estadual, contribuindo para a sustentabilidade das ações implementadas nos setores de transporte, meio ambiente e planejamento", afirmou Eric Lancelot, gerente de projeto interino do Banco Mundial.

Estes são os principais temas a serem tratados pelo projeto:

Reabilitação de estradas vicinais - melhoria das condições das estradas vicinais pavimentadas existentes, implementando um amplo programa de reabilitação da infra-estrutura, com base nas ações dos últimos 25 anos, que inclui drenagem e sinalização das superfícies pavimentadas.

Fortalecimento institucional - fortalecer a capacidade do Estado para planejamento de investimentos, manejo ambiental, planejamento logístico, e programas de gestão e investimento no setor rodoviário.

Veja detalhes do projeto no site do Banco Mundial

Programa Mananciais

Com uma baixa disponibilidade de água per capita, metade da água potável para o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo é importada - o que se transforma em um contencioso, levando-se em conta as demandas de outras áreas urbanas que competem pelos mesmos recursos hídricos -, enquanto a outra metade do abastecimento é proveniente de mananciais situados na Região Metropolitana. O Programa Mananciais enfrenta as causas que determinam esses problemas.

"Hoje a escassez e a poluição da água são problemas cruciais enfrentados por mais de 20 milhões de pessoas que vivem na área metropolitana de São Paulo, aos quais outras conurbações em todo o Brasil estão também cada vez mais expostas. Por intermédio desse novo projeto, compartilharemos com o Estado a preocupação com o uso da água, um elemento essencial para promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo", afirmou Makhtar Diop.

Os objetivos do projeto serão alcançados por meio das seguintes ações:

Proteção e Recuperação Ambiental - visa proteger e recuperar habitats e áreas ambientalmente sensíveis e degradadas nas bacias secundárias para melhorar a qualidade do meio ambiente, apoiando programas tais como repicagem (transplante de mudas provenientes de sementes) e reflorestamento, estabelecimento de áreas protegidas em termos ambientais, assim como reabilitação e conservação de reservatórios e sistemas de produção de água.

Integração do Abastecimento de Água e Saneamento - tem como objetivo reverter os principais fatores que contribuem para a poluição dos reservatórios e oferecer serviços integrados de abastecimento de água e saneamento para os pobres, apoiando melhorias no tratamento de águas servidas, no sistema de fornecimento de água e na gestão de resíduos sólidos.

Fortalecimento da Capacidade Institucional - destina-se a apoiar os órgãos implementadores expandindo a sua capacidade institucional e promovendo uma melhor gestão e coordenação metropolitana em relação aos principais desafios urbanos associados ao manejo dos recursos hídricos.

Modernização Urbana - tem como objetivo aperfeiçoar os padrões e a configuração da ocupação urbana em bacias selecionadas e melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem nesses locais, especialmente as comunidades de baixa renda que vivem em assentamentos informais, mediante a urbanização de favelas e habitações irregulares.

"Os desafios relacionados à água enfrentados por São Paulo são complexos e as respostas envolvem agentes estaduais e municipais, além dos diversos setores que precisam ser mobilizados para que o vínculo entre uso do solo, pobreza urbana e informalidade, infra-estrutura de rodovias tronco e locais, e as questões associadas à qualidade da água possam ser tratadas de forma concomitante. Estamos bastante dispostos a continuar a nossa profícua parceria com o governo do Estado e com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), durante a implementação do Programa Mananciais", afirmou Martin Gambrill, gerente de projeto do Banco Mundial.

http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=202804
 
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