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Banco escolhe o complexo industrial e portuário como projeto-piloto para receber mais investimentos
Adriana Guarda
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Suape não deve ser reconhecido nos quatro cantos do Brasil apenas como o maior pólo de desenvolvimento econômico de Pernambuco nos próximos anos. Pelo menos é o que planeja o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que quer transformar o entorno do Complexo Industrial Portuário em referência de planejamento territorial urbano para o País. A instituição financeira, comandada pelo pernambucano Luciano Coutinho, escolheu a região como projeto-piloto para colocar em prática a política nacional de apoio a arranjos produtivos locais.

Ontem, Coutinho participou de evento realizado pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) para discutir a Atuação do BNDES no Desenvolvimento Sustentável do Território Estratégico de Suape. Falando para uma platéia de empresários e políticos, no auditório do Senai praticamente lotado, o economista explicou que a escolha de Suape foi motivada pelo acelerado desenvolvimento da região. “Já estão em construção em Suape grandes empreendimentos como a Refinaria Abreu e Lima e o Estaleiro Atlântico Sul (EAS). Planejar o crescimento da região e prevenir os possíveis impactos negativos é a forma mais eficiente de garantir a sustentabilidade da região”, assinalou.

A direção do BNDES deve saber que o desafio não será dos menores. Integrado pelos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada, o Território Estratégico de Suape é o retrato da concentração do desenvolvimento econômico e das lacunas na área social. A região concentra quase 12% da população do Estado, numa área equivalente a apenas 1,8% do território pernambucano. A riqueza da região pode ser calculada pela participação no PIB do Estado, que chega a 23,3%, mas padece da falta de esgotamento sanitário (78,3% estão banidos do sistema de saneamento) e da insuficiente rede de água, que não chega às torneiras de 22,9% da população. Isso sem falar no emaranhado de casas penduradas nos morros e no acelerado processo de favelização, percebido principalmente na cidades de Ipojuca e do Cabo.

Hoje, o território já conta com um déficit de 35 mil habitações antes mesmo de quase 25 mil novos trabalhadores incharem a cidade com a entrada em operação dos grandes projetos. Para tentar minimizar esses problemas, o BNDES escolheu inicialmente sete vetores de atuação, que incluem controle urbano-ambiental, programa de resíduos sólidos, apoio a arranjos produtivos locais, financiamento a fornecedores e clientes dos empreendimentos estruturadores, apoio ao sistema viário e transporte público, atendimento às necessidades de educação e capacitação e atenção ao patrimônio histórico, turístico e cultural.

Num primeiro momento, o BNDES vai destinar R$ 8 milhões - com recursos a fundo perdido para contribuir com a modernização da gestão pública das cidades envolvidas no projeto. A idéia é auxiliar os municípios para que possam elaborar seus projetos e encaminhar para o banco.

Para realizar o trabalho em Suape, o BNDES criou um Comitê de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Regional (CAR). “A experiência será expandida para outras regiões do País que também vivem um momento de explosão de seu desenvolvimento econômico, a exemplo do Rio de Janeiro”, diz Coutinho.

Além da criação do CAR, o banco também vem desenvolvendo outras estratégias de apoio ao desenvolvimento regional na tentativa de elevar sua presença no Nordeste. A proposta é se aproximar de regiões de baixa renda e das pequenas e médias empresas com o propósito de diminuir, também, as desigualdades interregionais.


Meta é ampliar presença na região



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou nordestinos no comando dos bancos oficiais – como BNDES, Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB) –, mas deixou o recado que vai cobrar dos gestores que os desembolsos para a região sejam pelo menos equivalentes à participação do Nordeste no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Hoje, a região responde por 14% do PIB, mas recebe apenas 8% dos recursos liberados pelas instituições financeiras públicas. O pernambucano Luciano Coutinho, que preside o BNDES, quer abrir o cofre do banco para os nordestinos e vai começar uma peregrinação pelos Estados para apresentar as oportunidades de financiamento.
No ano passado, o Nordeste embolsou R$ 5,3 bilhões do total de R$ 64,9 bilhões aplicados pelo BNDES em todo o País. Embora o número tenha sido superior aos R$ 4,8 bilhões de 2006, a taxa de crescimento da região (10,41%) ficou bem abaixo da média nacional, que teve incremento de 24%. Já Pernambuco apresentou uma expansão maior que a nordestina e que a brasileira, com os desembolsos saindo de um discreto patamar de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão.

As captações do Estado seguem com crescimento de 30% ao longo do primeiro quadrimestre de 2008 no comparativo com igual período de 2007, somando R$ 244 milhões. Com o volume financiado, Pernambuco ficou com 12% do total liberado para o Nordeste. A maior parte dos recursos foi destinada ao setor de infra-estrutura, principalmente às áreas de energia elétrica e transporte terrestre.

“Temos o compromisso com o Nordeste de aumentar os desembolsos e estamos atentos a vários projetos com potencial de investimento, a exemplo dos setores de siderurgia, papel e celulose, petroquímica, automotivo, têxtil e metalmecânico. Nesses segmentos temos informação de que o governo de Pernambuco está em busca de empreendimentos, comenta Coutinho, fazendo referência às negociações com a Suzano Papel e Celulose para a construção de uma fábrica no Estado, além das montadoras da General Motors e a Chery Automobile.

ESTALEIRO

O presidente do BNDES também sinalizou positivamente para aumentar o valor do financiamento para o Estaleiro Atlântico Sul, que anunciou a ampliação do investimento de R$ 667,4 milhões para R$ 1,2 bilhão para dobrar de tamanho. “Considerando o aumento da carteira deles, poderemos fazer um aditivo no contrato”, diz Coutinho. O financiamento contratado com o EAS é de R$ 513,4 milhões.



Coutinho discute com secretários de Planejamento



Na sua passagem pelo Recife, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, teve encontros com os secretários de Planejamento do Nordeste, no Palácio do Campo das Princesas. Com exceção do Piauí, que não estava representado, os gestores discutiram durante quase três horas questões como a necessidade de criação de uma política de desenvolvimento para a região. A pauta passou pela criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), além de apoio aos arranjos produtivos locais e o incentivo à potencialização dos investimentos no Nordeste.
“No caso das ZPEs, a participação do BNDES poderá se dar por meio do financiamento das obras de infra-estrutura nas regiões onde elas devem ser criadas e também no investimento para as empresas que vão se instalar”, assinala Coutinho. O marco legal para o desenvolvimento das ZPEs é de 1988, mas o projeto não avançou. No último dia 6, uma medida provisória que trata do assunto foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados.

Na avaliação do secretário de Planejamento de Pernambuco, Geraldo Júlio, pelo menos duas preocupações foram colocadas pelos gestores da região sobre as ZPEs. Uma delas é que haja integração entre as oito zonas previstas para serem implantadas no Nordeste, com o cuidado que elas tenham perfis diferentes e complementares. O outro questionamento é a necessidades de atração de novas empresas pelas ZPEs, na tentativa de evitar que os empreendimento fiquem apenas mudando de lugar.

O fim do limite de 1% de aplicação dos recursos da receita corrente líquida dos Estados para aplicar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) também foi discutida com Coutinho


Fundo de investimento terá R$ 300 milhões



Na tentativa de trazer um diferencial para o Nordeste na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) anunciada na última segunda-feira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) correu, literalmente, contra o tempo para apresentar ao Ministério da Fazenda o projeto de criação de um Fundo de Investimento em Participações (FIP/NE). A idéia é trazer os benefícios do mercado de capitais para as empresas da região, estimulando o empreendedorismo. Encampado pelo Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), o fundo terá um patrimônio de R$ 300 milhões.
“A proposta do FIP Nordeste foi encaminhada praticamente aos 45 minutos do segundo tempo nas discussões da PDP, mas o importante é que vingou. Encaminhamos a idéia para aprovação do Ministério da Fazenda e conversamos com o BNB e o BB para que eles se integrassem”, conta o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Na próxima semana, representantes das três instituições devem se reunir para detalhar a formatação e acelerar o andamento do projeto. A expectativa é que o fundo esteja operando num prazo de 90 dias. Um dos objetivos é estimular as empresas inovadoras e a cultura de capital de risco no Brasil. “Hoje, o Nordeste ainda participa pouco do mercado de capitais. Queremos incentivar isso”, reforça Coutinho.

Além do FIP/NE, que será voltado para companhias com maturidade, o BNDES também vai oferecer às médias empresas o Fundo Nordeste, que terá patrimônio de R$ 141 milhões. “Já as pequenas e micros serão contempladas pelo Criatec, responsável por capitalizar as inovadoras”, diz Coutinho.
 
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