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Unesco ameaça tirar título de Brasília

Proposta de revisão do PDOT contraria diretrizes do tombamento. Entidade internacional sinaliza com possibilidade de excluir a cidade da lista de Patrimônio Cultural da Humanidade, e alerta a respeito de danos à área tombada, caso o PDOT seja aprovado


Fernando Brito
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A cidade símbolo da moderna arquitetura mundial, nascida de minucioso planejamento, já não suporta mais as agressões ao projeto original e, como se não bastasse, corre risco de perder uma importante distinção internacional.
O título de Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido a Brasília pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em dezembro de 1987, está seriamente ameaçado. Na 16ª Assembléia Geral do International Council on Monuments and Sites (Icomos) uma espécie de órgão fiscalizador da Unesco), realizada no fim do último mês, em Foz do Iguaçu/PR, a entidade exigiu a adoção de medidas claras e precisas “para a fiel e integral proteção de Brasília”, caso se pretenda que a capital do país continue como integrante da lista de Patrimônio Mundial.

A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, no auditório da Fibra (SIA), durante audiência pública promovida pela Câmara Legislativa para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 46/2007, que trata da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A polêmica foi levantada pela Pró-Federação em Defesa do Distrito Federal, movimento que congrega mais de 20 organizações da sociedade civil, desde ambientalistas até urbanistas. Foi a entidade que, no último mês, enviou uma carta ao Icomos, com sede em Paris, França, alertando a respeito dos possíveis danos à área tombada de Brasília, caso o PLC nº 46/2007 seja aprovado.

“A proposta atual do PDOT compromete em definitivo o entorno do Plano Piloto, ao propor construções verticalizadas que poluem o horizonte do sítio preservado. Por conseguinte, Brasília irá perder a sua visibilidade e ambiência, as quais são asseguradas pelo Decreto-Lei Federal nº 25/37 e importantes para manutenção do título de Patrimônio Cultural da Humanidade”, explica o documento enviado ao Icomos.

Como resposta, a entidade internacional redigiu uma moção endereçada – entre outros – para o governador do Distrito Federal, o presidente da Câmara Legislativa, Ministério Público e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O texto traz exigências quanto à elaboração de relatório detalhado acerca da adoção das recomendações constantes no documento intitulado “Monitoramento Reativo” (que já em 2001 previa a perda do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, caso não cessassem as agressões à cidade), bem como a realização de estudo a respeito dos impactos diretos e indiretos sobre a área tombada de Brasília, resultantes da adoção da proposta de revisão do PDOT, que se encontra em fase de exame para aprovação pelos deputados distritais.

A notícia pegou o governo de surpresa. Até o fim deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), que até agora demonstra absoluta insegurança quanto à revisão do PDOT, espera fechar uma proposta definitiva para ser apreciada pela Câmara Legislativa. Além do desvirtuamento da área tombada, há outras tantas polêmicas em análise, como a redução de zonas rurais e ameaça aos já escassos recursos hídricos do DF.
 

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^^ Perfeito o thread Voador, mas tem um porém, se Brasília perder o título, somente resta a lei, mas a lei apenas embassa o título, então se perder, a lei perde o essencial, então a lei caduca, eu digo isso, pois o mesmo risco corre as outras cidades, como Ouro Preto.

Então, vc pensa, que turista vai querer saber de bens tombados nacionalmente ou mundialmente? Então, eu não quero entrar na polêmica, até mesmo pq, soube por meio de funcionários do IPHAN, que esse risco é mais politico do que o risco de descarecterização do tombamento.

Tanto, que esse empreendimento citado, não se encontra na área tombada e nem sequer está na área tampão, que ficaria a 30 metros ao redor do bem tombado.
 
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