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Parahyba
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Paraíba melhora ainda mais no ranking dos estados
que menos devem no país​

O índice de endividamento da Paraíba caiu de 32,47% em 2018 para 23,25% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2019. Os dados, divulgados em reportagem do jornal Valor, apontam que o Estado possui o quinto menor endividamento do Brasil, atestando assim o seu quadro de equilíbrio fiscal.

O endividamento dos Estados é medido pela relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL), tendo como limite 200%. Entre 20 dos 25 Estados mais o Distrito Federal (Roraima não foi incluído), o endividamento caiu em 2019 em relação ao ano de 2018, de acordo com a reportagem, que tem como base os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional. Os Estados que registraram aumento do índice de endividamento foram Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (RJ e RS ultrapassaram a Lei de Responsabilidade Fiscal), que enfrentam problemas de desequilíbrio fiscal.

O bom desempenho da economia da Paraíba em 2019 com sua política de gestão fiscal garantirá seu credenciamento no rating B do Tesouro Nacional pelo quarto ano consecutivo, na avaliação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, o que possibilitará a contratação das três operações de crédito (FINISA, PSH e AMAR) que estão sendo negociadas com aval do Governo federal, permitindo aumentar os investimentos em 2020.

Reportagem da Folha de São Paulo do dia 26/02/20 aponta que a Paraíba é o quinto Estado do Brasil que teve maior investimento público em 2019, abaixo apenas dos Estados do Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo. Esses foram os únicos que registraram crescimento de 2018 para 2019. Os demais estados registraram queda na comparação com o ano anterior.

https://www.pbagora.com.br/noticia/paraiba/paraiba-melhora-ainda-mais-no-ranking-dos-estados-que-menos-devem-no-pais/531522/
 

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Parahyba
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Projeto de ônibus no modelo BRT para João Pessoa é descartado​

O tão esperado projeto de Bus Rapid Transit (BRT), Trânsito de Ônibus Rápido, em português, não vai sair do papel e foi descartado para João Pessoa. Em entrevista ao Correio Debate da Rede Correio Sat, no dia 17 de fevereiro, a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniela Bandeira, afirmou que nunca houve garantias do Governo Federal, desde a criação do projeto em 2014, de que haveria recursos suficientes para executar a obra de mobilidade orçada em R$ 188 milhões.

As obras do BRT iriam receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 no governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Conforme o Governo Federal, o PAC é responsável pela gestão, execução e acompanhamento de vários empreendimentos no país e cumpriu, até 30 de junho de 2018, 95,4% do total previsto para o período 2015-2018, saindo de R$ 547,5 bilhões, realizados até dezembro de 2017, para R$ 603 bilhões em 2018.

A segunda etapa (PAC 2) incluía apoio a obras de transporte que previam uma rede logística de interligação entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário para garantir mobilidade. A ideia envolvendo o BRT em João Pessoa começou em 2014, ano em que Dilma Rousseff (PT) era presidente. A prefeitura faria uma parte do projeto e o Governo Federal cobriria outra, mas a gestão municipal questionava se haveria garantia de recursos para a execução das obras.

No fim de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) contabilizou 14 mil obras paralisadas do PAC, por problemas técnicos, investigações ou abandono. O programa continua existindo, mas segue reduzido devido aos problemas financeiros enfrentados pelo País.

Daniela Bandeira explicou que a Prefeitura de João Pessoa preferiu não dar início à implementação do BRT para evitar obras inacabadas em grandes vias da Capital. Segundo ela, capitais como Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) estão com problemas após terem instalado o BRT de forma incompleta devido a falta de recursos. “É um projeto caríssimo”, disse Bandeira.

“Só no primeiro ano do governo Bolsonaro tivemos três secretários de Mobilidade”, falou a secretária, ao Portal Correio, no intervalo da entrevista na 98 FM, explicando que a instabilidade do cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, atrapalha a execução de projetos no país. De 2019 até agora, estiveram como chefes da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR Jean Carlos Pejo e José Lindoso de Albuquerque. O atual é José Carlos Medaglia Filho.

Governo Federal

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) explicou ao Portal Correio que um empreendimento foi selecionado no âmbito do programa ‘PAC Mobilidade Grandes Cidades’ em 2012, que culminou na formalização de contrato com a Prefeitura de João Pessoa para instalação do BRT.

Porém, segundo a Pasta, após mais de três anos da contratação, a obra não foi iniciada pelo Município, ocasionando o cancelamento do contrato. Isso complementa a explicação da Prefeitura de João Pessoa, que preferiu não começar a instalação do sistema porque não teria recebido garantias do Governo Federal sobre a disponibilidade de recursos.

“Em relação aos empreendimentos selecionados em 2013 e 2014, não houve formalização da contratação em virtude do Ente (Município) não ter atendido todas as exigências, o que levou o Governo Federal a tornar a seleção insubsistente”, disse o MDR.

O Governo Federal não é responsável por apresentar e implantar projetos de mobilidade em municípios. “Tais projetos são concebidos e executados pelos entes federativos (Estados e Municípios), podendo ou não ser apoiados financeiramente pelo Governo Federal, por meio de programas”, explicou o MDR.

Projetos de ônibus rápido: BRT virou Linha Troncal

A divulgação da chegada do BRT, orçado em R$ 188 milhões, foi feita em janeiro de 2014. Na época, o então chefe da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Nilton Pereira, classificou 2014 como o ‘ano da mobilidade’ na Capital. A população que acompanhou a promessa viu na ideia a chance de ter transporte de qualidade e mais confortável para se deslocar na cidade.

O projeto apontou cinco corredores de maior movimentação de João Pessoa que seriam contemplados com rotas para os modernos ônibus e os bairros dessas vias ganhariam quatro imponentes terminais de integração: Avenida Cruz das Armas (Cruz das Armas/acesso à Zona Oeste), Avenida 2 de Fevereiro (Rangel/acesso às Zonas Sul e Oeste), Avenida Pedro II (acesso à Zona Sul) e Epitácio Pessoa (acesso à Zona Leste/praias). A obra seria iniciada em março de 2014 pela Avenida Cruz das Armas.

Conforme Nilton Pereira, na época, a obra incluiria ainda um Terminal de Integração Central, que seria uma reforma com ampliação de espaço no atual Terminal de Integração do Varadouro (TIV).

“Nós vamos fazer uma rede integrada de corredores, que vai proporcionar facilidade, rapidez e conforto aos usuários e também criar uma alternativa importante para quem tem um carro, porque o espaço vai ficar restrito para o carro e vai ser mais rápido andar de ônibus do que de carro”, disse Nilton Pereira durante entrevista em 2014.

Em janeiro de 2017 o então superintendente da Semob-JP, Carlos Batinga, anunciou que não havia mais prazo para que as obras do BRT fossem iniciadas, dando continuidade à série de incertezas acerca do projeto. A justificativa utilizada na época foi de contingenciamento de recursos por parte do antigo Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, o que foi reforçado agora pela atual secretária de Planejamento, Daniela Bandeira.

Em dezembro de 2018, o projeto do BRT foi repensado e virou Linha Troncal. A Semob explicou no dia 18 de fevereiro deste ano ao Portal Correio que o projeto de Linha Troncal permanece pronto para ser executado. De acordo com a assessoria da Pasta, o número de terminais caiu de quatro para dois, no Varadouro e em Mangabeira, que deverão ser construídos junto com ampliação de faixas exclusivas para ônibus e novas paradas.

Porém, a Prefeitura de João Pessoa tem recursos garantidos apenas para erguer o Terminal Metropolitano no Varadouro. Para o restante da obra, ainda não há garantias, o que também torna o projeto incerto. O Município precisa de apoio do Governo Federal para executar a ideia.

Os dois terminais pensados para a Linha Troncal estão orçados em R$ 58 milhões. A Semob informou que ainda não há o valor total do projeto, que inclui novas paradas e mais faixas exclusivas.

Epitácio seria um dos corredores

A Avenida Epitácio Pessoa, que seria um dos corredores a receber o novo sistema de ônibus, passa por uma intervenção de R$ 11,2 milhões, sem que esteja incluída alguma novidade no que se refere a transporte. A obra é para pedestres, fazendo do corredor, também, um espaço de passeio.

A via vai ganhar 10,5 km de calçadas padronizadas, todas com piso tátil para possibilitar um deslocamento de deficientes visuais. As esquinas serão rebaixadas nos pontos de travessia para acessibilidade. Já as faixas de pedestre, 76 no total, terão iluminação inteligente, ou seja, haverá iluminação própria no momento da travessia. A via vai ganhar ilhas de convivência, que juntas vão comportar 102 bancos.

A Epitácio Pessoa ainda vai contar com 129 lixeiras; 50 novas árvores (passando a contar com 371); 315 metros quadrados (m²) de novas áreas verdes e florais; canteiro central com 7,5 mil m² de pedras portuguesas e acréscimo de 20 abrigos de ônibus.

A secretária de Planejamento Daniela Bandeira explicou que, por enquanto, a Epitácio não tem projeto para receber sistema de transporte além dos ônibus convencionais, mas que se isso vier a acontecer, as obras em andamento atualmente na avenida não precisariam ser refeitas.

Sistema de ônibus de João Pessoa

João Pessoa tem 560 ônibus e 99 linhas convencionais, a maioria no formato ‘bairro – centro’, operadas por seis empresas divididas em dois consórcios. Todos são equipados com câmeras de monitoramento para segurança e biometria facial nas catracas para evitar fraudes na utilização de benefícios. Mais de 90% dos veículos são adaptados para acessibilidade. A cidade tem 2 mil pontos de parada.

A Capital conta com um sistema integrado de transporte coletivo, no qual o usuário pode pagar apenas uma tarifa utilizando mais de um ônibus. A integração pode ser feita em terminais como os instalados no Bessa, Varadouro e Valentina, ou de forma temporal, por meio do cartão de bilhetagem eletrônica ‘Passe Legal’, que permite ao usuário pegar até dois ônibus pagando apenas uma tarifa, sem precisar passar pelos terminais, e dentro de um intervalo de 30 minutos. Cidades da região metropolitana, como Conde, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux, por exemplo, também têm acesso à integração temporal, com 50% de desconto na tarifa do segundo ônibus.

O sindicato das empresas reclama que o sistema perde 4,8 milhões de passagens pagas por ano, o que estaria ocorrendo por causa da integração, dos transportes por aplicativos, alternativos ilegais e benefícios que garantem gratuidade ou desconto. Em janeiro deste ano, as empresas definiram a tarifa de R$ 4 para bilhetagem eletrônica (Passe Legal) e R$ 4,15 para pagamento em dinheiro.

A cidade conta ainda com faixas exclusivas para ônibus no Parque da Lagoa Solon de Lucena, Viaduto Miguel Couto, nas avenidas Epitácio Pessoa, Pedro II, Cardoso Vieira, Cândido Pessoa, Sanhauá e Josefa Taveira e nas ruas Padre Azevedo, Padre Meira, Creuza Campos de Vasconcelos até a interseção com a Francisco Porfírio Ribeiro, totalizando 20 quilômetros de extensão.

Alguns outros veículos estão autorizados a utilizar a faixa exclusiva, como o táxi que estiver transportando passageiro, transportes escolares em horário de início e término das aulas, veículos de resgate, combate à incêndio, ambulâncias, viaturas policiais e operações de trânsito, desde que estejam em serviços de urgência. Para isso, precisam utilizar sinalização sonora e iluminação intermitente. Os demais veículos podem utilizar as faixas exclusivas aos domingos e feriados.

A Semob disponibiliza também o aplicativo JampaBUS, que permite acompanhar a previsão de horários das linhas pelo celular.

https://portalcorreio.com.br/projeto-onibus-rapido-jp-descartado/
 

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Parahyba
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Presidente da Docas da Paraíba recebe diretoria da
Cinep e apresenta planejamento para 2020

A presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, recebeu na segunda-feira (02), na sede da empresa, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), Rômulo Polari Filho.

Na oportunidade, a presidente apresentou o planejamento da Docas-PB para 2020 e destacou as potencialidades e a estrutura do Porto de Cabedelo, que deve receber a partir desse ano investimentos de cerca de R$ 93 milhões, aporte previsto nos contratos de arrendamento assinados em dezembro com o Consórcio Nordeste, formado pelas empresas Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga.

Rômulo Polari esteve acompanhado da chefe do Departamento de Atração de Investimentos da Cinep, Maria Eduarda Câmara, da assessora técnica e ouvidora Ana Galdino e da assessora de Comunicação Thaise Carvalho.

Após o encontro, já no final da manhã, Gilmara Temóteo acompanhou Polari e sua equipe em uma visita pelo cais do Porto de Cabedelo e algumas áreas externas, detalhando as futuras ações estruturais e obras de expansão de capacidade de armazenamento que a Docas-PB está prestes a receber.

“É muito importante esse tipo de contato. É a partir da troca de experiências, com as duas empresas se colocando em sintonia, que conseguiremos atrair mais investimentos para a continuação do desenvolvimento do Estado”, comentou a presidente da Companhia Docas da Paraíba.

http://turismoemfoco.com.br/v1/2020/03/03/presidente-da-docas-da-paraiba-recebe-diretoria-da-cinep-e-apresenta-planejamento-para-2020/
 

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Parahyba
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CBTU-JP investe R$ 7,8 milhões para tornar sistema de trem
na Paraíba mais eficiente e rápido
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa está investindo cerca de R$ 7,8 milhões na construção de uma nova estação de passageiros em Cabedelo e de três desvios ferroviários entre as estações que irão diminuir o tempo de espera dos passageiros nas estações em até 20 minutos. A informação é do superintendente da CBTU-JP, Paulo Barreto.

De acordo com Barreto, está programada a construção de três desvios ferroviários, que permitirão a circulação de até quatro trens simultaneamente. Os desvios serão entre as estações de Várzea Nova (Santa Rita) e Ilha do Bispo (Bayeux), e entre as estações de Renascer e Jacaré, em Cabedelo. “

Os cruzamentos são imprescindíveis para a diminuição do tempo entre as viagens”, pontuou o executivo. Esse projeto terá um investimento de R$ 3,6 milhões.

Barreto afirmou ainda, que a CBTU-JP está investindo outros R$ 4,2 milhões na construção da estação de Jardim Camboinha, em Cabedelo, que já está com aproximadamente 40% de sua obra concluída. A previsão de entrega da obra é novembro deste ano.

Essa estação, segundo ele, foi planejada para atender a demanda crescente da comunidade existente no bairro. “A população precisava se deslocar para as estações mais próximas (Estação Jardim Manguinhos ou Estação Poço) para utilizar o trem”, afirmou ele.

“Também visamos atender aos funcionários e estudantes do campus do IFPB – Instituto Federal da Paraíba – instalado naquela localidade”, disse Barreto, que enfatizou que a verba para execução da obra foi garantida pela atuação dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro e Efraim Filho.

Barreto afirmou ainda, que existe um projeto para a construção da estação próxima ao Shopping Center que deverá ser construído pela empresa Marquise, do Ceará. Porém, “não há evolução do processo voltado para o início da obra, pois aguardamos orçamento de investimento do Governo Federal, que tem acompanhado as operações e projetos que estão sendo desenvolvidos”.

No dia 20 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Rogério Marinho, realizou uma visita à sede da Administração Central da CBTU, em João Pessoa. Veio conhecer de perto a estrutura e alinhar políticas orçamentárias e estratégias de desenvolvimento do transporte metroferroviário operado pela Companhia.

O sistema metroferroviário da Região Metropolitana de João Pessoa tem 30 km de extensão, interligando os municípios de Cabedelo, João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Características do sistema metroferroviário
Informações atualizadas:
Extensão/KM 30
Estações 12
Locomotivas 05
VLTs 05
Carros de passageiros 12
Municípios atendidos 04
Intervalo/mínimo/minutos 69
Intervalo/máximo/minutos 93
Passageiros/mil/mês 210

Fonte: CBTU

Estações
Santa Rita – Várzea Nova – Bayeux – Alto do Mateus – Ilha do Bispo – João Pessoa – Mandacaru – Renascer – Jacaré – Poço – Jardim Manguinhos – Cabedelo

http://turismoemfoco.com.br/v1/2020/03/03/cbtujp-investe-r-78-milhoes-para-tornar-sistema-de-trem-na-paraiba-mais-eficiente-e-rapido/
 

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Leonardo Almeida
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Após quase dois anos de interdição, prédio do TJPB vai começar a ser reformado

Interditado por problemas estruturais há quase dois anos, o prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai começar a ser reformado na próxima segunda-feira (9). Inicialmente vão se feitas as obras de substituição da coberta e da parte elétrica, que é a primeira etapa do projeto de restauração do imóvel histórico. A confirmação de início dos trabalhos foi dada pelo diretor administrativo e de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevel, após uma reunião nesta quarta-feira (4).

O prédio do TJPB está interditado desde abril de 2018, após uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho identificar uma série de problemas estruturais no local. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Joás de Brito Pereira, disse que o Poder Judiciário não tinha dinheiro para realizar as melhorias necessárias.

A reforma que vai ser feita agora é fruto de um acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo.“Ficou acertado que o prédio será isolado com tapumes nesta quinta-feira e o material para o início da reforma já começa a chegar nesta semana. A previsão para a conclusão dos trabalhos é de seis meses”, adiantou Einstein Roosevelt. O diretor do TJPB se reuniu com com presentantes da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da empresa vencedora da licitação. Após a conclusão dessa etapa, vai ter início a restauração dos ambientes internos.

Segundo o gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Francisco Leitão, após a conclusão dessa primeira etapa, o Palácio da Justiça deve ser desinterditado.“A interdição aconteceu justamente por esses dois motivos, ou seja, os problemas na coberta e no sistema elétrico. A respeito da restauração interna, estamos em fase de tratativas para firmar um convênio com o Governo do Estado”, explicou.

Ainda segundo o Francisco Leitão, como o Palácio da Justiça é um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), esses órgãos são, obrigatoriamente, consultados para todo o processo de restauração.

A superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina declarou que os projetos elétricos e de coberta estão previstos no acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo para a viabilização da reforma do prédio-sede do TJPB. “O acerto foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em 7 de dezembro de 2018, nos autos do Mandado de Segurança nº 35.648, na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho”, informou.

Histórico

O Palácio da Justiça abriga o Museu e Cripta onde estão os restos mortais do ex-presidente Epitácio Pessoa. A edificação já pertenceu à Escola Normal instalada até 1939, passou por uma reforma interna e perdeu suas características neoclássicas para sediar o Tribunal de Justiça da Paraíba, em julho de 1939.

http://www.jornaldaparaiba.com.br/politica/apos-quase-dois-anos-de-interdicao-predio-tjpb-vai-comecar-ser-reformado.html
 

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João Pessoa é o 9º destino mais buscado por turistas brasileiros, segundo aplicativo

O aumento sistemático do dólar no começo de 2020 fez com que a KAYAK – maior ferramenta online de planejamento de viagens do mundo – elaborasse uma pesquisa para entender o impacto dessa instabilidade do câmbio no turismo. Do ranking selecionado com os 15 destinos brasileiros mais buscados, metade (07) está direcionada ao Nordeste e a capital paraibana, segundo os dados, desponta em quarto entre os destinos nordestinos e o nono entre os mais buscados do Brasil, com crescimento de 101%.

Na avaliação da presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, a capital paraibana tem vivenciado um crescimento consolidado nos últimos anos, sempre se colocando entre os principais destinos mais buscados também por outros aplicativos de buscas, principalmente em função do custo/benefício. Por outro lado, aponta a executiva, o trabalho de capacitação que tem sido feito pela PBTur, em parceria com o trade turístico, nos últimos anos têm surtido efeitos bastante positivos, com a presença cada vez maior de turistas, inclusive, estrangeiros.

“Toda a cadeia produtiva do turismo da Paraíba tem apresentado evolução no atendimento aos turistas e isso tem sido um importante diferencial”, disse Avelino. A Paraíba não é só praia e sol, enfatiza Avelino, que cita diversos roteiros pelo interior, como a Pedra da Boca, em Araruna; a rota das cachaças na região do Brejo; o Vale dos Dinossauros, em Sousa; além da história cultural de Campina Grande, entre outros.

Janeiro 2020 – A pesquisa foi realizada no dia 18 de janeiro na base de dados do KAYAK Brasil buscando por voos de ida e volta na classe econômica, saindo de todos os aeroportos do Brasil com destino a todos os aeroportos do mundo. Foram comparadas passagens buscadas em janeiro de 2020 com janeiro de 2019, para viagens em março e abril de cada ano. O KAYAK, parte da Booking Holdings, é a maior ferramenta de busca de viagens do mundo. Com mais de 520 milhões de buscas mensais em suas plataformas, ajuda as pessoas a encontrarem os voos, hotéis, aluguel de carros e pacotes de viagem.

Destinos que mais cresceram em buscas de jan/19 a jan/20

Cidade Crescimento % de buscas

Fortaleza + 133%
Cabo Frio + 125%
Brasília + 120%
Joinville + 116%
Porto Seguro + 112%
Aracajú + 106%
Ilhéus + 105%
São Paulo + 102%
João Pessoa + 101%
Belém + 93%
Navegantes + 93%
Maceió + 91%
Recife + 90%
Teresina + 90%
Goiânia + 86%

https://www.pbagora.com.br/noticia/paraiba/joao-pessoa-e-o-9o-destino-mais-buscado-por-turistas-brasileiros-segundo-aplicativo/532455/
 

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Preços das passagens de trens urbanos da Grande João Pessoa sobem para R$ 2 neste sábado (7)



Foi ajustado para R$ 2 o preço das passagens de trens urbanos que circulam na Grande João Pessoa, em viagens diárias que fazem o percurso de ida e volta entre os municípios de Santa Rita e Cabedelo (numa linha que passa também por Bayeux e João Pessoa). Os novos valores começam a ser cobrados neste sábado (7) e é o último de seis aumentos em sequência que estão sendo realizados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

O aumento da tarifa de trens foi liberado pela Justiça em abril 24 de abril de 2019, entre o Instituto de Defesa Coletiva de Belo Horizonte, Ministério Público, União Federal e CBTU, na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. O aumento está acontecendo de forma progressiva, desde 6 de maio do ano passado.

De acordo com o órgão, há cerca de 15 anos não havia alteração nas tarifas de João Pessoa, causando uma defasagem no custo de manutenção do sistema.

Entenda o aumento da tarifa

Na decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios. O desembargador determinou que a CBTU apresente as justificativas para o aumento da tarifa com os dados que comprovem essa perda inflacionária.

A primeira vez que o reajuste foi definido, em 15 anos, foi em maio de 2018. O valor dobrou e passou a custar R$ 1. De acordo com a CBTU, o reajuste foi necessário para equilibrar os custos e estava baseado em índices inflacionários.

Na época, o aumento foi uma decisão do Conselho de Administração da Companhia (Conad), seguindo uma orientação do Ministério do Planejamento. Além de João Pessoa, também sofreram reajustes em maio as tarifas metroferroviárias de Belo Horizonte, Recife, Natal e Maceió, operadas pela CBTU.

Em novembro de 2018, o preço da tarifa de trens da Grande João Pessoa voltou ao valor inicial de R$ 0,50. O novo valor foi imposto após uma decisão divulgada pela Justiça Federal, pela juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso, de Minas Gerais, que voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste, entre elas João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.

https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/03/06/passagens-de-trens-urbanos-da-grande-joao-pessoa-passam-a-custar-r-2-neste-sabado-7.ghtml
 

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Triplicação da BR 230

Hora H: obra na BR-230 depende de novos recursos



O secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, cumpriu agenda, nesta quinta-feira (5), em João Pessoa, e na ocasião, revelou que tentará através de uma realocação orçamentária recursos para continuidade das obras de triplicação da BR-230 na Grande João Pessoa.

De acordo com Marcello Costa, ainda não há recursos que permitam que a obra retome um ritmo satisfatório. Isso dependerá, segundo ele, da abertura da janela orçamentária.

“Realmente a obra diminuiu bastante em velocidade, ano passado existia uma previsão orçamentária que era fruto de um resto a pagar de 2016. Esse valor a empresa contratada não conseguiu executar todo esse valor e parte foi perdido, porque o resto a pagar de 2016 terminou no final de 2019. Para esse ano tem uma pequena parcela de recurso que permite que seja concluídos alguns pontos da obra que havia sido iniciada, mas é um montante pequeno de recurso, dois milhões de reais, que logicamente não garante a obra um ritmo necessário. O que estamos tentando fazer é para na primeira janela orçamentária tentar realocar recursos para repor o recurso que foi perdido no passado”, explicou ao Hora H, da Rede Mais de Rádio, transmitido em João Pessoa pela Rádio POP FM (89.3).

O transtorno causado pela paralisação dos serviços foi tema de reportagem da MaisTV em janeiro. Ao Portal MaisPB, o Dnit já havia informado que o órgão não teria recursos para continuidade da obra.

https://www.maispb.com.br/451199/obra-na-br-230-depende-de-realocacao-orcamentaria.html
 

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Leonardo Almeida
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PMJP avança com obras da Barreira do Cabo Branco



Por décadas, os problemas da erosão da Barreira do Cabo Branco foram tema de debates e cobranças ao poder público, situação que já ficou no passado desde que a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou, de forma pioneira, a primeira obra concreta para proteger a falésia e minimizar os efeitos naturais causados pela erosão. Prova disso é que mais do que iniciar as obras, os trabalhos já estão em ritmo avançado na segunda etapa, que consiste no enrocamento do sopé da Barreira, ou seja, colocação de pedras para proteger a base da falésia. Na manhã desta sexta-feira (6), o prefeito Luciano Cartaxo, vistoriou as obras.

Quem passa pelo trecho em obras, no final da Avenida Cabo Branco, próximo à ladeira, pode conferir os trabalhos que visam proteger um dos principais cartões postais naturais da cidade. Homens, máquinas e pedras fazem o que antes era discurso, se tornar um trabalho consistente, que busca de maneira prática, uma solução para a erosão causada pelo impacto das águas do mar na barreira, associada aos problemas causados pela construção de empreendimentos no alto da barreira sem as necessárias obras de drenagem.

O enrocamento, ou seja, a colocação de pedras no sopé da barreira funcionará para evitar que o mar atinja a falésia na mesma intensidade e continue provocando sua erosão. “Nesta segunda etapa está sendo construída uma mureta formada pelas pedras para evitar o contato do mar com a base da falésia, diminuindo assim o ritmo erosivo, pois toda vez que o mar atinge, ele cava a base da barreira e leva consigo sedimentos, fazendo a falésia se acomodar. Estamos construindo esta proteção com as rochas, para minimizar este impacto, e depois daremos sequência com as demais etapas”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com a secretária de Planejamento da PMJP, Daniella Bandeira, a etapa do enrocamento segue um ritmo diferenciado de obras, uma vez que é feita na praia e depende do movimento da maré. “Esta obra só pode ser executada com a maré baixa, por isso temos duas equipes que trabalham em horários diferenciados respeitando esta questão”, explicou.

A primeira etapa da obra, considerada a mais importante na parte continental da Barreira, é a drenagem, que está sendo executada inteiramente com recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa paralelamente à segunda etapa. A construção da rede de drenagem consiste na implantação de 10 novos trechos que irão se integrar à rede já existente no entorno dos bairros Altiplano e Seixas.

Essa intervenção da nova rede de drenagem disciplina o curso da água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto já que o lançamento das águas pluviais passa a ocorrer em dois pontos de emissão que foram reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e do Cabo Branco. A capacidade de escoamento é quatro vezes maior, dados os tamanhos das manilhas instaladas, substituindo as anteriores de 400 de diâmetro por novas manilhas de 1.500 de diâmetro. A área total de contribuição da rede de drenagem equivale a 173 hectares.

A etapa do enrocamento e as seguintes, ou seja, a engorda da faixa de areia e construção dos gabiões marinhos intercalados com a linha de corais existente, integram o projeto que passou a ser submetido a análises no Governo Federal desde 2017 e que, após a aprovação em sua integralidade, contou com o apoio da bancada federal paraibana para a liberação dos recursos, o que ocorreu em novembro do ano passado.

https://www.maispb.com.br/451266/segunda-etapa-em-andamento-pmjp-avanca-com-obras-da-barreira-do-cabo-branco.html
 

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Sou Paraíba e não NEGO!!!
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São obras importantíssimas essas duas últimas. A primeira desafogará a principal artéria da cidade/RMJP, que anda engarrafada a qualquer hora em certos trechos e a segunda é algo que ja deveria ter sido feito há mais de 20/30 anos, para que não nos encontrássemos na situação atual.
Aquela região, outrora imponente e com vida, está um caos/horrível. A subida em direção ao farol era uma das coisas mais bonitas que a cidade tinha, as duas Estações abandonadas e o farol tambel. Aquele mirante, então, contanto os minutos para cair.
Antes uma via bonita/agradável de se andar e ligando o cabo branco ás praias do litoral sul e também à Zona Sul, virou um emaranhado de ruelas horrendas e mal feitas. Coisa labrogeira mesmo. O ideal seria uma revitalização total da área, com a criação de uma Avenida nos moldes da panoramica e os prédios público lá presentes. Quisera eu as Estações voltarem aos tempos àureos, em que era uma prazer andar por ali.

Espero que com o Condomínio das Américas (que contará com um parque público) as coisas melhores um pouco.
 

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Leonardo Almeida
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São obras importantíssimas essas duas últimas. A primeira desafogará a principal artéria da cidade/RMJP, que anda engarrafada a qualquer hora em certos trechos e a segunda é algo que ja deveria ter sido feito há mais de 20/30 anos, para que não nos encontrássemos na situação atual.
Aquela região, outrora imponente e com vida, está um caos/horrível. A subida em direção ao farol era uma das coisas mais bonitas que a cidade tinha, as duas Estações abandonadas e o farol tambel. Aquele mirante, então, contanto os minutos para cair.
Antes uma via bonita/agradável de se andar e ligando o cabo branco ás praias do litoral sul e também à Zona Sul, virou um emaranhado de ruelas horrendas e mal feitas. Coisa labrogeira mesmo. O ideal seria uma revitalização total da área, com a criação de uma Avenida nos moldes da panoramica e os prédios público lá presentes. Quisera eu as Estações voltarem aos tempos àureos, em que era uma prazer andar por ali.

Espero que com o Condomínio das Américas (que contará com um parque público) as coisas melhores um pouco.
Exatamente. Me lembro de ir a Estão Cabo Branco aos domingos, e ficar admirando a vista belíssima da região. Muito triste que tudo isso tenha se perdido. :eek:hno:

Mas em tempo, a Prefeitura abriu licitação para a reforma do mirante da Estação Cabo Branco, fechado há anos. Vai ser uma obra grande, de cerca de 3 milhões de reais.
 

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Parahyba
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Paraíba e Itália discutem projetos de infraestrutura e até a
construção de uma ponte entre Cabedelo e Santa Rita

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (9), na Granja Santana, em João Pessoa, o cônsul da Itália no Recife, Gabor de Zagon, ocasião em que foram apresentados os potenciais econômicos e as possibilidades de investimentos na Paraíba, a exemplo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção da ponte que liga Cabedelo-Santa Rita, da ampliação do programa Gira Mundo, além da promoção de eventos culturais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a eficiência da gestão fiscal do Estado, o pagamento em dia do funcionalismo e dos fornecedores, além da execução de obras importantes que tem garantido a geração de emprego e renda para os paraibanos. “Nós vivemos um momento diferenciado, a Paraíba está muito bem posicionada, temos o quinto menor endividamento do Brasil e também ocupamos a quinta colocação no ranking dos estados com maior investimento público, apresentando as condições para receber muitos investimentos”, pontuou.

O gestor também falou sobre a atuação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada para o crescimento da região e destacou a missão realizada pelos governadores no final do ano passado na Itália, Alemanha e França. “Nós participamos de várias reuniões e apresentamos aos investidores nossa legislação e os potenciais a serem explorados”, acrescentou.

Por sua vez, o cônsul Gabor de Zagon assegurou a intenção do Consulado de trazer investimentos para a Paraíba e o Nordeste. “É uma honra estar na Paraíba, uma terra importante dentro do território do Consulado. O novo embaixador da Itália chegou ao Brasil recentemente com a atenção voltada ao Nordeste e à dinâmica interessante do Consórcio e ficamos felizes pela viagem que os governadores fizeram à Europa”, disse.

Ele ainda confirmou o interesse de empresas italianas ligadas aos setores de saneamento, construção, infraestrutura e segurança pública de investir no Nordeste, elogiou o projeto de construção da ponte Cabedelo-Santa Rita e garantiu manter o canal de diálogo para viabilizar possíveis parcerias que devem se estender também à área cultural, com a apresentação de uma ópera no Centro de Convenções de João Pessoa.

Também participaram da reunião, Giorgio Guerra (representante da Câmara de Comércio Italo-brasileira Pernambuco-Paraíba) e Francesa Laterza e Claudia Nicolosi, colaboradoras do consulado italiano.

Ainda estiveram presentes os secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Gustavo Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Gilson Lira (executivo do Turismo e Desenvolvimento Econômico); Rômulo Polari Filho (diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep); e Ruth Avelino (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur).

http://turismoemfoco.com.br/v1/2020/03/10/paraiba-e-italia-discutem-projetos-de-infraestrutura-e-ate-a-construcao-de-uma-ponte-entre-cabedelo-e-santa-rita/
 

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Parahyba
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Projeto de R$ 4,2 bilhões no litoral Norte volta a ser inserido na
agenda econômica da Paraíba

O projeto de construção do Complexo Industrial e Portuário da Paraíba, mais conhecido por porto de águas profundas, voltou a ser discutido na agenda econômica do Governo da Paraíba. O projeto, concebido há quase uma década na gestão do ex-governador José Maranhão, foi tema de debate nesta segunda-feira (09), no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba, Asplan, em João Pessoa.

O projeto tem um custo de R$ 4,2 bilhões e o porto ocupará uma área de 10 mil hectares, projetado para ser instalado no litoral Norte, no município de Mataraca. Pelo elevado valor do investimento, à unanimidade, requer uma parceria público-privada.

A retomada do projeto começou a ser discutida ainda no ano passado, quando foram realizadas reuniões capitaneadas, inicialmente, pela prefeitura de Mataraca, com apoio da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), e depois com a colaboração da Asplan e de empresas privadas de vários setores que utilizam portos de outros mercados para exportar seus produtos ou receber insumos e equipamentos.

Participaram da reunião representantes das bancadas federais da Paraíba. Pela Câmara Federal, participou o deputado Gervásio Maia, e pelo Senado, o senador José Maranhão, além dos deputados estaduais Jeová Campos, Ranyere Paulino e Buba Germano, que junto com representantes de empresas privadas debateram a importância e necessidade de viabilizar esse projeto que, segundo explanações, não vai competir, nem comprometer o funcionamento do Porto de Cabedelo, mas ampliar as atividades portuárias na Paraíba, a exemplo do que já acontece em Pernambuco e no Ceará que têm dois portos atuando em plena sintonia.

A concepção do projeto conceitual custou R$ 10 milhões aos cofres públicos e agora precisa de uma parceria público-privada para ser executado. A empresa vencedora da licitação para concepção do projeto conceitual foi a DTA Engenharia, de São Paulo. Na época, a empresa estudou a viabilidade de instalação do Complexo nos municípios de Pitimbu, Lucena, Baia da Traição e Mataraca.

Mataraca somou a maior parte de pontos nos critérios técnicos de viabilidade (45 pontos) e tem as melhores condições de atingir a profundidade de 15 metros de calado. “Em Mataraca, com apenas 7,4 km, a gente chega a atingir 15 metros de calado. Nas demais localidades estudadas, teríamos que percorrer 11 km para atingir a mesma profundidade”, explicou o consultor técnico e engenheiro Newton Marinho Coelho, que fez a explanação do projeto nesta segunda-feira.

Segundo ele, o Porto de Águas profundas terá capacidade para receber até oito navios de forma simultânea, com uma área de 2.120 metros de atracagem e não interferirá na fauna marinha, como aconteceu em Suape, onde os ataques de tubarão se proliferou após a instalação do porto.

O senador José Maranhão, que é apontado como o ‘pai da ideia’, disse que não se sente dono da iniciativa, mas tem orgulho de tê-la concebido. “Fazer um Porto de Águas Profundas sempre esteve na minha mente, pois me inspirei na capacidade dos orientais de sonharem com ideias grandiosas. E mesmo um estado pobre como a Paraíba, também tem direito de sonhar com grandes projetos. Porque o mundo deixou de ser aldeias isoladas para ser uma aldeia universal. E dentro desta realidade, há espaço para grandes projetos de desenvolvimento econômicos relacionados com a operação portuária”, disse o senador.

Para Maranhão, infelizmente, esse projeto ficou dez anos esquecido e agora está sendo retomado. “Isso me deixa muito feliz”, destacou o senador, que colocou-se à disposição em Brasília para intermediar audiências com os ministérios responsáveis para dar andamento ao projeto. Neste sentido, nos próximos dias, além de uma audiência com o governador João Azevêdo, o grupo que está arregimentando apoio para viabilizar o Complexo deverá se reunir com o secretário de Portos e com o ministro da Infraestrutura, em Brasília.

http://turismoemfoco.com.br/v1/2020/03/09/projeto-de-r-42-bilhoes-no-litoral-norte-volta-a-ser-inserido-na-agenda-economica-da-paraiba/
 

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A triplicação da 230 virou novela, pelo jeito ainda vai se arrastar por muitos anos.
 

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VITORCG
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O Instituto Trata Brasil divulgou hj os dados referentes ao saneamento básico nas 100 maiores cidades brasileiras no ano de 2020, e os resultados foram esses:<br />
<br />
Posição NE / Posição no Brasil 2020 / 2019:<br />
<br />
1° Vitória da Conquista: 10 / 5<br />
2° Campina Grande: 16 / 28<br />
3° João Pessoa: 26 / 32<br />
4° Petrolina: 29 / 25<br />
5° Salvador : 44 / 49<br />
6° Caruaru: 45 / 35<br />
7° Feira de Santana: 54 / 48<br />
8° Aracaju: 56 / 66<br />
9° Olinda: 67 / 71<br />
10° Mossoró: 68 / 77<br />
11°Camaçari: 70 /68<br />
12° Fortaleza: 73 / 76<br />
13° Natal: 74 / 84<br />
14 ° Recife: 75 / 79<br />
15° Maceió: 80 / 73<br />
16° Caucaia : 81 / 78<br />
17° São Luís: 82 / 83<br />
18° Jaboatão: 88 / 94<br />
19° Teresina: 90 / 85

A Paraíba, com suas duas representantes entre as 100 maiores cidades do Brasil, até que não fez tào feio e a níveis de Nordeste, se saiu mto bem!!
🤗🤗🤗🤗🤗
 

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Leonardo Almeida
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João Azevêdo há dois anos: BláBláBlá e nada de concreto.
Se até o final do ano, quando o governo de João chegará na metade, não tivermos ações concretas no Polo Turístico e no Estaleiro de Lucena, eu perco as esperanças de vez :eek:hno:
 

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Parahyba
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Assaí Atacadista anuncia terceira unidade na Paraíba com
investimento de R$ 50 milhões e abertura de 500 empregos

O Assaí Atacadista anunciou a construção de sua terceira unidade na Paraíba. Com investimento de R$ 50 milhões e geração de cerca de 500 empregos diretos e indiretos, o Assaí abrirá nova loja em Cabedelo, na BR-230, ao lado de uma faculdade. As demais ficam em João Pessoa, aberta em 2012, e Campina Grande, inaugurada em 2015.

O projeto da nova unidade está em fase de documentação e depende de licenças emitidas pela Prefeitura de Cabedelo. As obras devem ser iniciadas assim que a empresa obtiver as devidas autorizações, que espera inaugurar o empreendimento no segundo semestre deste ano.

A unidade será construída em uma área de 25 mil metros quadrados, sendo dez mil metros de área coberta e cinco mil metros quadrados de área de vendas, totalmente climatizada e com estacionamento amplo.

O diretor Regional do Assaí Nordeste, Claudemir Carmo, afirmou que a nova unidade na Paraíba faz parte de um planejamento do Assaí, que integra o Grupo Pão de Açúcar e Extra, para ampliação no mercado do Nordeste. Também está previsto investimento no Maranhão, já no segundo trimestre do ano. A marca alcançou um crescimento de 20% nas vendas no 4º trimestre de 2019 quando comparado com o mesmo período de 2018.

Esse número reforça a estratégia do Assaí em busca de consolidação nacional e reflete a expansão da marca que, em 2019, inaugurou 22 lojas, considerado um recorde de inaugurações em um ano. Seguindo esse fluxo de crescimento, a marca tem pautado expansão e inauguração de novas lojas no Nordeste em 2020.

Segundo Claudemir Carmo, a Paraíba tem um histórico de sucesso para a marca. “Não por mesmo que escolhemos para atender o novo formato, inaugurando uma nova fase da marca no País. Cabedelo é importante economicamente para o nosso negócio e tem apreço ao segmento de atacado, mas é uma região que está carente desse segmento”, disse.

O setor tem como perfil atendimento aos pequenos comerciantes, donos de mercadinho, profissionais liberais, grandes consumidores que fazem a compra para o mês. Pela estimativa de Claudemir Carmo, a economia nas compras pelo atacado gira em torno de 10% e 15%, comparado ao varejo tradicional.

“Na nossa bandeira, além do preço competitivo, o consumidor pode pagar no atacado a partir de três a seis produtos, um diferencial muito grande. Aceitamos todas as bandeiras de cartão de crédito e temos a nossa a própria bandeira Assaí, onde o cliente paga o preço de atacado a partir da primeira unidade”, apontou o executivo.

http://turismoemfoco.com.br/v1/2020/03/10/assai-atacadista-anuncia-terceira-unidade-na-paraiba-com-investimento-de-r-50-milhoes-e-abertura-de-500-empregos/
 

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Leonardo Almeida
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Luciano Cartaxo participa de audiência na Justiça Federal sobre Parque Sanhauá e apresenta propostas de acordo para continuidade das obras

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou na tarde desta terça-feira (10) de audiência convocada pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, para conciliar interesses no processo de implantação do Parque Sanhauá, projeto iniciado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no ano passado e que já teve a primeira fase entregue à população, com a inauguração da Praça Napoleão Laureano. A Prefeitura também já realiza na área a padronização de calçadas e a construção de ciclovias.

Durante a audiência, o prefeito Luciano Cartaxo defendeu uma proposta de acordo apresentada à comunidade e ao Ministério Público Federal, com quatro itens principais.

Pela proposta, a gestão municipal se compromete em promover a desapropriação de um imóvel próximo da área do Parque Sanhauá (a antiga Proserv) para construção de um residencial para abrigar 62 famílias que ainda estão ocupando ilegalmente a área de risco. Outras 63 famílias já receberam apartamentos e estão morando com dignidade no residencial Saturnino de Brito, inaugurado recentemente.

Antes da construção do novo residencial, que deverá ser feito com recursos próprios, a Prefeitura garante ainda o pagamento de aluguel para todas as famílias por meio do programa Auxílio-Moradia. Pela proposta, o poder público municipal assume, ainda, o compromisso de assegurar a construção de boxes para a instalação dos comerciantes que trabalham na área.

O prefeito Luciano Cartaxo também assumiu que a gestão municipal irá realizar estudos sobre a possibilidade de promover a regularidade fundiária nas ruas Frei Vital e Porto do Capim, uma reivindicação de associações de moradores da área mais ampla da localidade, além de solicitar ao Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) o estudo de alteração do uso da antiga fábrica de gelo para instalação de projeto de uso da comunidade.

“Como sempre fizemos, desde o início, estamos dialogando, agora com a participação da Justiça Federal, para assegurar a construção de uma obra que, além de solucionar um problema de ocupação de mangue e de área de risco, com moradias dignas para todos, vai contribuir para transformar o Centro Histórico de João Pessoa num importante centro turístico, cultural e de economia criativa”, reforçou o prefeito Luciano Cartaxo.

O prefeito fez um apelo ao bom senso e observou que a cidade de João Pessoa não pode perder investimentos importantes, especialmente diante de uma situação de grave crise que o país se encontra. O Parque Sanhauá está orçado em R$ 11,6 milhões.

Após a apresentação dos argumentos da Prefeitura, as lideranças da comunidade pediram a suspensão da audiência e prazo para a análise das propostas. Tanto as associações quanto à Prefeitura terão até o dia 24 para apresentarem todas suas razões ao magistrado, que poderá convocar nova reunião ou decidir nos autos.

O procurador-geral do Município, Adelmar Régis, saiu da audiência confiante que há efetiva possibilidade de conciliação e que a cidade não perderá os investimentos programados para a construção do Parque Sanhauá. O novo espaço terá praça, mirante, elevador panorâmico, passarela sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento para 80 vagas, entre outros equipamentos.

Participaram da audiência pública o procurador federal José Godoy; representantes da associação de moradores do Porto do Capim; o procurador-geral do municipal, Adelmar Régis; os procuradores municipais Leon Delácio e Caio Caminha e as secretárias municipais de Planejamento, Daniella Bandeira; e de Habitação, Socorro Gadelha.

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/luciano-cartaxo-participa-de-audiencia-na-justica-federal-sobre-parque-sanhaua-e-apresenta-propostas-de-acordo-para-continuidade-das-obras/
 

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Leonardo Almeida
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Justiça da Paraíba concede recuperação judicial à cooperativa Unimed Norte-Nordeste

A Justiça da Paraíba atendeu o pedido e concedeu recuperação judicial à cooperativa Unimed Norte-Nordeste, que tem sede em João Pessoa. A sentença foi tomada pelo juiz Romero Carneiro Feitosa no dia 3 de março, mas só divulgada na terça-feira (10).

Com a decisão, em caráter de tutela provisória, ficou determinado o impedimento de vetos à carteira de clientes da Central Nacional, depois de medidas de contenção de despesas pela cooperativa Unimed Norte/Nordeste.

A determinação possibilita a reorganização econômica, administrativa e financeira da Unimed Norte-Nordeste, o magistrado determina que a recuperação judicial seja passível a medidas adotadas caso se verifique risco iminente para os consumidores da carteira ou a falta de condições para a recuperação da instituição gestora de plano de saúde.

Segundo a sentença, a cooperativa afirmou ter uma dívida de R$ 239.614.558,20, acumulada desde 2014, após a crise econômica nacional atingir a cooperativa. Na justificativa, a Unimed Norte-Nordeste explica que foi justamente nesse cenário que duplicou o número de seus beneficiários fundir sua carteira de clientes com de outro plano de saúde.

“Tal fato gerou inúmeras notificações da Agência Nacional de Saúde - ANS à autora, acarretando-lhe a suspensão da venda dos seus produtos/planos; bloqueio da contratação direta dos prestadores de saúde; negativa de todo atendimento aos seus beneficiários; e por fim, impossibilitou a aquisição de mais vidas e geração de faturamento. Assim, a suspensão da venda de seus produtos perdura até hoje”, informou a empresa na decisão.

Ainda de acordo com o Unimed Norte-Nordeste, desde outubro de 2018, vem arrecadando mais que suas despesas, além de conseguir manter uma sinistralidade em torno dos 80%. contudo, ainda não é o suficiente para honrar com todos os seus compromissos, razão pela qual requereu a concessão da recuperação judicial.

Determinações da Justiça da Paraíba

  • Vedar a venda de qualquer parte da carteira da UNIMED NORTE NORDESTE, liquidação ou a portabilidade extraordinária a beneficiários sem a prévia autorização judicial;
  • Determinar que a CNU – Central Nacional Unimed e a Unimed do Brasil, por suas federações e singulares, que não impeçam ou dificultem o atendimento, por intercâmbio, das vidas vinculadas a UNIMED Norte Nordeste, desde a data a concessão da liminar perquirida, devendo a CNU e a Unimed do Brasil, comunicar e provar a este juízo o efetivo cumprimento da liminar, até o 5º dias útil subsequente ao vencido, informando de forma discriminada cada um dos atendimentos e o valor total dos serviços prestados em intercâmbio para fins de pagamento;
  • Determinar, como forma de garantir o pagamento dos serviços atuais decorrentes do item “2” dos pedidos da tutela provisória, que a UNIMED NNE deposite, em até 48 horas da intimação por parte deste juízo do valor integral e mensalmente, o valor das faturas que tiveram o fato gerador após o ajuizamento desta ação postergando-se ao longo da duração deste processo.
Unimed João Pessoa

A cooperativa Unimed João Pessoa, esclareceu que não faz parte da decisão judicial de recuperação da outra cooperativa. Mesmo integrando um sistema cooperativo, cada Unimed funciona de forma independente, com a própria gestão.

“A Unimed João Pessoa não integra a Unimed Norte-Nordeste. É filiada diretamente à Unimed Paraíba, que reúne as cooperativas do estado, e à Unimed do Brasil, que congrega as cooperativas do sistema de todo o país”, afirma a nota.

Ainda de acordo com a nota, a Unimed João Pessoa se encontra com todos os indicadores econômicos equilibrados, sendo avaliada com pontuação máxima concedida pela Unimed do Brasil e classificada como ótima.

https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/03/11/justica-da-paraiba-concede-recuperacao-judicial-a-cooperativa-unimed-norte-nordeste.ghtml
 
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