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Em julho do ano passado, um chines estava transportando areia nos arredores de Pequim, quando passou com seu caminhão sobrecarregado de 110 toneladas por uma ponte. Não é preciso imaginar muito para saber que ela simplesmente ruiu.



Agora, depois de uma investigação de um ano, a culpa e a conta do conserto serão todas do motorista, um homem conhecido apenas como Sr. Zhang.

A conta chega a 156 milhões de yuans, equivalente a 49,5 milhões de reais. Não somos o que se pode chamar de economistas, mas é seguro dizer que ele ganha bem menos que isso em um ano.

Zhang diz que estava apenas fazendo o que a empresa mandou. De qualquer forma, ele deve demorar algum tempo para pagar tudo isso.

http://www.jalopnik.com.br/caminhoneiro-chines-tera-que-pagar-495-milhoes-por-destruir-uma-ponte/
 

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RFFSA, só para corajosos.
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Dois culpados:

A Empresa que permitiu o caminhoneiro passar nessa ponte fajuta com um caminhão desses.

E, principalmente, a construtora que fez esse lixo de obra. Oras, convenhamos, se não pode passar um caminhão com 100 toneladas de peso, como fariam se dois caminhões de 60 toneladas cada um cruzassem esse mesmo ponto?
 

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BYOB
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[ferrofan mode=on]O caminhoneiro tem mais é que se ferrar, porque tinha que estar carregando tudo num trem.[ferrofan mode=off]

Agora sério: ou a notícia está pra lá de mentirosa, ou os juízes chineses fumam crack: não há como cobrar uma dívida dessa de um indivíduo que, em uma vida, ganha menos de um quinto desta soma.
 

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BYOB
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Dois culpados:

A Empresa que permitiu o caminhoneiro passar nessa ponte fajuta com um caminhão desses.

E, principalmente, a construtora que fez esse lixo de obra. Oras, convenhamos, se não pode passar um caminhão com 100 toneladas de peso, como fariam se dois caminhões de 60 toneladas cada um cruzassem esse mesmo ponto?
Sem querer polemizar: a construtora tem que construir aquilo para a qual é contratada, e o caminhoneiro tem que respeitar o limite de peso da ponte, indicado por uma placa à sua entrada. Se alguém tem culpa é o chefe que mandou ele passar com um veículo por uma obra que não o aguentaria.

Mais além: dois trens de 60 toneladas poderiam causar o mesmo efeito se se comportassem como um de 100. Por exemplo, circulando muito próximos, como se estivessem rebocados. Entenda-se: se um estivesse no fim da ponte e o outro no começo, mesmo que no mesmo sentido, talvez não se passasse problema nenhum. Novamente, o maior problema é a falta de respeito ao peso máximo da ponte - provavelmente culpa do caminhoneiro ou de seus comandantes.
 

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^^ 100 toneladas é muito pouco para uma ponte que permita QUALQUER caminhão. Assustadora a má-qualidade dessa para ter ruído desse jeito.




Me lembra a crítica censurada do terremoto de 2008: Construções de grande porte quebraram parcialmente ao lado de escolas públicas que viraram PÓ.


Essa ponte era temerária e foi construída com materiais porcos, provavelmente desviando verba.

A China é um país mais corrupto que o Brasil, e isso não é surpresa para quem conhece o país e não sofre tanto de "síndrome de vira-lata" achando que o Brasil é o pior em tudo no mundo.
 

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^^

Não entrando no mérito de quem é a culpa. O principal aqui ninguém comentou: como que um juiz decide que uma pessoa tem que pagar uma obra de 49 milhões de reais pertencente ao poder público. Imaginem se cada caminhoneiro que destruísse algo no Brasil tivesse que pagar o seu reparo integral, como nesse caso abaixo?


Caminhoneiro derruba passarela da Via Anhanguera
 

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Dois culpados:

A Empresa que permitiu o caminhoneiro passar nessa ponte fajuta com um caminhão desses.

E, principalmente, a construtora que fez esse lixo de obra. Oras, convenhamos, se não pode passar um caminhão com 100 toneladas de peso, como fariam se dois caminhões de 60 toneladas cada um cruzassem esse mesmo ponto?
Primeiro que não tem como dois caminhões de 60 toneladas cruzarem o mesmo ponto, a não ser que estejam empilhados um em cima do outro.
Podem estar um atrás do outro ou um ao lado do outro, e neste caso o efeito não é o mesmo de apenas um caminhão com o dobro do peso.

O que vale numa estrutura não é a força total aplicada, mas a tensão, que é força / área.

E segundo que isso deve ser uma ponte de uma estrada rural, vicinal. Não deve ser uma rodovia.
A norma brasileira prevê pontes projetadas para veículos-tipo de 30t ou 45t, depende do tipo de via.
Mas não significa que uma ponte pra 30t não suporte um veículo de 50t. A análise é muito mais complexa e envolve outros fenômenos como fadiga, por exemplo.
 

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RFFSA, só para corajosos.
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Droga, vocês não entenderam e não irei desenhar como seria dois caminhões se cruzando porque não quero ter trabalho de abrir o Paint e exportar e importar imagens.

Não digo que seria dois caminhões um atrás do outro, ou até poderia, caso o vão da ponte seja extenso. Digo que um caminhão esteja indo para o Leste e o outro esteja indo para o Oeste, cada um com, digamos, 60 toneladas, algo tão comum em todo o mundo, principalmente na China que tem obra para tudo que é lado, e provocar o rompimento do trecho.

Mas deixa para lá, aqui os engenheiros nunca erram né?
 

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^^
Mas se tem um caminhão de 60t indo e outro voltando, eles não estão carregando o mesmo ponto da ponte, certo? A área da ponte que eles ocupam é o dobro da área que um caminhão de 100t ocupa, então o caminhão de 100t é pior.
 

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Não entrando no mérito de quem é a culpa. O principal aqui ninguém comentou: como que um juiz decide que uma pessoa tem que pagar uma obra de 49 milhões de reais pertencente ao poder público. Imaginem se cada caminhoneiro que destruísse algo no Brasil tivesse que pagar o seu reparo integral, como nesse caso abaixo?

Caminhoneiro derruba passarela da Via Anhanguera
Seria um país mais CORRETO. Não digo o caminhoneiro, mas a empresa dona do caminhão (ou o próprio, se fosse particular), deve cobrir o problema que causou.

"Quebrou, é do governo, ninguém paga" é lógica de nosotros brasileños, infelizmente.

abcs
Rodrigo
 

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Mas deixa para lá, aqui os engenheiros nunca erram né?
Não é isso, mas você não está fazendo sentido falando de situações diferentes, porque acho que não entende que cada situação que você supôs está gerando carregamentos diferentes na ponte.
 

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Seria um país mais CORRETO. Não digo o caminhoneiro, mas a empresa dona do caminhão (ou o próprio, se fosse particular), deve cobrir o problema que causou.

"Quebrou, é do governo, ninguém paga" é lógica de nosotros brasileños, infelizmente.

abcs
Rodrigo

Na verdade, todo sistema jurídico de países minimamente civilizados, tais como o Brasil, preveem o ressarcimento quando a culpa é exclusiva do cidadão, e não importa o montante.

A despeito da lei, o que ocorre muito na prática é que a pessoa não consegue pagar, daí é outra história. Se o sujeito ganha um salário mínimo, por exemplo, e tem só uma casa, a justiça não vai deixar penhorarem nem um nem outro, porque são inerentes à subsistência do ser humano. Agora, se for o Eike Batista, pode ter certeza que ele teria que ressarcir cada centavo ao Estado, sob pena de ter suas contas bloqueadas.

Se, por exemplo, alguma embarcação privada mal guiada bate na ponte Rio Niterói e derruba parte dela, o governo/MP vai cobrar da empresa, dona da embarcação, a conta; daí, ela terá que pagar não só os danos da ponte, mas também todos os danos colaterais decorrentes.

A empresa, por sua vez, pode cobrar de seu funcionário, se provar que foi por negligência, imprudência ou imperícia dele (é um direito subjetivo da empresa, ou seja, ela cobra se quiser e, provavelmente, não o fará, porque sabe que nunca irá receber). O governo, no entanto, tem obrigação de cobrar, porque diz respeito a patrimônio público.

Por fim, se não houver uma empresa, como me parece que foi o caso do chinês, a cobrança será feita diretamente à pessoa física. Claro que a conta nunca será paga, mas a cobrança vai existir.
 

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Desde que haja ação ou omissão voluntária, imprudência, negligência, violar direito e causar danos a outrem. Como regra geral, nos casos em que não há culpa, não há o dever de ressarcir.

(CC2002 art. 927 c/c 186 e 187)
 

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Desde que haja ação ou omissão voluntária, imprudência, negligência, violar direito e causar danos a outrem. Como regra geral, nos casos em que não há culpa, não há o dever de ressarcir.

(CC2002 art. 927 c/c 186 e 187)
Sim.

Cabe lembrar a responsabilidade objetiva das empresas ao exercerem suas atividades, nas hipóteses que a lei prevê. Nestes casos, é necessário apenas provar a ação, o nexo de causalidade e o dano, independentemente de culpa.
 

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Na verdade, todo sistema jurídico de países minimamente civilizados, tais como o Brasil, preveem o ressarcimento quando a culpa é exclusiva do cidadão, e não importa o montante.

A despeito da lei, o que ocorre muito na prática é que a pessoa não consegue pagar, daí é outra história. Se o sujeito ganha um salário mínimo, por exemplo, e tem só uma casa, a justiça não vai deixar penhorarem nem um nem outro, porque são inerentes à subsistência do ser humano. Agora, se for o Eike Batista, pode ter certeza que ele teria que ressarcir cada centavo ao Estado, sob pena de ter suas contas bloqueadas.
Sim sim, salvo casos específicos como fiança ou falta e tals :)

Como vc bem citou, o problema é o cumprimento da sentença, que no brasil é ação em separado, praticamente um segundo processo e, dependendo dos meandros, pode levar mais tempo que o processo em si.

Se, por exemplo, alguma embarcação privada mal guiada bate na ponte Rio Niterói e derruba parte dela, o governo/MP vai cobrar da empresa, dona da embarcação, a conta; daí, ela terá que pagar não só os danos da ponte, mas também todos os danos colaterais decorrentes.

A empresa, por sua vez, pode cobrar de seu funcionário, se provar que foi por negligência, imprudência ou imperícia dele (é um direito subjetivo da empresa, ou seja, ela cobra se quiser e, provavelmente, não o fará, porque sabe que nunca irá receber). O governo, no entanto, tem obrigação de cobrar, porque diz respeito a patrimônio público.

Por fim, se não houver uma empresa, como me parece que foi o caso do chinês, a cobrança será feita diretamente à pessoa física. Claro que a conta nunca será paga, mas a cobrança vai existir.
Sem dúvidas. Mas eu sinceramente duvido que o mp sequer entrasse com a ação, no caso específico. Ele pensaria no tempo, na "engrenagem judicial", para no final não ter a quem executar, e ficaria por isso mesmo.

Não pagar ok, mas pelo menos alguma pena não-pecuniária ele poderia receber, como faxinar colégio aos sábados, cuidar de jardim público, essas coisas, digamos, "educativas" :)

abcs
Rodrigo
 

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Não pagar ok, mas pelo menos alguma pena não-pecuniária ele poderia receber, como faxinar colégio aos sábados, cuidar de jardim público, essas coisas, digamos, "educativas" :)
Isso seria uma aberração. Primeiro porque colocaria uma punição de Direito Penal numa obrigação decorrente de Direito Civil. Segundo porque tanto o Pacto de San José da Costa Rica (Art. 7º VII) quanto a Constituição Federal (Art. 5º, LXVII) excluem a prisão por dívidas. Numa interpretação sistemática, também estariam excluídas qualquer pena restritiva de direito, seja por não estar amparada na legislação, seja por violar preceito fundamental.
 

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Embaixador de Castelo.
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O que aonteceu lá, foi jogarem a culpa no mais fraco, simples e direto!
Seria em outros lugares jogada a culpa no morto, mas como o cara tá vivo, sobrou pra ele mesmo!
Qualquer país sério, colocaria primeiro a culpa em quem autorizou o caminhão circular alí, segundo na empresa que construiu a ponte, terceiro nos engenheiros, pois se existe um caminhão que carregue 100 t, deve existir pontes que aguentem mais que isso principalmente em estradas!
 

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O mais engraçado é ver quem claramente não tem a mínima ideia sobre engenharia dizer cada bobagem sem tamanho aqui. :nuts: :lol:
 

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Isso seria uma aberração. Primeiro porque colocaria uma punição de Direito Penal numa obrigação decorrente de Direito Civil. Segundo porque tanto o Pacto de San José da Costa Rica (Art. 7º VII) quanto a Constituição Federal (Art. 5º, LXVII) excluem a prisão por dívidas. Numa interpretação sistemática, também estariam excluídas qualquer pena restritiva de direito, seja por não estar amparada na legislação, seja por violar preceito fundamental.
Em direito de família, o responsável não vai preso por um tempo máximo de 30 dias pela dívida deixada, caso não pague pensão?

abcs
Rodrigo
 

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Prisão civil por dívida de alimentos é a única modalidade admitida no sistema. Nem a prisão do depositário infiel (que se admitia no passado) se admte mais, for força de súmula vinculante. Inclusive, nos dois artigos que citei, é feita a exceção às dívidas de alimentos. É uma modalidade que não guarda relação e semelhança alguma com o caso em tela.
 
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