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Terra de ricas florestas
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Eu ainda tinha esperança do Carapana no ar V durar até o fim de semana, mais...., muito posts e conteúdo !!

é assim que se constrói o Carapana no ar, o Maior Sucesso do SSC -Brasil !

1º post novamente :banana:

:dance::dance:
 

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Discussion Starter · #3 ·
Pará: lançado edital do porto de Marabá

Sai hoje no Diário Oficial do Estado o novo edital para a contratação do projeto básico e do estudo e relatório de impactos ambientais (Eia/Rima) da Plataforma Logística Intermodal de Transporte no município de Marabá, região do Carajás. O porto público, que deve custar R$ 100 milhões, será construído pelo governo do Estado, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), e interligará o futuro pólo da verticalização mineral do Pará ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, estabelecendo uma alternativa de escoamento da produção através da hidrovia Araguaia-Tocantins.

O novo edital substitui o de nº 01/2009, publicado em 24 de dezembro de 2009, devido à mudança no certame público que fixou o tipo da licitação em técnica e preço. O custo estimado é de R$ 5,1 milhões para o projeto e de R$ 1,1 milhão para o Eia/Rima.

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=467638
 

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Discussion Starter · #4 ·
Fórum discute o turismo em Salinópolis

"Planejamento, Gestão e Estratégias" é o tema do I Fórum Municipal de Turismo de Salinópolis, nordeste paraense, que será realizado hoje e amanhã, no auditório Orlando Nunes, da prefeitura municipal, localizado na rua Manoel Barata. Cerca de 50 pessoas entre empresários, personalidades civis que atuam na área e o poder público participam do evento que tem como objetivo promover o desenvolvimento de ações que contribuam com a potencialização turística. Segundo o secretário de turismo, Raul dos Santos Kós, este é o primeiro passo para transformar a região.

"Neste fórum vamos estipular diretrizes para fazer com que Salinópolis vire uma cidade turística e deixe de ser balneário frequentado apenas durante o verão. Nosso plano de ação será discutido e feito nestes dias para que esta transformação necessária de desenvolvimento alcance os benefícios em toda a cadeia financeira do município".

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=467631
 

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Discussion Starter · #6 ·
Justiça proíbe a circulação

A partir da próxima semana os veículos de carga com peso superior a 3,5 toneladas estarão proibidos de trafegar em algumas vias de Belém. A medida é resultante da sentença do juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Marco Antonio Castelo Branco, que acatou o pedido de embargo de declaração com efeito modificativo impetrado pela Companhia de Transporte do Município de Belém (Ctbel) em fevereiro deste ano. A ação civil pública, de autoria do Ministério Público Estadual (MPE), estava sendo analisada desde o dia 8 de abril, quando o juiz se reuniu com as partes interessadas - entre eles os empresários do setor comercial, a Ctbel e o próprio MPE.

A proibição impede a circulação de caminhões, no horário de 6 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, nas avenidas Almirante Barroso, Governador José Malcher, Presidente Vargas, Nazaré, Magalhães Barata, Gentil Bittencourt, Conselheiro Furtado, Generalíssimo Deodoro, Mundurucus e nas ruas 15 de Novembro no trecho entre as avenidas Portugal e Frutuoso Guimarães, Gaspar Viana entre a rua Frutuoso Guimarães e avenida Presidente Vargas, 13 de Maio entre as avenidas Portugal e Presidente Vargas, Senador Manoel Barata entre as avenidas Portugal e Presidente Vargas.

A decisão de Castelo Branco também inclui a proibição da entrada e circulação de veículos do tipo reboque, semirreboque e múltiplo com tamanho superior a 14 metros, no perímetro urbano de Belém, de segunda a sexta-feira, também no horário compreendido entre 6 e 21 horas. Neste caso, o juiz concedeu uma exceção, permitindo que as carretas trafeguem pelos corredores que fazem a conexão com as áreas portuárias, como é o caso das rodovias Arthur Bernardes e Bernardo Sayão. A sentença também determinou a realização de um estudo técnico a respeito dos impactos do tráfego na cidade, bem como das soluções para resolver o problema do trânsito de Belém, identificado como caótico por Marco Antônio. O magistrado encarregou o Poder Público e o setor produtivo à competência e o financiamento do estudo.

Município terá que fazer estudo para apontar saídas ao caos

Conforme a determinação judicial, caberá ao município realizar um estudo exclusivo dos impactos nas residências localizadas na avenida Tavares Bastos, entre as avenidas Almirante Barroso e João Paulo II - cabendo à própria prefeitura tomar as providências necessárias que garantam a segurança dos imóveis, e, principalmente dos pedestres daquele local. Também foi imputada à prefeitura, através da Ctbel, o papel de fiscalizar com rigor o tráfego de caminhões na cidade, e, sobretudo, nas construções de engenharia - que devem respeitar a regulamentação que exige a comunicação prévia ao órgão de trânsito. Na sentença, o juiz também deixou claro que, durante a análise do embargo de declaração, a decisão proferida no dia 25 de janeiro deste ano - contrária à Ctbel -, foi suspensa.

A Ctbel declarou através de nota que vai aguardar a citação do Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA) para se manifestar. Já o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Benedito Wilson Sá, mesmo não tendo sido citado pelo tribunal, admitiu não ter aprovado o resultado do julgamento. "Não fui intimado da sentença para que eu possa recorrer, mas, de antemão já torno pública a minha insatisfação, pois a decisão apenas vem referendar o desejo da prefeitura de não fazer nada. É aquela velha política do ‘deixa como está, para eu ver como é que fica’, ou seja, acabam não resolvendo nada", assevera.

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=467625
 

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Discussion Starter · #7 ·
Buraco na rodovia BR-316 será alvo de processo na Justiça

Em toda a Grande Belém persiste um problema que atrapalha o cotidiano de quem precisa transitar por vias públicas: o número excessivo de buracos nas ruas da cidade, principalmente nas passagens que cortam os bairros periféricos. Na última terça-feira foi a vez de Márcio de Oliveira, 37 anos, vendedor, ser vítima. Ao passar pelo km 8, em Ananindeua, próximo ao retorno em direção a Marituba, o motorista foi surpreendido por uma cratera na pista, que resultou em sérios danos ao veículo. Inconformado com o ocorrido, Márcio garante que irá entrar com uma ação judicial para resguardar seus direitos.

Segundo o motorista, o acidente ocorreu por volta das 14h, momento em que chovia bastante naquela área. Como a visibilidade não estava favorável e não havia nenhuma sinalização apontando a existência de uma falha na pista, Márcio não teve tempo para desviar do buraco. "Eu estava a 40 km/h, pois como logo em seguida vem o retorno não é possível dirigir em maior velocidade. Ainda bem! Se eu estivesse mais rápido os estragos poderiam ter sido catastróficos", comentou.

Márcio estava acompanhado da esposa e sente-se aliviado pelos dois terem saído ilesos. "Temos duas filhas. Já pensou se elas estivessem com a gente? Ainda bem que nem nos machucamos", disse. Porém, o veículo sofreu sérios danos com a batida: o pneu estourou, suspensão e paralamas quebraram e o chassi do carro empenou.

Após o susto, Márcio conversou com moradores e comerciantes que residem próximo ao local do acidente e soube que naquele mesmo dia, 20 de abril, outros quatro veículos também caíram no mesmo buraco. De acordo as testemunhas foram três carros e uma motocicleta que teriam passado pela mesma situação, deixando os proprietários com a mesma dor de cabeça de Márcio.

Indignado com o ocorrido, Márcio, que frequentemente passa pelo local do acidente, procurou uma advogada a fim de entrar com uma ação judicial contra o Governo Federal, responsável pela rodovia. Logo após o acidente, o motorista fez um Boletim de Ocorrência pela internet. Quando soube que outras pessoas também já foram prejudicadas pelo mesmo buraco, Márcio pensou na possibilidade de reunir todos para que possam entrar com uma ação judicial conjunta. "Temos que buscar nossos direitos e se estivermos juntos as chances são maiores. Caso alguém tenha passado pelo mesmo problema que eu devido àquele buraco, entre em contato comigo pelo telefone 8717-7735. Assim poderemos entrar com uma ação coletiva e reforçar a exigência pelos nossos direitos", concluiu o motorista.

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=467621
 

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Discussion Starter · #8 ·
Três avenidas no Marco serão alvo de operação

A partir desta sexta-feira, 23, a Prefeitura de Belém vai intensificar a atuação em diversos pontos da cidade para dar cumprimento ao Código de Postura do Município. À frente da operação estarão a Secretaria Municipal de Economia (Secon) e a Companhia Municipal de Trânsito de Belém (Ctbel).

A ação terá início às 8h pela avenida Marquês de Herval, se deslocando na sequência para as avenidas 25 de Setembro e João Paulo II, onde algumas irregularidades já foram detectadas por técnicos da prefeitura, inclusive com notificação aos responsáveis e prazo para adequação.

A operação visa principalmente retirar da via pública e calçadas, entulhos, placas e objetos que impeçam o direito de ir vir do cidadão.

Participam da operação a Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel), Guarda Municipal (GMB) e as secretarias municipais de Economia (Secon), Urbanismo (Seurb), Saneamento (Sesan), Saúde (Sesma) e Meio Ambiente.

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=467623
 

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Discussion Starter · #9 ·
Setor de turismo ganha reforço de jovens

Centenas de beneficiários do programa Bolsa Família receberam certificados de formação profissional na tarde de ontem, em cerimônia no teatro Estação Gasômetro. Os 280 jovens receberam treinamento no setor de turismo; foram quatro meses de aulas. A formação faz parte do programa "Próximo passo", do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do governo federal. O objetivo é fazer com que os novos profissionais conquistem espaço no mercado de trabalho.

A escolha de alunos partiu de centenas de currículos indicados pela Casa do Trabalhador e enviados à Federação de Mulheres do Estado do Pará, responsável pela seleção final. A mesma entidade selecionou nove instrutores para dar aulas de cozinheiro, garçom, recepcionista, mensageiro e agente de viagem.

De dezembro a abril, as turmas tiveram aulas práticas e teóricas na Casa da Linguagem e nos colégios Orlando Bitar e Deodoro de Mendonça. "Foi uma experiência ótima. Já tínhamos trabalhado com o Sebrae e com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), mas agora foi a primeira vez com o governo federal", conta Maura Marques dos Santos, diretora da federação responsável pela seleção de alunos e de instrutores.

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=467636
 

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Discussion Starter · #10 ·
População pode mover ação

Obras públicas lentas ou inacabadas podem gerar diversos transtornos à população, especialmente quando são relacionadas a saneamento básico e trânsito. Porém, as pessoas podem exigir indenizações quando são lesadas por este motivo, movendo ações pessoais ou coletivas para obrigar a conclusão de trabalhos da administração pública e ter ressarcimento pelos danos morais ou materiais. Muitos cidadãos desconhecem essas formas de proteção contra a má-vontade e o mau uso de recursos públicos em obras. Placas precisam ser utilizadas não só como publicidade, mas como forma de transparência sobre o valor da obra e prazo de entrega descrito de forma clara (início e fim). Quem já foi vítima de transtornos causados pelo serviço público, na maioria das vezes, desconhece o direito a indenização.

O defensor público José Rei explica que os danos materiais e morais causados por obras inacabadas ou em ritmo muito lento, devem ser indenizados. Dentre as opções estão ações pessoais, que necessitam de comprovação dos danos sofridos, e ações coletivas, cujas indenizações pessoais são mais difíceis de conseguir, mas que aceleram a conclusão do trabalho do poder público. "Está na Constituição, no artigo 37, parágrafo sexto: o poder público deve ser responsabilizado por qualquer dano causado à população por atos públicos, nesse caso, as obras. No problema dos alagamentos em Icoaraci, cabiam ações pessoais para cobrar da administração pública o ressarcimento dos bens materiais que foram danificados e mais indenizações pelos danos morais, como transtornos e constrangimentos. Se a obra estivesse parada, a ação poderia ser coletiva com um pedido de ‘obrigação de fazer’, obrigando o poder público a retomar e concluir a obra o mais rápido possível", diz.

José Rei recomenda que a população sempre procure saber dos gastos do governo, ficando atenta ao valor das obras descrito em placas indicativas e aos prazos de entrega. Caso o valor das obras seja suspeito, é possível solicitar uma investigação ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre o uso de verbas. "O valor da obra e o prazo de entrega devem ser informados nas placas de forma clara e transparente. É preciso ter a data de início e o prazo máximo para entregar, pois isso é lógico. Mas como não há nenhuma lei que seja minuciosa o bastante para regulamentar essa publicidade, as brechas são aproveitadas", diz.

Trabalhos de macrodrenagem são os mais problemáticos

Dentre as obras que mais costumam causar transtornos por estarem em ritmo lento ou abandonadas são as de macrodrenagem em canais. Esse tipo de trabalho costuma alterar o nível da água, possibilitando alagamentos em casas mais baixas. Outras formas de danos são buracos abertos em vias que impedem o tráfego de veículos ou calçadas quebradas que dificultam a movimentação de pessoas com dificuldades de locomoção. Estas falhas nos projetos urbanísticos das cidades também geram desvalorização de imóveis - outro prejuízo à população.

O promotor Benedito Wilson Sá afirma que o poder público tem a função de prestar serviços à coletividade e não causar danos. Por isso, a população tem total direito de ingressar com ações indenizatórias por danos morais e materiais se forem afetadas. Na opinião dele, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, tem sido um dos piores da história política da cidade. "Quem pena é a população. São muitas obras que começam e ficam pela metade. Quando concluídas, não resolvem os problemas aos quais se propõem. A Prefeitura de Belém tem prestado ‘desserviços’ públicos. O único serviço exemplar desta prefeitura é a fábrica de multas geradas pela Companhia de Transportes de Belém (Ctbel)", critica.

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=467620
 

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Sai hoje no Diário Oficial do Estado o novo edital para a contratação do projeto básico e do estudo e relatório de impactos ambientais (Eia/Rima) da Plataforma Logística Intermodal de Transporte no município de Marabá, região do Carajás. O porto público, que deve custar R$ 100 milhões, será construído pelo governo do Estado, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), e interligará o futuro pólo da verticalização mineral do Pará ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, estabelecendo uma alternativa de escoamento da produção através da hidrovia Araguaia-Tocantins.

O novo edital substitui o de nº 01/2009, publicado em 24 de dezembro de 2009, devido à mudança no certame público que fixou o tipo da licitação em técnica e preço. O custo estimado é de R$ 5,1 milhões para o projeto e de R$ 1,1 milhão para o Eia/Rima.

http://www.orm.com.br/amazoniajornal/interna/default.asp?modulo=222&codigo=467638

Go Marabá :banana::banana::banana::banana:
 

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Discussion Starter · #12 ·
Evento lança a VI Feira do Empreendedor de Belém

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Pará, realizou nesta quinta-feira (22) o lançamento da Feira do Empreendedor 2010. Com o tema “Negócios da Amazônia”, a Feira acontece de 26 a 30 de maio, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, abrindo o circuito nacional dos eventos realizados em mais dez capitais do País, pelo Sebrae, em parceria com instituições empresarias locais.
Ao todo, 32 municípios do Estado participam da Feira deste ano. O coordenador da Belemtur, Wady Khayat, esteve representando o prefeito de Belém, Duciomar Costa, na solenidade.
A sexta edição da Feira do Empreendedor, visa chamar atenção para os pequenos negócios produzidos pelas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas e promete muitas novidades. Para essa edição da Feira a estimativa é capacitar, por meio de palestras, seminários e oficinas, mais de 8.800 pessoas, entre empresários e potenciais empreendedores.
Segundo Wady Khayat, o evento é uma grande oportunidade de negócios para os empresários do Estado. “Sem dúvida nenhuma esse evento é uma das ações que mais valorizam o pequeno e micro empreendedor, que terão a oportunidade de estarem juntos em uma grande feira de negócios. O Sebrae está de parabéns pela realização e esperamos que os empresários tirem o melhor proveito dessa iniciativa para valorizar ainda mais a sua empresa”, disse.
A expectativa do Sebrae é que durante os cinco dias de evento, cerca de 22 mil pessoas visitem a Feira, que contará ainda com uma grande programação cultural.Haverá palestras de especialistas renomados no ramo do empreendedorismo nacional como o ex-diretor técnico do Sebrae nacional e ex-coordenador de competitividade industrial da Confederação Nacional das Indústrias(CNI), Luiz Carlos Barboza. Especialista internacional em gestão de negócios, ele abordará em palestra, as inovações no mercado e oportunidades para os empreendedores.

Outro palestrante bastante aguardado é Luiz Paulo Luppa, considerado o maior especialista em vendas do Brasil. Autor de 15 livros e 26 DVDs sobre vendas, Luppa abordará o sucesso empresarial. Além dele, o ator Marcos Palmeira, que ao longo dos anos tem se mostrado grande ativista nas causas pelo meio ambiente, discutirá o tema responsabilidade social, já que ele mantém um sítio onde cultiva e comercializa produtos orgânicos. Assuntos como coleta seletiva de lixo, uso sustentável e reaproveitamento de matéria-prima e eficiência energética também serão temas abordados durante a Feira. (As informações são da Comus/PMB)

http://www.diariodopara.com.br/N-87114-EVENTO+LANCA+A+VI+FEIRA+DO+EMPREENDEDOR+DE+BELEM.html
 

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Discussion Starter · #13 ·
Iterpa começará levantamento fundiário em Moju

A reunião realizada nesta quinta-feira (22), na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Moju, marcou o início de mais uma fase do Programa de Varredura Fundiária, que vem sendo feito pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) em diferentes regiões do Estado. Esta próxima etapa será em Moju, município da Região de Integração Tocantins.

Há cerca de 15 dias o trabalho foi iniciado em Santa Izabel do Pará, município da Região Metropolitana. A presença de representantes de instituições públicas, de políticos e lideranças sindicais mostrou a importância e o grande interesse na ação realizada pelo Iterpa.

Denominada precursora, esta fase levará 30 dias para ser executada, será composta por um levantamento de campo e cartorial, rastreio de estradas, ramais, rios e identificação de áreas estaduais e federais, áreas de interesse de remanescentes de quilombos ou para a criação de projetos de assentamentos. Todo esse levantamento possibilitará a elaboração de um croqui fundiário, destinado ao mapeamento da situação e localização espacial, criando as condições para a implantação dos marcos bases no município. O trabalho de campo começará na próxima segunda-feira (26).

Parceria - Um dos diferenciais da Varredura Fundiária é a integração de esforços para a sua concretização, sendo predominante a parceria entre instituições públicas e entidades rurais. Em Moju, o programa foi bem recebido pela Prefeitura, que entre outras contribuições colocou à disposição da equipe uma casa, que servirá de alojamento para os técnicos envolvidos no trabalho na região. O escritório para desenvolvimento das atividades será na sede do sindicato rural.

Durante a reunião, os representantes rurais presentes indicaram as 20 comunidades que serão trabalhadas na Varredura Fundiária: Livramento, Bom Jesus, Itapuã, Maratininga, Vila Cardoso, Perpétuo Socorro, Santa Terezinha, Bacabal, Lírio dos Vales, Barro Alto, Jutaiteua, Fábrica, Sagrada Família, Umarizal, Tacutuba, Deus é por Nós, Niqueas, Água Branca, Apeí e São Vicente.

Além da Varredura Fundiária que começa em Moju, o Iterpa realiza outras frentes de regularização na região, como a titulação de áreas quilombolas. Com uma extensão aproximada de 928.948 hectares, o município, além da jurisdição estadual, tem áreas federais, como assentamentos do Incra e terras indígenas, do povo Anambé. (Diário Online com informações Iterpa)

http://www.diariodopara.com.br/N-87053-ITERPA+COMECARA+LEVANTAMENTO+FUNDIARIO+EM+MOJU.html
 

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Discussion Starter · #14 ·
Policiais civis paralisam atividades por 24h

Movimento nacional pretende pressionar pela aprovação da PEC que unifica piso salarial da categoria


Os servidores da Polícia Civil de todo o Estado fazem hoje uma paralisação de 24 horas para pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que unifica o piso salarial dos trabalhadores da segurança pública em todo o país. A paralisação das atividades no Pará acontece em apoio à Confederação Brasileira de Trabalhadores da Polícia Civil (Cobrapol), que determinou, em assembleia, o movimento nacional.

A partir das 9h, um ato público em frente à Praça do Operário, em Belém, vai reunir a categoria, que pretende chamar a atenção da sociedade para a importância da valorização dos profissionais.

Luís Monteiro Júnior, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis e representante da Região do Norte do movimento de paralisação, explica que a intenção é colocar em pauta a PEC 446, que já estava para ser votada na Câmara dos Deputados, mas foi retirada da prioridade.

A PEC 446 estabelece piso salarial nacional de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais, extensivo a todos os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares do país.

“Se a legislação que rege o nosso trabalho é a mesma em todo o Brasil, não há porque haver diferença salarial”, diz Monteiro. Ele explica ainda que, no Pará, aproximadamente 60% da categoria deve aderir à paralisação.

PLANTÃO

“Como não queremos colocar a sociedade contra o nosso movimento, manteremos os servidores de plantão, mas devem paralisar todos aqueles que estariam de folga ou os de expediente, ou seja, os que cumprem as oito horas de trabalho diariamente”, explica. Durante o ato público, policiais militares e do Corpo de Bombeiros também devem prestar apoio, já que a greve entre estas categorias é proibida.

Associações e sindicatos prometem fazer manifestações também em Goiânia, São Paulo, Salvador, Campo Grande, Manaus, Maceió, Florianópolis e Vitória. A Cobrapol não tem uma estimativa de quantos policiais devem aderir às manifestações. A Delegacia Geral foi contactada pela reportagem mas, segundo a assessoria de imprensa, a instituição não irá se manifestar sobre a paralisação.

http://www.diariodopara.com.br/N-87082-POLICIAIS+CIVIS+PARALISAM+ATIVIDADES+POR+24H.html
 

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Obras públicas lentas ou inacabadas podem gerar diversos transtornos à população, especialmente quando são relacionadas a saneamento básico e trânsito. Porém, as pessoas podem exigir indenizações quando são lesadas por este motivo, movendo ações pessoais ou coletivas para obrigar a conclusão de trabalhos da administração pública e ter ressarcimento pelos danos morais ou materiais. Muitos cidadãos desconhecem essas formas de proteção contra a má-vontade e o mau uso de recursos públicos em obras. Placas precisam ser utilizadas não só como publicidade, mas como forma de transparência sobre o valor da obra e prazo de entrega descrito de forma clara (início e fim). Quem já foi vítima de transtornos causados pelo serviço público, na maioria das vezes, desconhece o direito a indenização.

O defensor público José Rei explica que os danos materiais e morais causados por obras inacabadas ou em ritmo muito lento, devem ser indenizados. Dentre as opções estão ações pessoais, que necessitam de comprovação dos danos sofridos, e ações coletivas, cujas indenizações pessoais são mais difíceis de conseguir, mas que aceleram a conclusão do trabalho do poder público. "Está na Constituição, no artigo 37, parágrafo sexto: o poder público deve ser responsabilizado por qualquer dano causado à população por atos públicos, nesse caso, as obras. No problema dos alagamentos em Icoaraci, cabiam ações pessoais para cobrar da administração pública o ressarcimento dos bens materiais que foram danificados e mais indenizações pelos danos morais, como transtornos e constrangimentos. Se a obra estivesse parada, a ação poderia ser coletiva com um pedido de ‘obrigação de fazer’, obrigando o poder público a retomar e concluir a obra o mais rápido possível", diz.

José Rei recomenda que a população sempre procure saber dos gastos do governo, ficando atenta ao valor das obras descrito em placas indicativas e aos prazos de entrega. Caso o valor das obras seja suspeito, é possível solicitar uma investigação ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre o uso de verbas. "O valor da obra e o prazo de entrega devem ser informados nas placas de forma clara e transparente. É preciso ter a data de início e o prazo máximo para entregar, pois isso é lógico. Mas como não há nenhuma lei que seja minuciosa o bastante para regulamentar essa publicidade, as brechas são aproveitadas", diz.

Trabalhos de macrodrenagem são os mais problemáticos

Dentre as obras que mais costumam causar transtornos por estarem em ritmo lento ou abandonadas são as de macrodrenagem em canais. Esse tipo de trabalho costuma alterar o nível da água, possibilitando alagamentos em casas mais baixas. Outras formas de danos são buracos abertos em vias que impedem o tráfego de veículos ou calçadas quebradas que dificultam a movimentação de pessoas com dificuldades de locomoção. Estas falhas nos projetos urbanísticos das cidades também geram desvalorização de imóveis - outro prejuízo à população.

O promotor Benedito Wilson Sá afirma que o poder público tem a função de prestar serviços à coletividade e não causar danos. Por isso, a população tem total direito de ingressar com ações indenizatórias por danos morais e materiais se forem afetadas. Na opinião dele, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, tem sido um dos piores da história política da cidade. "Quem pena é a população. São muitas obras que começam e ficam pela metade. Quando concluídas, não resolvem os problemas aos quais se propõem. A Prefeitura de Belém tem prestado ‘desserviços’ públicos. O único serviço exemplar desta prefeitura é a fábrica de multas geradas pela Companhia de Transportes de Belém (Ctbel)", critica.

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Se eu morasse nessa área certamente ja tinha pedido essa indenização... concerteza essa é a pior administração municipal que ja vi até hoje em Belém, até o "papudinho" "":cheers:"" administrou melhor quando tava na prefeitura:lol:
 

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Santa Casa capacita profissionais para atenção humanizada em casos de aborto

A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e a IPAS (organização não governamental que defende os direitos reprodutivos para reduzir os danos físicos associados ao abortamento) realizam quinta e sexta-feiras (22 e 23), na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, o curso de capacitação para a Atenção Humanizada do Abortamento.

O curso é direcionado aos profissionais da Santa Casa que atuam diretamente no acompanhamento das pacientes em situação de abortamento. O objetivo é formar, entre esses profissionais, tutores para o atendimento humanizado e transformar a Santa Casa em um Centro de Treinamento em Atenção Humanizada ao Abortamento para o Pará e outros Estados da Região Norte.

De acordo com Leila Adesse, médica sanitarista e diretora do IPAS Brasil, a Santa Casa do Pará foi escolhida porque já é naturalmente um polo de atendimento, e tem condições de gerar a multiplicação de boas práticas neste tipo de assistência.

Além da Santa Casa, estão sendo constituídos centros de treinamento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), referência na assistência integral à mulher e na capacitação de profissionais no Estado de Pernambuco, e também no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na cidade de São Paulo.

Durante os dois dias estão sendo abordados vários aspectos da assistência à mulher em abortamento, dentro dos temas gerais Esclarecimento de Valores, Marcos Bioéticos e Legais e Norma Técnica para a Assistência Humanizada ao Abortamento.

http://www.pa.gov.br/noticia_interna.asp?id_ver=61892
 
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