Obras no Edifício São Pedro aguardam decisão do Conselho
O debate em torno da revisão da instrução foi iniciado no fim de 2017 e ainda está em curso entre os conselheiros
01:00 · 03.03.2018 por Nícolas Paulino/ João Neto - Repórteres
O Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic) reviu a instrução de tombamento do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema. O proprietário propôs a criação de uma torre sobre o local preservado, mas o modelo de conservação adotado anteriormente pelo Conselho inviabilizou a obra. Com a revisão, o Comphic assentiu para intervenções no edifício, desde que respeitados, prioritariamente, os aspectos da fachada do antigo Iracema Plaza Hotel.
O tombamento definitivo do prédio foi aprovado em votação no Conselho, em 2015. Contudo, a consolidação ainda não foi realizada por assinatura do prefeito Roberto Cláudio, e o projeto segue em estado de tombamento provisório. A instrução original mantém duas zonas de preservação: uma "rigorosa", na fachada, e outra "diferenciada", no miolo da edificação, desde que as alterações no documento sejam justificadas.
De acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, naquela região, o tamanho máximo permitido seria de 72 metros. Contudo, o Conselho estabeleceu a altura máxima do empreendimento, chamada de "gabarito", em até 97 metros. A decisão não foi consensual. Clélia Monastério, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento Ceará (IAB-CE) no Comphic, por exemplo, foi contra.
"Houve um de discussão levada ao Comphic. Estão vendo a viabilidade de modificação da instrução. Foi formada a comissão que ainda está se reunindo para avaliar o caso. Não temos documento finalizado dessa avaliação. Não existe nada definido. Está sendo polemizado, pois houve uma votação em termos de gabarito. Tudo pode ser revisto. A Comissão está estudando o entorno", explicou Clélia Monastério.
Demora
O passar dos anos e o atraso para uma decisão sobre o tombamento deixaram marcas que já condenaram o Edifício São Pedro. Conforme Francisco Philomeno Junior, proprietário majoritário do prédio, a Defesa Civil do Município já condenou o equipamento por três vezes, de 2015 a 2017. "Precisamos encontrar uma saída urgente para o Edifício São Pedro. Não temos escadas de incêndio, os elevadores são antigos, existem fossos, caixas d'água descobertas, problemas hidráulicos e elétricos, além da falta de segurança. Há pelo menos 15 anos estamos na luta para fazer uma intervenção no Edifício".
O prédio possui 18 proprietários. Um deles ainda reside em um dos apartamento com pessoa cadeirante e duas filhas. "Não recebemos nenhuma notificação oficial solicitando a saída dos moradores. Não sei o motivo da demora", explica o proprietário Philomeno Junior.
A solução apresentada pelo dono do prédio é a revitalização e construção de um hotel. No projeto, as fachadas, bem como a estrutura dos apartamentos residências, serão preservadas. Ao todos, a expectativa é poder construir 59 apartamentos residenciais. À rede hoteleira serão destinados 23 andares com 276 apartamentos. Conforme Philomeno, também está no projeto a construção de 122 vagas de estacionamento para carros, 42 para motos e 36 para bicicletas em três andares subsolos. "Queremos eternizar as instalações que existem hoje. Não sei se teremos tanto tempo para isso".
Segundo o prefeito Roberto Cláudio, o papel do Município é regulamentar o tombamento e analisar o projeto que está junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). "Isso envolve uma série de condicionantes e exigências da Prefeitura; então, caso a iniciativa privada cumpra tudo que está na lei de patrimônio e no licenciamento da obra, aí sim ele vai poder construir", declara.
"Aquele é um local de valor importantíssimo para a cidade, que está desmoronando, caindo. Se houver uma solução privada, é muito bom para o Município porque a gente preservaria o desenho original do prédio e daria um uso e um fim social a ele", diz Roberto Cláudio.
Situação atual do Edifício São Pedro
Projeto de Hotel e revitalização do dono do prédio
