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Dejetos da Cataguazes atingem afluente do rio Paraíba do Sul​


O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) denunciou, ontem, lançamento de dejetos do reservatório da Mineradora Cataguases no Rio Pomba, em Minas Gerais. O rio é afluente do Rio Paraíba do Sul e abastece as regiões Norte e Noroeste do estado. De acordo com o presidente do Inea, Luiz Firmino Martins, a captação de água pela Cedae no Rio Pomba estava registrando índice de turbidez cinco vezes acima do normal, o que acusou preocupação. O estado quer o fim do lançamento de poluentes no local. O Inea acompanha neste sábado uma fiscalização que deverá ser feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), com técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas de Minas (Igam).



De acordo com o coordenador regional da Defesa Civil no Estado, coronel Moacir Pires, na manhã deste sábado era possível notar no Rio Pomba em Miracema e Aperibé uma manha escura acompanhada de uma espuma. “Fui informado por técnico da Cedae em Miracema que não existe a possibilidade de cortar a de captação e abastecimento no município. Mesmo sem chuva, acredito que essa mancha vai diluir e não afetará o rio Paraíba do Sul, que recebe as águas do Pomba, próximo a Cambuci”, destacou.



O superintendente do regional do Inea, Rene Justen, disse que o material despejado no rio Pomba é lixívia e que se torna tóxica só em grande quantidade. “Não registramos mortandade de peixes, mas o produto colocou em risco o abastecimento de água, por isso as medidas foram tomadas”, afirmou.



Ainda segundo o Inea, foi descoberto que a ANA deu a autorização para o despejo em pequenas quantidades do produto, cem metros cúbicos por hora, no Rio Pomba. “Entramos em contato com a agência, que mandou reduzir o fluxo para 30 metros cúbicos por hora. Estivemos em Minas e encontramos vazões direto da barragem, além do tubo com a emissão controlada. O despejo seria muito maior do que o outorgado”, afirmou Firmino.



O presidente da Cedae, Wagner Victer, disse ter sido necessário diminuir na sexta-feira a captação de água em diversos pontos por conta do aumento da turbidez. Ele reclama, ainda, da falta de aviso de que haveria o despejo de poluentes no rio.



- O lançamento tem que ser coordenado com o órgão ambiental do estado e com a companhia de água. Isso afeta a região Norte e Noroeste do estado, mas não causará prejuízo à distribuição de água. Tivemos que atuar não em função de um planejamento, mas reagir a uma situação inesperada. É um absurdo. Estamos contabilizando gastos e perdas - disse Victer.



A proposta de Minas é purgar a barragem de Cataguases numa vazão pequena até esvaziar o reservatório. Os rompimentos e transbordamentos, sobretudo com as chuvas de verão, são grandes problemas ambientais. Há pelo menos um ano a proposta está sendo discutida com o Inea e a ANA. Há estudos considerados sérios pelo Inea mostrando que a diluição de pequenas quantidades de contaminantes seria viável.



- Pior é ficar com a bomba-relógio, uma vez que tratar todos os contaminantes contidos na barragem tem um custo muito alto, é inviável. É um tratamento químico complexo, não resolve o grande passivo ambiental. Discutimos muito essa proposta da diluição, exigimos um monitoramento pesado e a diluição ínfima, porque quem vai sofrer é o estado do Rio de Janeiro - explica Firmino.



O presidente do Inea não se diz contrário à diluição dos contaminantes em pequenas quantidades. “Se voltar a fazer a diluição, tem que ser com parâmetros. O despejo acima do outorgado está errado de cara.



Outros — O reservatório da Cataguases tem um histórico de problemas ambientais. O primeiro grande vazamento de lixívia foi em 2003, provocou um dos maiores acidentes ecológicos do país, atingindo oito municípios do Norte e Noroeste Fluminense. Houve novo rompimento da barragem em 2007, com despejo de lama misturada com dejetos do reservatório.

 

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Uma notícia de 2007 e dizia que essa mineradora seria punida com R$ 75.000.000,00....foi punida nada e continua poluindo!!!

O governo de Minas Gerais e a população de nosso Estado deveria vigiar e aplicar uma rígida e inflexível legislação ambiental, seja de solo, subsolo, ar, e aguas superficiais e subterrâneas, sobre todas (eu disse todas: mineração de ferro, de bauxita, de fosfato, de zinco, etç, etç), sejam as companhias grandes, gigantescas, ou menores e/ou minúsculas, para zelarem, conservarem, respeitarem o meio ambiente! Multas efetivas e/ou paralização da mineração. Pras grandes e pequenas!



Ai vai a noticia de 2007 sobre essa mesma empresa:

Link:http://oglobo.globo.com/pais/mat/2007/01/11/287388574.asp
Mineradora Rio Pomba Cataguases será multada em R$75 milhões
Publicada em 11/01/2007 às 23h04m
Globo Minas, Aloysio Balbi - O Globo
BELO HORIZONTE e CAMPOS - A multa aplicada à Mineradora Rio Pomba Cataguases, responsável pelo rompimento da barreira em Mirai, será de R$75 milhões. O valor da multa foi fixado na tarde desta quinta-feira, e é R$25 milhões maior que o divulgado ontem pelo governo de Minas Gerais.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, José Carlos Carvalho, o valor da multa cresceu porque a empresa é reincidente, e porque existem possíveis danos causados a saúde da população e ao meio ambiente. Além da multa, as atividades da barragem foram definitivamente interditadas.

- Estamos aplicando a multa máxima prevista na legislação. Isso está ocorrendo nesse momento em razão de tratar-se de uma empresa reincidente, uma empresa de grande porte e com grande potencial poluidor, afirmou o secretário.

Outro vazamento em barragem da empresa mineradora Rio Pomba Cataguazes Ltda, em Miraí, Minas Gerais, causou sérios danos ambientais na tarde de 2 de março do ano passado, interrompendo a captação de água no Noroeste e no Norte fluminenses. O vazamento liberou cerca de 400 milhões de litros de lama de argila misturada com óxido de ferro e sulfato de alumínio no Rio Fubá, que deságua no Rio Muriaé, um dos afluentes do Paraíba do Sul.

A aplicação da multa e a interdição foram possíveis porque, há sete meses, foi aprovada uma nova lei ambiental em Minas Gerais. A legislação anterior previa um valor mil vezes menor que o aplicado, R$75 mil. O governo estadual ainda está analisando o pedido de indiciamento criminal e civil da mineradora.

O secretário também explicou que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) fez seis vistorias no lugar do acidente entre março e novembro do ano passado. A empresa inclusive assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e com a participação da Feam.

- A Feam fez vistorias no local da mesma maneira que foi feito o cadastro de todas as barragens de Minas. Estabelecemos também o relatório de auditoria de segurança das barragens. Em novembro passado, o relatório dessa barragem foi encaminhado, confirmando as providências adotadas. Lamentavelmente, isso não se confirmou. Neste momento, temos uma equipe de técnicos na região para verificar as causas do acidente, em articulação com o Ministério Público, afirmou José Carlos Carvalho.

Ontem foram distribuídos mil cestas básicas, 500 colchões, 500 cobertores, material de limpeza e kits de primeiros-socorros. Roupas, calçados e móveis serão enviados ao município pelo governo estadual. O Corpo de Bombeiros de Minas já iniciou uma avaliação das casas atingidas.

Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente, será instalado em Miraí um posto da Secretaria de Desenvolvimento Social para capacitar profissionais e identificar oportunidades de empregos para os ex-trabalhadores da mineradora. O posto também vai oferecer serviço de emissão de documentos às pessoas que perderam carteira de identidade e de trabalho e certidões de nascimento.

Em nota divulgada pela secretaria, ele disse não haver substância química tóxica na lama. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MG) enviou máquinas para retirada da lama e desobstruir vias na cidade de Miraí. Também foi enviado ao local um laboratório flutuante com técnicos da Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), para permanente análise da qualidade das águas.

José Carlos Carvalho disse que a mineração não produz bauxita para venda, e sim sulfato de zinco, material usado pelas companhias de saneamento do país para tratamento de água consumida pela população:

— O sulfato de zinco, por uma ironia, é um insumo utilizado para tratamento de água. Inclusive, a Cedae, do Rio, e a Copasa, em Minas, são duas das maiores clientes dessa empresas para tratamento de água.

Mineradora não tem relação com acidente de 2003r
O promotor Cláudio Chequer, do Ministério Público Federal de Itaperuna, e o procurador federal Rodrigo Cançado, do MP de Minas Gerais, garantiram, nesta quinta-feira, que a Mineradora Rio Pomba Cataguazes Ltda não tem relação societária com a Cataguazes Papel que, em fevereiro de 2003, provocou um dos maiores acidentes ecológicos do país, atingindo oito municípios do Norte-Noroeste Fluminense.

Chequer disse que a Mineradora Rio Pomba Cataguazes, após o rompimento da barragem no ano passado, havia feito um termo de ajustamento de conduta preliminar com os órgãos ambientais de Minas Gerais, que vinha sendo monitorado pelo Ministério Público Federal do Rio. Ele acrescentou que os laudos apontavam que o termo estava sendo cumprido em todos os quesitos.

— Agora, temos que apurar o que realmente aconteceu, se foi fatalidade ou negligência. Eu determinei à Polícia Federal de Campos que fosse a Miraí, para elaborar um relatório sobre a situação. Estávamos quase concluindo o trabalho da primeira crise. Agora, teremos que nos desdobrar para trabalhar com dois acidentes ecológicos e identificar responsabilidades — disse o promotor.

Ele acrescentou que, no primeiro rompimento da barragem, os danos foram poucos, porque o material não era tóxico.

— Mas estávamos trabalhando no sentido de identificar prejuízos reais. Com o novo vazamento, temos que esperar os efeitos para avaliar a dimensão de possíveis prejuízos ao meio ambiente e, aí sim, cobrar responsabilidade da empresa — afirmou o promotor de Itaperuna.

O procurador Rodrigo Cançado, que é coordenador do Programa de Defesa do Meio Ambiente em seu estado, confirmou que o Termo com a empresa estava sendo seguido. Ele informou que os MPs de Minas Gerais e do Rio deverão atuar em conjunto na apuração da responsabilidade pelo novo acidente:

— Eles contrataram uma firma renomada de engenharia nessa área. É preciso saber o que houve. Pode ter ocorrido um erro de cálculo. Nesse trabalho, leva-se em conta ,por exemplo, a média de chuvas das duas últimas décadas e algo pode ter saído errado. É uma possibilidade. Mas vamos apurar isso rigorosamente e de forma conjunta com o MP do Estado do Rio.

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