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Cabra Macho é Bode!
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A única forma que encontram de tornar o preço do etanol competitivo com o da gasolina é aumentar o preço dessa.

Mudando de assunto, talvez seja legal criar um thread sobre notícias políticas de MG. Já que muitas vezes essas afetam o estado inteiro.
 

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Cabra Macho é Bode!
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Após repercussão negativa de projeto que cria taxa para combustíveis, tramitação pode ser atrasada
Deputados recuam sobre taxa
Publicado no Jornal OTEMPO em 07/12/2010

RODRIGO FREITAS

O deputado Délio Malheiros (PV) vai tentar atrasar a tramitação da proposta. Ele formulou um requerimento, solicitando que o projeto retorne às comissões da Casa e seja discutido na Comissão de Defesa do Contribuinte, antes de ir ao plenário.
Contrário à proposta, Malheiros tem feito contato com seus colegas na Assembleia, com o intuito de, pelo menos, atrasar a tramitação do projeto. "Eu estou conversando com um por um dos deputados. Acho que esse projeto não vai ser votado neste ano. E vou trabalhar incessantemente para que ele seja reprovado", disse o parlamentar.

O projeto da taxação dos combustíveis foi um dos assuntos discutidos, ontem, por deputados estaduais do PMDB, durante um almoço. O vice-líder da bancada do partido na Assembleia, deputado Sávio Souza Cruz, ficou com a "sensação" de que os parlamentares peemedebistas vão votar contra o projeto.

"O PMDB todo vai votar contra. Essa foi a sensação que eu tive depois deste almoço hoje (ontem). Pessoalmente, sou totalmente contrário à proposta", disse.

UNIÃO. A contrariedade ao projeto tem unido até mesmo parlamentares que caminham em lados opostos na Casa. "Seria uma incoerência a aprovação. Eu sou contra a volta da CPMF. Portanto, não posso defender uma taxa dessas", afirmou o deputado estadual Gustavo Valadares (DEM). Durval Ângelo (PT) concorda com o colega. "Sou contra. Acho que a sociedade já paga muito imposto", opinou o parlamentar.

O projeto prevê que a nova taxa será paga pelo consumidor e repassada pelos postos de combustíveis ao governo estadual. A verba seria destinada aos produtores rurais para recuperação ambiental. O objetivo é compensar os efeitos da emissão de gás carbônico por quem usa veículos movidos a gasolina, gás natural e diesel.


Inconstitucionalidade de projeto é argumento
Os deputados estaduais contrários ao projeto de lei que sobretaxa os combustíveis fósseis preparam-se para uma guerra na Assembleia. O maior argumento é que a proposição é inconstitucional. O deputado Délio Malheiros, que é advogado especialista no direito do consumidor, alerta que uma taxa pública só pode ser cobrada se houver uma contrapartida, ou seja, uma prestação de serviço.

"Taxa só pode ser cobrada quando há prestação de serviço público. E não é o caso dessa proposição do deputado Chico Uejo. Qual serviço público está sendo prestado quando o consumidor paga uma taxa desse tipo? Nenhum. É apenas um gasto", diz o parlamentar.

O deputado Walter Tosta (PMN) concorda com Malheiros e critica os gastos que o consumidor pode ter, caso o projeto de lei seja aprovado. "Eu sou contra a criação de uma taxa como essa porque não acho justo que mais uma taxa seja criada e que o contribuinte pague a conta. Na minha visão, o projeto é inconstitucional", diz.

O deputado João Leite (PSDB) também é contrário ao projeto de lei e destaca que, se o texto for aprovado, vai apenas onerar o bolso do contribuinte. "Mais uma taxa para a gente criar, vai ficar um peso insuportável. Estamos precisando é tirar taxas e desonerar o cidadão", opina o deputado.

Fonte:
http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=157675,OTE&IdCanal=1
 
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