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Maquete do novo Centro Administrativo do GDF, a maior obra prevista a ser feita pelo governo Arruda
Uma solução moderna e criativa para melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e à população com eficiência e redução de custos. Essa é a descrição que a Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) faz da modalidade de concessão parceria público-privada, a PPP, que está sendo utilizada em sete grandes obras do GDF. A legislação que rege a modalidade é a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e institui as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. A PPP consiste em o setor privado trabalhar em parceria com o serviço público no gerenciamento de serviços que são ofertados à população.
Depois de adotar medidas de contenção de gastos, ajuste fiscal e empréstimos internacionais, o governador José Roberto Arruda resolveu apostar na nova alternativa, inédita no Distrito Federal e na região Centro-Oeste. A PPP permite desenvolver projetos e realizar obras em áreas essenciais sem dispor de grandes volumes de recursos públicos. A primeira delas e a maior da história do GDF é a construção do novo complexo administrativo em Taguatinga. Outras 6 parcerias já estão em andamento, como a dos estacionamentos subterrâneos, dos hospitais em São Sebastião e Recanto das Emas, do metrô, do sistema penitenciário e do Setor Habitacional Mangueiral.
O setor específico que coordena as PPPs no GDF está situado na Codeplan e tem o comando da presidência da companhia, que acompanha diretamente os estudos e a execução das iniciativas. A PPP para construção e gerenciamento do Centro Administrativo do GDF, em Taguatinga, é a quarta maior da modalidade no país, perdendo somente para a Sabesp (Empresa de Saneamento de São Paulo), Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e o metrô de São Paulo. O investimento do parceiro privado para a construção do complexo administrativo será de R$ 439 milhões e o limite de R$ 6 milhões mensais, por 22 anos, para operar e manter toda a estrutura. O novo complexo, com terreno de 195.000 m2 e área construída de 180.000 m2, vai abrigar todos os órgãos do Executivo local na área onde hoje fica o terminal rodoviário de Taguatinga. A sede do governo continuará funcionando no Palácio do Buriti, reservado pelo governador Arruda para cerimônias e solenidades oficiais. O atual complexo, conhecido como Buritinga, onde antes funcionava um quartel militar, será devolvido à Polícia Militar.
Mais parcerias
Além do Centro Administrativo, o governo também tem projeto com PPPs na área de habitação, com a construção do Setor Mangueiral, em São Sebastião; no de transporte, para a operação do metrô; e a implantação de garagens subterrâneas, além de uma parceria para o gerenciamento do sistema penitenciário. Na saúde, através da modalidade, o governo vai construir os hospitais do Recanto das Emas e de São Sebastião. A decisão de compartilhar com a iniciativa privada, pela modalidade de PPP, a gestão em hospitais públicos é inédita no país. A coordenação da parceria é feita pela Codeplan em conjunto com a Secretaria de Saúde.
“É imprescindível que busquemos modelos de gestão alternativos. O mais importante é que teremos, pela primeira vez, dinheiro privado com terreno e atendimento totalmente públicos. Passando para a iniciativa privada, teremos ainda construções muito mais rápidas”, ressaltou o governador. As duas unidades, de médio porte têm custo estimado de R$ 120 milhões cada. No Recanto estão previstos 280 leitos e em São Sebastião, 250. O edital de licitação dos hospitais deve ser lançado em julho e as obras estão previstas para iniciarem nos primeiros dias de 2010. A mesma licitação contemplará os dois hospitais.
O presidente da Codeplan, Rogério Rosso, diz que a modalidade de PPP existe em vários países e onde foi implantada, principalmente na Europa, é considerada modelo de sucesso. “A PPP permitiu ao governo fazer uma licitação onde o vencedor, a empresa privada, constrói com o dinheiro dela, equipa todo o local e passa a gerenciar todos os prédios do complexo desde vigilância, manutenção, limpeza, conservação, tudo que o governo fazia, só que o investimento foi feito pelo setor privado”, explica.
Projetos inéditos
• Centro Administrativo do GDF: a ideia é descentralizar a administração pública e transferir para o eixo que concentra mais de 50% da população (Ceilândia-Samambaia-Taguatinga). Com isso, surgiu o Centro Administrativo para abrigar 15 mil servidores, numa área de 195 mil m2. O investimento do parceiro privado será de R$ 439 milhões para a construção do prédio e o limite de R$ 6 milhões mensais, por 22 anos, para operar e manter toda a estrutura. Ao todo, a parceria terá investimento de mais de R$ 3 bilhões.
• Setor Habitacional Mangueiral: Uma nova cidade será construída em área de 200 hectares de propriedade da Terracap, na região de São Sebastião. Serão 8 mil casas e apartamentos para 30 mil moradores. Em contrapartida, o governo cederá o terreno e permitirá a exploração de serviços públicos no novo bairro. O parceiro privado tem que entregar à população a cidade totalmente constituída, com infraestrutura e equipamentos públicos. O privado lucra com a venda dos imóveis.
• Hospitais: Recanto das Emas e São Sebastião ganharão hospitais com 280 e 250 leitos, respectivamente. Cerca de 300 mil pessoas serão beneficiadas pela iniciativa. As duas unidades, de médio porte têm custo estimado de R$ 120 milhões cada.
• Metrô: A ideia do GDF é ampliar o metrô como parte do projeto de integração do sistema de transporte coletivo, o Brasília Integrada.
• Garagens subterrâneas: O projeto prevê a construção de 20 mil vagas de garagens na área central do Plano Piloto, em zonas públicas do Setor Comercial Sul, Setor Bancário Sul, Setor de Autarquias Sul e em regiões de comércio. A estimativa é que o sistema de estacionamentos custe cerca de R$ 600 milhões, dinheiro investido pelo parceiro privado que, em troca, poderá operar o sistema incluindo a cobrança de tarifa para a concessão das vagas.
• Sistema Penitenciário: Ainda em fase de estudos, a iniciativa permitirá a ampliação do complexo penitenciário e oferecerá serviços médicos, educacional, treinamento profissional, recreação esportiva, alimentação, assistência jurídica e vigilância com ganhos de qualidade e redução de custos.
• Postos Na Hora: Serão construídos mais 10 postos Na Hora, do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão. Criado em 2001, atende 100 mil pessoas por mês, a maior parte na rodoviária do Plano Piloto.
Fonte: http://comunidade.maiscomunidade.co.../politica/2370/DF-CAMINHA-RUMO-AS-PPPS.pnhtml
