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Ministério Público Federal e Terracap assinam hoje documento que permitirá a transferência dos índios fixados na área do novo bairro. Com isso, obras poderão começar no segundo semestre

A última pendência para a criação do Setor Noroeste está prestes a ser resolvida. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e o Ministério Público Federal pretendem assinar ainda hoje um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir o destino dos índios que vivem na área do bairro. Com a assinatura do documento, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai liberar a licença ambiental de instalação e o governo poderá lançar a licitação de terrenos. A expectativa com relação ao novo setor é grande entre empresários da construção civil, corretores de imóveis e brasilienses de classe média. Os primeiros edifícios devem começar a ser erguidos no início do segundo semestre.

Em 31 de março, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF enviou um ofício à Terracap para pedir informações sobre a implantação do Setor Noroeste. A preocupação do procurador Wellington Divino Marques de Oliveira era evitar uma remoção forçada dos índios que vivem no terreno. Por isso, o Ibama foi orientado a não conceder a licença de instalação da área antes da solução do problema.

Com pressa para criar o Noroeste, a Terracap começou a estudar saídas para o impasse. Técnicos da companhia sugeriram a transferência dos índios para uma área na Fazenda Monjolo, no Recanto das Emas, que é de propriedade da companhia. Ao todo, 27 pessoas das tribos Fulni-ô, Tapuaya, Kariri-xocó, e Tuxá moram no local em que o governo quer construir o Noroeste. Os índios dizem que vivem há pelo menos duas décadas em uma área de 12 hectares.

A população indígena não quer sair do local e tenta negociar com o governo a permanência das tribos, sem prejuízo à obra do Noroeste. A idéia é criar um santuário, com locais de visitação pública. “É perfeitamente viável a permanência dos índios sem prejuízo à construção do setor. Eles não querem ir para a Fazenda Monjolo, preferem ficar”, conta o advogado dos índios, George Peixoto Lima. Em abril, ele enviou uma proposta de acordo à Terracap, pedindo que a comunidade indígena seja mantida no local. Em caso contrário, solicita o pagamento de R$ 3 milhões a título de indenização. Para o governo, o único acordo viável é a cessão de uma área da Terracap para a transferência.

Vitórias
A assinatura do TAC será um instrumento legal para garantir que o governo local conclua a remoção das famílias de índios para áreas com urbanização adequada e para assegurar a supervisão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal no processo de transferência. A Funai deu aval para a remoção depois de constatar que o terreno não é considerado uma reserva indígena tradicional.

“Esperamos que a assinatura do TAC seja a solução para a última pendência que restava para conseguirmos a licença ambiental do Noroeste”, comenta o presidente da Terracap, Antônio Gomes. O superintendente regional do Ibama, Francisco Palhares, disse que assim que o TAC for assinado, a licença ambiental poderá ser liberada. “As outras exigências já foram cumpridas, neste momento falta apenas solucionar o problema dos índios”, garante Palhares. O Ibama é responsável pelo licenciamento da área porque o Setor Noroeste está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central. O órgão ambiental liberou a licença prévia em 2006, o que autorizou o GDF a fazer os estudos e projetos preliminares do novo setor.

Para tirar o Noroeste do papel, o governo já venceu uma série de empecilhos. O primeiro grande problema era resolver a pendência relacionada à hipoteca da área. O terreno havia sido oferecido como garantia por um empréstimo de R$ 260 milhões concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 1992, para a construção do metrô. Mas a Terracap negociou com a instituição e conseguiu trocar a hipoteca de toda a área por duas quadras do bairro.

Área nobre
O Noroeste ocupará 4 milhões de metros quadrados em uma área nobre da capital federal. Os projetos de infra-estrutura, como drenagem, águas pluviais, esgoto, água, iluminação e pavimentação, já estão prontos. O conceito do setor é inovador em Brasília. O objetivo do governo e dos empresários é criar um bairro ecologicamente correto, com captação de energia solar e despejo de lixo em locais isolados.

A proximidade com o Parque Burle Marx é outro diferencial. A unidade de conservação será constituída no modelo do Parque da Cidade, com pistas de cooper, árvores nativas, ciclovias e áreas para esporte. O Burle Marx será incorporado ao bairro e terá 300 hectares. O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário, Adalberto Valadão, conta que a expectativa dos empresários é grande e garante que o lançamento do Setor Noroeste vai mexer com a economia da cidade.

“Estamos acompanhando de perto todos os avanços para a construção do bairro e esperamos que as licitações comecem em, no máximo, 60 dias”, diz Valadão. “O Noroeste vai gerar empregos, criar impostos para o governo e movimentar a economia da cidade”, acrescenta o presidente da Ademi.

O interesse do setor é tão grande que os próprios empresários se empenharam na liberação do projeto urbanístico — eles pagaram a elaboração do estudo, que custou R$ 4 milhões. Com essa parceria entre o governo e a iniciativa privada, os trâmites para o licenciamento do setor andaram mais rápido. “O Noroeste será muito importante para o nosso segmento. O mercado imobiliário está em ascensão e, por isso, os empresários esperam o início das licitações”, conclui Adalberto Valadão.

Como está

Exigências para o registro da área do Setor Noroeste

Cumpridas
• Liberação da hipoteca da área pelo BNDES
• Aprovação do projeto urbanístico
• Transferência de lotes em nome de terceiros para a Terracap
• Transferência de lotes em nome de outros órgãos do GDF para a Terracap

Pendentes
• Transferência dos índios que vivem no local
• Liberação da licença ambiental do empreendimento

O bairro terá
• 20 quadras residenciais
• 50 blocos de comércio local
• 220 blocos de apartamentos
• 15 a 20 mil imóveis
• 40 mil habitantes

Fonte: http://www2.correiobraziliense.com.br/cbonline/cidades/pri_cid_129.htm
 

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Mais um capítulo da novelinha..... os outros bairros, como Catetinho, Jockey, Tororó nem falam mais, ne?
 

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Discussion Starter · #4 ·
^^ O Tororó é particular, então não depende do Governo para nada, o Jockey Clube sim, esse tem que ser aprovado pelo PDOT, agora o Noroeste de fato sai, e com certeza eu quero ver inventarem que tem um quilombo dentro da região.

Daqui a pouco vão encontrar ossos do rorizsauro rex no Noroeste e vão falar que é um local cheio de fosséis.
 

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Setor Noroeste: Assinatura de TAC para remoção de índios é adiada


Helena Mader - Correio Braziliense e Lúcio Costi - Correio Braziliense

Publicação: 09/06/2008 19:20 Atualização: 09/06/2008 19:47

A assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a remoção dos índios que vivem no Setor Noroeste foi adiada. O acordo estava previsto para esta segunda-feira (09/06), mas o procurador à frente do caso, Wellington Divino Marques de Oliveira, está de licença médica e não pôde finalizar as cláusulas do TAC. Nesta terça-feira (10/06), o procurador da República Peterson de Paula Pereira assume as negociações e se reúne com representantes da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para definir os detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta. A Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal informou que Peterson vai discutir com a empresa a forma ideal para transferir os 27 índios que vivem na área do futuro bairro.

Ao todo, representantes de três tribos moram há mais de 20 anos em uma área de 12 hectares dentro do terreno onde a Terracap construirá o Setor Noroeste. Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) não reconhece o local como uma reserva indígena tradicional, a comunidade será transferida para um lote cedido pelo governo dentro da Fazenda Monjolo.

Em 30 de março de 2005, o advogado dos índios, George Peixoto Lima, entrou com uma Ação de Manutenção de Posse na 6ª Vara da Fazenda Pública. Como o juiz se declarou incompetente para julgar a questão, o representante dos indígenas entrou na 2ª Vara Federal de Brasília com um pedido de liminar para que os ocupantes tivessem a posse provisória das terras. O juiz federal indeferiu a liminar. Em julho do ano seguinte, os índios, por intermédio do advogado, propuseram na Justiça que a Terracap permitisse que eles ficassem no local ou, na hipótese de transferí-los para outro lugar, os indenizasse em R$ 3 milhões por família. O advogado estima que 27 famílias morem no local e que, portanto, a indenização devida pela governo seria de R$ 81 milhões — dos quais o advogado espera receber R$ 16,2 milhões, correspondente aos 22% de honorários.

Os índios recorreram em maio de 2007 e pediram que a Terracap exibisse em juízo as cópias das escrituras das terras da reserva. A tese do advogado dos índios é que as terras são particulares e que os indígenas podem entrar com um processo de usucapião, que dá posse de terras depois de dez anos. A Terracap informa que tem a escritura das terras e que não existe possibilidade de os índios permanecerem no local por causa da construção do Noroeste.

Fonte:
http://cbnews.correioweb.com.br/htm...sao=13&id_noticia=11893/noticia_interna.shtml
 

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^^ O Tororó é particular, então não depende do Governo para nada, o Jockey Clube sim, esse tem que ser aprovado pelo PDOT, agora o Noroeste de fato sai, e com certeza eu quero ver inventarem que tem um quilombo dentro da região.

Daqui a pouco vão encontrar ossos do rorizsauro rex no Noroeste e vão falar que é um local cheio de fosséis.
:lol: :lol: :lol:

Esse povo só adia as coisas...... adiar assinatura por conta de índio: tem base? :bash:
 

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Discussion Starter · #7 · (Edited)
Índios que vivem no Setor Noroeste são convidados a conhecer a fazenda Monjolo

O procurador da República Peterson de Paula Pereira, que assumiu as negociações com os índios que vivem no Setor Noroeste, se reuniu nesta terça-feira (10/06) com os indígenas. Os 27 índios foram convidados pelo procurador a conhecer o lote que será cedido pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) na fazenda Monjolo, nesta sexta-feira (13/06). O procurador que estava à frente do caso, Wellington Divino Marques de Oliveira, está de licença médica.

A Terracaop disponibilizará um ônibus para levar os indígenas até o local. A expectativa do Ministério Púlico Federal (MPF) é de que a área agrade as tribos. Ao todo, representantes de três tribos moram há mais de 20 anos em uma área de 12 hectares dentro do terreno onde a Terracap construirá o Setor Noroeste. Como a Fundação Nacional do Índio (Funai) não reconhece o local como uma reserva indígena tradicional, a comunidade será transferida.

Em 30 de março de 2005, o advogado dos índios, George Peixoto Lima, entrou com uma Ação de Manutenção de Posse na 6ª Vara da Fazenda Pública. Como o juiz se declarou incompetente para julgar a questão, o representante dos indígenas entrou na 2ª Vara Federal de Brasília com um pedido de liminar para que os ocupantes tivessem a posse provisória das terras.

O juiz federal indeferiu a liminar. Em julho do ano seguinte, os índios, por intermédio do advogado, propuseram na Justiça que a Terracap permitisse que eles ficassem no local ou, na hipótese de transferí-los para outro lugar, os indenizasse em R$ 3 milhões por família. O advogado estima que 27 famílias morem no local e que, portanto, a indenização devida pela governo seria de R$ 81 milhões — dos quais o advogado espera receber R$ 16,2 milhões, correspondente aos 22% de honorários.

Os índios recorreram em maio de 2007 e pediram que a Terracap exibisse em juízo as cópias das escrituras das terras da reserva. A tese do advogado dos índios é que as terras são particulares e que os indígenas podem entrar com um processo de usucapião, que dá posse de terras depois de dez anos. A Terracap informa que tem a escritura das terras e que não existe possibilidade de os índios permanecerem no local por causa da construção do Noroeste.



Fonte: http://cbnews.correioweb.com.br/htm...sao=13&id_noticia=12136/noticia_interna.shtml
 

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Discussion Starter · #9 ·
^^ Olha que tem 3 indios que está achando pouco, e além da terra, quer 3 milhões de reais. E eu li no Correio Braziliense, que mesmo o presidente da FUNAI falando que lá não é reserva indigena nenhuma, tem funcionário dentro da FUNAI que diz o contrário.

Está parecendo a palhaçada do Ibran aqui, o IBAMA praticamente aprovou o Catetinho e o Ibran, que teoricamente é do governo é contra. Pq será????
 

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Desce o cacete nessa indiaiada...... mete a mão na cara, mas pra deixar neguim surdo. Palhaçada é essa?! :bash:
 

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É o cúmulo!!!!!!!!
Pensei que fosse brincadeira essa história de índios...que absurdo. Os índios do séc. XXI não têm nada a ver com os índios de antigamente.
 

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Isso de por ser índio e ter direito a terras enormes em lugares de crescente especulação.

Já disse, se for por isso, sai todo mundo que não tem ancestral indigena do país e deixa pra eles. O que acho bastante difícil de encontrar, alguem sem antepassados locais...

No Ceará, agora, deram para isso, é terra de índios em todo lado, justo no estado onde a miscigenação foi das maiores a ponto de ser declarada a não existência de grupos indigenas, pois estavam todos misturados entre os colonizadores.

Aos que insistem em ser índios na idade da pedra que se dê as opções.
Ou integram-se a sociedade, ou que voltem ao neolítico, mas em regiões condizentes, no meio de reservas ambientais centenas de km longe da civilizalção. Do contrário serão corrompidos e o contato com os serviços de saúde e educação podem "destruir" seus costumes.
 

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É o cúmulo!!!!!!!!
Pensei que fosse brincadeira essa história de índios...que absurdo. Os índios do séc. XXI não têm nada a ver com os índios de antigamente.
Os indíos hoje em dia falam até inglês, utilizam o computador..... aqui em BSB não tem índio não, tem malandro, isso sim!
 

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Discussion Starter · #14 ·
Isso de por ser índio e ter direito a terras enormes em lugares de crescente especulação.

Já disse, se for por isso, sai todo mundo que não tem ancestral indigena do país e deixa pra eles. O que acho bastante difícil de encontrar, alguem sem antepassados locais...

No Ceará, agora, deram para isso, é terra de índios em todo lado, justo no estado onde a miscigenação foi das maiores a ponto de ser declarada a não existência de grupos indigenas, pois estavam todos misturados entre os colonizadores.

Aos que insistem em ser índios na idade da pedra que se dê as opções.
Ou integram-se a sociedade, ou que voltem ao neolítico, mas em regiões condizentes, no meio de reservas ambientais centenas de km longe da civilizalção. Do contrário serão corrompidos e o contato com os serviços de saúde e educação podem "destruir" seus costumes.
Mas o problema que, nenhuma etnia é originária do estado de Goiás, e muito pior do Distrito Federal, detalhe, aqui a região já é habitada a 300 anos ou até mais por guaripeiros e fazendeiros.

Tanto que um dos braços da estrada imperial passa por aqui dentro do DF.
 

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Discussion Starter · #15 ·
^^ Aproveitei e consegui um mapa real do lugar



Pelo que vi, acho que se os moradores fizerem uma forcinha, o Camping Club poderia mudar para perto da Granja do Torto, em vez de ter uma faculdade poluidora na região.
 

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Discussion Starter · #16 ·
11/06/2008 10h10m

Fonte: Correio Braziliense


Ibama garante que a liberação ambiental do Noroeste já foi concluída

Falta muito pouco para o Setor Noroeste começar a sair do papel. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assegurou que a licença já ficou pronta e será emitida assim que a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) encontrar uma solução para o problema da ocupação indígena na região do novo setor.

O superintendente do Ibama no Distrito Federal, Francisco Palhares, fez duras críticas aos índios por permanecerem no local, acusando-os até de “fazer chantagem”.

O procurador da República Peterson de Paula Pereira, que acabou de assumir as negociações do acordo para a liberação do Setor Noroeste, tenta desenrolar o imbróglio.

Ele visitou ontem o lugar para conversar com os índios sobre a proposta de transferência da comunidade para uma área do GDF no Recanto das Emas. Os indígenas se comprometeram a conhecer o terreno oferecido pela Terracap na próxima sexta-feira.
 

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Desce a bordoada nesse povo...... pode bater com gosto! Esses "pseudo-índios" são malandros! :bash:
 

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Desce a bordoada nesse povo...... pode bater com gosto! Esses "pseudo-índios" são malandros! :bash:
^^ Esses caras querem é $$$$$$!!!! :bash: Olhem o novo capítulo na novela Noroeste - Caminhos da Especulação!!!!

Acordo com índios fica mais difícil

Indígenas se recusam a visitar a área reservada para eles no Recanto das Emas pela Terracap. Presidente da estatal diz que permanência no bairro é inviável

Helena Mader - Correio Braziliense e Gizella Rodrigues - Correio Braziliense

Publicação: 13/06/2008 09:31 Atualização: 13/06/2008 09:40

A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) ofereceu dois terrenos de 4 hectares no Recanto das Emas para os índios que hoje vivem na área do Setor Noroeste. A comunidade deveria ir até o local na manhã desta sexta-feira (13/06) para conhecer a área e escolher um lote para onde seriam transferidos, mas os indígenas suspenderam a visita, deixando mais longe uma possibilidade de consenso. O GDF quer fechar um acordo com as tribos há algum tempo para obter a liberação do novo bairro, mas o governo afirma que a permanência dos índios nas terras onde será erguido o Noroeste é inviável.

Na segunda-feira, o procurador da República Peterson de Paula Pereira terá uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos indígenas para discutir mais uma vez a possibilidade de um acordo. Só depois disso o Ministério Público Federal vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o GDF para definir as normas da transferência dos índios do Noroeste para a Fazenda Monjolo, no Recanto das Emas.

O Correio visitou a fazenda para conhecer o local que a Terracap colocou à disposição das tribos. A área fica próxima ao córrego Monjolo e ao Núcleo Rural Casa Grande. Não existe ainda nenhuma infra-estrutura no local, mas ontem havia máquinas e homens abrindo passagens para carros no meio do cerrado. O terreno é plano e há vegetação abundante, especialmente nas terras próximas ao córrego.

União
O presidente da Terracap, Antônio Gomes, quer ceder a área no Recanto das Emas à União, para que o lote seja repassado à Funai. “Isso resolveria um problema não apenas das pessoas que moram no terreno do Noroeste, mas de todos os índios. Nossa idéia é que a Funai possa controlar a área, oferecendo moradia a todos os índios que necessitarem”, explica o presidente da empresa.

Antônio Gomes afirmou que o impasse não vai atrapalhar o projeto do Noroeste, que prevê a construção de 20 novas quadras residenciais, com 220 prédios. “Eles são invasores de área pública, não vamos permitir em hipótese alguma que os índios permaneçam no local. As terras são públicas, registradas em nome da Terracap”, acrescentou o presidente da Terracap.

O presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas, Davi Terena, disse que está em contato permanente com a comunidade que vive no Setor Noroeste e reafirmou que eles não têm nenhum interesse em deixar o local. “Ninguém quer sair de lá, nem quer aceitar terreno nenhum. A idéia é manter a ação na Justiça para conseguir ficar”, afirmou Terena.

O impasse para a criação do Noroeste surge em um momento em que a Terracap já contava com um acordo iminente. A assinatura do TAC estava prevista para a última segunda-feira, mas o procurador responsável pelo caso, Wellington Divino, entrou de licença médica e deixou as negociações. O procurador Peterson de Paula Pereira assumiu as discussões sobre o TAC na segunda-feira e retomou as negociações entre os indígenas e a Terracap.

O terreno do futuro Setor Noroeste tem 825 hectares e uma área onde será criado o Parque Burle Marx. O bairro será ecologicamente correto, com captação de luz solar e destinação específica para o lixo. Os índios que vivem no lote dizem que chegaram há mais de 30 anos. Os primeiros indígenas vieram a Brasília para fazer tratamentos médicos e se instalaram no local.

Disponível em: http://cbnews.correioweb.com.br/htm...sao=13&id_noticia=12703/noticia_interna.shtml
 

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Caminhos da Especulação, Esperanto? :lol: :lol: :lol:


O lance então é o seguinte: vai ter que sumir com esse povo do mapa, ora..... o Recanto das Emas está de ótimo tamanho pra eles, é o paraíso! O bairro tem se desenvolvido, tem ficado bacana, e ainda estão recebdendo tudo legalizado pela Terracap um terreno de 4 hectares!? E ainda vem me reclamar? Mete bala nessa galera que eles vazam de lá rapidim.....
Quisera eu ser agraciado pela Terracap assim! :bash:
 

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O presidente do Instituto Americano das Culturas Indígenas, Davi Terena, disse que está em contato permanente com a comunidade que vive no Setor Noroeste e reafirmou que eles não têm nenhum interesse em deixar o local. “Ninguém quer sair de lá, nem quer aceitar terreno nenhum. A idéia é manter a ação na Justiça para conseguir ficar”, afirmou Terena.
Quem lembra desse Davi Terena? Foi candidato a governador do DF. A questão é que, embora eles não tenham nenhum interesse em deixar o local; eles não possuem nenhum direito de ficar no local. Acho que tá na hora de alguém tomar alguma atitude enérgica com os índios. Mas vão ter que fazer isso com cuidado para que estes não fiquem como "coitadinhos", que de fato não são.
 
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