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Esquenta o clima entre ribeirinhos da Ilha do Arapari e as pessoas que se intitulam verdadeiras proprietárias de parte da área. A demora na definição da demarcação da terra pela Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) acaba colocando lenha na fogueira do conflito que está à beira de ganhar proporções incontroláveis.

De acordo com o agricultor Manoel Tiago Costa de Oliveira, presidente da Associação Agroextrativista da Ilha de Arapari, o conflito ficou acirrado desde que o GRPU suspendeu o processo de demarcação da área, que acabaria beneficiando as 116 famílias ribeirinhas que sobrevivem da venda do açaí, principal meio de sobrevivência da comunidade.

O agricultor, exibindo documentos e acompanhado do advogado João Bosco Oliveira de Almeida, lembra que em 2006, o Incra, através da Portaria Nº 22, publicada no dia 11 de setembro daquele ano, possibilitou o começo do projeto de assentamento agrícola das famílias da região, ação precedida da demarcação da terra pelo GRPU.

A demarcação, no entanto, foi interrompida logo em seguida porque a assessoria jurídica do órgão federal reconheceu legitimidade no documento apresentado pelo empresário Pedro Smith, que se apresentou como legítimo proprietário de parte da área. O documento data do século XIX, quando os limites territoriais consideravam os acidentes geográficos para delimitar as propriedades.

A paralisação da demarcação, que resultou na suspensão de outros direitos dos agricultores, acabou aumentando os conflitos entre os nativos e Pedro Smith, que, contando com força policial, de acordo com as denúncias, tenta proibir a saída do fruto colhido no espaço que diz ser parte de sua terra. Além disso, Smith já tem benfeitorias na área. Os agricultores reclamam do poder do suposto proprietário, que não poucas vezes aparece na área acompanhado de políciais militares e civis. Um barril de pólvora à vista. Os ribeirinhos não reconhecem outro proprietário senão eles próprios.

Newton Miranda, ouvido ontem pela reportagem, confirmou a existência do documento analisado por sua assessoria jurídica. Disse que não respondeu à interpelação porque não foi o GRPU quem expediu o documento. 'O documento foi expedido pelo Estado, a quem o advogado deve pedir cópia', limitou-se a dizer.

Newton disse que, de fato, já tinha até iniciado o cadastramento das famílias que seriam beneficiadas com a demarcação, mas a manifestação de Tadeu Smith emperrou tudo. 'Resta, agora, definir a área de abrangência do documento apresentado, visto que, naquele tempo, as delimitações eram feitas por acidentes naturais, como rios e igarapés', adiantou, acrescentando que, mesmo legítimo, o documento não incide sobre o terreno de Marinha ou área de várzea. 'Vamos esperar a conclusão da pesquisa de definição de limites da terra do reclamante', disse Miranda.

Fonte: Portal ORM
 

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Já ouvi falar de alguns conflitos semelhantes a esse de Barcarena: um em Santarém (envolvendo a posse de terra em uma ilha chamada São Miguel) e um outro em Parintins (AM), em uma ilha na divisa do referido município amazonense com o município de Juruti.
 
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