CULT Ministro chega, hoje, para lançamento de projetos
O ministro da Cultura (Minc), Gilberto Gil, desembarca em Belém, na tarde de hoje, para participar do lançamento do programa “Mais Cultura” e do Edital dos Pontos de Cultura, no Estado do Pará. A cerimônia será às 17h, no Forte do Presépio. O ministro chega a Belém, às 14h30, na Base Aérea, e fará, logo depois, uma visita ao Complexo do Ver-o-Peso e ao perímetro do bairro da Campina, que está passando pelo processo de Reabilitação Integrada, visando o Fórum Social Mundial 2009. Está prevista uma coletiva com a imprensa, às 18h, no Forte.
A governadora Ana Júlia Carepa e o secretário de Cultura, Edílson Moura, farão, na ocasião, a assinatura do termo de adesão do governo do Estado, ao Programa “Mais Cultura”, do governo federal. O programa, instituído pelo Decreto 6.226, de 4/10/07, pretende ampliar a política pública para a área, defendida e praticada pelo Minc, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa à qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da cultura.
Dentro do programa haverá ainda o lançamento do edital para a criação de mais 60 Pontos de Cultura em todo o Pará, em 2008. Os Pontos de Cultura são ações prioritárias, como incentivo à produção de atividades culturais e sociais, pelo País. Hoje, o Pará possui apenas 13 projetos prontos, entre os mais de 650 já implantados no Brasil. Até 2010, serão cerca de 20 mil em todo o País. A iniciativa está inserida na agenda social que o governo federal está implementando para a redução das desigualdades, no País, e reconhece a cultura como prioridade para o desenvolvimento socioeconômico e como uma necessidade básica da população brasileira.
Buscando ampliar os pontos paraenses e promover a democratização do acesso ao edital do Minc, a Secult realizou, em janeiro, o Planejamento Estratégico dos Pontos de Cultura do Estado, que discutiu os desafios a serem enfrentados na criação dos pontos, no Estado. O Planejamento definiu as ações necessárias para a continuidade do projeto, além de estabelecer, num amplo debate, a estrutura de gestão dos que serão instalados em todo o Pará.
Podem se habilitar para ser um Ponto de Cultura, as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam ações de caráter cultural ou com histórico em atividades culturais, há pelo menos dois anos, no Estado. Para se tornar um Ponto de Cultura, é preciso participar da seleção por meio de edital público, feito pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Minc, que já realizou quatro editais. Quando firmado o convênio com o Minc, o Ponto de Cultura recebe R$ 185 mil, divididos em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo é utilizado para aquisição de equipamentos.
Os Pontos de Cultura atenderão diversos públicos, como estudantes da rede pública de ensino; adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social; populações de baixa renda, habitando áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, habitantes de regiões e municípios com grande relevância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental; habitantes de comunidades indígenas, quilombolas e rurais; sindicatos de trabalhadores; portadores de deficiência e gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais - GLTB.
Patrimônio Imaterial da Cultura para o carimbó
Aproveitando a visita do ministro Gilberto Gil a Belém, um grupo de mestres de carimbó entregará ao ministro, no Forte do Castelo, um documento solicitando que o carimbó seja registrado como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira.
A Campanha “Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro” teve início em 2005, durante um Festival de Carimbó, em Santarém Novo. “É uma iniciativa que busca sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade em torno da valorização do carimbó e do seu reconhecimento enquanto gênero musical essencial para a formação da identidade cultural paraense, amazônida e brasileira”, destaca Isaac Loureiro, produtor cultural da irmandade de São Benedito de Santarém Novo.
O registro do carimbó como Patrimônio Cultural permitirá que as suas origens, a sua importância, as pessoas e culturas que fazem parte da sua formação e resistência, até os dias atuais, possam fazer parte de parâmetros pedagógicos, como estrutura curricular. “Dessa forma, todos esses elementos serão valorizados na esfera governamental e na sociedade em geral”, destaca.
O pedido de registro já foi encaminhado para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em fevereiro passado, assinado pela Irmandade de Carimbó de São Benedito, pela prefeitura de Santarém Novo e pelas associações culturais Uirapuru, Japiim e Raízes da Terra, de Marapanim.
O Iphan local encaminhou o pedido para o Conselho Nacional do Patrimônio Imaterial do Iphan nacional, em Brasília. O conselho já autorizou o início do processo de inventário que será feito em vários municípios paraenses e que analisará as características do carimbó, sua ocorrência, de que maneira surgiu, seu histórico, etc. “A previsão é que esse inventário dure cerca de dois anos, que é um tempo razoável, tendo em vista que o processo do Círio durou quatro anos”, destaca Isaac.
As entidades pedirão ao ministro para que agilize o trâmite do pedido, no âmbito do MinC, e que fortaleça as ações envolvendo o carimbó a nível nacional. “O ministro Gilberto Gil já declarou seu apoio ao projeto perante a governadora e ao secretário Edílson Moura. Agora queremos que esse apoio seja tornado público, em Belém, e a campanha tenha alcance nacional”, coloca. Virão a Belém participar da programação mais de 15 grupos e mestres de carimbó do interior
Fonte: Diário do Pará