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Ela olha no olho...
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Policiais poderão ganhar mais caso reduzam os índices de criminalidade nas áreas onde atuam, com a implantação de uma espécie de "Lei do Desempenho"

O Governo estuda a possibilidade de remunerar policiais de forma diferenciada a partir da eficiência na redução dos índices de criminalidade. A medida, que deverá ser implantada ainda neste ano, é simples: se a incidência de crimes for reduzida em determinada área, os policiais que atuam nela ganhariam uma premiação por desempenho.

O POVO apurou que os estudos para uma espécie de "Lei do Desempenho" estão adiantados e têm acompanhamento direto da Casa Civil. De acordo com uma fonte do Governo, a administração estadual ainda não definiu se essa premiação será feita por meio de gratificação ou por subsídio. Também não se sabe ainda quais metas devem ser atingidas e nem o valor que esses profissionais vão receber ao atingi-las. "Está sendo feita análise de quanto isso repercute (na folha de pagamento do Estado)", informou.

Esses estudos não deverão mudar o rumo das negociações quanto ao reajuste salarial. "Essa discussão não vai atrapalhar", garantiu. No ano passado, o Governo deu reajuste linear de 3,55% para todos os servidores. Os salários de quem trabalha na área da segurança pública subiram entre 4% e 8%. Para este ano a previsão é que o reajuste linear fique próximo aos 5%, o que representaria a reposição da inflação.

Os policiais que trabalham no programa Ronda do Quarteirão ganham gratificação. São R$ 320 a mais para quem trabalha durante o dia e R$ 670 para os que prestam serviço à noite. A premiação por metas seria somada a essa gratificação e ao salário dos policiais.

O líder do governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT), disse ontem à tarde que não sabia da pretensão do Governo em premiar policiais de acordo com metas atingidas. Segundo ele, o que está previsto é ampliar para toda a tropa a gratificação que os policiais do Ronda do Quarteirão já ganham.

Educação
Outra medida do Governo seria pôr em prática a lei que determina progressão de 5% - de acordo com critérios de desempenho e tempo de serviço - que vale para 60% dos professores da rede pública estadual nos meses de setembro. Em 2006, quando a categoria conseguiu implantar a progressão, e, em 2007, o Governo concedeu o ganho para todos os professores. Neste ano, a situação poderá mudar.

A iniciativa do Governo esbarra em um problema: a lei não determina quais os critérios de desempenho. De acordo com Gardênia Baima, do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação do Ceará (Sindiute), existe uma dificuldade nessa avaliação porque as condições de ensino nas escolas são diferentes. Por exemplo, umas têm biblioteca, outras não possuem laboratório de informática. "Claro que quem tem melhores condições vai render mais", reconheceu.

Segundo Anísio Melo, da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), a categoria reivindica, juntamente com a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que a progressão seja estendida para 100% da categoria. "A avaliação de desempenho necessita de um grande debate para saber se a Secretaria de Educação está estruturada".

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ENTENDA

O que está em negociação:
- Reajuste linear para todos os servidores, que deverá ficar próximo aos 5%;
- Reajuste diferenciado para servidores da Segurança Pública e da Educação.

O que o Governo pretende implantar neste ano:
- Premiação para policiais que conseguirem reduzir os índices de criminalidade na área onde atuam;
- Em vez de conceder em setembro progressão de 5% para todos os professores, o Estado quer conceder o percentual para 60% da categoria com base em critérios de desempenho e tempo de serviço, como manda a lei.

Os problemas que o Governo terá que enfrentar:
- O próprio titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, admitiu em janeiro deste ano que o setor de estatística da pasta é "amador" e "pouco confiável". Não há profissionais de estatística trabalhando na secretaria. O problema teria de ser contornado para definir e controlar as metas a serem atingidas;
- De acordo com sindicalistas, o Governo não possui critérios para a avaliação de desempenho de professores. Durante a criação desses critérios, fontes da área avisam que é preciso levar em consideração as diferentes condições de ensino das escolas.


FINALMENTE parece que o assunto SEGURANÇA PÚBLICA está sendo vista e discutida por pessoas inteligentes, são PEQUENAS atitudes e medidas que podem resolver muita coisa, o próprio programa RONDA DO QUARTEIRÃO já é um sucesso, só falta agora COORDENÁ-LOS
 
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