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Justiça autoriza retomada de estudos ambientais de Belo Monte
Estudos estavam suspensos por decisão judicial da Vara Única de Altamira, concedida ao MPF, que questiona legalidade dos procedimentos
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
20/05/2008
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o recurso conjunto da Procuradoria Regional da União, do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás e autorizou a retomada dos estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.182 MW).
Os estudos estavam suspensos por decisão judicial da Vara Única de Altamira (PA), concedida ao Ministério Público Federal, que questiona a legalidade dos procedimentos de realização dos estudos de licenciamento da usina, prevista para entrar operação a partir de 2011.
Após reunião de esclarecimento entre representantes da PRU e do MME no TRF, o tribunal suspendeu a decisão de primeira instância, destacando na sentença que o atraso na liberação dos estudos pode prejudicar a instalação da hidrelétrica, localizada no Rio Xingu.
Estudos estavam suspensos por decisão judicial da Vara Única de Altamira, concedida ao MPF, que questiona legalidade dos procedimentos
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
20/05/2008
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o recurso conjunto da Procuradoria Regional da União, do Ministério de Minas e Energia e da Eletrobrás e autorizou a retomada dos estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.182 MW).
Os estudos estavam suspensos por decisão judicial da Vara Única de Altamira (PA), concedida ao Ministério Público Federal, que questiona a legalidade dos procedimentos de realização dos estudos de licenciamento da usina, prevista para entrar operação a partir de 2011.
Após reunião de esclarecimento entre representantes da PRU e do MME no TRF, o tribunal suspendeu a decisão de primeira instância, destacando na sentença que o atraso na liberação dos estudos pode prejudicar a instalação da hidrelétrica, localizada no Rio Xingu.
