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15/08/2012 10h41 - Atualizado em 15/08/2012 12h24

Governo lança pacote de concessão de R$ 133 bi para rodovias e ferrovias
Valor deve ser investido em 25 anos, em duplicações e novas obras.
Programa inclui a duplicação de 7,5 mil quilômetros de rodovias.


Fábio Amato e Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília

O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país. Essa primeira fase do chamado Programa de Investimentos em Logística prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.

De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, do valor total R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de cerca de 7,5 mil quilômetros de rodovias, incluindo, segundo ele, os principais eixos rodoviários do país.

"Temos que avançar para uma nova etapa, que significa por um lado restabelecer a capacidade de planejamento integrado do sistema de transportes – ferroviário, rodoviário, hidroviário, portuário e aeroportos, e ao mesmo tempo garantir que essa relação íntima possa se articular com as cadeias produtivas do país", disse Passos em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo vai conceder nove trechos de rodovias. O modelo de concessão prevê a seleção das concessionárias pelo menor valor de tarifa de pedágio a ser cobrado dos usuários, que já foi aplicado em outras concessões de estadas federais, como Fernão Dias (entre SP e BH), sem cobrança de ágio.

Pedágio e investimentos

Nas rodovias concedidas, segundo o ministro, não haverá cobrança de pedágio nas áreas urbanas (que cortam cidades), e os concessionários que se responsabilizarem por cada um desses trechos só poderão começar a cobrar pedágio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluídas.

Passos afirmou que os contratos de concessão deverão prever ainda que as obras de duplicação, contorno, vias laterais, e necessidades de qualificação dessas rodovias serão feitas até o quinto ano dos contratos.

O governo prevê que os primeiros editais de concessão serão publicados até dezembro, e que a licitação ocorrerá até janeiro de 2013. É o caso, por exemplo, da duplicação da BR-101 (Bahia) e BR-040 (MG, GO, DF). Os últimos lotes, espera o governo, deverão ser licitados até abril do ano que vem.


Ferrovias

Outros R$ 91 bilhões, informou Passos, serão aplicados na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos, sendo R$ 56 bilhões até 2017.

“O nosso objetivo é resgatar as ferrovias brasileiras como alternativa de logística para o país. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] já foi o primeiro passo nesse sentido. Esse programa dá outros largos passos nessa direção”, disse o ministro dos Transportes.

Passos informou que previsão é de que o leilão de concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de ferrovia seja feito em abril de 2013. Esses trechos, que incluem o ferroanel de São Paulo e a ligação ao porto de Santos, já estão com estudos adiantados.

Quanto aos outros 7,4 mil quilômetros, o governo pretende licitar até a metade do próximo ano.

Modelo de concessão das ferrovias

De acordo com Passos, o modelo de concessão não vai permitir que “haja monopólio” na oferta de serviço de transporte por ferrovias. Além disso, informou ele os trilhos serão compartilhados, ou seja, haverá garantia de passagem para várias empresas.
O modelo para contratação das obras ferroviárias será a Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o ministro, o governo vai contratar a construção, manutenção e operação das ferrovias. Mas a Valec, estatal do setor ferroviário, vai comprar toda a capacidade transporte de cargas por ela e revender, por meio de ofertas públicas, aos interessados.


Poderão adquirir partes da capacidade desde empresas que queiram transportar sua produção até operadores ferroviários e as próprias concessionárias já em atividade.

Financiamento

O ministro dos Transportes informou que as novas concessões "contarão com condições bastante favoráveis de financiamento". Os vencedores das licitações terão crédito com juros de TJLP (atualmente em 5,5%) mais até 1,5%. Além disso, terão até 3 anos para começar a pagar e até 20 anos para concluir os pagamentos. O governo informou que vai oferecer financiamento para até 80% dos investimentos.

Empresa gestora

Segundo Passos, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (Etav) – criada oficialmente no último dia 8, para gerir a administrar o trem-bala, será transformada em Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que cuidará de estudar a logística brasileira.

"(A empresa vai cuidar) De construir e estruturar projetos, de ampliar a base de possibilidades para que o governo atue, mas que também possa atrair a iniciativa privada, para que ela esteja atuando junto com o governo", disse Passos durante o pronunciamento.

A EPL, sob o comando do ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, deverá "fazer essa cobertura no sentido do planejamento e da estruturação da área de transportes", com a ampliação da escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura".

Cronograma das concessões de rodovias
Rodovia Edital de licitação Licitação Assinatura de contratos
BR 116 novembro dezembro março/2013
BR 040 dezembro janeiro/2013 abril/2013
Demais março/2013 abril/2013 entre maio e julho de 2013


Concessões

Entre os trechos rodoviários que serão concedidos estão a BR-101 na Bahia, BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais, BR-153 entre Tocantins e Goiás, BR-050 entre Goiás e Minas Gerais, BR-163 em Mato Grosso, BR-163, BR-267 e BR-262 no Mato Grosso do Sul, BR-060, BR-153 e BR-262 entre o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, BR-116 em Minas Gerais e BR-040 entre Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.


Quanto às ferrovias, o plano inclui a construção dos trechos norte e sul do ferroanel de São Paulo, acesso ao porto de Santos (SP), ferrovia ente Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO), outra entre Uruaçu e Corinto (MG), o trecho entre Campos (RJ), Rio de Janeiro e Vitória, outro entre Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), mais um entre Salvador e Recife (PE), ligação entre São Paulo e Rio Grande (RS) e outra entre Belém (PA) e Açailância (MA).


Fonte: http://g1.globo.com/economia/notici...-r-133-bilhoes-para-rodovias-e-ferrovias.html
 

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Duplicacao em 5 anos de tudo .:cheers::cheers::cheers:

Gente temos que ir paras as ruas comemorar :banana::banana:
 

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Eu sou a mosca...
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xrtn2 said:
Duplicacao em 5 anos de tudo .:cheers::cheers::cheers:

Gente temos que ir paras as ruas comemorar :banana::banana:
Devagar com o andor. Apesar de ter sido divulgado que o grosso dos investimentos será feito nos 5 primeiros anos, isto não implica que todas essas rodovias estarão integralmente duplicadas. É possível que o contrato estabeleça trechos prioritários de duplicação nos 5 primeiros anos e trechos sem demanda fiquem condicionado ao VDMA, como já é hoje. Pelo que parece, a alteração do modelo atual está apenas no maior volume de investimentos iniciais, que indica um aumento na expansão de capacidade nos 5 anos iniciais e a troca do parâmetro de início da cobrança de pedágio, que passou a ser com 10% do investimento realizado. O que não é pouca coisa.
 

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Eu tenho uma dúvida. A condição de menor preço de pedágio para vencer a licitação pode melar uma boa qualidade da obra?? ou essa questão da qualidade está amarrada ??
Eh o governo que manda , por exemplo no edital de um trecho sera obrigatorio a instalacao de 10 paineis de informacoes variaveis, com um tempo para a instalacao de no maximo de 12 meses. etc.
 

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Ex-ministro lamenta equívoco sobre concessões em SC
17 de agosto de 2012

Do ex-ministro do Planejamento, Alexis Stepanenko, sobre a posição catarinense no pacotaço de concessões lançado pela presidente Dilma, via e-mail:
"Caro jornalista Moacir Pereira,

Assino em baixo as suas considerações na coluna de hoje (16.08.2012). Não só a de hoje como sempre em que destaco a sua visão sempre pertinente. O fato é que o Brasil desaprendeu a planejar e a projetar.

Desde o Governo Collor o trabalho do notável Eliezer Batista apontava os gargalos do desenvolvimento brasileiro. Em nossa gestão foi impossível planejar, pois nossa tarefa quase que exclusiva foi o combate à inflação que redundou no Plano Real. Todavia já se constatava que há dois tipos de desenvolvimento, o natural e o induzido pelo Estado. Em nosso caso o desenvolvimento induzido foi mais patente no Governo de JK e no Regime Militar com os PND’s do Reis Velloso. Apesar de ter sido perseguido no Regime Militar reconheço os méritos deste nesta área.

O desenvolvimento natural é o que tem salvado este pais e os grandes exemplos são as novas fronteiras agrícolas que através do agrobusiness pode alimentar o mundo. Quase metade do território brasileiro é agriculturável, mas parece que temos vergonha de produzir alimentos e valorizamos a manufatura industrial cujos empresários (leia-se paulistas), organizados, sabem bem pressionar o Governo Federal.

A ignorância que Santa Catarina tem três eixos de desenvolvimento natural é ignorada por Brasília no anuncio das novas medidas sobre estradas e portos. Investir no desenvolvimento natural é a forma mais rápida e barata de gerar empregos e rendas. Assinalo que não li nada sobre a melhoria das rodovias 386, 153 e 282 e da já obsoleta 101 que virou “avenida” entre Florianópolis e o norte do Estado.

Desenvolvimento não é feito só com incentivos fiscais e sim e principalmente em investimentos em infraestrutura. Empresas sérias não se instalam só por redução de tributos e taxas, mas onde podem produzir, vender e entregar ao menor custo possível. À Santa Catarina falta a infraestrutura que permita produzir a custos competitivos. Infraestrutura que o Estado de São Paulo é um bom exemplo a ser seguido.

A continuar com esta pobreza de rodovias e ferrovias vamos assistir a migração dos produtores de alimentos e de manufaturados para outros estados. Neste poucos meses que estou vivendo em Joaçaba as considerações mais lucidas sobre o que falta a Santa Catarina foram da FIESC e não da bancada politica do nosso estado.

Cordialmente,

Alexis Stepanenko-Ex-ministro da SEPLAN e das Minas e Energia no Governo Itamar Franco."
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2012/08/17/ex-ministro-lamenta-equivoco-sobre-concessoes-em-sc/

Paraná critica ausência em plano de concessões do governo federal
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ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA
17/08/2012 - 19h42
Contrariados pela ausência do Paraná no plano de concessões anunciado pelo governo federal, o governador do Estado, Beto Richa (PSDB), e seus secretários começaram uma mobilização para reivindicar que o Estado seja contemplado.

Richa solicitou uma audiência com a presidente Dilma Rousseff e cobrou resposta dos ministros envolvidos no plano.

"Do jeito que está, o governo federal varreu o Paraná do mapa brasileiro", afirmou o governador. "Só posso acreditar que foi um equívoco."

Anunciado nesta semana, o plano de concessões de infraestrutura pretende, em cinco anos, duplicar a extensão das rodovias duplicadas e dobrar a das ferrovias em uso no país ao longo dos últimos 150 anos.

Em uma primeira etapa, a ideia é duplicar 5.700 km de vias e construir 10.000 km de ferrovias, com investimentos de R$ 80 bilhões. Ao todo, em 30 anos, a expectativa é gerar investimentos privados de R$ 133 bilhões.

O Paraná não ganhou nenhuma rodovia com o pacote, e só é "caminho de passagem" para as novas ferrovias.

Os paranaenses ainda afirmam que o porto de Paranaguá, um dos principais portos graneleiros do país, só será prejudicado com o pacote.

Apenas duas ferrovias do plano passam pelo Estado, mas ambas vão direto ao Rio Grande do Sul, privilegiando o desembarque no porto de Rio Grande.

Essas ferrovias ainda têm uma configuração diferente das já existentes no Paraná, o que impede que as locomotivas troquem de rota e optem por Paranaguá.

O secretário estadual de Infraestrutura, José Richa Filho, afirma que o estudo de uma ferrovia que ligaria Mato Grosso do Sul a Paranaguá já havia sido autorizado pela Valec, a estatal das ferrovias. "Nós não entendemos o que aconteceu", diz.

Questionado pela Folha, o Ministério dos Transportes não havia respondido até a publicação desta reportagem.
Autor: Folha Online
http://www.ecofinancas.com/noticias/parana-critica-ausencia-plano-concessoes-governo-federal


Alguém sabe quais rodovias federais ainda não são concedidas no Paraná e em Santa Catarina?
 

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O parana possui uma grande parte de rodovias concedidas, mas a maior parte delas foram feitas com compra de outorga, ou seja a empresa paga bilhoes pela concessao, (esse dinheiro foi usado para saldar dividas da uniao) e por isso cobra absurdos no pedagio sem investir muito (pagamos 8 reais em pista simples, a cada 50 km). Ou seja, inventaram um jeito de cobrar outro imposto do parana.

E o Paulo Bernardo e' um bundao mesmo. Fala que o gov federal esta investindo 2 bi em rodovias paranaenses, como se outros estados nao estivessem recebendo bem mais. e acho muito provavel que fiquemos de fora da concessao de aeroportos e portos. . E aquela ferrovia, custava fazer um ramal de mafra a paranagua??? ficaria muito mais facil para escoar a producao do interior do estado e do MS. mas nao, tem que dar uma volta e ir ate o Rio Grande...

Incrivel a falta de vontade de nossos representantes, agora mesmo fiquei sabendo que o estado tera a segunda menor taxa de investimento per capita do pais, na frente apenas de Sao Paulo (surpresa!!).
 

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Pesquisando a fundo verifiquei que a maioria das rodovias federais do Paraná é administrada pelo Estado que é o responsável pelas concessões dessas rodovias. Então não existe relação entre esses pedágios e o governo federal apesar das rodovias serem federais pois quem realizou todo o processo de concessão foi o governo estadual
 

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PPP fazem buracos de todo o tamanho na economia se forem mal negociadas.
Tudo aos mil milhões.

Isto é muito bonito de inicio mas quando aparecer a conta(subida de impostos e cortes a torto e a direito) vai ser considerado um erro.
 

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Pesquisando a fundo verifiquei que a maioria das rodovias federais do Paraná é administrada pelo Estado que é o responsável pelas concessões dessas rodovias. Então não existe relação entre esses pedágios e o governo federal apesar das rodovias serem federais pois quem realizou todo o processo de concessão foi o governo estadual
voce tem razao.
mas enfim, o meu objetivo foi criticar a bancada paranaense, que nesse 1 milhao e meio de pac's conseguiu 1 reforma na refinaria e o metro de curitiba, alem de tapar uns buracos em rodovias. mas pode ter dedo do gov federal tambem, os estados que nao votam no pt sao os que menos vao receber recursos ano q vem.

edit: a gleisi acabou de dizer que o gov. vai reformar o trecho entre irati e paranagua, resolvendo o problema da imcompatibilidade. impressionante como a mumia do paulo bernardo nem sabia disso... mas menos mal
 

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Apagão gerencial e concessões
17 de agosto de 2012 | 3h 07

O Estado de S.Paulo
Afinal, prevaleceu o pragmatismo. O governo caiu em si. Percebeu que não vai conseguir superar em tempo hábil o apagão gerencial que vem emperrando os programas de investimento na área federal. E decidiu que, nessas circunstâncias, o melhor que poderia fazer era reprimir preconceitos arraigados e repassar ao setor privado boa parte dos projetos de expansão de infraestrutura que não vinha conseguindo viabilizar. A grande dúvida é se o apagão gerencial que paralisa o PAC não vai acabar comprometendo também o próprio programa de concessões que acaba de ser anunciado.

A primeira leva de concessões envolve projetos rodoviários e ferroviários. As próximas, a ser anunciadas em breve, deverão incluir portos e aeroportos. Por sorte, o governo adiou mais uma vez o anúncio do estapafúrdio projeto do trem-bala. Foi noticiado que a presidente ainda estaria insegura com a "maturidade" do projeto. Será muito bom para o País se essa insegurança persistir.

Até que os investimentos saiam do papel, há pela frente longo cronograma, que o próprio governo, com toda razão, considera "ambicioso". Finalização dos estudos até dezembro. Audiências públicas em janeiro. Editais em março. Licitações em abril. E assinaturas de contratos entre maio e julho. Mesmo que não haja contratempos de qualquer tipo, o que é improvável, as primeiras obras só terão início no segundo semestre de 2013, a menos de um ano e meio do fim do atual mandato presidencial. Antes tarde do que nunca.

Na concepção das regras e incentivos que deverão pautar as novas concessões, o governo terá de levar em conta extensa lista de erros passados a evitar. Em 2007, o Planalto cantou em prosa e verso as tarifas módicas que havia conseguido impor em licitações de concessões rodoviárias. Constatou agora que os investimentos das concessionárias que venceram as licitações também acabaram sendo especialmente módicos. Não mais que 10% do que se comprometeram a fazer.

É fundamental que as concessões sejam capazes de atrair recursos efetivamente privados em grande escala. E que repliquem o que se observou, por exemplo, na licitação da Usina de Belo Monte, no Pará, quando tarifas módicas foram impostas a ferro e fogo. Em face do desinteresse dos investidores, o governo viu-se obrigado a montar consórcios "privados", com participação majoritária de empresas do Grupo Eletrobrás e de fundos de pensão de empresas estatais. E, ainda assim, foi necessário despejar um volume gigantesco de recursos públicos para fechar as contas. Ao fim e ao cabo, o esforço de investimento que vem sendo feito em Belo Monte - e em outros grandes projetos hidrelétricos na Amazônia - tem sido quase todo bancado com recursos do Tesouro, repassados pelo BNDES. Será lamentável se as concessões agora anunciadas acabarem dando lugar a arranjos similares, em que tudo é movido a dinheiro público, como, por estranho que possa parecer, o governo parece preferir.

A experiência recente de concessões de aeroportos também encerra lições importantes. O governo acabou percebendo que não havia dado o peso correto à experiência prévia dos licitantes. E não teve como evitar que alguns dos principais aeroportos do País acabassem em mãos de concessionárias de terceira linha no plano mundial.

Na gestão das novas concessões, o governo terá de evitar incorrer mais uma vez nos excessos de voluntarismo, centralização, aparelhamento e loteamento de cargos que redundaram na paralisia dos programas de investimento público. Regras bem concebidas e um aparato regulatório competente, confiável e independente são ingredientes fundamentais. No caso das concessões já anunciadas, é difícil que tudo isso possa ser assegurado sem mudança drástica na forma com que o governo tem tratado a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que há meses vem funcionando de forma precária, com diretoria interina. É difícil que, com tal descaso, as concessões possam ter o sucesso que o governo espera.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,apagao-gerencial-e-concessoes-,917793,0.htm
 

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Rubens Bueno questiona ausência do Paraná no Pacote das Concessões
Escrito por Redação Jornal Novo Tempo Terça, 21 Agosto 2012 13:50

O deputado federal Rubens Bueno participou nesta segunda-feira (20 de agosto) do Fórum Futuro 10 Paraná na sede da Ocepar, em Curitiba.
O evento teve o objetivo de debater o pacote de concessões de estradas e ferrovias anunciado pela presidente Dilma Rousseff. No encontro, com a presença de parlamentares da bancada federal, secretários do governo estadual e representantes de entidades estaduais, Rubens criticou o descaso do Governo Federal com o estado. “Por que o Paraná foi excluído do Pacote das Concessões? Vamos a Brasília para pleitear as obras estratégicas do nosso estado. Se em parte o presente foi comprometido vamos olhar para o futuro, para também não comprometê-lo. Este caminho que está sendo traçado para o Paraná não é bom”, declarou.

O encontro foi conduzido pelo coordenador do Conselho Diretivo do Fórum, Guilherme Cunha Pereira, e contou com a presença do deputado federal Osmar Serraglio, que coordena a bancada paranaense, o senador Sergio Souza e demais lideranças. O pacote contemplou apenas dois trechos ferroviários no Paraná, deixando estranhamente de fora obras consideradas prioritárias para destravar a economia do estado.

Para Rubens, o governo federal ainda não compreendeu as demandas do Paraná. O estado apresenta gargalos em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, que travam o desenvolvimento. “Vamos conversar com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que como paranaense deve entender as carências de nosso estado. Se ela não souber, quem saberá?”, questionou o deputado. As lideranças também farão uma audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Ao também participar da reunião, o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Fillho, demonstrou-se extremamente preocupado e disse que esta reunião do Fórum Futuro 10 Paraná tem o objetivo de transformar uma situação adversa em algo positivo. O secretário ainda reclamou sobre uma afirmação feita por ministros de que o Paraná não foi incluído por não ter projetos. “Mas se o DNIT que representa o governo federal não fez os projetos, precisamos descobrir o que falta para que esses projetos sejam realizados e incluídos”.

Entre todos os investimentos necessários para o Paraná o secretário destaca as ferrovias. “O Paraná seria o estado mais interessante para novos projetos em ferrovias. O que foi apresentado é assustador”, lamentou.
http://www.jornalnovotempo.com.br/noticias/politica/item/13276-rubens-bueno-questiona-aus%C3%AAncia-do-paran%C3%A1-no-pacote-das-concess%C3%B5es
 
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