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Osasco envia “Cidade Limpa” logo após recesso da Câmara Municipal

Na região, Cotia e Barueri já possuem regras e Carapicuíba divulgou como deve ser a lei no município
Vanessa Dainesi
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O prefeito Emidio de Souza (PT) confirmou, nessa semana, que será encaminhado à Câmara o mais breve possível o Projeto de Lei de Proteção ao Bem-Estar e Sossego – Lei Cidade Limpa. Se aprovado, Osasco será a quarta cidade da região a adotar medidas para combater a poluição visual e sonora. Cotia e Barueri, já possuem regras. Em Carapicuíba, o prefeito petista Sergio Ribeiro apresenta, no próximo mês, um decreto onde estabelece as regras para a publicidade no município.

Sem revelar muitos detalhes, Emidio deixou nas entrelinhas que a Lei em Osasco não será tão rigorosa como é na Capital – primeira cidade a implantar o Cidade Limpa, que proíbe totalmente a divulgação por meio de outdoors e a circulação de carros de som.

“Chegou a hora de Osasco fazer a adequação da sua publicidade”, garantiu pedindo apoio dos vereadores. “Conto com a Câmara para aprovar esse projeto que é um desejo da população e que vai deixar Osasco mais bonita”, completou Emidio.

A elaboração da “Lei Cidade Limpa”, teve inicio em março deste ano por meio de uma consulta pública no Teatro Municipal. No dia do evento, os participantes puderam dar sugestões para a elaboração de um anteprojeto. Além disso, a prefeitura disponibilizou um link no site da prefeitura, para que a população pudesse dar sugestões.

Durante a primeira apresentação foram definidas algumas diretrizes como a proibição de outdoors no centro expandido de Osasco nas entradas e saídas da cidade. Além disso, também ficariam proibidas a utilização de carretas, que funcionam como espécie de outdoors móveis, dentre outros.

“Vamos ampliar a fiscalização para que exista um respeito por parte das empresas e comércios em relação ao volume dos carros de som e shows em bares”, explicou Emidio. Segundo ele, isso seguirá a Lei de Zoneamento de cada bairro.

http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=34728
 

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^^Eh, vejo que esta praga de carros de som está começando a ser combatida no Estado. Em Sorocaba, este tipo de publicidade é proibida; aliás, até camelô é proibido de vender nas ruas sorocabanas, e a fiscalização é muito pesada.
 

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^^Eh, vejo que esta praga de carros de som está começando a ser combatida no Estado. Em Sorocaba, este tipo de publicidade é proibida; aliás, até camelô é proibido de vender nas ruas sorocabanas, e a fiscalização é muito pesada.
Eu confirmo isso e foi graças ao Renato Amary que botou ordem na casa. Na época da revitalização da região central todos os comerciantes foram obrigados a readequarem suas fachadas e aquele camelódromo-favela improvisado na entrada do terminal S. Antonio foi colocado abaixo numa manhã chuvosa de domingo. Todo mundo xingou e esbravejou, fizeram passeatas e tal mas não teve choro. Acho que Sorocaba deve ser uma das poucas grandes cidades brasileiras onde não existem camelôs ou vãs clandestinas. Até hoje não sei se isso é bom ou ruim, dada a situação de nosso país:eek:hno:.
 

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^^ Sorocaba está "quase perfeita" e também tem planos para a publicidade externa (vi isso num outdoor:lol: ).
Não sei sei se vc tá "zuando" mas quem dera Soróca fosse quase perfeita, falta muito ainda. As mudanças ocorreram só na região central, na periferia ainda impera muita bagunça nas fachadas e cada um faz o que quer, com aqueles luminosos horríveis sujos e amassados avançando nas calçadas. prefeito ano passado iniciou um projeto chamado Cidade Super Limpa onde propunha uma série de ações que deveriam tornar Sorocaba a cidade mais limpa do Brasil, porém tá tudo parado por conta da crise mundial e dos desencontros da administração Lippi neste início de segundo mandato. Vamos aguardar alguma novidade para este segundo semestre.
 

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Sampa!
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Prefeito de Osasco envia para a Câmara Municipal projeto ‘Cidade Limpa'
No município regras para publicidade serão menos severas que as aplicadas por Kassab na Capital

Vanessa Dainesi
([email protected])

O prefeito Emidio de Souza (PT) entregou, anteontem, ao presidente da Câmara de Osasco, Osvaldo Verginio (PR), o projeto de lei de Proteção ao Bem-Estar e Sossego – Lei Cidade Limpa – que prevê a ordenação da paisagem urbana e controle sonoro. O projeto foi elaborado com apoio de integrantes da Comissão de Proteção ao Bem-Estar e Sossego Público e deve entrar na pauta de votações em até 20 dias.

Durante o evento, o prefeito Emidio frisou que se a proposta for aprovada só deve entrar em vigor em janeiro de 2010. Além disso, ele adiantou que o setor de fiscalização da prefeitura será adaptado para a nova função. “Vamos disponibilizar um prazo grande para que os comerciantes possam se adequar às novas regras, além disso, vamos preparar o nosso departamento de fiscalização para essa função, pois nosso objetivo e fazer um trabalho de orientação da população para que ninguém seja prejudicado”, explicou.

De acordo com o texto apresentado pelo prefeito fica terminantemente proibida a colagem de ‘lambe-lambes’ e quaisquer outros tipos de cartazes ou informativos em muros, postes e equipamentos públicos. Também é vedada a propaganda com faixas, banners e placas. Além disso, a lei regulamenta a propaganda indicativa (fachadas de lojas), que será determinada levando em consideração a fachada do imóvel onde a publicidade será aplicada.

Já os outdoors, que foram proibidos na lei adotada pela Capital, devem seguir um padrão de localização e colocação em Osasco. Os pontos permitidos só poderão receber, no máximo, 3 peças que deverão ser distanciadas em 10 metros. Além disso, fica terminantemente proibida a colocação de outdoors nos acessos a cidade, trechos de rodovias que cortem o município e no Centro Expandido.

A emissão sonora também será disciplinada pelo projeto de acordo com normas técnicas, com a utilização de medição de níveis e emissão sonora por decibéis. Com isso, a circulação de propagandas com carros de som só poderá ser feita entre 10 e 17 horas.

“Muito da beleza da cidade e do conforto de seus moradores vêm sofrendo prejuízos em decorrência das crescentes agressões visuais e sonoras que se espalham, de maneira acentuada, tanto no Centro quanto nos bairros”, disse Emidio.


Punições

Além de disciplinar a paisagem urbana e o controle sonoro, o projeto regulamenta as penalidades para quem descumprir a lei. Em caso de infrações relativas a anúncios, o proprietário receberá primeiramente uma notificação, se persistir será multado, podendo até perder a licença de funcionamento.

Já no caso de infração relativa a emissão sonora, o proprietário irregular primeiramente é notificado, depois, caso a irregularidade persista, ele é multado, podendo até em caso de tripla incidência, ter o imóvel lacrado.

O prefeito destacou ainda que o principal diferencial do projeto sobre controle da poluição sonora e visual de Osasco é que ele mostra ser possível construir uma lei que ofereça alternativas sem proibir por completo a comunicação visual.

O valor da multa varia de mil (1000) a cinco mil (5.000) UMFO (Unidade Monetária Fiscal de Osasco), que hoje é de R$1,8150.

“Sei que esse projeto vai gerar polêmica, mas estou tranqüilo, pois nossa intenção não é proibir totalmente a propaganda”, concluiu Emidio.



O que será proibido

- Faixas
- Banners
- Placas e painéis
- Lambe-Lambe
- Balões
- Cartazes
- Cavaletes de qualquer natureza (fixo ou móvel)
- Meios móveis humanos ou não
- Carro de som fora dos padrões

http://www.webdiario.com.br/?din=view_noticias&id=35299
 

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^^Não gostei de terem liberado os carros de som. Isto é uma praga em todo o Brasil, que prejudica quem trabalha de noite e quer descansar de dia; para mim, carro de som não é propaganda, é apelação.
 

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Outro dia vi um tiozinho na rua dirigindo uma kombi bagaceira com uma mão e com a outra segurando um microfone. Segurança total.
 
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