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http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/camara-quer-7-mil-novas-familias-em-lisboa

Câmara quer 7 mil novas famílias em Lisboa
06, abril 2016
Programa de rendas acessíveis, com preços entre os 250 e os 450 euros, pretende atrair para a cidade até 7 mil famílias.



O Programa Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa, apresentado publicamente no dia 6 de abril nos Paços do Concelho, vai permitir o acesso a casas a preços controlados, em freguesias como Benfica, Restelo ou Vale de Santo António.

Viver em Lisboa, numa casa arrendada, será mais fácil e barato, sobretudo para as famílias de classe média que atualmente “possuem níveis de rendimento muito abaixo dos rendimentos de outros países”, disse Fernando Medina, na apresentação do programa. E esse é “o grande objetivo da autarquia”, explicou o autarca, exatamente no dia em que completou um ano da tomada de posse como presidente da Câmara Municipal de Lisboa: “Assegurar a todos o direito à habitação é a nossa primeira prioridade”.

O direito à habitação, referiu por sua vez Paula Marques, vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, no início da sessão, “é a matéria mais difícil e mais emocionante de se trabalhar”. “A cidade tem de ser mais diversificada, mais democrática e mais solidária. Hoje propomos encontrar resposta para um segmento da população cujos salários estão abaixo da média geral”, declarou, lembrando que “60 a 70% das famílias portuguesas não têm acesso ao arrendamento ou ao crédito”. Essas, frisou, “são também a nossa preocupação”.

O programa de arrendamento a preços controlados pretende atrair entre 5 a 7 mil famílias para o centro da capital, recuperando assim os habitantes que perdeu nas últimas décadas.

Quem se pode candidatar

O PRA, que visa a regeneração urbana e o rejuvenescimento da cidade, será desenvolvido em 15 locais da cidade: Avenida Marechal Teixeira Rebelo, Rua de São Lázaro, Paço da rainha, Rua Gomes Freire, Avenida Marechal Gomes da Costa, Vale de Santo António, Restelo, Rua Pardelha Sanchez, Lumiar, Bairro das Laranjeiras, Alto da Ajuda, Bairro das Furnas, Bairro da Flamenga, Quinta Marquês de Abrantes e Bairro do Condado.

Ao todo serão construídos entre 5 e 7 mil fogos de tipologias T0, T1 e T2 e com rendas entre os 250 e os 450 euros, muito abaixo dos valores praticados pelo mercado. O PRA prevê ainda a construção de comércio e serviços, bem como novos equipamentos de proximidade, como creches e escolas.

Todos se podem candidatar ao PRA, desde que não sejam proprietários de uma casa, que não beneficiem de programas sociais de habitação e que o seu rendimento ilíquido se situe entre 7500 e os 40 mil euros por ano.

Como funciona o PRA

A Câmara Municipal de Lisboa disponibiliza terrenos ou edifícios seus e financia a urbanização e equipamentos de apoio, como creches ou escolas. Por concurso público, a autarquia selecionará os concessionários que vão construir os fogos. Uma parte das casas poderá ser vendida. O município mantém a propriedade dos terrenos e recuperará as casas alugadas no fim do prazo da concessão, que rondará os 35 anos.

Até ao fim de 2016, afirmou Fernando Medina, vão ser lançados os concursos para a concessão da construção dos fogos previstos.

Aposta na habitação

O direito à habitação foi definido, desde o início, como uma prioridade para o mandato de Medina. Além da requalificação dos bairros municipais e da revitalização desses territórios, onde a Câmara está a investir 25 milhões, o PRA, afirmou Fernando Medina, é “um complemento” à política de habitação que está a ser desenvolvida, quer com a construção de novos espaços públicos, requalificação de escolas, criação de creches e jardim-de-infância, mas também através de uma nova política fiscal assente na redução do IMI e na devolução de metade do IRS aos seus habitantes.
 

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Discussion Starter #3
Vou tentar fazer um apanhado do forum sobre isto!

Lisboa: 1.º concurso do Programa Renda Acessível vai arrancar

http://www.diarioimobiliario.pt/Habitacao/Lisboa-1.1-concurso-do-Programa-Renda-Acessivel-vai-arrancar

O primeiro concurso para exploração de fogos de renda acessível em Lisboa será lançado no primeiro trimestre de 2017, anunciou hoje a Câmara Municipal, responsável pelo programa, manifestando interesse em que a operação assente sobre a Rua das Barracas, na Freguesia de Arroios. Para o local estão previstos 124 fogos, numa Área bruta de construção de 11.146m²

Falando na apresentação do orçamento municipal para o próximo ano, o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva, explicou que "o Programa Renda Acessível está muito dependente do interesse dos privados que vão concorrer a esses concursos de concessão".

"A nós parece-nos que é possível que [a Rua das Barracas, freguesia de Arroios] seja a primeira operação e tudo faremos para que assim seja, mas pode, eventualmente, não ser assim em face de alguma operadora que tenha vontade de intervir noutro sítio", acrescentou.

Ainda assim, vincou que o primeiro "concurso internacional para concessão da exploração para um destes polos" seja lançado, "no máximo, no final do primeiro trimestre", adiantou.

No orçamento da Câmara de Lisboa para 2017, está inscrita uma verba de 5,2 milhões de euros para concretizar o Programa Renda Acessível, valor que se traduz numa "precaução".

"Em algumas áreas consolidadas, há edifícios, adjacentes aos municipais, que vamos precisar de adquirir", apontou, salientando que, "existindo custos, alguns são antecipáveis", daí a consignação deste montante.

"Ainda este ano vamos adquirir [edifícios] na Rua das Barracas e há outros que estão em negociação", referiu João Paulo Saraiva.

O Programa Renda Acessível (PRA)

O Programa Renda Acessível estabelece que a Câmara Municipal de Lisboa disponibilize terrenos municipais através de concurso público. “Os parceiros privados projectam, constroem, arrendam e gerem as habitações com rendas acessíveis dirigidas à classe média”. Os rendimentos dos parceiros privados resultam das rendas acessíveis, das rendas comerciais e da propriedade plena de uma, ou mais parcelas, de terreno municipal. O investimento é privado.

Apresentado em Abril passado pelo presidente da Câmara, Fernando Medina, o projecto prevê o arrendamento a custo reduzido de 5.000 a 7.000 fogos em 15 zonas da cidade, tendo os jovens como "destinatário primeiro".

Ainda assim, o Programa Renda Acessível destina-se a "um vasto segmento de pessoas" da classe média, pois poderá candidatar-se quem tenha rendimentos de 7.500 a 40 mil euros por ano e que não seja proprietário de imóveis, acrescentou o autarca na ocasião.

Os contemplados serão escolhidos através de sorteio. Um T0 poderá ser arrendado por 250 euros, um T1 por 350 euros e um T2 por 450 euros.

Em causa estão parcerias do município com o setcor privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo caberá construir ou reabilitar.

Hoje, João Paulo Saraiva referiu que o projecto, contabilizado pela primeira vez no orçamento municipal, é um "processo complexo e de longo trabalho". "Temos estado a fazer contactos com os mercados", apontou.

Salientando que "a habitação é um factor de coesão", João Paulo Saraiva vincou que "este programa será, também, um programa de inovação social, que permitirá rejuvenescer a cidade".

Ao mesmo tempo, "vai ajudar a acelerar a retoma económica da cidade e dos sectores associados à área da construção e do imobiliário, de forma geral", considerou.

 

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Discussion Starter #5 (Edited)
Gosto disto. Parece ser, finalmente, uma tentativa de mitigar um dos problemas da cidade de Lisboa das últimas décadas: a migração de famílias para os seus arredores.

A descrição dos locais não é muito clara, mas dá-me a sensação que muitos destes empreendimentos se situarão em projectos que estavam parados há alguns anos, como o Plano de Urbanização do Vale de Santo António, ou o da Matinha.

As 15 localizações do PRA em Lisboa

http://www.diarioimobiliario.pt/Habitacao/Lisboa-1.1-concurso-do-Programa-Renda-Acessivel-vai-arrancar


Restelo - Freguesia: Belém

Número de fogos: 36 - Área bruta de construção: 3.482m²

Procedimento para lançamento de concurso público em curso



Alto da Ajuda - Freguesia: Ajuda

Número de fogos: 268 - Área bruta de construção: 26.171m²

Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso



Av. Marechal Teixeira Rebelo - Freguesia: Benfica

Número de fogos: 117 - Área bruta de construção: 11.024m²

Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso



Rua Inácio Pardelha Sanchez - Freguesia: Campolide

Número de fogos: 90 - Área bruta de construção: 6.841m²

Procedimentos administrativos em curso



Bairro das Furnas - Freguesia: Sete Rios

Número de fogos: 131 - Área bruta de construção: 13.655m²

Procedimentos administrativos em curso



Lote G2 – Lumiar - Freguesia:Lumiar

Número de fogos: 62 - Área bruta de construção: 4.860m²

Procedimentos administrativos em curso



Rua de São Lázaro - Freguesia: Arroios e Santa Maria Maior

Número de fogos: 737 - Área bruta de construção: 78.733m²

Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso



Paço da Rainha (Rua das Barracas) - Freguesia:Arroios

Número de fogos: 124 - Área bruta de construção: 11.146m²

Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso



Rua Gomes Freire - Freguesia: Arroios

Número de fogos: 121 - Área bruta de construção: 9.474m²

Procedimento para lançamento de concurso público em curso



Vale de Santo António - Freguesia: Penha de França, Beato e São Vicente

Número de fogos: 3.157 - Área bruta de construção: 267.817m²

Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso



Avenida Marechal Francisco da Costa Gomes Freguesia:penha de França e Beato

Número de fogos: 748 - Área bruta de construção: 79.407m²

Procedimentos administrativos em curso



Quinta Marquês de Abrantes - Freguesia: Marvila

Número de fogos: 493 - Área bruta de construção: 49.453m²

Procedimentos administrativos em curso



Bairro do Condado - Freguesia: Marvila

Número de fogos: 288 - Área bruta de construção: 29.852m²

Procedimentos administrativos em curso



Bairro da Flamenga - Freguesia: Marvila

Número de fogos: 185 - Área bruta de construção: 16.200m²

Procedimentos administrativos em curso



Bairro das Laranjeiras - Freguesia: Parque das Nações

Número de fogos: 166 - Área bruta de construção: 12.699m²

Procedimentos administrativos em curso


Lusa/DI


Ora bem, vamos lá tentar localizar os sítios destes novos projectos do programa PRA:

1. Restelo - Freguesia: Belém ??
Número de fogos: 36 - Área bruta de construção: 3.482m²
Procedimento para lançamento de concurso público em curso


Será aqui :dunno::

https://goo.gl/maps/NcBeFDT7Z5k

É que isto era terreno da EPUL, logo são terrenos municipais...


2. Alto da Ajuda - Freguesia: Ajuda
Número de fogos: 268 - Área bruta de construção: 26.171m²
Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso


O único plano que conheço para aqui é da envolvente do Palácio da Ajuda, do Byrne, mas não tenho conhecimento de serem terrenos municipais. É que para aqui ainda são bastantes fogos...



Ajudaria bastante a melhorar o aspecto da envolvente do palácio, que é muito deprimente.

3. Avenida Marechal Teixeira Rebelo (link)
Número de fogos: 117 - Área bruta de construção: 11.024m²
Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso





Será uma das torres? :D

4. Rua Inácio Pardelha Sanchez - Freguesia: Campolide
Número de fogos: 90 - Área bruta de construção: 6.841m²
Procedimentos administrativos em curso

Suponho que seja o remate do Bairro da Liberdade! São boas notícias, mas infelizmente acho que o projecto é desconhecido...



5. Bairro das Furnas - Freguesia: Sete Rios
Número de fogos: 131 - Área bruta de construção: 13.655m²
Procedimentos administrativos em curso


Não faço ideia... :dunno:
Será aqui?
https://www.google.pt/maps/@38.7366632,-9.171603,395a,20y,41.59t/data=!3m1!1e3

6.Lote G2 – Lumiar - Freguesia:Lumiar
Número de fogos: 62 - Área bruta de construção: 4.860m²
Procedimentos administrativos em curso

http://cidadedeoportunidades.cm-lisboa.pt/imoveis/detalhe.html?tx_wtdirectory_pi1[show]=169&tx_rggooglemap_pi1[poi]=169&cHash=e37e14205cbbc75d21544838a7df6cfa

7.Rua de São Lázaro - Programa Colina de Santana?! (link)
Número de fogos: 737 - Área bruta de construção: 78.733m²
Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso






8.Paço da Rainha (Rua das Barracas) - Freguesia:Arroios
Número de fogos: 124 - Área bruta de construção: 11.146m²
Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso

É o da notícia no post anterior.

9.Rua Gomes Freire - Freguesia: Arroios
Número de fogos: 121 - Área bruta de construção: 9.474m²
Procedimento para lançamento de concurso público em curso



10.Vale de Santo António - Freguesia: Penha de França, Beato e São Vicente
Número de fogos: 3.157 - Área bruta de construção: 267.817m²
Procedimento para lançamento de concursos públicos em curso


3000 FOGOS!!!

11.Avenida Marechal Francisco da Costa Gomes Freguesia:penha de França e Beato
Número de fogos: 748 - Área bruta de construção: 79.407m²
Procedimentos administrativos em curso

Será aqui?
https://www.google.pt/maps/@38.7294759,-9.1233879,567a,20y,41.54t/data=!3m1!1e3

12.Quinta Marquês de Abrantes - Freguesia: Marvila
Número de fogos: 493 - Área bruta de construção: 49.453m²
Procedimentos administrativos em curso



13.Bairro do Condado - Freguesia: Marvila
Número de fogos: 288 - Área bruta de construção: 29.852m²
Procedimentos administrativos em curso

Zona J. Vai ser dificil cativar aqui investidores, mesmo com a mudança do nome, terá sempre o estigma da Zona J.
Projecto de Falcão de Campos - PLANO DE PORMENOR DO PARQUE HOSPITALAR ORIENTAL



14.Bairro da Flamenga - Freguesia: Marvila
Número de fogos: 185 - Área bruta de construção: 16.200m²
Procedimentos administrativos em curso

:dunno:

Canto superior esquerdo, junto à Feira Nova.

Bairro das Laranjeiras - Freguesia: Parque das Nações
Número de fogos: 166 - Área bruta de construção: 12.699m²
Procedimentos administrativos em curso


Bairro que fica a norte da Gare do Oriente (no lado direito, deste plano).

Isto são suposições. Ainda é um grande mistério a maioria dos investimentos que irão ser feitos. Mas se tiver sucesso, promete revolucionar Lisboa! Só tenho pena de a Alta de Lisboa não estar abrangida neste programa. :/
 

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1 - Sim, parece ser nessa zona num desses lotes vazios.

2 - Era bom que fosse isso, mas não acredito que façam os arruamentos pois é preciso demolição... Acho que devem reabilitar o bairro acima do palácio e/ou adicionar algumas moradias ao plano inicial do bairro das açucenas e caramão ?
 

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Existe um estudo do IST que põe duas torres nesse lote. Não sei se será isso... :dunno:
Eu lembro-me desse estudo, mas as torres não eram para comércio?

De qualquer forma relativamente a habitação social, a CML vai apostar na Boavista e Padre Cruz com os edifícios de nova geração. relativamente a estes edifícios deste plano... não faço a mínima.
 

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1 - Sim, parece ser nessa zona num desses lotes vazios.

2 - Era bom que fosse isso, mas não acredito que façam os arruamentos pois é preciso demolição... Acho que devem reabilitar o bairro acima do palácio e/ou adicionar algumas moradias ao plano inicial do bairro das açucenas e caramão ?
Em relação à Ajuda, como falamos de 200 e poucos fogos, podemos estar a falar apenas de 2 ou 3 lotes, não é preciso estar a fazer o plano todo! Suponho eu... Acho que li uma notícia que os terrenos a sul já não estão no domínio do estado, por isso, suponho que sejam os terrenos localizados a norte.
Btw, o plano que eu pus já está desactualizado, por isso, nem deve ser como estão ali...
 

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Eu lembro-me desse estudo, mas as torres não eram para comércio?

De qualquer forma relativamente a habitação social, a CML vai apostar na Boavista e Padre Cruz com os edifícios de nova geração. relativamente a estes edifícios deste plano... não faço a mínima.
Não me lembro. Esse estudo tb não é para seguir à risca, eram mais recomendações que a CMLisboa iria ter em conta... acho que já abandonou a ideia da praça triangular na Praça de Espanha, por exemplo.
 
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