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Câmara de Lisboa vendeu terrenos a um terço do valor de mercado
Uma associação de moradores acusa a Câmara Municipal de Lisboa (CML) de ter vendido, em 2004, duas parcelas de terreno nas Amoreiras por um preço três vezes inferior ao de mercado.






Moradores dizem que "loteamento é nulo"
CML defende que as alterações ao PDM foram legitimadas pelo Governo O negócio foi feito há quatro anos com um intermediário que depois vendeu os terrenos aos promotores da Urbanização da Quinta do Mineiro. A venda dos terrenos da CML foi aprovada por maioria PSD e PS.

Agora, a Urbanização da Quinta do Mineiro está a ser contestada por uma associação de moradores nas Amoreiras, à qual pertence a deputada do PS e ex-secretária de Estado da Habitação Leonor Coutinho.

Segundo a ex-ministra socialista, “a CML vende terrenos a 600 euros o metro quadrado quando preço de mercado é acima de 1800 o metro quadrado”.

Isoladas, duas parcelas da CML não permitiam a construção, mas inseridas no projecto da Quinta do Mineiro, permitem uma frente directa da futura urbanização para uma das principais avenidas de Lisboa: a Duarte Pacheco.

Se os terrenos fossem vendidos pelos valores de mercado, o município teria arrecadado mais de dois milhões e 500 mil euros. Uma assinalável poupança para os compradores que não pagaram o Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis (IMT), antiga SISA, por alegada isenção.

“Parece que a câmara não quer dinheiro, parece que não defende o interesse público e não está interessada nos munícipes. Isto é feito em 2002 e 2004”, afirma Leonor Coutinho.

Contactado pela SIC, o gabinete do actual vereador para o Urbanismo, Manuel Salgado, disse que o caso está a ser estudado e que o imposto pode ainda vir a ser cobrado.

CML explica valor “manifestamente desactualizado”

Quanto à venda dos terrenos, reconhece que foi por um valor “manifestamente desactualizado”.

O preço foi definido a partir de uma regra de avaliação que o actual executivo diz que quer alterar para aproximar o valor dos terrenos camarários dos valores praticados no mercado.

"No interior deste quarteirão vai-se construir 500 fogos, quando à volta há 280 fogos. São 28 mil metros quadrados para habitação e outros 28 mil metros quadrados para comércio e serviços. É uma segunda Amoreiras", sustenta a deputada do PS.

A Quinta do Mineiro, antigo Colégio dos Maristas de Lisboa, corresponde ao interior de um quarteirão, junto ao Jardim das Amoreiras.

Num local apertado, com duas saídas estreitas e cercado por prédios com 280 fogos de habitação, vai ser construído um assinalável volume de edifícios, de habitação, serviços e comércio, com uma densidade que deixou os moradores com os nervos à flor da pele.

“Vai tornar o estacionamento impossível. A circulação vai ficar engarrafada”, argumenta a ex-ministra da Habitação.

Sem que se fizesse um plano de pormenor, a Quinta do Mineiro foi loteada em 2004, após autorização extraordinária do Plano Director Municipal.

Alterações da câmara “deveriam ser revogadas”

Os moradores entendem que o processo está ferido de ilegalidade. Apresentam um parecer da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, emitido já em Maio deste ano, onde se defende que as alterações da câmara ao PDM, deveriam ser revogadas por não se enquadrarem na lei em vigor.

A legalidade às alterações feitas ao PDM em 2004 é posta em causa porque, dizem os moradores, “a câmara exorbitou sobre o que a lei permitia”.

Alterações aprovadas pelo Governo

A CML diz que não se detectaram neste processo quaisquer irregularidades que justifiquem suscitar a nulidade do loteamento da Quinta do Mineiro, uma vez que as alterações ao PDM são sustentadas por uma decisão do Governo, publicada em Diário da República.

“O alvará inicial é nulo. A nossa opinião é que isto devia ser visto juridicamente para defender o interesse público. Mas temos de ser nós, cidadãos, a gastar dinheiro contra um batalhão de advogados que têm muito dinheiro, porque fazer muitos andares dá muito dinheiro”, sustenta a representante dos moradores.

Um cartaz do promotor imobiliário anuncia cerca de 23 mil metros quadrados para escritórios e comércio:

16868 metros quadrados para escritórios;
5623 metros quadrados para comércio;
331615 metros quadrados para habitação, com estacionamento
e, 3700 metros quadrados para jardim.
Ou seja, um total de construção de 54106 metros quadrados.

Com apenas duas entradas e saídas no quarteirão, adivinham-se dificuldades na zona do Jardim das Amoreiras, onde as ruas residenciais, estreitas e pacatas, vão servir para a circulação de milhares de pessoas por dia.



sic
 

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Fachada do Hotel de Charme da Quinta do Mineiro



Chalet


Recepção


Cozinha


Toilettes


Salão Oriental


Quartos arejados


Decoração sofisticada


Requinte nos acabamentos
 

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Cheira-me que isso vai ficar parado por um bom tempo!
 

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Eu lembro-me deste prédio, e deste empreendimento ja de muito tempo, tipo 2, 3 anos. É mais um daqueles que ta parado, a espera de autorização.
 

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Em Lisboa são muito lentos. Só agora é que começaram a fazer as Torres do Colombo, por exemplo.
 

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Iaaa, e mesmo depois que começam a construir, demoram o dobro do tempo previsto, lembram-se do Norfin, era pra ter acabado em 2007 xD



E nao acho que seja só em Lisboa, alias, acho que em Lisboa é justificavel. Ja que sao "muitos"
 

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O problema é mesmo aprovar os projectos.
 

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O que é uma pena, ja teriamos Fostersss da vida, Compaves, etc se não fosse esta m*rda de burocracia, e falta de vontade de crescer dos c*broes, que estao no poder.
 

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É tudo uma teia. E quando algo é aprovado depois as pessoas que moram ao pé começam a criticar. Fizeram isso em Cascais com a torre. E agora andam a fazer isso com o projecto da Fundição de Oeiras. Sinceramente, não percebo esta aversão às torres.
 

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Projecto da Quinta do Mineiro de novo em causa


In Diário de Notícias (2/3/2008)
LUÍSA BOTINAS

«Lisboa. António Costa mostrou-se disponível para ouvir moradores

BE pede intervenção da assembleia municipal no processo

Os moradores da zona envolvente à Quinta do Mineiro (área das Amoreiras e Rua Artilharia 1), em Lisboa, defendem que a única solução possível para evitar as "consequências negativas e o impacte urbanístico" do futuro empreendimento imobiliário aprovado para os antigos terrenos do Colégio Marista de Lisboa é a câmara municipal desencadear a elaboração de um Plano de Ordenamento (plano de pormenor) para aquele local. Leonor Coutinho, deputada socialista e coordenadora da Pró-Associação de Moradores da Quinta do Mineiro, disse ao DN que espera ainda uma resposta sobre o problema por parte do presidente da autarquia da capital, António Costa, que se disponibilizou para os receber. "Sabemos que será difícil mudar o curso dos acontecimentos, uma vez que o promotor (Gef - Gestão de Fundos Imobiliários) invoca a existência de direitos adquiridos e de lhe terem sido criadas expectativas", disse ainda a ex-secretária de Estado da Habitação.

Os moradores dizem que se "desrespeitou o PDM" ao aprovar-se um loteamento "com base em legislação caducada e as posteriores alterações ao documento, depois de terem sido alterados dois artigos do PDM, vieram carregar uma zona densamente povoada, carente de espaços verdes". »

A Quinta do Mineiro é a 'cereja em cima do bolo' de um pacote de empreendimentos e negócios desde sempre duvidosos que inclui coisas como os Inglesinhos, o Palácio Sottomayor, o Corte Inglês, o Hospital de Arroios, os Maristas, Alcântara XXI, Torre Compave/Boffil, o quarteirão do Cinema Mundial, etc. e coisinhas mais pequeninas como um prédio do Saldanha, a antiga residência do Governador do Forte do Bom Sucesso (Belém), o Cinema Paris, a casa de Almeida Garrett, e parques de estacionamento vários, desde há vários anos, entre muitas, muitas outras coisas. Tudo isto, espremido, irá dar em nada, acho, mas enquanto há vida há esperança.


Caso da Quinta do Mineiro vai ser discutido na AML
In Público (2/9/2008)


«A O Bloco de Esquerda vai pedir a intervenção da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) no processo da Quinta do Mineiro, um loteamento que considera ilegal por ter sido aprovado sem que houvesse um plano de pormenor para o local. Em declarações à agência Lusa após uma reunião com a Pró-Associação dos Moradores da Quinta do Mineiro, o coordenador autárquico do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Soares, adiantou que o BE vai igualmente exigir da autarquia informação sobre a reapreciação deste processo decidida em Fevereiro. "O loteamento [na zona das Amoreiras] foi aprovado com base em legislação caducada e as posteriores alterações ao documento, depois de terem sido alterados dois artigos do PDM, vieram carregar ainda mais uma zona já densamente povoada e carente de espaços verdes", afirmou.
"Tínhamos dúvidas quanto à exequibilidade do projecto que foram confirmadas. Os próprios moradores confirmam as dificuldades de circulação e estacionamento que têm", acrescentou. Depois da reunião, os elementos do Bloco visitaram a zona, onde já arrancaram os trabalhos de arruamentos.
"A zona é muito carente de espaços verdes e o promotor da obra, para a área construtiva do projecto não vai ceder as áreas correspondentes para zonas verdes, pagando para isso uma verba em troca dessa cedência, o que deveria apenas acontecer em casos excepcionais e quando as zonas em causa tivessem espaços verdes, o que não é o caso", sublinhou Pedro Soares.
O caso da Quinta do Mineiro faz parte da lista dos 69 processos urbanísticos que a Câmara de Lisboa decidiu reapreciar e que foram indicados por vereadores de todos os grupos, com excepção do movimento Lisboa com Carmona.
Em declarações à Lusa, a presidente da pró-associação de moradores, Leonor Coutinho, disse que, seja qual for o desfecho do caso, a posição da associação mantém-se: "O loteamento foi aprovado em 2002 de forma ilegal." »
Publicada por Paulo Ferrero



in http://cidadanialx.blogspot.com/2008_09_01_archive.html
 

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Nova Amoreiras quer devolver renovado espirito ao centro de Lisboa

Pedro Lopes
Primeira fase já arrancou,
com a construção
de um edifício de
37 apartamentos.
Comercialização com
balanço positivo
“Este é um dos melhores projectos
imobiliários actualmente em desenvolvimento
na cidade de Lisboa”. O
orgulho de Margarida Barreto, da promotora
imobiliária Temple, é evidente
quando se fala no empreendimento
Nova Amoreiras. A construção da primeira
fase está a decorrer, o mesmo
sucedendo com a comercialização.
Localizado na zona das Amoreiras
(no sítio que albergou em tempos o
Colégio dos Maristas de Lisboa), entre
a avenida Duarte Pacheco e a rua da
Artilharia 1, o projecto está dividido
em sete lotes – seis para habitação e
um para escritórios.
Depois de um longo calvário burocrático
pelos corredores da Câmara
de Lisboa, o empreendimento Nova
Amoreiras pôde finalmente começar
a ver a luz do dia. “Este é um projecto
que, para se ter uma ideia, esteve
10 anos em licenciamento na Câmara
de Lisboa”, sublinhou, ao PÚBLICO
Imobiliário, Margarida Barreto, que dá
conta de que alguns dos lotes do projecto
ainda aguardam licenciamento
por parte da autarquia.
Para já, a primeira fase, respeitante
ao lote 6, já avançou. Trata-se de um
edifício de sete pisos composto por 37
apartamentos, com tipologias do T0
ao T7 e áreas entre os 60 e os 500 m².
A maioria das habitações possuirá uma
zona exterior de varanda e/ou terraço,
sendo que algumas delas terão vista
sobre o rio Tejo.
“Todos os apartamentos dispõem
de acabamentos de grande qualidade.
Apostámos em linhas italianas e
os equipamentos são muito eficientes
e de fácil manutenção”, garantiu a representante
da Temple. Neste particular,
o destaque vai para “as cozinhas e
roupeiros de design italiano”, os electrodomésticos
de “gama superior” e
os sistemas de segurança e conforto
“mais sofisticados”.
Além disso, e nesta fase inicial, os
proprietários terão a possibilidade
de “desenvolver o apartamento à sua
imagem, dentro de algumas limitações
que são decorrentes da própria estruturação
de todo o projecto”, anunciou
Margarida Barreto.
A Broadway Malyan é a empresa responsável
pelo desenho arquitectónico
de todo o projecto e “soube interpretar,
de forma clara e efectiva, aquilo
que era o espírito do Nova Amoreiras.
De realçar também que a arquitectura
proposta enquadra-se perfeitamente
nesta zona da cidade de Lisboa, onde o
luxo e o requinte são dominantes”.
A escolha da pedra lioz, tipicamente
portuguesa, para o revestimento de
todo o projecto é justificada pela responsável
da Temple com o argumento
de que este material “personifica bem
aquilo que pretendemos seja a imagem
de marca deste empreendimento”.
Outra das imagens de marca do
Nova Amoreiras será o jardim de três
mil metros quadrados que estará situado
no interior do projecto. “Ter um
jardim privado num empreendimento
com esta localização, no centro de
Lisboa, é um verdadeiro luxo”, constata
Margarida Barreto, que destaca
também “os óptimos acessos” de que
o condomínio desfruta.
A comercialização dos 37 apartamentos,
disponibilizados nesta primeira
fase de desenvolvimento, já teve
início: “Já temos alguns apartamentos
vendidos”, afirma a representante desta
promotora imobiliária, que diz que
o cliente nacional é “a nossa grande
prioridade”.
A conclusão desta primeira fase
deverá acontecer em 2011, estando a
construção a cargo da Engiarte.
Nova
 
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