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Discussion Starter · #241 ·
PSD contratula-se pelo trabalho que tem sido feito pela IHM
Quatro milhões para recuperação de bairros




Quatro milhões de euros é quanto vai custar este ano a conservação dos bairros sociais na Região.
O dado foi avançado ontem pelo social-democrata Rui Moisés, após uma reunião do Grupo Parlamentar do PSD com o presidente da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), Paulo Atouguia.
Deste encontro, o deputado na Assembleia Regional destacou o trabalho que tem sido feito na recuperação e reabilitação dos bairros habitacionais, designadamente no Bairro da Palmeira, em Câmara de Lobos, e no Bairro de São Gonçalo, bem como também naquela que considera ser uma «estratégia feliz » da IHM, que é a de criar infra-estruturas de apoio e adequadas a pessoas idosas e às pessoas com mobilidade reduzida.

«Bom exemplo» de acompanhamento social

No que toca ao acompanhamento social nos bairros da IHM, Rui Moisés apontou o Bairro da Nogueira, na Camacha, como um «bom exemplo», em que há uma coordenação entre a Segurança Social, a IHM e a própria câmara, no sentido de totar as famílias e crianças de um acompanhamento social. «Um modelo que gostariamos que fosse reforçado nos vários edifícios onde existe este tipo de habitação social», expressou.



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Discussion Starter · #242 ·
Madeira terá no final de 2009
1/5 de energia “limpa”



A Madeira deverá produzir no final do próximo ano cerca de 1/5 da sua energia através de fontes limpas como a eóloca e a hídrica. Para 2017, o patamar a atingir será de 27 por cento. Para já, estão a chegar à região autónoma novos equipamentos para montar mais aerogeradores.


No final de 2009, princípios de 2010, a Madeira deverá ter atingido a produção de energias renováveis em torno dos 20 por cento. Antecipa, desta forma, a directiva da Uniã Europeia que propõe aos estados membros que atinjam tal valor em 2020.
Quem o diz é Rui Rebelo, presidente da Empresa Electricidade da Madeira, que refere ainda que a política governamental regional aponta que em 2017 a fasquia de energia produzida através de aerogeradores eólicos públicos e privados e de centrais hidro-eléctricas chegue aos 27 por cento. Um incremento acentuado tendo em linha de conta que, actualmente, a produção na região autónoma anda em torno dos 14 por cento.
Neste momento, a par do transporte para a região autónoma de equipamentos para a instalação de novos aerogeradores para o Grupo Sousa, estão a chegar igualmente para a Empresa Electricidade da Madeira.
Rui Rebelo diz que estão a ser instalados 18 novos equipamentos no Paúl da Serra, concretamente nos parques de 15 MW do Loiral e das Pedras.
Mais adiantou o presidente que, depois da entrada em funcionamento da Estação de Fins Múltiplos dos Socorridos, que veio contribuir para o incremento da produção de energia eólica, a empresa prepara-se para intervir em obras de benefiação nas centrais da Calheta, em primeiro lugar, e da Serra de Água.

Acerca do transporte, refira-se que o ferry da Naviera Armas «Volcán de Tijarafe», que liga semanalmente o porto de Portimão ao do Funchal Funchal, e ainda aos de Tenerife e de Las Palmas, tem estado a transportar torres para energia eólica a ser instalada na ilha da Madeira.
Ao longo de dois meses, cerca de 50 veículos especializados da Laso Transportes irão carregar estes equipamentos directamente na fábrica, na Galiza e, sem quaisquer manipulações adicionais, farão a entrega dos mesmos nos diversos locais de obra, nas montanhas da Madeira.
Tudo isto em menos de quatro dias ponto a ponto.
A maior parte dos veículos carregados têm, respectivamente, 25 e 27 metros de comprimento, o que não constitui qualquer dificuldade para a enorme garagem do navio.
Seguem também a bordo gruas de grande capacidade da Cariano & Irmão que serão empregues na montagem das torres.





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Discussion Starter · #243 ·
Grupo Parlamentar do PSD visitou futuro quartel dos bombeiros da Calheta
Obras a bom ritmo



O grupo parlamentar do PSD/Madeira visitou ontem as obras de construção do Quartel dos Bombeiros da Calheta que, segundo Agostinho Gouveia, estão a decorrer a bom ritmo e ficarão concluídas dentro do prazo.


Na visita ao futuro quartel dos bombeiros da Calheta, o grupo parlamentar do PSD criticou os partidos da oposição que aproveitam o fim-de-semana para ir à praia naquele concelho e, ao mesmo tempo, convocam a comunicação social para “mostrar trabalho”.

As obras de construção do Quartel de Bombeiros da Calheta estão a decorrer dentro dos prazos previstos, segundo o deputado social-democrata Agostinho Gouveia. O grupo parlamentar do PSD visitou ontem o investimento e, segundo o parlamentar, “as obras estão com um bom ritmo, com conclusão apontada para Setembro de 2009”.
A propósito, o deputado criticou as declarações de partidos da oposição que “vão à Calheta ao fim-de-semana, para fazer praia e aproveitam para trazer a comunicação social atrás e demonstrar trabalho”. É que, “como vão ao domingo, é óbvio que a obra esteja parada porque os trabalhadores têm direito à folga semanal”.
Agostinho Gouveia disse ainda que foram os mesmos partidos da oposição, “todos eles, votaram contra esta obra e outras que foram apresentadas no plano e orçamento”. Ou seja, continuou o social-democrata, a oposição votou contra, mas estando já a obra no terreno, “vêm dizer que a obra devia decorrer de uma forma mais rápida. Enfim, é esta a oposição que temos”, comentou ainda.
Considerando, por outro lado, que a construção do quartel de bombeiros da Calheta é importante para o concelho, Agostinho Gouveia salientou que a infra-estrutura é uma aspiração não só dos “soldados da paz” como também da população local. “Serão criadas melhores condições para que os bombeiros possam prestar um melhor serviço tendo em conta que actualmente estão numas instalações provisórias”.
O social-democrata salientou ainda que o quartel representa um investimento global de cerca de 3 milhões de euros. O parlamentar explicou que a localização das futuras instalações do concelho foi estratégica tendo em conta que 75 por cento da população da Calheta fica a cerca de três minutos do quartel, no que se refere às freguesias da Calheta, do Arco e do Estreito da Calheta, graças à rede viária.




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Discussion Starter · #244 ·
Sistema inovador já utilizado no Porto Santo será lançado em Machico
Esgotos reciclados serão aproveitados para rega


O Governo Regional vai lançar, em Machico, um sistema que já está a ser utilizado, com sucesso, no Porto Santo. O projecto, inovador, entrará em funcionamento até final deste Verão e vai permitir, segundo o secretário regional do Ambiente, reforçar o regadio agrícola, mediante a utilização das águas residuais recicladas


O Governo Regional vai reforçar, ainda este Verão, o regadio agrícola da Zona Leste da Madeira, mediante o recurso à utilização de águas residuais recicladas, anunciou ontem, ao JORNAL da MADEIRA, o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.
Manuel António Correia destaca que «este sistema, já em uso no Porto Santo, é inovador na Ilha da Madeira, ao permitir aproveitar as águas residuais para a rega».
Segundo o governante, o projecto «tem ponto de partida na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Machico, através da reciclagem dos esgotos e posterior elevação para reservatórios e levadas que servem diversos pontos, naquele concelho».
O titular do Ambiente realça ainda que o investimento público, realizado através da IGA, na ordem dos setecentos mil euros, contou com apoio financeiro da União Europeia, ao abrigo do FEOGA-O.
Manuel António Correia acrescenta ainda que «o recurso à utilização de águas residuais tratadas é mais um passo no reforço da irrigação agrícola da Madeira, a qual constitui uma verdadeira prioridade para o Governo Regional».
Para além desta solução, recode-se, encontram-se diversas outras em execução como seja a recuperação de grandes canais de rega e a construção de lagoas de altitude, com a primeira delas, em Águas Mansas, Santa Cruz, em fase de conclusão.
O Governo Regional deverá aproveitar esta experiência para depois, aos poucos e poucos, alargar aos diferentes concelhos da Madeira, permitindo “poupar” água.
A reciclagem poderá, refira-se, também ser utilizada para aproveitamento das águas para rega de jardins municipais e lavagem de estradas.


Águas residuais recicladas
Reservatórios acolhem

A ETAR de Machico foi concebida com o objectivo de efectuar o tratamento das águas residuais de Machico e da freguesia Água de Pena, sendo parte do efluente submetido a tratamento de nível terciário, por forma a ser possível a sua reutilização para o regadio.
Esta obra possibilita encaminhar parte do efluente final da ETAR, tratado ao nível terciário, para o reservatório de rega existente, localizado no Sítio do Paraíso de Cima, beneficiando desse modo o regadio da margem esquerda da Ribeira de Machico, designadamente cerca de 231 regantes dos sítios do Paraíso, Graça, Banda D’Além e Misericórdia.
A água residual tratada será também transferida para a Levada Machico-Caniçal, junto ao túnel rodoviário na Estrada Regional 214, garantindo o reforço da levada e a adução aos dos reservatórios do Parque Agrícola do Caniçal, Zona Franca do Caniçal e lagoa da Rochinha, beneficiando desse modo cerca de 170 regantes do Caniçal.


Àguas serão elevadas, num caso, a 220 metros de altura
Empreitada em fase de conclusão contempla dois sistemas elevatórios

A empreitada, conforme destaca Manuel António Correia, está em fase de conclusão e contempla dois sistemas elevatórios.
O secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais enlatece «o sistema elevatório da ETAR de Machico (1º nível de bombagem), com uma altura de elevação de 220 metros de altura, realizado mediante o fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos num espaço existente na ETAR, para elevação das águas residuais tratadas nesta instalação para o reservatório de rega do Paraíso de Cima, localizado nas imediações do antigo túnel rodoviário que liga Machico ao Caniçal».
O caudal — acrescenta o governante — a elevar é de 50 litros por segundo.
Refira-se igualmente, conforme destaca o nosso interlocutor, a existência de um segundo sistema elevatório, existente no o reservatório de rega do Paraíso de Cima (2º nível de bombagem), com uma altura de elevação de 25 metros de altura, que será realizado mediante o fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos num espaço novo construído junto do reservatório de rega existente, para elevação de água de rega até à caixa de derivação da Levada Machico-Caniçal, localizada junto ao túnel rodoviário.
Neste caso, o caudal a elevar é de 20 litros por segundo


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Discussion Starter · #245 ·
Deputados do PSD-M estiveram ontem a visitar a obra
Câmara de Lobos terá até final de 2010 nova igreja e centro paroquial



O grupo parlamentar do PSD-Madeira visitou ontem as obras de construção do complexo paroquial de Santa Cecília, em Câmara de Lobos, as quais deverão estar concluídas até o final de 2010.
O complexo, composto pela nova igreja e centro paroquial, está inserido no actual Programa de Governo e no Plano de Desenvolvimento e Social da Região Autónoma da Madeira.
Através de um contrato-programa, o Governo Regional assume mais de 75% dos 3,4 milhões de euros necessários para edificar o complexo. O restante dinheiro provém do esforço dos paroquianos. Também os terrenos onde se localiza a igreja e o centro paroquial foram adquiridos com o esforço dos crentes.
O porta-voz desta visita, o deputado social-democrata Pedro Coelho, destacou a atitude dos paroquianos, que «não estiveram só à espera do erário público».
«Fizeram o projecto, adquiriram alguns terrenos, e apresentaram-no ao Governo Regional», referiu o deputado, enumerando depois as razões que motivaram o apoio do Executivo madeirense: a necessidade permente de novas instalações, a quantidade de residentes naquela área (10.000 pessoas), a prática religiosa ser «muito grande», haver mais de 20 associações ligadas à paróquia e estarem 1.400 crianças na catequese.
Por estes motivos, o deputado social-democrata disse que se «tornava fundamental esta obra».



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Discussion Starter · #246 ·
Próximo investimento do Aquário do Porto Moniz até 2009
Tanque para tubarões



A empresa gestora do Aquário do Porto Moniz pretende construir um tanque para tubarões, um investimento privado, que pretende atrair mais visitantes. O projecto deverá ficar concluído até o final deste ano e execução no segundo semestre de 2009. Em três anos o aquário registou 128 mil visitas.


Próximo investimento do Aquário do Porto Moniz até 2009
Tanque para tubarões

A empresa gestora do Aquário do Porto Moniz pretende construir um tanque para tubarões, um investimento privado, que pretende atrair mais visitantes. O projecto deverá ficar concluído até o final deste ano e execução no segundo semestre de 2009. Em três anos o aquário registou 128 mil visitas.

O Aquário do Porto Moniz está a comemorar o seu terceiro aniversário, preparando-se para ampliar as actuais instalações com intuito de atrair mais visitantes. Desde 2005, a infra-estrutura registou a visita de 128 mil pessoas.
Segundo o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Gabriel Farinha, a empresa gestora da infra-estrutura, da qual a autarquia está associada, pretende construir um tanque para tubarões, uma mais-valia que «faz falta e que muita gente reclama quando vem observar o aquário».
O autarca salienta que os tubarões são os mais procurados pelas crianças, havendo apenas dois juvenis no actual tanque. «Já tivemos dois tubarões maiores, mas infelizmente, as espécies não viveram muito tempo em cativeiro», lembrou Gabriel Farinha.
Neste momento, estão em estudo as fontes de financiamento da ampliação do aquário para um tanque destinado a acolher tubarões e raias, isto para além do trabalho de laboratório que está a ser desenvolvido no Centro de Biologia Marinha, no Funchal.
Segundo Gabriel Farinha «se não tivéssemos o encargo de amortizar os empréstimos para a construção do aquário, de certeza que já estava construído o tanque para tubarões”.
O autarca reconhece que não se afigura fácil a ampliação do aquário, visto estar inserido num forte, no entanto, há sempre a possibilidade de enquadrar no exterior um tanque para os tubarões, que segundo os especialistas, existem nos mares da Região Autónoma da Madeira cerca de 50 espécies.
«Este é um dos investimentos estratégicos que considero necessários para aumentar um pouco o número de visitantes e permitir que aqueles que já viram, voltem a passar por aqui», salientou o presidente da autarquia local.


Vertente cultural e educativa do aquário

Para a directora do Aquário do Porto Moniz, «o projecto está consolidado, passou de uma exposição e um espaço de lazer, para uma vertente mais educativa e cultural».
Segundo Carolina Ornelas, a infra-estrutura já foi visitada por 128 mil pessoas, e nos últimos meses, sobretudo em Agosto, registou uma maior afluência de visitantes de diversas faixas etárias, com destaque para turistas alemães.
Bióloga de formação, Carolina Ornelas, garante que quem visita o aquário fica com a noção exacta das espécies marinhas que povoam a fauna madeirense.


Centro de Biologia Marinha
Estudo de tubarões para cativeiro

A biológa Mafalda Freitas, responsável pelo Centro de Biologia Marinha, no Funchal, está a estudar as espécies de tubarões que povoam os mares da Madeira que mais se adaptem ao futuro tanque do Aquário do Porto Moniz.
«Na Madeira temos mais de 50 espécies de tubarões, mas nem todas podem viver em cativeiro e isso requer um estudo apurado», realçou aquela especialista. No fundo, trata-se de estudar, através da experiências realizadas por outros aquários congéneres, quais as espécies que melhor se adaptam ao cativeiro.
Mafalda Freitas integra organismos internacionais que se dedicam ao estudo científico da biologia marinha. Muitos desses elementos estarão brevemente no Hotel Tivoli reunidos em congresso, havendo a possibilidade de ser apresentada a experiência levada a cabo no Aquário do Porto Moniz


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Discussion Starter · #247 ·
Igreja do Loreto vai custar mais de um milhão de euros
Um anfiteatro para 210 pessoas e seis salas de catequese são valências do novo templo
Data: 10-09-2008

Um anfiteatro com capacidade para 210 pessoas sentadas e seis salas para catequese. Estas são algumas das valências da Igreja Paroquial do Loreto cujas obras devem avançar no próximo ano.

O novo templo vai custar mais de um milhão de euros, 500 mil dos quais são, refere Agostinho Gouveia, comparticipados pelo Governo Regional da Madeira.

"Não posso avançar com números em concreto porque o projecto ainda está em fase de conclusão, mas estimamos que a nova igreja vá custar mais de um milhão de euros", adiantou ontem, ao DIÁRIO, o representante da Comissão de Obras.

Sem referir o montante das verbas recolhidas nos últimos três anos pela população do Arco da Calheta, Agostinho Gouveia acredita que as obras para a nova igreja - a situar-se no centro do Loreto - vão avançar no próximo ano, sendo que "mais de 50% do orçamento" advém de doações do povo.

Ontem, durante a celebração da missa em honra de Nossa Senhora do Loreto, D. António Carrilho reconheceu a legitimidade dos fiéis nas reivindicações para a construção de uma nova igreja.

O bispo do Funchal revelou-se compreensivo face à dimensão e à falta de condições da Capela do Loreto onde se ministra actualmente a eucaristia e garantiu que estão a ser feitos todos os esforços para que o desejo da população se concretize.

Apesar de solidário com a comunidade local, D. António Carrilho lembrou que um santuário por maior que seja não tem sentido sem fiéis. Essa não será, porém, a realidade do Arco da Calheta, onde toda a população está empenhada na recolha de donativos para a construção da nova igreja paroquial.

Ontem, durante o arraial, muitos populares abdicaram de participar na festa para darem apoio na 'Casa de Chá' e no bazar, mais duas estratégias para angariação de fundos. A população considera que a actual capela não responde às necessidades dos cerca de cinco mil habitantes do Loreto. Construída em 1510, a Capela do Loreto foi erguida, segundo o elucidário madeirense, em consequência da devoção à Senhora do Loreto nascida na Itália no século XIII e espalhada através dos séculos por várias partes do Mundo.


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Discussion Starter · #248 ·
Mais areia para Machico
Machico recebeu 4.500 toneladas de areia amarela transportada desde Marrocos
Data: 10-09-2008



Encontra-se atracado no porto do Caniçal o navio de carga geral 'Aastun'. Com procedência do porto de Laayoune, este transporta nos seus porões cerca de 4.500 toneladas de areia amarela, a qual tem como finalidade criar uma praia artificial de areia amarela em Machico.

A descarga da areia do porão do navio teve inicio na manhã de ontem e segundo conseguimos apurar implicará que os camiões envolvidos nesta operação realizem, no total, cerca de 155 viagens entre o Porto do Caniçal e a praia de Machico.

Com este transporte, o terceiro até ao momento, aquela praia já recebeu cerca de 12.400 toneladas de areia amarela, toda ela proveniente de Marrocos, sendo de salientar que para o final desta semana está prevista a vinda de mais um navio com cerca de 3.250 toneladas de areia. Dessa forma, aquela praia irá receber no total 16.000 toneladas de areia, toda ela proveniente de Marrocos.

Sobre o 'Aastun' refira-se que o mesmo foi construído nos estaleiros dinamarqueses 'Svendborg', no ano de 1975. Das suas principais características salientamos os 94,21 metros de comprimento, 15,40 metros de boca (largura) e um calado de 6,55 metros, com uma arqueação bruta de 3.136 toneladas. De casco único, o navio está registado no Panamá e pertence à Arabella Enterprise, com sede em Las Palmas, Canárias.

Depois de concluir as operações de descarga, o navio zarpa com destino a alto mar, sendo que o seu agenciamento para a madeira está a cargo do agente Via Oceano, Lda.


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Discussion Starter · #249 · (Edited)
Intervenção no núcleo histórico de São Pedro deverá começar ainda em 2009
Plano de Pormenor “arranca” 17 milhões



O Plano de Pormenor para o Castanheiro, cuja área de intervenção se situa no núcleo histórico de São Pedro e envolve 12 mil metros quadrados, foi apresentado ontem pela Câmara Municipal do Funchal. Em Novembro, este plano é submetido em discussão pública sendo que a sua aprovação e ratificação em Assembleia Municipal, estão previstas para o primeiro trimestre de 2009. Logo a seguir começam as obras deste plano que envolverá cerca de 17 milhões de euros


O presidente da Câmara do Funchal e o vereador do Urbanismo deram a conhecer os pormenores do Plano para o Castanheiro, o qual inclui áreas para a habitação, hotelaria, serviços e comércio. Está previsto também um parque de estacionamento com 450 lugares, dos quais 200 rotativos

A Câmara Municipal do Funchal apresentou, ontem, o Plano de Pormenor para o Castanheiro, o qual vai ser submetido a discussão pública em Novembro do corrente ano e deverá ir para aprovação e ratificação na Assembleia Municipal, no primeiro trimestre de 2009.
Trata-se de um plano que visa uma área de intervenção de mais de 12 mil metros quadrados no centro da cidade do Funchal e que prevê a construção de uma praça central com cerca de 2384 metros quadrados (o equivalente à Praça do Município), um número de cinco pisos emergentes confinantes a essa mesma praça, uma área de construção bruta de cerca de 17 mil metros quadrados e um conjunto de estacionamentos de 450 lugares (dos quais, 200 destinam-se a parque rotativo público).
O presidente da Câmara Municipal do Funchal disse ainda na cerimónia de apresentação deste plano de pormenor do Castanheiro, que 35 por cento da área será destinada a habitação (estão previstos aproximadamente 50 fogos), 25 por cento, à hotelaria (com a criação de um hotel de cidade), 20 por cento a serviços e 20 por cento ao comércio.
No que toca aos lugares de estacionamento, Miguel Albuquerque fez questão de sublinhar que estes correspondem a uma reivindicação de muitos comerciantes daquela zona, os quais reclamavam da inexistência de uma área de estacionamento rotativo.
O autarca lembrou, inclusivamente, uma das propostas já apresentadas pela ACIF e que foi a de criar um parque de estacionamento na zona do Parque do Município.
No que toca à area hoteleira, a edilidade confirma que há também intenção já da parte de um privado para a construção de espaço naquela zona o qual não poderá ter mais de 100 quartos.
Assim que o plano de Pormenor seja aprovado em Assembleia Municipal, as obras deverão arrancar de imediato, sendo que, o prazo de conclusão, é de um ano e meio a dois anos.
Prevê-se, então, que no final de 2010 ou no decorrer de 2011, o quarteirão delimitado pelas ruas do Castanheiro, Pretas, São Pedro e Câmara Pestana se apresente completamente de "cara lavada".

17 milhões
em investimento

Este Plano pressupõe um investimento na ordem dos 17 milhões de euros.
O Plano de Pormenor do Castanheiro visa a realibilitação, qualificação e renovação do conjunto edificando, assim como a integração de novos edifícios e reorganização do espaço público envolvente. Isto, conforme fez questão de sublinhar o vereador João Rodrigues, «não descaracterizando a malha urbana onde se insere e contribuindo para a estética urbana, bem como para a criação de incentivos que evitem a derteficação do uso habitacional no tecido urbano histórico».
O Plano reuniu consensos junto dos comerciantes e proprietários de edifícios da zona pelo que a Câmara não espera contestação ao mesmo.
Refira-se que, conforme a Autarquia destacou, «na área de intervenção, prevalece na zona norte do plano, todo um conjunto edificado com características estruturais que evidenciam a necessidade de serem alvo de uma operação de reconversão urbana, salvaguardando-se, no eixo da Rua das Pretas, a imagem de conjunto edificado existente».
«Para o miolo do quarteirão, o cojunto de espaços não edificados e que, actualmente, estão ocupados com construções de carácter amovível, serão substituídos pela criação de um espaço aberto destinado a praça, catalizador de uma dinâmica urbana das sociabilidades sobre o espaço e de actividades comerciais», explicou João Rodrigues.
No Plano Director Municipal, aquela área está definida como zona central predominantemente terciária, prevendo o uso habitacional no mínimo de 20 por cento e uso terciário no máximo de 80 por cento.



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Reabilitação do Castanheiro avança em 2009
Investimento total está estimado em cerca de 17 milhÕes de euros
Data: 11-09-2008



A Câmara Municipal do Funchal (CMF) deverá avançar com a reabilitação e qualificação do quarteirão do Castanheiro no primeiro trimestre de 2009. O Plano de Pormenor do Castanheiro foi ontem apresentado e entrará em discussão pública em Novembro.

A área de intervenção do plano está fixada em cerca de 12 mil m2 e delimitada pelas ruas do Castanheiro, Pretas, São Pedro e Câmara Pestana. O comércio e o sector terciário terão grande relevo nesta zona, a par da habitação.

O plano contempla a construção de um hotel até 100 quartos e reserva 400 lugares para estacionamento, 200 dos quais afectos às habitações e a outra metade para parque rotativo público. "Isto corresponde a uma reivindicação de muitos comerciantes da zona central, que reclamavam a inexistência de uma área de estacionamento rotativo que servisse esta zona do centro histórico", apontou o presidente da autarquia funchalense, Miguel Albuquerque.

A CMF prevê também a construção de uma praça central com uma área idêntica à da Praça do Município. O edil frisou que o principal objectivo desta intervenção prende-se com a necessidade de "continuar a reabilitar o centro histórico da cidade", onde a habitação é privilegiada.

"Neste plano tentou-se manter sempre a leitura dos edifícios que existem, toda a construção na Rua das Pretas, e só na parte posterior é que será permitido fazer nova construção", explicou o vereador com o pelouro do Urbanismo, João Rodrigues. Na Rua do Castanheiro será mantida a construção existente no extremo sul, mas alguns edifícios serão reformulados. O mesmo acontecerá na Rua de São Pedro, onde apenas serão mantidos os edifícios com interesse.

Miguel Albuquerque sublinhou que este investimento no centro da cidade do Funchal "é seguro". O parecer final da Comissão de Acompanhamento, para abertura do período de discussão pública, está estimado para o mês de Novembro e a aprovação e ratificação do plano para o primeiro trimestre de 2009. O investimento total ronda os 17 milhões de euros.


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Discussion Starter · #250 ·
A escola do 'oásis dos surfistas'
"Perder a escola é quase como perder a igreja, o notário ou outra instituição"
Data: 11-09-2008

A escola básica do Jardim do Mar, a freguesia à beira-mar no concelho da Calheta, considerada um "oásis para os surfistas", é o único estabelecimento de pequenas dimensões ainda em funcionamento na Madeira, por imposição da população.

Em declarações à agência Lusa, o secretário regional da Educação, Francisco Fernandes, salientou que no âmbito do projecto de redimensionamento do parque escolar madeirense e da cobertura de escolas a tempo inteiro, que atinge presentemente os 97% do arquipélago, foi necessário "reagrupar as mais pequenas em estabelecimentos maiores". "Ainda há três anos havia 9600 escolas no país com menos de 10 alunos", apontou o governante, garantindo que na Madeira "só existe uma escola pequena, com pouco mais de dez alunos, por imposição das respectivas famílias, a do Jardim do Mar".

Francisco Fernandes considera que existem "alguns ganhos no funcionamento de uma turma dessa dimensão" e aponta como "perdas" o facto de a turma ter alunos a frequentar anos diferentes e só um professor. "Há também o factor de socialização que é perdido em relação às escolas de maior dimensão", opina, considerando que "o tempo acabará por resolver essas questões".

Diz que alguns casos de maior resistência ao redimensionamento das escolas ficaram resolvidos depois de os alunos "serem convidados a visitar a escola grande e foram eles que depois decidiram" apoiar a mudança.

O responsável pela Educação destaca que para os habitantes de uma pequena freguesia "perder a escola é quase como perder a igreja, o notário ou outra instituição importante".


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Discussion Starter · #251 ·
Novas infraestruturas vão ser construidas
61% do parque desportivo integrado na rede escolar



O sucesso que a Festa do Desporto Escolar alcançou ao longo dos anos deve-se, não só ao trabalho que tem sido feito nas escolas na promoção do desporto, mas também na aposta do Governo Regional em construir as infraestruturas desportivas próximo aos estabelecimentos de ensino. Neste momento, 61 por cento do parque desportivo regional está integrado na rede escolar. A Madeira dispõe de 30 pavilhões gimnodesportivos, a grande maioria junto das escolas. O mesmo acontece com os 244 campos de pequenos jogos e as 25 piscinas cobertas. Dos 39 campos de futebol existentes na Região, cinco apoiam escolas.
De acordo com dados do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, para 2008 e 2009 está agendado a construção, ou as obras já estão em curso, de novas infraestruturas desportivas em oito concelhos da Madeira. No Funchal, será feita a cobertura do polidesportivo do Colégio Infante e o Pavilhão de Santo António. A obra do estádio do Marítimo irá aumentar o parque desportivo regional.
Já em Câmara de Lobos, está a ser finalizado o Complexo Desportivo do Carmo, junto à escola do 2.º e 3.º ciclo e secundária, e está prevista a construção do pavilhão e da piscina no Estreito de Câmara de Lobos. O mesmo acontece com a piscina no Curral das Freiras.
A Sociedade de Desenvolvimento da Ponta do Oeste irá construir uma piscina na Ribeira Brava e um polidesportivo no Arco da Calheta. Ainda nesta freguesia, o polidesportivo será coberto, acontecendo o mesmo com o da Fajã da Ovelha. O campo de futebol do Paul do Mar passará a ter relva e a Ponta do Pargo terá um pavilhão.
Na Ponta do Sol, está prevista a construção de um polidesportivo no Pomar D. João. Em Machico, um pavilhão e em Santa Cruz uma piscina que irá beneficiar as pessoas da Camacha. Em São Vicente está programada a cobertura do polidesportivo da Ponta Delgada.


Portugal investe em média cerca de 4.200 euros por estudante, o que coloca o país na 22.ª posição numa tabela com 33 países elaborada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Com dados referentes a 2005, e feita a média de custo por aluno entre os ensinos básico, secundário e superior, os Estados Unidos lideram o grupo com cerca de 9.000 euros, seguidos da Suíça, Noruega, Áustria, Dinamarca e Suécia, com valores que variam entre os 8.500 e os 6.450 euros. Em último lugar aparece o Brasil, que investe pouco mais de mil euros ano por aluno, antecedido por países como a Estónia, Polónia, Eslováquia, Chile, México e Rússia, estados que gastam anualmente entre 2.700 e 1.400 euros com cada estudante. Por tempo passado nas aulas por cada aluno entre os sete e os 14 anos, o Chile lidera com quase 9.000 horas (o equivalente a permanecer 366 dias ininterruptos na sala), enquanto a Estónia é quem estabelece o menor tempo lectivo, com apenas 233 dias, e Portugal fica pelo meio da tabela, com 291 dias.


As turmas portuguesas do ensino básico tinham uma média de 19 alunos em 2006, número que colocava o país em 25.º numa lista de 31 estados, revela um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A lista é liderada pela Federação Russa, com 16 alunos, enquanto a Coreia do Sul está no extremo oposto, com o dobro dos estudantes em cada turma.
Abaixo dos 20 alunos por classe aparecem ainda a Hungria, México, Eslováquia, Áustria, Dinamarca, Suíça, Estónia, Grécia, Itália, Islândia, Eslovénia e Luxemburgo, além de Portugal. Com mais de 25 surgem a Turquia, Israel, Japão e Chile.

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Discussion Starter · #252 ·
Manuel António Correia anunciou ontem
Casa do Povo da Tabua terá nova sede até 2009



O secretário regional do Ambiente aproveitou a tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo da Tabua para anunciar que esta terá uma nova sede até final deste ano. Manuel António Correia disse também que, este mês, será transferido um quarto do milhão e meio destinados às Casas do Povo.


A Casa do Povo da Tabua, na Ribeira Brava, terá novas instalações. A obra ficará no centro da freguesia e estará concluída até ao final deste ano.
A promessa foi feita ontem pelo secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, na cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos dirigentes daquela instituição, cuja presidente passa a ser Jeannete Santos.
Manuel António Correia aproveitou o evento para anunciar que, durante este mês, o Governo Regional vai transferir para as Casas do Povo 25 por cento do milhão e meio de euros que o Executivo destinou a estas instituições, «de modo a que possam enfrentar as dificuldades de tesouraria que têm neste momento».
No âmbito da entrega de diplomas do curso de “Corte e Confeção de Vestuário — Aperfeiçoamento”, promovido pela Casa do Povo da Tabua, o secretário regional da tutela salientou o papel que as Casas do Povo têm na formação da população.
A título de exemplo, disse que as 40 existentes na Região dão, anualmente, cursos de formação de vária índole a cerca de 2.000 pessoas.
«A Região tem 40 casas do Povo, que são servidas por cerca de 500 dirigentes, que trabalham de forma absolutamente voluntária, sem terem qualquer vantagem material; pelo contrário, prejudicando a sua vida pessoal e profissional», disse o secretário regional da tutela.
É por isso que, apesar das dificuldades criadas pelo Governo Central, o Governo Regional vai continuar a apoiar estas instituições, concluiu o governante.
Jeannete Santos, por seu turno, prometeu tudo fazer em prol da população. E a verdade é que iniciou logo essa tarefa, pois quando o secretário regional anunciou que a Casa do Povo teria novas instalações, a presidente da instituição disse: «Já agora, arranje-nos também uma carrinha».




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Discussion Starter · #253 ·
Câmara de Lobos: Passeio não vai ficar pela baía
Promenade será ampliada



O passeio marítimo, uma obra da Vice Presidência que liga a Praia Formosa à baía de Câmara de Lobos, e que está actualmente em construção, vai ser ampliado até ao local onde, futuramente, vai ficar instalado o porto de pesca da Madeira.


“Promenade” de C.ª de Lobos ampliada até ao porto de pesca

A “promenade” de Câmara de Lobos, que está em construção e que vai terminar, nesta fase, na baía de Câmara de Lobos será prolongada para oeste, com destino ao local onde, em breve, será construído o porto de pesca da localidade.
Arlindo Gomes sublinha que a construção do porto obrigou a edilidade a reformular alguns dos empreendimentos que tinha programado para aquela área de Câmara de Lobos, como foi o anunciado túnel pedonal que iria ligar a zona do Largo da República ao local.
O passeio marítimo vai, assim, ligar a Praia do Vigário à zona dos Regos, a jusante do sítio do Serrado do Mar, criando novas zonas de fruição pública e acessos à orla costeira, conforme acentua o edil.
Recorde-se que, neste momento, a Vice Presidência, através da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, está a construir a “promenade” que vai ligar a Praia Formosa à baía de Câmara de Lobos. É esse passeio marítimo que será prolongado até ao futuro porto.
Arlindo Gomes, por outro lado, reafirma a intenção de recuperar a fachada da baixa da cidade de Câmara de Lobos.
«Alguns dos proprietários já procederam a trabalhos de recuperação, na sequência de acções de sensibilização nesse sentido encetadas pela autarquia, mas há uns que ainda não executaram os trabalhos. É um processo algo moroso, para ser concretizado aos poucos e poucos, mas que, estou certo, vai ter um bom fim» — salienta o edil.
O autarca destaca, também, a recente recuperação da Praia do Vigário, que permitiu devolver ao povo o acesso balnear. «Sempre foi uma praia muito frequentada pela população e com as obras de renovação que ali fizemos ficou ainda mais atractiva».
O presidente lembra igualmente a praia das Salinas, um investimento da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, «que também tem enchido e que é igualmente muito procurada».




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Discussion Starter · #254 ·
Santos Costa garante em visita às obras de construção
Polidesportivo do Porto da Cruz pronto em 2009

As obras do Polidesportivo coberto do Porto da Cruz decorrem a bom ritmo, de maneira que em Março de 2009 a infra-estrutura deverá estar concluída e apta a ser utilizada. Esta foi a garantia deixada, ontem, pelo secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa, durante uma visita às obras de construção. As instalações estão reservadas às escolas mas, também, poderão ser utilizadas pelos clubes da freguesia. Nos arredores vão surgir o centro de saúde e uma escola básica.




O Polidesportivo coberto do Porto da Cruz, uma obra que consta do Programa do Governo vai dar apoio às escolas da freguesia para a prática de diferentes modalidades desportivas mas, também, poderá ser utilizado pelos clubes locais.
As obras decorrem a bom ritmo, de maneira que em Março de 2009 a infra-estrutura deverá estar concluída e apta a ser utilizada. Esta foi a garantia deixada, ontem, pelo secretário regional do Equipamento Social, Santos Costa, durante uma visita às obras de construção.
Esta obra representa um investimento de três milhões e meio de euros, mais 300 mil euros do que o previsto. Tal situação ficou a dever-se à necessidade de fazer um desvio à ribeira, a par de problemas de contenção periférica do maciço lateral, explicou o governante.
Santos Costa considera que “a solução encontrada está bem encaixada em termos de paisagem” e que esta “era uma infra-estrutura em falta no Porto da Cruz, apenas havia um campo de futebol na Terra Baptista”.
Nos arredores do polidesportivo vão surgir o centro de saúde e uma escola básica que irá substituir a escola do Serrado, que é pequena e que não funciona a tempo inteiro
O secretário do Equipamento Social salientou, ainda, que aquele estabelecimento de ensino terá uma área para infantário que estava previsto para a Achada junto a um empreendimento habitacional. Tendo em conta que a iniciativa privada não surgiu, o Governo Regional resolveu avançar com o projecto.
Tendo em conta a proximidade da abertura do ano lectivo 2008/09, adiantou que a escola do Rancho-Caldeira será inaugurada no próximo dia 22 e a da Seara Velha, no Curral das Freiras vai entrar em funcionamento, também, nesse dia, sendo inaugurada a 24.
Na oportunidade, quando confrontado pelos jornalistas, Santos Costa refutou acusações vindas a público, de que os processos
de expropriação e respectivos traçados são feitos por conveniência política.


O secretário regional do Equipamento Social visitou, ontem, as obras de construção do Polidesportivo coberto do Porto da Cruz e considerou que “a solução encontrada está bem encaixada em termos de paisagem” e que esta “era uma infra-estrutura em falta” naquela freguesia


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Discussion Starter · #255 ·
Autarquia reactiva projecto
“Casa do Pescador” candidata aos fundos da União Europeia



A Casa do Pescador, que vai funcionar nos antigos Paços do Concelho, junto à baía, é uma velha aspiração de Arlindo Gomes. O “garrote” financeiro imposto por Lisboa fez parar o projecto, por falta de verbas para o suportar.
Arlindo Gomes diz que houve que canalizar o dinheiro para obras mais prioritárias para a população, como novas acessibilidades, redes de águas e esgotos e infra-estruturas e medidas sociais e ambientais.
Neste momento, a autarquia pretende candidatar, novamente, o projecto aos fundos comunitários, para ver se a UE dá “luz verde” à obra.
A “Casa do Pescador” é uma espécie de museu e de centro de convívio para os que se dedic(ar)am à faina da pesca.
A infra-estrutura será uma espécie de museu interactivo, com artesanato, utensílios e equipamentos da faina da pesca, bem como literatura, esculturas e pinturas que representem aquela actividade ao longo dos anos, desde a colonização da Madeira.
Para além destas salas de exposições permanentes, a Casa do Pescador terá ainda salas de exposições temporárias e ainda espaços para colóquios, nomeadamente sobre a pesca e sobre o concelho.
O projecto contempla, igualmente, um auditório onde serão passados filmes e documentários alusivos à faina da pesca e à vida marinha. Estes registos serão enriquecidos com a participação de pescadores, que ajudarão a comentar as imagens e a fazer daquele espaço «um lugar de debate e de aprendizagem».




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Discussion Starter · #256 ·
No primeiro dia de aulas do novo ano lectivo 2008/2009, por Alberto João Jardim
Escola do Rancho e Caldeira inaugurada a 22 deste mês



No próximo dia 22 de Setembro, pelas 12:00 horas, o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim desloca-se à freguesia de Câmara de Lobos, onde procede à inauguração da Escola Básica do 1.º Ciclo do Rancho e Caldeira.
Este novo estabelecimento escolar, que faz parte do actual programa do Governo Regional, vem substituir as antigas instalações em pré-fabricados no sítio do Rancho.
Assim, para esta nova escola irão as crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar, passando-se a Escola ao regime de tempo inteiro. Os alunos terão ainda acesso a novas oportunidades de ensino, como, o ensino de inglês e informática, estudo acompanhado e desporto escolar.
O novo estabelecimento de ensino dispõe de oito salas do 1.º ciclo, três salas de educação pré-escolar e um polidesportivo descoberto com balneários de apoio.
Trata-se de uma obra do Governo Regional no concelho de Câmara de Lobos, que ascendeu a 2,8 milhões de euros.
Arlindo Gomes, presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, disse ao Jornal estar satisfeito com a conclusão da nova obra, que culmina um processo que não foi de todo pacífico. Neste âmbito, recordou que tudo começou com a demolição da antiga escola, aquando da construção da via-rápida para o concelho, tendo depois o Governo Regional acolhido as crianças no actual pré-fabricado.
No entanto, o grande desenvolvimento populacional do concelho rapidamente esgotou a capacidade deste prédio, que agora será desactivado, podendo as crianças usufruir de um novo espaço modelar, com acesso à Escola a Tempo Inteiro, assim como ao pré-escolar, outra das grandes lacunas do concelho.
Arlindo Gomes diz que o novo estabelecimento vai acolher cerca de 200 crianças e contribui para a modernização do parque escolar de Câmara de Lobos, que nos próximos anos verá ainda surgir duas novas escolas no Curral das Freiras para além de outras e uma série de redimensionamentos nas já existentes, culminado depois com a construção da escola técnico profissional, já deliberada pelo Governo Regional e que irá funcionar em sistema de complemento áquela que será inaugurada em São Martinho.



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Discussion Starter · #257 ·
Presidente do Governo Regional desloca-se ao Curral das Freiras
Escola da Seara Velha inaugurada a 24


Foram construídas salas para seis turmas do primeiro ciclo e duas turmas do pré-escolar, pelo que o novo edifício englobará três salas de aula normal, três salas de actividades, duas salas de pré-primária, três gabinetes de apoio e instalações sanitárias. Foi construído um refeitório, uma cozinha e respectivos apoios, para além de um polidesportivo, que pode também ser usado pela população.


No próximo dia 24 de Setembro, pelas 17 horas, o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim desloca-se à freguesia do Curral das Freiras, no concelho de Câmara de Lobos, onde procederá à inauguração da Escola Básica do 1º Ciclo da Seara Velha.
Este novo estabelecimento escolar, que faz parte do actual programa do Governo Regional, vem substituir as antigas instalações e nasce de várias preocupações, nomeadamente, do objectivo de contribuir para uma melhoria qualitativa da educação pré-escolar e do ensino básico.
Assim, foram construídas seis turmas do 1º ciclo e duas turmas do pré-escolar, pelo que englobará 3 salas de aula normal, 3 salas de actividades, 2 salas de pré-primária, 3 gabinetes de apoio e instalações sanitárias.
Foi construído um refeitório, uma cozinha e respectivos apoios.

Polidesportivo com acessos
diferenciados

A nova escola dispõe ainda de um pátio coberto, um parque infantil, um polidesportivo e respectivos balneários. O polidesportivo tem acessos diferenciados, permitindo a sua utilização pela população ou grupos desportivos da Freguesia do Curral das Freiras, em períodos não lectivos. Existem ainda zonas de estacionamento automóvel, jardins e recreios.
A construção da antiga escola fez parte do plano de construções dos Centenários. Ainda que o projecto do local destinado à sua implantação datasse de 1955, a sua construção só terá acontecido, provavelmente, em 1961/1962.
Em Outubro de 2003, esta escola viria a ser alvo de destaque informativo, na sequência de uma acção das mães dos alunos protestando contra as más condições físicas do estabelecimento. Agora, o edifício volta a possibilitar um ensino de qualidade às crianças do sítio.
Trata-se de mais uma obra do Governo Regional no concelho de Câmara de Lobos e que ascendeu a 1,8 milhões de euros.





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Discussion Starter · #258 ·
Não corre o risco de ser transformada devido ao aproveitamento de água
“Véu da Noiva” vai manter-se como cartaz



O famoso "Véu da Noiva", catarata que escorre pela montanha até ao mar, no norte da Madeira, não corre o risco de ser transformada devido ao aproveitamento de água, disse à Lusa fonte do Instituto de Investimentos da Água.
"O 'Véu da Noiva' é um falso problema", disse o presidente do IGA, Pimenta de França, quando confrontado com a questão de, diariamente, uma quantidade inquantificável de água doce perder-se no mar, durante os 365 dias do ano.
"Realmente é um desperdício de água doce, mas é preciso ver que a catarata não está a uma cota muito elevada, cerca de 70 ou 80 metros. Para ser possível tirar-se algum aproveitamento hídrico, desviando a água para outras zonas, seria muito caro, pois seria necessário elevar essa água até à cota mil", explicou.
Pimenta de França, acrescentou que, "neste momento, a Região não precisa daquela água", mas sempre disse: "Ninguém pode prever se, daqui a 10 ou 20 anos, não será necessário recorrer a essa fonte ou às águas que escorrem do túnel do Seixal".
Desta forma, o "Véu da Noiva", chamado assim pelo facto de a violência das águas, ao descerem a encosta íngreme, provocar uma extensa projecção de espuma de água na rocha, vai continuar a ser a delícia de milhares de turistas que, diariamente, espalham pelo Mundo fotografias daquele cenário natural.


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Discussion Starter · #259 ·
Deputados satisfeitos



Um grupo de deputados social-democratas esteve ontem, a visitar o Campanário Centrum Club, construído há um ano.
Os parlamentares gostaram da dinâmica do espaço, considerando mesmo que a recuperação do imóvel e as valências disponíveis tornaram o local numa nova centralidade do Campanário.


Os deputados do PSD-Madeira mostraram-se, ontem, satisfeitos por o Governo Regional ter criado, em 2007, o Campanário Centrum Club.
Um grupo de deputados social-democratas esteve ontem à tarde a visitar o local, que faz parte da Associação Desportiva do Campanário, e que foi edificado com dinheiros do Governo Regional, através do IDRAM, da Câmara Municipal da Ribeira Brava, da Associação Desportiva do Campanário e de vários mecenas.
Para o porta-voz da visita, Rui Gouveia, o Campanário Centrum Club «constitui um exemplo de recuperação do património» e veio criar uma «nova centralidade para a freguesia».
O “Centrum Club” oferece aos seus visitantes as valências desportivas, culturais e sociais da Associação Desportiva, bem como uma escola de condução, um bar/restaurante, uma rede de internet sem fios e um parque infantil.
«Esta obra, para além de desenvolver as actividades desportivas, é também uma nova centralidade em termos culturais, uma vez que na galeria existente há exposições mensais», adiantou o deputado Rui Gouveia, referindo que a galeria acolhe, em média, 400 visitantes, por mês.
Para Rui Gouveia, este número «constitui um exemplo» a destacar, já que se insere no contexto de uma freguesia rural.


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Discussion Starter · #260 ·
Só em obras de beneficiação e para este ano lectivo
Câmara do Funchal gasta 298 mil euros



Só em obras de beneficiação, a Câmara Municipal do Funchal gastou, para o ano lectivo que começa segunda-feiram 298 mil euros. Em passes escolares, vai gastar 47 mil. Estes números foram divulgados ontem numa visita que o presidente da edilidade funchalense efectuou à escola do Tanque, em Santo Amaro. Na ocasião, o autarca manifestou-se contra a falta de contrapartidas para as Câmaras quando estas agora têm que assumir os transportes escolares


A Câmara Municipal do Funchal gastou, em obras de beneficiação para o novo ano lectivo, que tem lugar na próxima segunda-feira, dia 22 de Setembro, 298 mil euros. Este número foi avançado ontem pelo presidente daquela edilidade numa visita simbólica que Miguel Albuquerque efectuou à escola do Tanque, em Santo Amaro.
Naquela escolha, onde a Autarquia fez intervenções no aumento de uma sala e outras obras que custaram 46 mil euros, Miguel Albuquerque referiu aos jornalistas que, neste momento, em fornecimento de material escolar e em electricidade, a Câmara vai gastar mais 140 mil euros.

Passes levam 47 mil euros

A ocasião foi aproveitada para o autarca falar da circunstância de ter sido transferido para as câmaras municipais, o pagamento dos transportes escolares, designadamente o passe para os alunos que vivem a mais de quatro quilómetros de distância das escolas. Para estes, só este ano, a edilidade prevê gastar 47 mil euros.
«Não é possível, por muito esforço que as autarquias continuem a fazer, continuar com este aumento substancial de despesa, sem haver compensação ou repartição justa da tributação», considera Miguel Albuquerque.
Há dois anos, o Governo Regional decidiu mandar as competências do transporte escolar para as câmaras municipais, não existindo qualquer contrapartida para a Câmara Municipal do Funchal.
«Isto são questões que, a nível nacional, estão a ser tratadas e a nível regional, vão ter que ser tratadas como consequência do que está a ser negociado com a Associação Nacional de Municípios.

Mais competências, mais verbas

No entender do autarca, «o problema não é a Câmara Municipal assumir as suas responsabilidades nas escolas do 1º ciclo. Eu acho, aliás, que as Câmaras deviam ter o poder de ter sob a sua tutela, as escolas do 1º ciclo. Agora, o que é fundamental, é existirem meios financeiros para que se possa desempenhar esta função com eficácia».
Para o edil funchalense, esta é uma questão que tem de ser tratada a nível político. «Isto é uma questão política não é uma questão burocrática», defendeu o autarca, o qual adiantou que é preciso que, à medida que os governos tenham a pretensão de transferir competências, também transferiram verbas.





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