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PROTOCOLO VIABILIZA CONSTRUÇÃO DA MARINA ATLÂNTICA DE VIANA DO CASTELO
A Câmara Municipal, o Instituto Portuário dos Transportes do Norte (IPTM) e a Sociedade VianaPolis, assinaram no Salão Nobre da Autarquia um protocolo de cooperação que estabelece as condições de actuação daquelas três entidades tendo em vista a gestão dos terrenos, o lançamento dos concursos, a construção, a concessão e a exploração da antiga doca comercial e das áreas envolventes.
O protocolo inicia o processo de construção da futura Marina Atlântica de Viana do Castelo e regulamenta a utilização dos espaços contíguos, onde serão construídos similares de hotelaria e espaços de lazer.
A Marina Atlântica de Viana do Castelo, com uma área molhada de 34.000 m2, terá capacidade para embarcações de mais de 20 metros e de calado até quatro metros, ocupando a Antiga Doca Comercial que, para o efeito, será remodelada. A doca situa-se num espaço privilegiado da cidade, no coração da Zona Ribeirinha e fronteira ao Centro Histórico, locais estratégicos de intervenção do Programa Polis.
Também a vizinha Doca Seca Engº Duarte Pacheco (103 x 15 metros, admitindo calados até 2,70 m) vai ser reconvertida para recreio náutico com o objectivo de dar apoio a esta actividade, criando-se, assim, uma mais-valia importante no contexto dos portos de recreio do Noroeste peninsular.
Segundo o protocolo, a VianaPolis preparará os termos de referência dos concursos a promover, incluindo os respectivos programas, cláusulas técnicas e jurídicas dos cadernos de encargos, onde constem, nomeadamente, as obrigações e deveres dos concorrentes, trabalho que será acompanhado pela Câmara Municipal e IPTM.
Os trabalhos de preparação dos intervenções, deverão estar prontos de forma a que o lançamento dos concursos, especialmente dirigidos a empresas privadas, possa ocorrer até final de Junho deste ano.
O modelo financeiro para a execução das intervenções previstas, assenta no seu auto-financiamento, através da concessão da exploração dos respectivos equipamentos.
A Frente Ribeirinha poente e o Campo da Agonia, espaços vizinhos da marina, vão ser alvo de uma profunda acção de requalificação urbanística e valorização ambiental, com novas e modernas edificações, arranjo de espaços públicos, parques de estacionamento subterrâneo, ciclovia e renovação e/ou construção de infra-estruturas.
Assinaram o protocolo, pela Câmara, o Presidente Defensor Moura, pela VianaPolis, António Guedes Marques, também Vice-Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional, e, pelo IPTM, Eduardo da Silva Martins e António Mimoso Lopes.
Guedes Marques, elogiou as qualidades e o bom andamento dos projectos da VianaPolis, afirmando que esta Sociedade tem financiamento garantindo para todas as acções de requalificação previstas, esperando-se que as necessárias decisões políticas acompanhem este ritmo.
Eduardo Silva Martins, do IPTM ,congratulou-se pela exemplar colaboração entre as três entidades para concretização de um projecto de natureza ambiental, urbanística e social que muito valoriza a cidade de Viana do Castelo.
O Presidente da Câmara acentuou que o Programa Polis em Viana do Castelo avançou a um ritmo superior a todos os outros por ter objectivos bem definidos e concretos e por ter sido antecedido por planeamento adequado que teria sido executado mesmo sem o Progama Polis. Defensor Moura agradeceu a colaboração empenhada do Governador Civil na resolução dos problemas que a VianaPolis tem encontrado. O Governador Civil, Carvalho Martins, agradeceu as referências e fez votos de que a valorização de que a capital do distrito está a beneficiar tenha o êxito que merece.
Viana do Castelo 14 de Fevereiro de 2005
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A Câmara Municipal, o Instituto Portuário dos Transportes do Norte (IPTM) e a Sociedade VianaPolis, assinaram no Salão Nobre da Autarquia um protocolo de cooperação que estabelece as condições de actuação daquelas três entidades tendo em vista a gestão dos terrenos, o lançamento dos concursos, a construção, a concessão e a exploração da antiga doca comercial e das áreas envolventes.
O protocolo inicia o processo de construção da futura Marina Atlântica de Viana do Castelo e regulamenta a utilização dos espaços contíguos, onde serão construídos similares de hotelaria e espaços de lazer.
A Marina Atlântica de Viana do Castelo, com uma área molhada de 34.000 m2, terá capacidade para embarcações de mais de 20 metros e de calado até quatro metros, ocupando a Antiga Doca Comercial que, para o efeito, será remodelada. A doca situa-se num espaço privilegiado da cidade, no coração da Zona Ribeirinha e fronteira ao Centro Histórico, locais estratégicos de intervenção do Programa Polis.
Também a vizinha Doca Seca Engº Duarte Pacheco (103 x 15 metros, admitindo calados até 2,70 m) vai ser reconvertida para recreio náutico com o objectivo de dar apoio a esta actividade, criando-se, assim, uma mais-valia importante no contexto dos portos de recreio do Noroeste peninsular.
Segundo o protocolo, a VianaPolis preparará os termos de referência dos concursos a promover, incluindo os respectivos programas, cláusulas técnicas e jurídicas dos cadernos de encargos, onde constem, nomeadamente, as obrigações e deveres dos concorrentes, trabalho que será acompanhado pela Câmara Municipal e IPTM.
Os trabalhos de preparação dos intervenções, deverão estar prontos de forma a que o lançamento dos concursos, especialmente dirigidos a empresas privadas, possa ocorrer até final de Junho deste ano.
O modelo financeiro para a execução das intervenções previstas, assenta no seu auto-financiamento, através da concessão da exploração dos respectivos equipamentos.
A Frente Ribeirinha poente e o Campo da Agonia, espaços vizinhos da marina, vão ser alvo de uma profunda acção de requalificação urbanística e valorização ambiental, com novas e modernas edificações, arranjo de espaços públicos, parques de estacionamento subterrâneo, ciclovia e renovação e/ou construção de infra-estruturas.
Assinaram o protocolo, pela Câmara, o Presidente Defensor Moura, pela VianaPolis, António Guedes Marques, também Vice-Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional, e, pelo IPTM, Eduardo da Silva Martins e António Mimoso Lopes.
Guedes Marques, elogiou as qualidades e o bom andamento dos projectos da VianaPolis, afirmando que esta Sociedade tem financiamento garantindo para todas as acções de requalificação previstas, esperando-se que as necessárias decisões políticas acompanhem este ritmo.
Eduardo Silva Martins, do IPTM ,congratulou-se pela exemplar colaboração entre as três entidades para concretização de um projecto de natureza ambiental, urbanística e social que muito valoriza a cidade de Viana do Castelo.
O Presidente da Câmara acentuou que o Programa Polis em Viana do Castelo avançou a um ritmo superior a todos os outros por ter objectivos bem definidos e concretos e por ter sido antecedido por planeamento adequado que teria sido executado mesmo sem o Progama Polis. Defensor Moura agradeceu a colaboração empenhada do Governador Civil na resolução dos problemas que a VianaPolis tem encontrado. O Governador Civil, Carvalho Martins, agradeceu as referências e fez votos de que a valorização de que a capital do distrito está a beneficiar tenha o êxito que merece.
Viana do Castelo 14 de Fevereiro de 2005
