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MP proíbe fogueiras na Paraíba

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FESTA DE SÃO JOÃO Promotor recomenda à Sudema apreensão de madeira comercializada para fogueiras juninas


O São João deste ano na Paraíba não deverá contar com o tradicional costume de acender fogueiras. A decisão surgiu após uma audiência realizada no Ministério Público da cidade de Campina Grande. Segundo a diretora técnica da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba, Sônia Matos, o promotor de Meio Ambiente daquela cidade, José Eulâmpio Duarte, recomendou a suspensão da venda de lenha e queima das fogueiras e a Sudema acatou a decisão, anulando assim as autorizações para o comércio de madeira no período junino em todo o Estado.

Sônia Matos explicou que a audiência foi provocada por um expediente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) dizendo que a empresa de aviação Gol iria suspender os vôos em Campina Grande durante o período junino por conta da fumaça proveniente das fogueiras. A Infraero havia alertado que a fumaça comprometeria o espaço aéreo da cidade e poria em risco o pouso dos aviões no Aeroporto João Suassuna.

De acordo com Sônia Matos, na audiência estavam presentes, além da Sudema e Infraero, representantes da Igreja Católica, da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), da Associação dos Protetores da Mata Branca do Semi-Árido (Promasa), da Agência de Notícias do Direito da Infância (Andi), dos Anjos Socorristas e médicos da região que defendiam a suspensão da queima de fogueiras.

Sônia Matos frisou que na ocasião, os médicos abordaram os prejuízos que a fumaça traz à saúde humana. Com base nesses argumentos o promotor do Meio Ambiente, José Eulâmpio Duarte, teria feito a recomendação da não promoção de fumaça com fogueiras e a Sudema decidiu não liberar a autorização para a venda da madeira em todo o Estado. "Em Campina Grande nós vamos fazer a apreensão de lenha, já que ninguém recebeu autorização para comercializá-la. Em João Pessoa e outras cidades, vamos decidir como vamos agir", disse Sônia Matos.

Segundo ela, a decisão da Sudema em não emitir a autorização para o comércio de madeira foi baseada na Lei de Crimes Ambientais número 9.605 de 1998, artigo 54, inciso 2. "A Lei de Crimes Ambientais diz que qualquer objeto poluidor que agrida a atmosfera, que provoque a retirada, ainda que momentânea dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população é caracterizado como crime ambiental", disse Sônia Matos.

Ela frisou ainda que o órgão está defendendo o Meio Ambiente e abraçando causas como redução do aquecimento global, defendendo a saúde da população e protegendo as florestas. Segundo a Sudema a decisão é válida não só para 2008, mas para os próximos anos.
Força-tarefa vai apreender lenha em Campina Grande

O promotor do Meio Ambiente de Campina Grande, José Eulâmpio Duarte, explicou que recomendou aos órgãos ambientais, principalmente a Sudema, que atuasse para coibir a produção de fumaça oriunda de fogueiras em 100 cidades do Cariri e Sertão incluídas no 2º Centro de Apoio Operacional (Caop), em que ele é coordenador. O promotor frisou que também recomendou aos órgãos ambientais a apreensão de madeira na cidade de Campina Grande.

"A gente fez uma orientação aos órgãos do meio ambiente para não usar fogueiras, seja na queima ou comercialização. A recomendação é para Campina Grande e mais 100 cidades do Estado pertencentes ao 2º Caop, onde sou coordenador", afirmou José Eulâmpio Duarte.

Ele apontou que uma Força-Tarefa irá atuar em Campina Grande. "Vamos ter uma Força-Tarefa composta pelo Ibama, Sudema, Coordenadoria do Meio Ambiente, Polícia Florestal, Socorristas da Natureza e Apan para fazer a apreensão de madeira", frisou.

Ele explicou que a lenha que será apreendida em Campina Grande será direcionada às padarias que, em troca da lenha, irá doar pães. O alimento será enviado a instituições de caridade.

O promotor afirmou que desde 2004 realiza trabalhos de conscientização para o não uso de fogueiras na cidade. Em algumas ruas de Campina Grande, como a Vigário Calixto, ele disse que a quantidade de fogueiras caiu de 104 para quatro de 2004 até o ano passado.

"Segundo a Associação Campinense de Pneumologia existem 32 mil pessoas alérgicas na cidade. E no período junino aumenta em 50% o índice de internações por conta de crises respiratórias. Crianças e idosos chegam a ser entubados ou vêm a óbito por conta desses problemas. A Infraero também nos pediu providências por causa da poluição do espaço aéreo na Aeroporto João Suassuna no período junino", alegou.
SAIBA MAIS

A fogueira é um dos principais símbolos das festas juninas. De origem européia, elas fazem parte da antiga tradição pagã de celebrar o solstício de verão. A fogueira tornou-se, pouco a pouco na Idade Média, um atributo da festa de São João Batista, o santo celebrado nesse mesmo dia. Uma lenda católica cristianizando a fogueira pagã estival afirma que o antigo costume de acender fogueiras no começo do verão europeu tinha suas raízes em um acordo feito pelas primas Maria e Isabel. Para avisar Maria sobre o nascimento de São João Batista e assim ter seu auxílio após o parto, Isabel teria de acender uma fogueira sobre um monte.
Funjope diz que preocupação ecológica é mais importante

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Lau Siqueira, afirmou que não tem nada contra a decisão do Ministério Público de Campina Grande. Ele frisou, inclusive, que mesmo levando-se em conta a tradição de ascender fogueiras na Paraíba é a favor da preservação do meio ambiente. Siqueira disse que este ano na Capital paraibana haverá um festival de folclore, mas não haverá queima de lenha.

"Acho que temos que ter cuidado com a queima de fogueira porque, apesar de ser uma tradição, esse ato preocupa do ponto de vista ecológico. Hoje, o mundo todo está preocupado em preservar o ecossistema. Ainda há o problema da segurança por causa do fogo", afirmou o diretor executivo da Funjope.

Lau Siqueira explicou que nas comemorações de São Junina as pessoas podem enfatizar outras tradições como o forró pé-de-serra, brincadeiras como pau-de-sebo e danças típicas. "Isso não agride o meio ambiente e ainda estimula o espírito junino".
Comerciantes

A decisão de suspender a comercialização de lenha para fogueiras juninas preocupou muitos vendedores do produto. Ontem, comerciantes de fogueiras foram até a sede da Sudema-PB em João Pessoa, mas não conseguiram obter a autorização do órgão. Eles disseram que não podem ficar no prejuízo.

"Trabalhamos durante vários meses para recolhendo lenha, pagamos trabalhadores e veículo para transportar o material e agora não vamos poder vender. Como vamos comprar as roupas dos nossos filhos?", disse Santino Carneiro de Sousa.

"Investimos cerca de R$ 500 no negócio e esperávamos obter o retorno agora em junho. O prejuízo vai ser muito grande”, indagou José Antônio. Eles afirmaram que estão no negócio há 13 anos. Santino Carneiro frisou que em um ano rentável, costuma lucrar cerca de R$ 900 com o comércio de lenha para fogueiras.

Fonte:
http://jornal.onorte.com.br/quinta/cidades/#1
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Putz! A Paraíba sempre sai na frente quanto à questão ambiental. Mais uma vez tiro o chapéu para vocês!!!

:applause:
Ótima decisão! Se proibiram os balões tem que proibir as fogueiras também! :eek:kay:
certas tradições devem mesmo ser acabadas....
a fogueira é uma delas, a poluição gerada é horrível!
A poluição gerada e a devastação são terríveis, está mais que na hora de acabar essa tradição caduca e que não faz bem ao meio ambiente. Se fosse em algumas casas, mas tem bairros onde cada casa faz a sua fogueira, um absurdo.

Não gosto de fogueiras, além de causar poluição e danos ao meio ambiente ainda faz a gente ficar fedorento.
^^ Sem contar com os olhos ardendo, o cansaço, bronquite, tosse alérgica, a fuligem no meio da rua, as roupas no varal defumadas... :lol:
aêêê...dou maior valor à essa decisao!nao tinha necessidade disso,kda casa com sua fogueira,so matando as bixinhas ds arvores...eu lembro uma vez que fikei em ksa no sao joao e daqui de cima só era uma névoa branca na cidade,parecia neblina...e a cidade cheirando a fumaça:eek:hno:mas tio,hj a noite,indo a universidade vi uma fogueira acesa jah!!quero ver como e que vao fiscalizar...mas,o primeiro passo ja foi dado.
Acho que vai ser difícil fiscalizar, principalmente nas cidades do interior, onde julgo que a tradição seja mais forte.
Os outros estados deveriam seguir o exemplo do MP Paraibano. Fogueiras só trazem transtornos: problemas respiratórios, é ecologicamente incorreto, as roupas ficam podres, os olhos se irritam...é uma desgraça!

Eu sei que no interior do nordeste essa tradição é muito forte. Mas e nas capitais, como é nas capitais de vocês??? Tenho essa curiosidade. Aqui em Maceió, há bairros que lembram cidades do interior..uma fogueira em cada casa. Fica tudo fumaçado.
Acho que vai ser difícil fiscalizar, principalmente nas cidades do interior, onde julgo que a tradição seja mais forte.
Acho que o principal meio de combater as fogueiras não é fiscalizando, mas sim conscientizando a população dos danos causados à saúde e ao meio ambiente, assim como fizeram com os balões, que também eram tradição.
Eu sei que no interior do nordeste essa tradição é muito forte. Mas e nas capitais, como é nas capitais de vocês??? Tenho essa curiosidade. Aqui em Maceió, há bairros que lembram cidades do interior..uma fogueira em cada casa. Fica tudo fumaçado.
Aqui é assim como em Maceió. Em alguns bairros muitas ruas têm no mínimo umas 2 fogueiras, mas isso principalmente nos dias 23, 24 e 29.

Acho que o principal meio de combater as fogueiras não é fiscalizando, mas sim conscientizando a população dos danos causados à saúde e ao meio ambiente, assim como fizeram com os balões, que também eram tradição.
Sim, você está certo, mas isso não seria a curto prazo, demoraria um bom tempo até que as pessoas ficassem conscientes (me refiro ao pessoal das grandes cidades, porque nas menores é bem mais difícil e creio que o pessoal só criaria consciência a longo prazo).
Os outros estados deveriam seguir o exemplo do MP Paraibano. Fogueiras só trazem transtornos: problemas respiratórios, é ecologicamente incorreto, as roupas ficam podres, os olhos se irritam...é uma desgraça!

Eu sei que no interior do nordeste essa tradição é muito forte. Mas e nas capitais, como é nas capitais de vocês??? Tenho essa curiosidade. Aqui em Maceió, há bairros que lembram cidades do interior..uma fogueira em cada casa. Fica tudo fumaçado.
Aqui é a mesma coisa. Ontem mesmo vi uma fogueira acesa, foi dia de algum santo? Que eu saiba, na bíblia foi São João quem acendeu a fogueira, se acendem para outros santos é pura invenção...
A poluição gerada e a devastação são terríveis, está mais que na hora de acabar essa tradição caduca e que não faz bem ao meio ambiente. Se fosse em algumas casas, mas tem bairros onde cada casa faz a sua fogueira, um absurdo.

Não gosto de fogueiras, além de causar poluição e danos ao meio ambiente ainda faz a gente ficar fedorento.
Excelente idéia Ivo! deveria ser estipulado um número de fogueiras por bairro ou ruas, ou até memso que fosse criado uma fogueira para cada bairro ou praça, certamente o número já diminuiria muito!

Sou contra o extermínio geral das fogueiras, ir a uam festa de São João sem fogueira é muito sme graça.
Excelente idéia Ivo! deveria ser estipulado um número de fogueiras por bairro ou ruas, ou até memso que fosse criado uma fogueira para cada bairro ou praça, certamente o número já diminuiria muito!

Sou contra o extermínio geral das fogueiras, ir a uam festa de São João sem fogueira é muito sme graça.
Pois é, foi o que eu quis sugerir. Já que é uma festa do campo que veio para a cidade, que tal manter a tradição da festa que é unir as pessoas e em uma rua fazer apenas uma fogueira e ao redor os vizinhos assarem milho e talz? Seria até uma forma de "aproximar" mais a vizinhança.
Mas tem alguns bairros aqui em JP que a coisa é feia, em cada casa uma fogueira...Sem falar que acaba com a calçada, asfalto e a fiação elétrica.
Deveriam limitar o número de fogueiras.
Notícia muito boa, essas fogueiras só causam problemas...
Paraiba mandou bem!
Eu não gosto de fogueiras... na véspera de São João, fica uma fumaça só na cidade toda!!!! E juntando com a neblina que pode ter na época, com o céu nublado, a fumaça não tem pra onde escapar e fica embaixo, no meio da gente...

Só tenho uma ressalva: esta matéria até que foi bem escrita, mas por aí fica todo mundo dizendo que o MP proibiu, o que não é verdade, pois o MP não proibe... quem proibe são as leis... o MP recomenda, faz os famosos Termos de Ajuste de Conduta... e quem não seguir a recomendação ou o TAC pode ser processado... Quando o MP inicia algo como isso e a SUDEMA segue a recomendação, ele não mandou nela... mas eles da SUDEMA sabem que se não cumprirem a lei e o promotor quiser, bota quente neles... então, cumprem.
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