Cidade e Província de Maputo: Nova unidade vai gerir sistema de transportes
08 Novembro 2017
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O Governo anunciou, ontem, a criação da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT), entidade que vai implementar e gerir um sistema integrado de transporte nesta área, que compreende os municípios de Maputo, Matola, Boane e o distrito de Marracuene, na província de Maputo.
Trata-se uma instituição pública dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, que terá, entre outras atribuições, a responsabilidade pela reestruturação das empresas municipais, elaboração de estratégia de concessão de rotas intermunicipais e ajuste tarifário baseado numa tarifa passageiro/quilómetro.
Fazem ainda parte das competências deste organismo, a contratação de bilheteira electrónica, lançamento do concurso para a aquisição de 300 autocarros, acto que está em curso, assim como a alteração dos mecanismos de subsídios para o transporte.
Segundo a Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, a agência, cujo exercício se espera inicie ainda este mês, vai viver na base dos serviços que deverá prestar ao público.
“Neste momento, o Ministério dos Transportes e Comunicações lançou um concurso para a aquisição de 300 autocarros. Estes autocarros vão contemplar o sector privado. Não vão ser oferecidos, mas o sector privado vai pagar o que vai alimentar a agência”, disse Manuela Rebelo, reiterando que a principal missão desta entidade é gerir os contratos de concessão de rotas nos corredores intermunicipais, fiscalizar, avaliar e controlar o sistema.
A criação desta entidade surge na sequência de vários estudos realizados, que apontam para a necessidade de se conceber uma unidade técnica responsável pela coordenação, planificação e a gestão do sistema integrado de transportes, de modo a garantir uma melhor mobilidade na região metropolitana de Maputo.
Enquanto isso, o Governo está a preparar um simpósio sobre segurança rodoviária, a realizar-se no final deste mês, para debater a questão da sinistralidade, um dos problemas de saúde pública em Moçambique.
Vão participar neste evento várias sensibilidades, entre as quais, o Presidente da República, Filipe Nyusi, membros do governo e corpo diplomático, organizações da sociedade civil instituições académicas, entre outras.