Oeiras - Sintra - Amadora | Projeto Eixo Verde e Azul

A renaturalização das margens do rio Jamor é um projecto a quatro mãos. As autarquias de Oeiras, Sintra e a Amadora e a Parques de Sintra-Monte da Lua estão na fase final dos projectos para a construção do eixo ecológico que vai ligar os três concelhos. O projecto intermunicipal, que os promotores chamaram Eixo Verde e Azul, foi apresentando em Julho de 2016. Dez meses depois, os projectos estão em cima da mesa.

A criação do eixo ecológico pressupõe a requalificação de 50 hectares e criação de 100 hectares de “novos” espaços verdes ao longo da ribeira de Carenque e do rio Jamor, desde a nascente na Serra de Carregueira, atravessando Belas e Queluz, até à foz na Cruz Quebrada. A reabilitação da área circundante ao Palácio Nacional de Queluz, assente na mesma lógica de criação de percursos pedonais e cicláveis, é outra das metas.

Nos três concelhos, a intervenção pretende aproximar as populações do interior ao litoral, tornando os caminhos mais acessíveis e “encurtando as distâncias entre as pessoas, o Jamor e o Tejo”, explicou o autarca de Oeiras, Paulo Vistas. O incremento da mobilidade suave (a pé ou de bicicleta) norteia a intervenção. Para isso, vão ser criados quase 15 quilómetros de percurso pedonal e ciclável, 7,3 quilómetros dos quais no concelho de Sintra.

No total, vão ser investidos 11,3 milhões de euros. O maior montante (8 milhões) pela Câmara de Sintra, explicou ao PÚBLICO a autarquia. Em Oeiras, onde vão ser intervencionados 7,4 quilómetros, a autarquia vai alocar 3,1 milhões de euros ao projecto – dos quais 670 mil euros provêem de fundos comunitários.

O corredor verde de Queluz

Às portas do Palácio Nacional de Queluz o estacionamento não tem regras e o pavimento é irregular. A estrada atravessa o terreiro uns metros mais à frente. “Esta é uma desorganização que vai desaparecer”, explicou ao PÚBLICO João Sousa Rego, responsável pelo projecto na Parques de Sintra, numa visita ao local. O estacionamento vai ser organizado junto à pousada e grande parte do terreiro entre o palácio e o Regimento de Artilharia vai ser pedonal.

“A intenção do projecto é dar [ao palácio] uma nova função do ponto de vista urbanístico, permitindo que o terreiro seja uma zona de passeio e usufruto da população”, justificou o responsável. A intenção é reposicionar o palácio, em tempos importante centro político, como “centro cultural de referência”. Numa intervenção que vai custar 3,9 milhões de euros.

A dois passos deste terreiro, um muro improvisado de betão separa o IC19 de uma estrada sem saída, junto a um dos portões laterais do palácio. “É um espaço que sobrou das obras do IC19 e ficou por resolver”, nas margens da ribeira de Carenque. É nesta azinhaga que vai assentar a “ponte verde” pedonal e ciclável sobre a via rápida, ligando à outra margem – à Matinha de Queluz e quintas envolventes.

Nas margens da ribeira e envolvente da ponte, vai nascer um espaço verde a ligar os jardins do Palácio de Queluz ao terreiro e à Quinta Nova, a Este, e ao Parque Urbano Felício Loureiro, a Oeste, um investimento de 4,4 milhões de euros.

A ideia é tornar o percurso, actualmente abandonado e favorito para o depósito de lixo, numa “zona de privilegiada de contacto com a natureza e de usufruto de quem mora e visita Queluz”, reforçou João Sousa Rego. As obras vão incluir uma zona de protecção do ruído provocado pelo trânsito de uma das vias mais movimentadas do país.


Nas traseiras do palácio, “há um terreno que populações e visitantes desconhecem” em vias de se tornar num novo parque urbano. O Outeiro das Forcadas, actualmente um descampado paredes meias com os muros do palácio, vai ser transformado num jardim público, criando “uma nova centralidade” em Queluz, prevê o responsável da Parques de Sintra.

A explicação de João Sousa Rego descreve os dois projectos vencedores do concurso de ideias lançados pela Parques de Sintra e a autarquia: o projecto da “ponte verde” do arquitecto Jorge Cancela, da Biodesign, e a intervenção no terreiro do palácio da arquitecta Sara Matos, obras que devem arrancar dentro de um ano.

Obras saem da gaveta
Em Oeiras, as obras do eixo devem estar concluídas no primeiro semestre de 2018, prevê o autarca. Tudo depende do concurso público a decorrer. Paulo Vistas, que já enfrentou uma providência cautelar para travar a construção do empreendimento Porto Cruz na margem do rio Jamor, acredita que esta obra “vai andar rapidamente, pois reúne total consenso entre as diversas forças políticas e associações do concelho”.

Já na Amadora, onde a intervenção é mais pequena, a autarquia espera a autorização do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas para demolir um muro na fronteira com Sintra, propriedade do Exército, e aí construir um parque de estacionamento, reforçar o arborização e criar um corredor verde de ligação aos percursos do concelho vizinho. Obra estará completa “ainda este ano”, garantiu a autarca Carla Tavares.

Em linha com os objectivos de sustentabilidade ambiental e promoção da mobilidade suave, os municípios põem em marcha projectos complementares que já tinham na gaveta. Em Oeiras, o projecto do Eixo Verde e Azul “cai dentro do plano municipal estratégico que assenta na mesma lógica”, apontou o autarca. Vistas refere-se ao plano a 15 anos para a requalificação dos cinco percursos de água do concelho: rio Jamor e as ribeiras de Algés, Barcarena, Porto Salvo e Laje.

Em Sintra, a criação do Parque Municipal Florestal da Serra da Carregueira lidera as prioridades do município. Com 195 hectares ao longo do troço superior da Ribeira de Belas, o parque tem um custo de construção de cerca de 10,3 milhões de euros, a ser feita em cinco etapas. A primeira das quais, com 24,7 hectares junto ao aglomerado de Belas, arranca até ao final do ano. Avança a primeira tranche de 1,8 milhões.

A autarquia vai ainda alocar 1,2 milhões de euros para obras de controlo de cheias na ribeira de Carenque. Está em causa a criação de uma bacia de retenção na Quinta Nova e uma estrutura de retenção de material sólido junto ao Parque Urbano Felício Loureiro. Obras, a cargo da Parques de Sintra, que devem avançar “nos próximos meses”. “Em boa altura se vão conter as cheias cíclicas na Bacia Hidrográfica do Rio Jamor”, nota João Sousa Rego.

Fonte: https://www.publico.pt/2017/06/01/local/noticia/esta-em-marcha-a-construcao-do-eixo-ecologico-que-vai-ligar-oeiras-sintra-e-amadora-1773496

Os municípios da Amadora, Oeiras e Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua estão a finalizar os projetos que vão dar corpo ao denominado Eixo Verde e Azul, resultado de um protocolo assinado em julho de 2016 que visa requalificar a bacia hidrográfica do Jamor e a área circundante do Palácio Nacional de Queluz num investimento estimado – numa primeira fase – de cerca de 11 milhões de euros.

O projeto envolve um programa conjunto de ações de cariz intermunicipal que atende às necessidades de cada território e define como objetivo comum a melhoria da qualidade de vida das populações e a dinamização da economia local.

Neste contexto, a requalificação da bacia hidrográfica do Jamor e a consequente prevenção do risco de cheias assumem-se como objetivos prioritários. O projeto integra um conjunto de ações destinadas a promover a melhoria da qualidade das massas de água do Jamor e seus afluentes e assegurar o controlo dos caudais, tendo em vista a segurança de pessoas e bens nas áreas atualmente sujeitas a risco de inundação.


A criação do eixo ecológico pressupõe a requalificação de 50 hectares e a criação de 100 hectares de "novos" espaços verdes ao longo da ribeira de Carenque e do rio Jamor, desde a nascente na Serra de Carregueira, atravessando Belas e Queluz, até à foz, na Cruz Quebrada.

Nos três concelhos a intervenção pretende aproximar as populações do interior ao litoral, tornando os caminhos mais acessíveis e "encurtando as distâncias entre as pessoas, o Jamor e o Tejo", conforme explica o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Paulo Vistas. O incremento da mobilidade suave (a pé ou de bicicleta) norteia a intervenção.

Em Oeiras, onde vão ser intervencionados 7,4 quilómetros, o investimento ascende aos 3,1 milhões de euros, dos quais 670 mil euros provêm de fundos comunitários. A conclusão das obras está prevista para o primeiro semestre de 2018.

Aqui, mais do que potenciar o recreio, o plano passa por recuperar as estruturas naturais do concelho, incluindo a biodiversidade – águias e cobras, por exemplo, são fundamentais para controlar o aparecimento de pragas urbanas – e a flora autóctone, constituída por espécies de plantas que não só consolidam as margens como concorrem para a autodepuração da água.

Recorde-se que o Plano Diretor Municipal (PDM) de Oeiras prevê, desde a sua revisão, uma estrutura ecológica municipal que inclui todos os corredores verdes das ribeiras e também os transversais, ligando as ribeiras umas às outras, numa perspetiva de sustentabilidade dos circuitos naturais e como estrutura de mobilidade alternativa.

Paralelamente, Oeiras definiu um plano estratégico para as ribeiras, um plano para 15 anos com um orçamento de 50 milhões de euros que prevê a recuperação das principais linhas de água do concelho.

A primeira fase de obra no âmbito do Eixo Verde e Azul vai decorrer no troço localizado entre o Passeio Marítimo, no Dafundo, e a Senhora da Rocha (3,5 quilómetros), local onde vai também nascer um percurso pedonal e ciclável ligando Carnaxide a Algés, sempre em contacto com a natureza. Esse é, aliás, um dos conceitos nos quais assenta a estrutura de corredores verdes municipais, enquanto estrutura de mobilidade alternativa.

Fonte: http://www.cm-oeiras.pt/pt/viver/mobilidade/mobilidade-urbana-sustentavel/Paginas/eixoverdeeazul.aspx

A única notícia mais recente que descobri foi esta da CMS.


Início do Eixo Verde e Azul marca o 25 de Abril em Sintra



O 25 de Abril em Sintra foi marcado pelo início da obra do Eixo Verde e Azul – Troço de Sintra, Rio Jamor e afluentes –, com a assinatura do auto de consignação, uma obra “ambiciosa” e que, de acordo com o presidente da Câmara de Sintra, “vai devolver às pessoas aquilo que lhes pertence”.

O troço de Sintra, a 1ª fase da obra, no valor de cerca de dois milhões de euros, tem um prazo de execução de 12 meses para a empreitada, e de três anos para a manutenção dos espaços verdes.

Esta empreitada de construção inclui o percurso pedonal e clicável entre Belas e a fronteira de Oeiras que, depois, irá prolongar-se até ao mar. A obra prevê a construção de um anfiteatro, junto à estação da CP de Queluz/Belas, integrado no percurso com cerca de 4,5 quilómetros.

De acordo com Basílio Horta, o Eixo Verde e Azul “concretiza a estratégia integrada de requalificação do rio Jamor e das suas margens, da nascente à foz, aumentando a oferta de espaços verdes, e assim contribuir para a melhoria da qualidade de vida e dos espaços das cidades”.

A requalificação da bacia hidrográfica do Jamor, e a consequente prevenção do risco de cheias, “assume-se como um objetivo prioritário”, referiu o secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, também presente na cerimónia de assinatura do auto de consignação, realizada na Mata da Matinha, em Queluz.

O governante sublinhou que o projeto “integra um conjunto de ações que irá promover a melhoria da qualidade das massas de água do Jamor e seus afluentes e assegurar o controlo dos caudais, tendo em vista a segurança de pessoas e bens nas áreas atualmente sujeitas a risco de inundação”.

A cerimónia serviu ainda para formalizar a cedência da Mata da Matinha, da autarquia para a empresa Parques de Sintra Monte da Lua.

“Este protocolo de cedência vem devolver a integridade ao Palácio de Queluz e ao bosque da matinha, como uma todo”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Parques de Sintra, Manuel Baptista.

A Matinha de Queluz é uma antiga Tapada do Palácio que começou a ser plantada em 1750 com árvores importadas da Holanda e árvores nacionais como: sobreiros, árvores de fruto e vinha.

“Trata-se, portanto, de um bosque com uma enorme riqueza ecológica”, sublinhou Basílio Horta, acrescentando que a autarquia compreendeu isso mesmo e decidiu “dar este espaço aos melhores, impondo apenas uma condição: que fosse fruído pelo povo”.

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Projeto Cofinanciado

Designação do projeto: Projeto de Requalificação da Ribeira do Jamor - Eixo Verde Azul
Código do projeto: LISBOA-04-2114-FEDER-000037
Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção: NUT II - Área Metropolitana de Lisboa
Entidade beneficiária: Município de Sintra
Custo total elegível: 2 565.574,23 EUR
Apoio financeiro da União Europeia: FEDER 1 282.787,12 EUR