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Valor é 12% superior ao Orçamento deste ano

São Paulo - A equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), já cogita mudanças pontuais no Orçamento do Estado de 2011. A proposta, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, é de responsabilidade dos tucanos Alberto Goldman e José Serra.

Está projetada em R$ 140,6 bilhões, 12% superior ao Orçamento deste ano. "A proposta contempla todas as demandas. Mas talvez exija um ajuste aqui, uma modificação ali", disse ontem o coordenador do grupo de transição de Alckmin, o deputado estadual Sidney Beraldo.

Ontem mesmo, técnicos das secretarias de Estado do Planejamento e da Fazenda foram à Assembleia Legislativa para iniciar conversas com lideranças partidárias da base governista, com integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento e da presidência da Casa sobre a proposta orçamentária e iniciar encaminhamentos de discussões sobre o que pode e deve ser mudado para nortear o planejamento da nova gestão.

"Estamos compatibilizando o Orçamento que está na Assembleia Legislativa com os compromissos anunciados na campanha eleitoral", explicou Beraldo, sem detalhar quais as áreas que terão verba remanejada. Mas deu uma dica. "O foco são as prioridades nas regiões metropolitanas do Estado, onde tem quase 80% da população paulista e onde estão concentrados os maiores problemas."

"Trabalhamos para ter mais informações sobre o Orçamento. A arrecadação é bastante positiva e teremos um importante Orçamento para o ano que vem", afirmou Alckmin. Os atuais secretários estaduais têm prazo até o dia 10 para entregar relatórios com dados de suas pastas para a equipe de transição, mostrando prioridades já agendadas para 2011 e projetos que ainda precisam sair do papel.

Tramitação

O projeto do Orçamento 2011 chegou à Assembleia no dia 30 de setembro. Segue agora na Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração de parecer. Nessa fase, os parlamentares podem apresentar emendas. No Orçamento anterior, vigente agora em 2010 foram feitas aproximadamente 11 mil emendas. O relatório final, com todas as emendas incorporadas, deve ser votado em plenário até o dia 15 de dezembro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://exame.abril.com.br/economia/...nto-de-sp-em-2011-deve-ser-de-r-140-6-bilhoes
 

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É importante observar que, segundo a secretaria de Economia e Planejamento, os investimentos no próximo ano devem ser de R$ 21,2 bilhões, e caso isso se confirme, será o maior investimento da história do Estado, superando o do atual ano, e novamente superior ao investido pelo Governo Federal se considerado apenas a 'administração direta'.

Evidentemente, alterações devem ocorrer, mas a situação financeira do Estado, quando o Alckmin diz que é excepcional, é absolutamente excepcional. A relação entre dívida e receita corrente líquida do Estado deve atingir cerca de 1,45% este ano, sendo, senão a melhor, uma das melhores situações fiscais no país, sendo que a lei de responsabilidade fiscal determinou que o Estado deveria atingir esse resultado apenas em 2019, tendo o Estado em 2002 uma relação de 2,27%.

E pensar que em 1994 o Estado atingiu um déficit em suas contas de -25,6%, época em que estávamos literalmente falidos. Essa é a diferença de uma boa administração para uma má administração. Hoje vemos o resultado do fortíssimo aperto fiscal dado principalmente pelo Mario Covas. As vezes é preciso dar um passo para trás para depois decolar, mas o que de fato não poderia acontecer é o Estado ficar pagando os juros dos banqueiros (como ocorrem em outros Estados), e não se comprometer com a solvência efetiva de sua dívida, o que, se em curto prazo pode ser politicamente desgastante, no futuro gera dividendos enormes, como é o que vemos hoje, observando São Paulo investir mais que o governo Federal por meio da administração direta. Vendo esses números, não é possível deixar de dar as congratulações ao Covas, ao Alckmin, e ao Serra, que deram continuidade juntos a esse processo. Vamos ver se o Estado conseguirá manter esse ritmo de investimentos, mas se conseguir, será algo INCRÍVEL, mais de R$80 Bilhões em 4 anos!!! Algo inédito realmente. Sinceramente, eu esperava que esse ano os investimentos reduzissem um pouco, (...) mas vendo o relatório do Orçamento, será possível realizar esse investimento e ainda manter a responsabilidade fiscal. Parabéns ao Estado. E que continuemos assim.
 

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É importante observar que, segundo a secretaria de Economia e Planejamento, os investimentos no próximo ano devem ser de R$ 21,2 bilhões, e caso isso se confirme, será o maior investimento da história do Estado, superando o do atual ano, e novamente superior ao investido pelo Governo Federal se considerado apenas a 'administração direta'.

Evidentemente, alterações devem ocorrer, mas a situação financeira do Estado, quando o Alckmin diz que é excepcional, é absolutamente excepcional. A relação entre dívida e receita corrente líquida do Estado deve atingir cerca de 1,45% este ano, sendo, senão a melhor, uma das melhores situações fiscais no país, sendo que a lei de responsabilidade fiscal determinou que o Estado deveria atingir esse resultado apenas em 2019, tendo o Estado em 2002 uma relação de 2,27%.

E pensar que em 1994 o Estado atingiu um déficit em suas contas de -25,6%, época em que estávamos literalmente falidos. Essa é a diferença de uma boa administração para uma má administração. Hoje vemos o resultado do fortíssimo aperto fiscal dado principalmente pelo Mario Covas. As vezes é preciso dar um passo para trás para depois decolar, mas o que de fato não poderia acontecer é o Estado ficar pagando os juros dos banqueiros (como ocorrem em outros Estados), e não se comprometer com a solvência efetiva de sua dívida, o que, se em curto prazo pode ser politicamente desgastante, no futuro gera dividendos enormes, como é o que vemos hoje, observando São Paulo investir mais que o governo Federal por meio da administração direta. Vendo esses números, não é possível deixar de dar as congratulações ao Covas, ao Alckmin, e ao Serra, que deram continuidade juntos a esse processo. Vamos ver se o Estado conseguirá manter esse ritmo de investimentos, mas se conseguir, será algo INCRÍVEL, mais de R$80 Bilhões em 4 anos!!! Algo inédito realmente. Sinceramente, eu esperava que esse ano os investimentos reduzissem um pouco, (...) mas vendo o relatório do Orçamento, será possível realizar esse investimento e ainda manter a responsabilidade fiscal. Parabéns ao Estado. E que continuemos assim.
:applause::applause:

Ótima a sua análise. Realmente o Estado está com uma boa quantia para investimentos, eu até pensava que estivéssemos com mais dívidas. Mas parece que não.
 

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Dei uma lida na proposta orçamentária do ano que vem que está disponivel no site da secretaria de economia e planejamento, mas em arquivo PDF ficou um pouco dificil levantar onde e quais serão os investimentos do governo do Estado para o ano que vem. Quanto as emendas, o site estava em audiencia publica até meados de agosto acho eu, onde poderia dar sugestões de emendas para o orçamento, (eu coloquei várias importantes). Bem se eles fizessem um menu interativo com os gastos por RA daria para ver o quanto estão prevendo de investimentos para cada região....
 

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^^

Aqui os investimentos de modo mais detalhado, mas importante observar que ainda está sujeito a alterações.

SÃO PAULO PREVÊ RECEITA 12% MAIOR EM 2011

O Governo de São Paulo encaminhou na última quinta-feira [30/09] à Assembléia Legislativa a Proposta Orçamentária para o ano de 2011. A receita total está projetada em R$ 140,7 bilhões, 12% superior ao Orçamento aprovado para 2010. A Área Social é a que receberá o maior volume de recursos fiscais, equivalentes a R$ 63,5 bilhões, quantia R$ 9,0 bilhões superior ao valor aprovado para este ano.

O total correspondente à parcela dos municípios é de R$ 29,6 bilhões. Portanto, os recursos efetivamente à disposição do Governo do Estado somam R$ 111,1 bilhões. Compõe a receita total a arrecadação de R$ 96,4 bilhões de ICMS e R$ 9,5 bilhões do IPVA.

O volume total de investimentos está orçado em R$ 21,2 bilhões. À ampliação das linhas e à modernização dos trens do Metrô são comprometidos recursos de R$ 4,4 bilhões, distribuídos entre a compra de equipamentos e continuidade das obras das Linhas 2-Verde [R$ 879 milhões], 4-Amarela [R$ 351 milhões], 5 ¿ Lilás [R$ 1,3 bilhão], 6 ¿ Laranja [R$ 218 milhões] e 17 ¿ Ouro [R$ 1,0 bilhão], além de R$ 564 milhões para modernização das linhas em operação. Para a modernização operacional da CPTM está reservado R$ 1,1 bilhão. Além disso, R$ 1,1 bilhão será direcionado à compra de novos trens e sistemas a serem utilizados nas linhas do Metrô e da CPTM.

O prosseguimento das obras do Rodoanel em seu trecho norte contará com R$ 1,3 bilhão. Os investimentos nas rodovias administradas pelo DER alcançam R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 700 milhões para melhorias em estradas vicinais, R$ 831 milhões para duplicação, implantação e obras conveniadas na malha rodoviária e R$ 500 milhões para a recuperação das estradas estaduais.

As aplicações em saneamento básico contam com R$ 2,6 bilhões, para ações voltadas à recuperação de mananciais do Alto Tietê [R$ 625 milhões], ao tratamento e abastecimento de água [R$ 605 milhões], ao programa de saneamento e recuperação ambiental da Baixada Santista [R$ 324 milhões] e aos sistemas de tratamento e coleta de esgotos [R$ 523 milhões].

Os principais investimentos na Área Social são:

a] Educação: R$ 28,3 bilhões. O conjunto de programas que dão suporte à melhoria da qualidade do ensino fundamental e médio contará, em 2011, com dotação da ordem de R$ 9,9 bilhões. O ensino público de caráter técnico, tecnológico e médio sob a responsabilidade do Centro Paula Souza terá R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 220 milhões para investimentos na modernização de suas unidades e para a ampliação da oferta de vagas e cursos. Às Universidades estaduais, por sua vez, estão destinados R$ 7,7 bilhões.

b] Saúde: R$ 15,9 bilhões, com destaque para a compra de medicamentos e insumos hospitalares [R$ 1,8 bilhão], atendimento médico descentralizado [R$ 4,2 bilhões] e R$ 3,9 bilhões para a atenção médica, ambulatorial e hospitalar.

c] Segurança Pública: R$ 14,6 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões da Secretaria de Segurança, com R$ 622 milhões para investimentos [R$ 296 milhões do Programa de Inteligência Policial e R$ 319 milhões para obras e compra de viaturas, armamentos e equipamentos de segurança pessoal]; e R$ 2,7 bilhões para a Secretaria de Administração Penitenciária, com investimentos de R$ 507 milhões destinados à ampliação e modernização do sistema prisional.

d] Habitação: R$ 2,0 bilhões, que contemplam R$ 810 milhões para a construção de moradias e obras de infraestrutura em empreendimentos habitacionais; R$ 425 milhões para o Programa de Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários; e R$ 188 milhões para o Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar.

Os gastos de Pessoal somam R$ 49,0 bilhões, o Serviço da Dívida deverá absorver R$ 11,1 bilhões, os Precatórios R$ 2,1 bilhões e as Despesas de Custeio R$ 33,8 bilhões.

http://www.planejamento.sp.gov.br/noticias/webnoticias/one_news.asp?IDNews=1913
 

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:applause::applause:

Ótima a sua análise. Realmente o Estado está com uma boa quantia para investimentos, eu até pensava que estivéssemos com mais dívidas. Mas parece que não.
Muito obrigado, Paulistinha.

Em termos absolutos, a dívida do Estado vem crescendo, mas isso é natural na maior parte dos lugares do mundo em desenvolvimento, pois é um instrumento importante para realização de investimentos e de desenvolvimento de longo prazo, desde que os empréstimos não tragam juros astronômicos e o dinheiro seja bem aplicado.

Contudo, do ponto de vista econômico e de desenvolvimento do Estado, o que interessa não é a dívida absoluta, mas sim a relação entre receita corrente líquida e dívida absoluta. A dívida absoluta do Estado vem crescendo pouco, ao passo que a arrecadação vem crescendo muito, e o pagamento efetivo da dívida está sendo feito, desse modo, isso gera desenvolvimento, e hoje nosso Estado tem uma das melhores situações fiscais do país, e continua evoluindo. Portanto, em termos relativos, a nossa dívida vem caindo muito.

Outro ponto importante a notar é que, como o Brasil ganhou maior confiança internacional, o Estado está conseguindo realizar operações de crédito com juro menor, e com mais tempo para pagar, sendo que, as dívidas mais antigas, com juro maior, está sendo eliminada.

De toda forma, o importante é que a relação entre dívida e receita corrente líquida sempre permaneça em queda, como vem ocorrendo fortemente, pois assim o Estado consegue ampliar a capacidade de investimento, e, ao mesmo tempo, consegue realizar operações de crédito com maior segurança.

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E, pois é, a quantidade de obras no Estado deve se ampliar bastante daqui para frente a ver pelos números.
 

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Muito obrigado, hnozakis.
De fato, muitas vezes críticos do Estado afirmam determinadas coisas sem fazer nenhum tipo de menção a questão econômica. São Paulo nunca teria conseguido atingir esse resultado hoje, caso não fossem as privatizações de algumas empresas, cujos recursos foram usados, em maior parte, para contribuir para a solvência efetiva da dívida do Estado, e não para puro pagamento eterno de juros.

A propósito, eu, particularmente, sou contra a privatização de alguns setores da economia, que são de alguma forma essenciais para a população e/ou para a regulação do mercado em momentos difíceis, contudo, particularmente, aprovo as privatizações feitas, já que, caso contrário, não teríamos a situação fiscal que temos hoje, de modo que o Estado jamais estaria fazendo tantos investimentos, mas sim pagando juros. Sinceramente, eu fico até meio "magoado" ao pensar que o Banespa deixou de existir, mas, por outro lado, foi um "mal necessário" (que na realidade fez bem), digamos. Contudo a sua marca ainda está "disponível" por aí, sob a propriedade do Santander a propósito.
 
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