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O Pará está prestes a dar um salto extraordinário na área da perícia científica. Um acordo de cooperação técnica, firmado esta semana pela Segup com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, vai garantir a implantação, no Estado, da Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Com isso, o Pará e os demais Estados brasileiros que aderirem ao programa vão utilizar o mesmo sistema empregado pelo FBI nos Estados Unidos em suas operações de investigação criminal.

Ao dar a informação, em entrevista concedida na última sexta-feira ao DIÁRIO DO PARÁ, o secretário de Segurança Pública do Estado, Geraldo Araújo, destacou que a rede integrada permitirá ao Departamento de Polícia Federal e às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, através de suas respectivas instituições de perícia oficial, o compartilhamento e a comparação de perfis genéticos (perfis de DNA).

O secretário acrescentou que a cooperação mútua entre as instituições participantes prevê ainda ações conjuntas para a padronização de procedimentos e técnicas de análise de DNA, captação de recursos de infraestrutura e adoção de medidas de segurança para garantir a confiabilidade dos dados. A estruturação da rede integrada vai se processar, de acordo com Geraldo Araújo, através da utilização do Codis (a sigla em inglês de Combined DNA Index System), software gerenciador de bancos de dados do FBI.

INTERESSES

De acordo com Araújo, o FBI decidiu disponibilizar o Codis para o governo brasileiro, sem custos, por meio de um contrato de cooperação assinado no dia 18 de maio deste ano. Segundo a assessoria de imprensa da Segup, a Polícia Federal do Brasil e as Secretarias Estaduais de Segurança Pública poderão ter acesso ao banco de perfis genéticos do FBI. Como o acordo prevê o compartilhamento de informações, o Escritório Federal de Investigação americano também poderá acessar as informações armazenadas no banco de dados brasileiro.

O secretário de Segurança Pública do Pará explicou que, segundo a concepção da RIBPG, após o recebimento da licença para o uso do software Codis, as instituições de perícia oficial – no caso do Pará, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves -, alimentarão e gerenciarão o respectivo banco de perfis genéticos estadual. O banco nacional de perfis genéticos, necessário para o confronto interestadual, será alimentado pela sincronização periódica com os bancos de dados de nível regional.

O banco de nível nacional, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Criminalística, do Departamento de Polícia Federal, e os diversos bancos estaduais formarão a Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos. Com esse sistema, conforme frisou o secretário da Segup, a Polícia Federal e as polícias estaduais passarão a dispor de um poderoso instrumento de investigação criminal.

>>> Sistema permitirá integrar informações

Segundo a concepção da Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos, as instituições de perícia oficial serão responsáveis pela produção, inserção e exclusão dos perfis genéticos de acordo com a normatização a ser elaborada e publicada pelo conselho normativo da RIBPG.

Caberá à instituição de perícia oficial em que o perfil genético foi produzido manter os registros que permitam relacionar o mesmo à ocorrência policial.

As buscas dos perfis genéticos serão realizadas pelas instituições de perícia oficial em seus respectivos bancos de perfis genéticos de nível regional. Sempre que necessário, será possível estender a busca ao banco de perfis genéticos nacional, uma vez que, por meio de um mecanismo periódico de sincronização, todos os perfis genéticos estarão nele disponíveis.

Geraldo Araújo destaca que o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, terá a responsabilidade de propiciar, à PF e às Secretarias de Segurança dos Estados, o acesso às informações do acordo firmado com o governo americano.

A Senasp deverá também indicar peritos oficiais que exerçam suas funções nas correspondentes instituições estaduais de perícia oficial como representantes no conselho normativo e prover os servidores de dados (hardware) e programas disponíveis comercialmente (software) necessários à implantação da Rede Integrada.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública fica também comprometida a prover os recursos necessários para a implantação e operacionalização do sistema. Como, por exemplo, a implantação e manutenção dos canais de transmissão de dados entre o Estado e o Departamento de Polícia Federal. Ou, ainda, a aquisição de materiais de consumo e equipamentos necessários para que os laboratórios se mantenham em funcionamento, bem como para a

construção, pelos Estados, de instalações físicas adequadas à instalação de laboratórios de DNA criminal.

Geraldo Araújo fez questão de explicar que, embora cedido ao governo brasileiro, o programa Codis continua sendo de propriedade exclusiva do FBI. O licenciamento do Codis no Brasil seguirá as exigências do Escritório Federal de Investigação americano, expressas no termo de compromisso firmado entre os governos dos dois países. (Diário do Pará)

http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=49797
 

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Interessante a notícia... :eek:kay:
 
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