Patrimônio Cultural Carioca - Informe

neosoux said:

As APACs sao otimas e mto civilizadas para bairros como o Leblon e Ipanema. Mas pq nao se reavaliou os imoveis apacados, pois houve mta polemica e criticos diziam haver erros e displicencia nos imoveis escolhidos.. Isso poderia ter evitado acoes na justica e o possivel retrocesso, iso eh, esses bairros sem apac.
Vc acha q as APACs vao continuar, ou vao ser derrubadas??

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Seu questionamento procede, mas é de resposta muito complexa, vou procurar simplificar:

Primeiramente, discordo de que as APACs de Leblon e Ipanema são ótimas. Na verdade, segundo minha opinião, são justamente as áreas que menos precisavam de APACs. A questão da proteção da ambiência urbana poderia ser até melhor resolvida por uma ferramente legislativa de urbanismo apropriada para esta questão. Não em APAC.

Para mim, as APACs mais bem resolvidas são as de Paquetá, Corredor Cultural (Centro), Catete e Santa Teresa, as demais deixam a desejar. Principalmente quanto à questão da melhoria da qualidade do ambiente construído. Por exemplo, a APAC denominada SAGAS (Saúde, Gamboa e Santo Cristo) possuem grandes exemplares da arquitetura carioca do final do século XIX, mas a qualidade da conservação dos imóveis e do ambiente contruído é muito ruim.

Os bairros de Ipanema e Leblon possuem história bem mais recente que os sitados anteriormente. O valor cultural, ainda que existente, não possui a carga histórica de outros bairros do Rio, sobretudo de muitos bairros da Zona Norte que não possuem APACs. Um dos maiores exemplos é o Bairro de Marechal Hermes, que recentemente vem sido alvo dos serviçõs de Proteção ao Patrimôno Cultural.

A questão da escolha dos imóveis à proteger é deveras polêmica. Entretanto, o que gerou toda este transtorno foi que nos processos administrativos que deram origem às APACs não continham os trabalhos que deram origem à APAC, estes ficaram enfurnados em gavetas nos setores públicos, assim, não haviam nos processos administrativos documentos que defendessem ou explicassem o processo de criação das APACs, parecendo que as escolhas dos imóveis à proteger uma "loteria". O que nunca foi verdade.

Assim, de posse desses documentos, trabalhos e projetos. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro vem desenvolvendo uma defesa quanto à derrubada das APACs e, acredito que nenhuma APAC venha a ser derrubada. Entretanto, posso estar errado. O que levaria à uma perda de nossa memória sem precedentes.

Qualquer dúvida, estamos aí.

Abçs.

Há outra coisa: no site foi um Rio que passou, um dos comentaristas revelou que um casarão em Botafogo estava sendo demolido clandestinamente para a construção de um estacionamento. Isso foi em 12 de abril de 2007:

http://www.fotolog.com/andredecourt/24662159

No mesmo dia eu fui lá e tirei algumas fotos:







Ele fica na rua Visconde de Ouro Preto.

Sábado, eu passei no local e parte do casarão ainda estava em pé. Como parte de Botafogo está sob o efeito de uma APAC, eu queria saber se essa demolição é ilegal ou não.

Vinicius said:

Há outra coisa: no site foi um Rio que passou, um dos comentaristas revelou que um casarão em Botafogo estava sendo demolido clandestinamente para a construção de um estacionamento. Isso foi em 12 de abril de 2007:

Ele fica na rua Visconde de Ouro Preto.

Sábado, eu passei no local e parte do casarão ainda estava em pé. Como parte de Botafogo está sob o efeito de uma APAC, eu queria saber se essa demolição é ilegal ou não.

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Que bom que tem mais gente olhando pela nossa cidade.

Cara, essa demolição FOI ILEGAL! Todo mundo ficou sabendo. Infelizmente não posso dar-lhe mais detalhes porque eu não acompanho os processos de conservação das APACs, isso é em outro departamento...

Mas chegou até a mim a história essa demolição.

Eu não sei se este imóvel está dentro da APAC de Botafogo, para ter certeza acessem o site www.rio.rj.gov.br/sedrepahc (o site é bem fraquinho, estão trabalhando para melhorá-lo) e vejam o decreto da APAC. Tem uma Anexo de listagem de imóveis preservados, é só ver se o endereço tá lá.

Bom, na verdade, não faz diferença porque é um imóvel de construção anterior a 1938 (dá pra avaliar pelas características) e a demolição necessita da aprovação da SEDREPAHC, mesmo ele estando fora da APAC. Até poderia ter a demolição legalizada se o proprietário tivesse feito a solicitação dentro da lei, mas não foi o que houve. Agora ele estará sujeito às penalidades da lei. Eu sei que existe foto desse imóvel antes da demolição na Prefeitura (não sei como conseguiram) e a penalidade pode chegar até a reconstrução do imóvel, o que eu questiono bastante, pois vai gerar um "falso histórico", mas é bom para ele aprender!

Enfim: Quando verem qualquer obra ocorrendo em qualquer imóvel em qualquer lugar da cidade que os senhores considerem de interesse ao Patrimônio Cultural, denunciem, pode haver tempo de salvá-lo!

Não importa qual seja o imóvel, particular ou público, residencial ou comercial. pequeno ou enorme, um só ou um conjunto. Como eu já disse, os olhos da Prefeitura, sobretudo o do Patrimônio Cultural são muito poucos e nossa maior colaboração vem das denúncias. Posso garantir que averiguamos TODAS as denúncias que recebemos, ás vezes o imóvel tem licença, e aí não podemos fazer nada, até porque as licenças em Bens fora de APACs e Bens Tombados são dadas pelo CMPC (Conselho Municipal de Patrimônio Cultural) e o corpo técnico não tem poder de contestá-los...

É isso, se quiser mais informações sobre esse imóvel ligue para 2555-8448 e solicite falar com a Gerência de Conservação. Lá irão atendê-lo e esclarecer a situação do imóvel.

Abçs.

^^

Que bom, pode ser até que sua denúncia através da ouvidoria tenha sido a responsável pelo embargo da obra de demolição. Mas não dá para especular.

Seria interessante que todos fizessem o que vc fez. Às vezes até amigos meus arquitetos aparecem falando "...ha eu vi uma demolição de um prédio antigo, achei uma pena, achei que era ilegal, mas não tinha certeza..." Na dúvida, liga e denuncia. Às vezes tem até placa de obra, tudo bonitinho, mas não tem licença. Pode até ter processo correndo para sair a licença, mas ainda não a teve, então é ilegal.

Muitas pessoas reclamam que os processos demoram muito, e reconheço, estão cobertas de razão. Demoram MUITO. Alguns menos, mas mesmo assim, pode parecer muito para alguns. Já vi processos que passaram só um mês (isso não é nada, acredite) no Patrimônio, tem outros de 3, 4 até 6 meses se der mole... ou mais.

Cada qual tem sua história. O que acontece, no grosso, é que o corpo técnico da Prefeitura é minúsculo frente a demanda que há. Tem técnico que recebe cerca de 10 a 20 processos/semana para serem analizados. Para fazer a vistoria, fotografar, preparar as fotos para entrar no processo, analisar, fazer o parecer bem embasado, dar encaminhamento, atender ao proprietário, ou seja, fazer um trabalho direito, precisa de bem mais tempo... Resultado: eles vão empilhando! É triste... Hoje, por exemplo, há um grave problema de transporte para fazer as vistorias. Pode ser até a passagem do metrô ou ônibus, mas muitas vezes falta verba... e só tem 1 carro, às vezes 2 para atender a toda a demanda do Patrimônio Cultural. Quando tem vistoria na Zona Oeste é o carro só pra lá, não dá tempo pra fazer mais nada...

Toda essa ladainha é pra dizer que, se há alguém com razão de reclamar é o contribuinte, mas o corpo técnico, posso garantir, faz o melhor possível. Podem ter certeza de que todos que estão lá amam essa cidade e dão o sangue pelo Patrimônio Cultural. Assim como eu e assim como vocês.

Espero ver mais gente aqui comentando, até com críticas mesmo, e novas idéias e alternativas também. Podem ter certeza que a SEDREPAHC está aberta a todos e agradece a todas as contribuições. Afinal somos funcionários públicos, e apesar do "carma" que nos atormenta (preguiçosos, lentos, burocráticos, etc) nos esforçamos para fazemos o melhor para o povo e para a cidade do Rio de Janeiro.

Só lembro que, neste thread, estou como arquiteto, pessoa e também como cidadão contribuinte, não como funcionário da Prefeitura, logo, minhas opiniões e posições são totalmente pessoais e não as da instituição pública.

abçs.

Caro arq.henrique, meus parabéns por esse tópico de utilidade pública e espírito cívico. E que inveja do Rio por ter uma legislação tão avançada e civilizada, que protege todos os imóveis anteriores a 1938 (nessa infeliz cidade dominada pela máfia da especulação imobiliária que é São Paulo, nem prédios do séc. XIX, raríssimos e em número incomparavelmente menor que no Rio de Janeiro, estão a salvo do vandalismo e da ganância).

E Vinicius, meus aplausos essa sua atitude cívica e patriótica, reveladora de um grande espírito público tão em falta neste país hoje em dia, de denunciar a demolição de um imóvel de interesse ambiental protegido por lei. Sem dúvida, uma atitude extraordinária num país onde imperam a impunidade dos criminosos, a corrupção e a incompetência dos governantes, a negligência e o descaso das autoridades e a passividade e alienação da sociedade.:applause:

Como cidadão brasileiro desiludido e indignado com tanta coisa errada sendo feita neste país, é de lavar a alma e renovar as esperanças no nosso futuro. Muito obrigado!

PS. peço aos moderadores que mantenham esse tópico como um “sticky por alguns dias, (uns 4 ou 5 já são suficientes), por sua relevância – tenho certeza de que nenhum colega há de discordar da minha sugestão.

Valeu o reconhecimento

Jorge said:

Caro arq.henrique, meus parabéns por esse tópico de utilidade pública e espírito cívico. E que inveja do Rio por ter uma legislação tão avançada e civilizada, que protege todos os imóveis anteriores a 1938 (nessa infeliz cidade dominada pela máfia da especulação imobiliária que é São Paulo, nem prédios do séc. XIX, raríssimos e em número incomparavelmente menor que no Rio de Janeiro, estão a salvo do vandalismo e da ganância).

Como cidadão brasileiro desiludido e indignado com tanta coisa errada sendo feita neste país, é de lavar a alma e renovar as esperanças no nosso futuro. Muito obrigado!

PS. peço aos moderadores que mantenham esse tópico como um “sticky por alguns dias, (uns 4 ou 5 já são suficientes), por sua relevância – tenho certeza de que nenhum colega há de discordar da minha sugestão.

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Obrigado, Jorge, pelo reconhecimento. Há muito eu venho tentado abrir este tópico mas por vários motivos fui adiando...

Agradeço também a sugestão de deixar o tópico como "stick" pois o mais interessante seria que essa informação fosse mais difundida.

Vou deixar um desabafo. A Legislação realmente é bastante avançada se comparada com o resto do país, mas por outro lado, a falta da divulgação da legislação e do nosso trabalho ainda leva a que muitos imóveis sejam perdidos ...

A grande maioria da população, inclusive muitos arquitetos e engenheiros cariocas desconhecem a legislação do município. Não procuram saber quais são os edifícios protegidos, e tocam obras de forma irregular.

Vou explicar melhor o problema com um exemplo: Um arquiteto recebe a proposta de construir um imóvel no bairro da Tijuca, por exemplo. No terreno ainda existe uma antiga casa, da década de 20/30. Provavelmente neocolonial. Logo faz o projeto que parte da demolição do imóvel. Em poucos dias a casa está no chão e a obra começa. Só então ele resolve dar entrada na prefeitura pra "legalizar" a obra. Mas aí tem um susto, o imóvel era preservado por um decreto que tombava uma igreja no quarteirão vizinho e criava um entorno de proteção de Bem Tombado (podemos apelidar de mini-APAC, mas não é bem isso). E agora? Um técnico da SEDREPAHC vai inocentemente fazer uma vistoria e descobre que o bem preservado foi demolido! Problema a vista. A obra é embargada, o proprietário multado e a penalidade pode variar desde a reconstrução do imóvel até cadeia, se for considerado crime ambiental, e pode ser... O arquiteto vem alegando que não sabia... realmente não sabia, mas não é nossa obrigação ao menos procurar saber quando vamos projetar, não é isso que aprendemos na faculdade?

É isso. O caso é muito pior quando é obra em imóveis anteriores a 1938, que qualquer obra tem que ser aprovada pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. Como há a possibilidade de autorizar-se qualquer obra nesses imóveis, o que acaba é que se legaliza praticamente todas as demolições irregulares. Pois não sabia-se o que existia antes no local, há não ser que haja fotografias que provem que havia um imóvel de interesse ao Patrimônio Cultural, nada acontece... O que fazemos é que investigamos com vizinhos ou no nosso acervo fotográfico se temos alguma coisa, mas só acontece em 5% dos casos...

Então:

1 - Se você for fazer uma obra, seja como proprietário, como projetista ou responsável: Tenha antes a licença de obras! Dê entrada na Prefeitura.

2 - Se o imóvel for antigo, tem que ter aprovação do CMPC (Conselho).

3 - Se for dentro de APAC, mesmo que não seja tombado ou preservado, procure orientação na SEDREPAHC antes de realizar qualquer obra, ou mesmo antes do projeto, para ser orientado. Há recomendações quanto à gabarito, revestimentos, implantação e usos que devem ser obedecidos.

4 - Conheça a história do bairro e da cidade antes de projetar. O seu prédio será parte da história dessa cidade.

5 - Respeite os imóveis existentes.

6 - Respeite a tipologia e o estilo do imóvel se for reformar. Isso não quer dizer que deva copiar ou repetir o estilo existente, apenas respeite.

7 - Saiba o que está projetando, o que é principalmente porquê é.

Mais ou menos isso que eu espero dos arquitetos...

Desenhos.

Outra coisa:

Eu tenho visto muitas plantas de legalização na Prefeitura do Rio.

Caramba, são horríveis.

Quando se dá entrada na Prefeitura, são exigidos alguns desenhos, geralmente situação e plantas-baixas. Às vezes cortes e raramente fachada.

Eu acho que sempre deveria ser exigido tudo isso e mais perspectivas. Alguns casos até maquete.

Para o arquiteto que trabalha com Patrimônio Cultural, avaliar um projeto exige um esforço absurdo. Além dos desenhos serem um porcaria, pois falta informação, não há diferenciação de linhas, as cores não são respeitadas, mandas todas as normas pro espaço! Ainda raramente aparece uma fachada e quando aparece é medonha.

Como vai se avaliar corretamente? Na maioria dos casos, são aobras em imóveis tutelados em APAC. Ou seja, pode-se construir desde que não seja uma obra agressiva ao ambiente construído. Ora, geralmente são projetos contemporâneos, para avaliar se o projeto vai ou não ser agressivo ao ambiente urbano é necessário mais do que um desenho preto e branco sem diferenciação de linhas!

Para o técnico tem duas saídas: não aprova e exige um projeto "feijão com arroz" (bem básico seguindo o padrão construtivo da APAC (geralmente telhas francesas, vãos com janelas de madeira, etc) ou exige uma apresentação de projeto decente, que o convença de que a nova proposta é interessante.

Já dizia Lúcio Costa. "A antiga e a nova arquitetura sempre combinam, o que não combina com nada é a falta de arquitetura" ou mais ou menos isso...

Então, ficamos com esse carma de embarreiradores, de atrasados, de contra progresso, etc. Não é isso. É que realmente só tem saído projeto ruim aqui no Rio, poucas excessões. E quando vem algo que pode ser melhor, tem que nos convencer que é, daí a necessidade de desenhos que valorizem e expliquem melhor o projeto! Se for em Área Protegida ou em Bem Protegido, não adianta vender o projeto para o proprietário, tem que vender para o Patrimônio Cultural também, senão não sai do papel!

Espero que me entendam.

Aguardo comentários. É bom discutir isso aqui.

Abçs