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Piso da Paulista será obrigatório em SP

Vitor Hugo Brandalise

A partir da semana que vem, com a publicação de decreto no Diário Oficial, todas as reformas em calçadas da Cidade realizadas pela Prefeitura por meio do Programa Emergencial de Calçadas (PEC) serão feitas, obrigatoriamente, utilizando um só tipo de pavimento: o concreto moldado in loco, mesmo processo usado na Avenida Paulista, segundo o secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Renato Baena. O novo decreto regulamenta a Lei 14.675, da vereadora Mara Gabrilli (PSDB).

As modificações vão complementar o Programa Passeio Livre, em vigor desde 2005, que tem como objetivo padronizar e tornar mais acessíveis as calçadas da Capital. “Desde que o programa começou, subprefeitos perceberam que o concreto moldado in loco é o pavimento que oferece maior custo benefício e permite maior acessibilidade. É um piso regular, de fácil identificação tátil e visual”, defendeu Baena. Nesse processo, o concreto é moldado no local da reforma, em blocos divididos por frisos de metal.

Pelo decreto 45.904, que regulamenta o Passeio Livre, quatro tipos de piso eram permitidos nas reformas da Prefeitura: além do concreto moldado in loco, havia a opção por blocos intertravados, como na Rua Teodoro Sampaio, ladrilhos hidráulicos, como na Avenida 9 de Julho, e placas de concreto pré-moldadas. “O novo decreto modifica a orientação interna para a Prefeitura. Cidadãos comuns podem escolher entre os quatro pavimentos.”

As reformas são válidas tanto para vias estruturais - de maior porte, como grandes avenidas - e locais, como ruas de bairro. “Antes (da Lei 14.675, sancionada em janeiro), a Prefeitura não podia reformar exatamente as vias que as pessoas mais utilizavam. Agora, pode levar acessibilidade também aos bairros”, disse Mara Gabrilli, tetraplégica por causa de um acidente automobilístico em 1994.

No decreto de semana que vem, também serão divulgadas as chamadas “rotas estratégicas” a serem reformadas pela Prefeitura este ano. “Elas foram definidas por um software que mapeou os principais serviços da Cidade, como escolas, parques, hospitais, até as ruas de comércio mais intenso. E terão prioridade nas reformas”, disse Baena.

Rampas

Segundo a Secretaria das Subprefeituras, as obras começam no fim de julho, com reformas em cerca de 41 quilômetros de calçadas, em 16 subprefeituras - um investimento de R$ 17 milhões. “Este ano, devemos construir 2 mil rampas de acesso para deficientes. A acessibilidade deve ser prioridade, numa cidade com 30 mil quilômetros de calçadas”, prometeu o secretário Andrea Matarazzo, garantindo que a qualidade das obras vai melhorar.

“Os processos licitatórios serão mais eficientes. Com definições específicas, provavelmente empresas maiores farão as obras, com capacidade de reformar longos trechos de uma vez. E o decreto prevê que todas as empresas aprovadas para fazerem as obras passem por um curso de nove dias focado em acessibilidade. É o início de uma mudança até cultural.”

Segundo o advogado Adílson Dallari, especialista em direito administrativo, ao escolher uma hipótese entre três previamente previstas em lei, a Prefeitura age dentro da lei. “O mais importante é que não se modifique o direito adquirido pelo cidadão. Se ele fosse obrigado a voltar atrás e ter de reformar novamente sua calçada, seria ilegal.”

Analista dá nota 8 para a Teodoro

Desde 2004, Valdir Gonçalves só passeou pelas ruas de seu bairro, o Burgo Paulista, Zona Leste, uma vez. Não por falta de vontade. Aos 37 anos, o analista de sistemas, portador de doença degenerativa que tirou seus movimentos das pernas há quatro anos, simplesmente não consegue enfrentar as calçadas - faz tanta força que doem braços, ombros, periga cair. “De cadeira de rodas, impossível trafegar em ruas menos movimentadas em São Paulo. Ninguém dá bola.”

Valdir acompanhou a reportagem pela Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, cuja reforma começou em setembro com blocos intertravados e foi apontada na época como modelo pela administração, ao custo de R$ 752,5 mil. O número de rampas é insuficiente, elas são inclinadas demais e, em muitos pontos, foram construídas bem na diagonal das faixas de pedestres. “Será que fazem para economizar?”, pergunta, destacando ainda outro problema - o piso. Apesar dos problemas, ele dá nota 8 à calçada.

Fonte: http://txt4.jt.com.br/editorias/2008/05/23/ger-1.94.4.20080523.52.1.xml Jornal da Tarde/Estadão
 

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As modificações vão complementar o Programa Passeio Livre, em vigor desde 2005, que tem como objetivo padronizar e tornar mais acessíveis as calçadas da Capital. “Desde que o programa começou, subprefeitos perceberam que o concreto moldado in loco é o pavimento que oferece maior custo benefício e permite maior acessibilidade. É um piso regular, de fácil identificação tátil e visual”, defendeu Baena. Nesse processo, o concreto é moldado no local da reforma, em blocos divididos por frisos de metal.
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