Ministros das Finanças da UE discutem introdução de taxa sobre transações financeiras
Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) vão fazer hoje o ponto da situação do processo com vista à introdução de uma taxa sobre as transações financeiras em 11 Estados-membros, através do mecanismo de "cooperação reforçada".
Os 27, reunidos no Conselho "Ecofin", em Bruxelas, vão apreciar uma proposta da Comissão Europeia, no sentido de ser dada "luz verde" à instituição da taxa entre os 11 países que manifestaram formalmente a intenção de a implementar, entre os quais Portugal.
A 23 de outubro passado, a Comissão concluiu que, além de todos os requisitos legais estarem preenchidos, a cooperação reforçada nesta matéria trará "vantagens imediatas e tangíveis não só para os países participantes, como também contribuirá para um melhor funcionamento do Mercado Único para a União como um todo".
Em junho passado, a então presidência dinamarquesa da União Europeia concluiu que não havia um consenso entre os 27 para a criação de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da União, proposto pela Comissão Europeia, tendo na ocasião alguns países decidido então avançar no figurino de "cooperação reforçada" para criar um imposto com uma taxa mínima harmonizada de 0,1 % sobre as transações em todos os tipos de instrumentos financeiros, com exceção dos derivados.
Esta questão será um dos pontos da agenda de hoje do Conselho Ecofin, com início agendado para as 11:00 (10:00 em Lisboa), e que abordará ainda assuntos como o novo mecanismo de supervisão bancária e o segundo pacote sobre a governação económica (comummente designado por "two-pack").
O encontro a 27 foi antecedido, na segunda-feira à noite, por uma reunião dos 17 ministros da Zona Euro (Eurogrupo), que teve a situação da Grécia praticamente como ponto único na agenda, e, embora não tenha sido ainda decidido o desembolso da próxima tranche de ajuda à Grécia, houve um consenso em torno de ser dado a Atenas um prazo suplementar de dois anos para que conclua os processos de ajustamento necessários, segundo o presidente do Eurogrupo.
Jean-Claude Juncker indicou ainda que o Eurogrupo voltará a reunir-se a 20 de novembro para discutir a Grécia e disse esperar que seja acordado finalmente na próxima semana o desembolso dos 31,2 mil milhões de euros, suspenso desde junho passado.
Lusa
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