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in "Jornal de Notícias"


Obra do Centro Materno-Infantil já está no terreno


Centro Hospitalar do Porto ordenou montagem do estaleiro e continua a procurar consenso com a Câmara :nuts::nuts:


À porta da maternidade Júlio Dinis foi colocada uma placa a sinalizar a construção do Centro Materno-Infantil


O Centro Hospitalar do Porto (CHP) deu ordem ao construtor do Centro Materno-Infantil para montar o estaleiro junto à Maternidade Júlio Dinis. A preparação da obra deverá levar cerca de dois meses, período em que o CHP procurará chegar a acordo com a Câmara.


Há quase um ano que a Autarquia e o Centro Hospitalar do Porto andam a discutir o processo de licenciamento do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), mas Pedro Esteves, presidente do Conselho de Administração do CHP ainda acredita que nos próximos dois meses será possível chegar a um entendimento. E dois meses é o tempo que o estaleiro da obra levará a ser montado.


Ontem, terça-feira, foi colocada a primeira placa alusiva à empreitada, à porta da Maternidade Júlio Dinis. O consórcio que realizará a obra é composto pelas empresas MRG - Engenharia e Construção, Conduril - Construtora Duriense SA e Tomás de Oliveira, empreiteiros SA.


"Demos orientações ao consórcio vencedor do concurso para arrancar com a montagem do estaleiro, mas vamos manter conversações com a Câmara no sentido de encontrar uma solução de consenso", referiu, ao JN, Pedro Esteves.


O prazo para a conclusão do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) está a apertar. É preciso assegurar que a obra (2,5 anos)fica pronta a tempo de garantir os 21,7 milhões de euros de fundos comunitários e de fechar o Hospital Maria Pia dentro de três anos, conforme recomendou recentemente a Entidade Reguladora de Saúde. Não há, por isso, margem para mais demoras.
Pedro Esteves realça que a Câmara do Porto "está sensível" à questão dos prazos e prefere não fazer previsões sobre um cenário de desentendimento. "Acredito no consenso, há vontade das duas partes", reitera. Nas negociações com a Autarquia há duas questões fundamentais que o CHP está obrigado a salvaguardar: "a viabilidade do projecto em termos técnicos e o custo", explicou o responsável.


Neste momento, após três pareceres negativos dos serviços de Urbanismo e algumas alterações ao projecto inicial, estão em cima da mesa "fundamentalmente dois problemas: a volumetria do edifício e as acessibilidades". É aí que os técnicos concentrarão esforços para chegarem a uma solução.


Recorde-se que depois da Autarquia ter dado dois pareceres desfavoráveis aos pedidos de licenciamento da construção (em Novembro de 2009 e em Julho de 2010), o CHP retirou o pedido de licenciamento, alegando que apenas necessita de um parecer prévio não vinculativo. A Câmara voltou a dar um parecer negativo reiterando a ilegalidade do projecto (ler ficha).
Entretanto, a Entidade Reguladora de Saúde fez uma fiscalização ao Hospital Maria Pia e concluiu que as condições existentes põem em risco a qualidade e a segurança na prestação dos cuidados de saúde. E deu ao CHP três anos para encerrar aquela unidade e transferir as crianças para outras instalações.
No passado dia 5, a autoridade gestora do Programa Operacional do Norte concedeu mais uns dias ao CHP para viabilizar o projecto. Caso contrário, corre o risco de perder os 21,7 milhões de euros de fundos comunitários.
 

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a revolta da francesinha
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Na "Porto Sempre" existem duas imagens de como se insere o edifício na zona... eles lá dizem que mal... mas a mim parece-me bem...

Um coisa que sinto que sempre se esquecem quando falam em pressão rodoviária na zona, é que a futura linha do campo alegre vai servir aquela zona. E se o hospital ainda vai demorar 2/3 anos até estar concluído....
 

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in "Público"


Ordem dos Médicos contra Centro Materno-Infantil


O mesmo grupo de médicos que, em Setembro, esteve reunido com o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, para defender um projecto completamente diferente daquele que está em cima da mesa relativamente ao Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) tornou ontem públicos os pareceres dos vários colégios das especialidades da Ordem dos Médicos (OM) para, de alguma maneira, tentar pressionar a decisão da tutela. "Não somos decisores políticos, mas esperamos que o conteúdo destes pareceres [colégios de Cirurgia Pediátrica, Cardiologia Pediátrica, Obstetrícia/Ginecologia, Neonatologia e Pediatria] tenha um efeito muito claro na tomada de decisão", declarou José Manuel Pavão, ex-director do Hospital de Crianças Maria Pia.


De todos os pareceres, o do Colégio de Pediatria é o mais crítico. Assinado pelo presidente, Anselmo Q. Costa, argumenta que a "Urgência de Obstetrícia e os Intensivos Neonatais ficam distantes do hospital central, o que motiva risco acrescido à grávida e ao recém-nascido". "Não expõe de modo claro os princípios a que vai obedecer, nem como se vai fazer a articulação do CMIN com os outros serviços de Pediatria", escreve o especialista, notando que "não existem dados que justifiquem a escolha do local nem do modelo, e quais os benefícios que irão resultar para a população infantil". Alude ainda à "dispersão dos serviços por diferentes edifícios separados por distâncias não desprezáveis, comunicando por vias de tráfego intenso que contrariam as normas internacionais", e sustenta que "a criação de um bloco para cirurgia ambulatória (da mulher e da criança) afastado por ruas de intenso tráfego pode levar a situações graves de atendimento e a pós-operatórios complicados".


O CMIN vai ser construído nas proximidades da Maternidade de Júlio Dinis.
 

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Estaleiro do CMIN já está a ser montado

Centro Hospitalar do Porto garante que município não levantou objecções ao avanço desta fase preliminar dos trabalhos, mas autarquia nega ter dado o seu acordo

Ainda não há acordo entre a Câmara do Porto e o Ministério da Saúde quanto ao projecto do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), mas o estaleiro para a construção está a começar a ser instalado. Foi já erguido, anteontem, junto à Maternidade de Júlio Dinis, um cartaz assinalando o início do processo, e o director do Centro Hospitalar do Porto (CHP), Pedro Esteves, adiantou ao PÚBLICO que a Câmara do Porto não levantou objecções ao avanço destes trabalhos preliminares. O gabinete de imprensa do município, porém, diz que o alegado consentimento da autarquia é "uma mentira sem pés nem cabeça".

Segundo Pedro Esteves, a intenção de avançar desde já com o processo de organização e instalação do estaleiro foi comunicada aos técnicos da Câmara do Porto que têm estado a dialogar com os responsáveis pelo projecto do CMIN. "Os técnicos da câmara não viram nenhum inconveniente em que se avance com o estaleiro, uma vez que se trata de um processo que demorará cerca de dois meses até estar concluído. Entretanto, vamos conversando, no sentido de compatibilizar o projecto com a câmara. Mas trata-se de um bom indicador de que há empenhamento de ambas as partes para encontrar uma solução consensual para o projecto", disse Pedro Esteves ao PÚBLICO.

O aparente gesto de conciliação é, porém, desmentido pelo gabinete de imprensa da autarquia: "A Câmara do Porto sabe que essas não são as intenções da senhora ministra [da Saúde], o que significaria, nesse caso, que o Centro Hospitalar do Porto estaria a agir por conta própria e à revelia da tutela, ou seja, da ministra da Saúde, que neste momento se encontra totalmente a par da situação e interessada em acompanhar todos os desenvolvimentos do processo", refere a resposta do gabinete à questão do PÚBLICO sobre o acordo para a instalação do estaleiro.

O projecto do CMIN se arrasta há mais de trinta anos, tendo conhecido, ao longo do tempo, diferentes versões e localizações. Aquela que agora está em causa diz respeito à construção de um edifício junto à Maternidade de Júlio Dinis, orçado em cerca de 40 milhões de euros. A Câmara do Porto, porém, emitiu em Julho um parecer negativo ao projecto, levantando questões relativas à volumetria e aos acessos, mantendo, desde então, um braço de ferro com o CHP.

Embora a construção do CMIN não necessite formalmente de aprovação municipal, o parecer camarário originou um novo impasse no projecto, uma vez que a comissão gestora dos fundos comunitários fez menção de não libertar a comparticipação de 21,7 milhões de euros já aprovada para a obra enquanto não estiver absolutamente comprovada a sua legalidade. O prazo para a decisão final tem, por outro lado, sido sucessivamente alargado, de modo a que a comparticipação comunitária não se perca por força do actual impasse.

De acordo com Pedro Esteves, a decisão de avançar com a instalação do estaleiro não tem implicações no processo relativo à comparticipação comunitária do projecto do CMIN. Trata-se, sobretudo, de poupar algum tempo, uma vez que a obra tem um prazo previsto de trinta meses até à sua conclusão, tendo a Entidade Reguladora da Saúde emitido recentemente um parecer segundo o qual o velho Hospital de Maria Pia tem que ser encerrado, o mais tardar, até 2013.

"Num projecto desta importância, é muito importante que a Câmara do Porto esteja de acordo e, por isso, temos mantido contactos. Mas a variável tempo é também determinante. Temos todas as condições legais para avançar com a obra, mas a instalação do estaleiro permite ganhar aqui dois meses para tentarmos chegar a uma solução de consenso com a câmara", explicou o director do CHP ao PÚBLICO.
 

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Continuação da Novela Mexicana

CMIN em risco de chegar aos tribunais


Câmara do Porto notificou Centro Hospitalar do Porto e empreiteiro sobre "ilegalidade" do projecto


O Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) pode chegar aos tribunais, caso não haja, em breve, um acordo entre a Câmara do Porto e o Ministério da Saúde sobre a sua construção. O estaleiro da obra está a ser montado, mas a autarquia notificou o empreiteiro e o Centro Hospitalar do Porto (CHP), lembrando que, "sem alterações, o projecto é ilegal". O financiamento actual, proveniente dos fundos comunitários, está em risco.


Segundo o site da autarquia, os serviços camarários notificaram, na passada sexta-feira, o CHP e o empreiteiro, lembrando que o projecto previsto para os terrenos da Maternidade de Júlio Dinis é "ilegal e não pode, por isso, ser levado a cabo". Fonte do CHP recusou-se a comentar esta informação, alegando não ter, ainda, recebido a carta do município.


A câmara liderada por Rui Rio diz que a montagem do estaleiro é legal, mas o mesmo já não se aplica se, após esta fase, os trabalhos de construção avançarem. O PÚBLICO tentou saber, junto do município, que medidas serão tomadas caso a obra arranque, mas fonte do gabinete de comunicação da câmara disse que esta "não tem mais nada a acrescentar".


Especialistas em Direito Administrativo ouvidos pelo PÚBLICO garantem que a autarquia não poderá avançar com o embargo directo da obra. A câmara tem, contudo, "toda a legitimidade" para tentar travar o processo pela via judicial.


Licínio Lopes, da Universidade de Coimbra, explica que, no processo do CMIN, "estão em causa dois interesses opostos", o do Estado e o municipal. Uma vez que à câmara apenas foi solicitado um parecer prévio de carácter não vinculativo, seria "problemático" que esta embargasse a obra. Por outro lado, se a autarquia entende que estão a ser violados instrumentos de gestão municipal, como o Plano Director Municipal, pode, "através de via jurisdicional", procurar travar o processo. Para Licínio Lopes, o meio que permitirá uma "resolução mais imediata" é o recurso a uma providência cautelar.


Também Mário Aroso Almeida, da Universidade do Porto, considera que a câmara "não pode" embargar a obra, uma vez que "não há violação dos actos de competência municipal" por o CMIN "não estar dependente de licenciamento". Os tribunais serão, por isso, o meio a que a câmara poderá recorrer.


O CMIN tem aprovado um financiamento de 21,7 milhões de euros, proveniente de fundos comunitários. Só que o arrastar do processo torna cada vez mais improvável a concretização deste financiamento, uma vez que ele obriga à conclusão da obra até ao início de 2012. Os responsáveis pela gestão dos fundos já avisaram que o processo actual pode ser arquivado, caso não haja, em breve, um consenso. Nesse caso, poderá ser aberto um novo concurso, no qual o CMIN se enquadre, para procurar obter novos fundos.
 

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É impressionante o que o sr. Rui Rio tem feito para impedir o CMIN. A verdade é que a CM Porto não tem competências neste assunto e devia deixar de fazer birras. A obra irá avançar quer o sr. Rui Rio queira ou não. A câmara não tem competências para fazer parar a obra.
 

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Perfeitamente deprimente...
 

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a cidade merece, votaram nele, agoram levam com ele. E assim anda a cidade, não se constrói equipamentos importantíssimos como este devido a "ilegalidades", no entanto esplanadas deploráveis e ilegais, é na boa.
 

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Aprovada construção do Centro Materno-Infantil do Porto


A construção do Centro Materno-Infantil foi autorizada pela Câmara do Porto. O licenciamento da obra foi aprovado no final da semana passada, depois de três pareceres negativos e de vários meses de negociações entre a Autarquia e o Ministério da Saúde.

O edifício, a construir nas traseiras da Maternidade Júlio Dinis, terá menos um piso do que o projecto inicial. Além disso, o piso técnico (na cobertura) foi alterado de forma a não ser visível da rua. Por outro lado, a rua do Bairro de Parceria e Antunes vai ser prolongada até à Rua da Torrinha, para ajudar a escoar o tráfego em torno do Centro Materno-Infantil.

Nos últimos 14 meses, a Câmara do Porto deu três pareceres negativos ao projecto de edificação do Centro Materno-Infantil nas traseiras da Maternidade Júlio Dinis, alegando violação do PDM, entre outras irregularidades.

Após dois chumbos da Autarquia aos pedidos de licenciamento da obra, o Centro Hospitalar do Porto entendeu que não necessitava daquela licença e pediu um parecer prévio não vinculativo, que também obteve resposta negativa.

A comissão gestora dos fundos comunitários anunciou, entretanto, que não libertaria a verba, caso a obra fosse ilegal. Desde então, a Autarquia e o Ministério da Saúde reuniram várias vezes em busca de uma solução.

O estaleiro da obra já está montado, pelo que a construção deverá começar muito em breve.


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Lol uma das coisas que o RR se queixou deste projecto foi a "volumetria" haha. E conseguiu tirar 1 piso.
Se calhar era muito alto, mais vale fazer em extensão.:lol:

De qualquer das formas uma excelente notícia, uma grande infraestrutura para a cidade e para o CHP.:cheers:
 

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Boas notícias! :cheers:

Da praça da Galiza já se vê a zona em que será construído o CMIN, porque já foi completamente desmatada, e já há contentores de obras, creio.
 
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