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on the road
leptokurtic
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Discussion Starter · #1 ·
Pessoal,

A ANTT abriu consulta pública para uma possível e extensa repactuação dos contratos com as concessionárias rodoviárias da Fase I (exclui as recentes concessões vencidas quase todas pela OHL em 2008) e Pólo Pelotas (Concer, Nova Dutra, Ponte etc.). O objetivo é incluir novas obras, discutir seus custos e possibilidade de serem acrescentadas ao valor do pedágio e/ou pagas com extensão dos contratos e por aí vai.

Só para se ter uma ideia, dentre esses ajustes se incluem não apenas passarelas simples, mas obras de grande porte como uma nova descida na Serra das Araras, e ampliação da Freeway, além de remodelação de inúmeros trevos, construção de marginais etc.

Como esse fórum é grande, e tem muita gente com "conhecimento local" e, quem sabe, até possibilidade de ir aos locais fazer fotos e tal, o que acham de nos organizarmos para discutirmos as propostas e, se for o caso, encaminharmos algumas delas que foram mais ou menos consensuais como "contribuição dos membros do fórum de Infra-Estrutura do SSC (com breve descrição do que é o SSC)"?

Quando as contribuições são plausíveis (isto é, não uma manifestação do tipo "é preciso construir via alternativa gratuita"), as respostar costumam ser personalizadas, e não as gerais do tipo "a Lei Federal não prevê vias alternativas" - por exemplo.

Que acham?

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Nota: esse texto não é uma notícia, é cópia de um ato oficial. Como ele não tem um título exceto o código do documento, coloquei uma referência ao que se trata. O documento original está disponível no site da ANTT

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 301/10, de 8 de dezembro de 2010 e considerando o disposto na Resolução nº 3.026, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 24 de março de 2009, comunica que realizará Audiência Pública, na modalidade “ao vivo” com o objetivo de receber contribuições para proposta de Resolução que dispõe sobre metodologia de recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos de concessão de rodovias federais da 1ª Etapa, da 2ª EtapaFase I e do Pólo Pelotas, em decorrência de novos investimentos e serviços.

As informações específicas sobre a matéria, objeto desta Audiência, estarão
disponíveis a partir das 9 horas (horário de Brasília), do dia 13 de dezembro de 2010, no endereço eletrônico da ANTT (http:/www.antt.gov.br) – Audiência Pública nº 112/10. Os interessados poderão, também, ter acesso a essas informações na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres / Superintendência de Exploração da InfraEstrutura Rodoviária – SUINF, no SBN, quadra 2, bloco “C”, 8º andar, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.040-020, em horário comercial. As consultas devem ser agendadas pelo telefone (61) 3410-1722.

As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas, das 9 horas (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2010 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2011, preferencialmente por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na ANTT até o prazo e horário estabelecidos, sem qualquer prejuízo à formulação de novas manifestações por escrito durante a sessão pública da Audiência.

A participação pessoal e a inscrição para manifestação oral durante a sessão pública desta Audiência dependem de credenciamento, de acordo com os procedimentos aplicáveis e disponíveis no endereço eletrônico da ANTT, conforme indicado. Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, o Presidente da Audiência fixará o tempo para as manifestações orais.
A sessão pública será realizada no dia 12 de janeiro de 2011, das 14h às 18h (horário de Brasília), no Auditório do Ed. Phenícia, sede da ANTT, localizado no SBN, quadra 2,bloco C, térreo, Brasília, DF. A lotação máxima do auditório é de 100 (cem) lugares.

As contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, cuja súmula será disponibilizada na página da ANTT na internet ou entregue aos interessados, mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.
 

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Arq Vinicius Metz
O Nômade
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Muito interessante esta iniciativa da ANTT.
O fórum tem um vasto acervo sobre as rodovias brasileiras e pessoas que usam e entendem o sistema de conceções. Tenho certeza que a discussão aqui trará muitas boas ideias.
Seria bom "fixar" o tópico para não se perder nas outras páginas.
 

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In Obedientia Veritatis
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1,929 Posts
Maravilhosa a idéia.
Mas agora alguém vai ter que sugerir uma obra.
Seria bom começarmos com propostas viáveis e não muito polêmicas.
Quem começa?
 

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A coragem vem da fé
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10,324 Posts
Não entendi bem que "tipo" de proposta teriamos que enviar, mas...
Não seria viável um Arco Metropolitano na Região Metropolitana do Recife, tendo em vista que ultimamente a BR-101 se encontra cheia de congestionamentos e está mais pra avenida do que pra Rodovia.
 

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Hellas
Spania
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6,053 Posts
ótima idéia. Aqui vai minha contribuiçao.(pequena)

Parágrafo único. Para efeitos do disposto nesta Resolução, os contratos de concessão a que se
refere este artigo são os que seguem:
I - 1ª Etapa: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra – NovaDutra; Companhia de Concessão
Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER; Concessionária Rio-Teresópolis S. A. – CRT; Concessionária
da Ponte Rio-Niterói S. A. - PONTE e Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre – CONCEPA;
II - 2ª Etapa – Fase I: Autopista Litoral Sul S.A.; Autopista Planalto Sul S.A; Autopista Régis
Bittencourt S.A.; Autopista Fernão Dias S.A.; Autopista Fluminense S.A.; Transbrasiliana Concessionária
de Rodovia S/A e Rodovia do Aço S/A; e
III - Pólo Rodoviário de Pelotas: ECOSUL

Essas são as estradas cuja audiencia pública faz referencia. nao sou especialsta nem nada, mas pelo o que entendi lendo a minuta de resoluçao, o objetivo da ANTT é readecuar as obrigaçoes contratuais das concessionárias, numa hipótese de maior arrecadaçao do que o planejado. É isso Suburbanist?
Agora, com a palavra, os que conhecem bem essas estradas, propondo idéias.
 

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Arq Vinicius Metz
O Nômade
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703 Posts
Se eu entendi, nós podemos mandar propostas de obras para as concessionárias. Mas o principal que eles querem é a contrapartida do governo, ideias para como ressarcir as concessionárias diante de tais obras.

Ex:
A Concepa apresentou projeto para construir uma ponte sobre o rio Jacuí. Em troca pediu renovação da concessão por mais 15 ou 20 anos.

Nós, como usuários temos a chance de sugerir qual vai ser a vantagem que a concessionária vai levar, satisfazendo os dois lados.

Um link que talvez ajude:
ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias
http://www.abcr.org.br
 

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In Obedientia Veritatis
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1,929 Posts
Essa é a chance do Paraná. Centenas de quilômetros cedidos às concessionárias e quase nada duplicado.
Pra quem anda por lá, quais são os segmentos que vcs acham que precisam de uma duplicação pra ontem?
 

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on the road
leptokurtic
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35,533 Posts
Discussion Starter · #10 ·
^^ As concessões do Paraná são estaduais (exceto as recentes da BR-116 e 376). O governo estadualizou a administração das BRs do "ARco de Integração" e fez a concessão por conta própria.

Eu me expressei um pouco mal no primeiro post. O objetivo não é o de especificar obras individuais (não é objeto da audiência pública), mas discutir formas de incorporar tais obras definidas como de interesse público nos contratos, como alterá-los etc. etc. Volto em breve com mais informações.
 
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