Pessoal,
A ANTT abriu consulta pública para uma possível e extensa repactuação dos contratos com as concessionárias rodoviárias da Fase I (exclui as recentes concessões vencidas quase todas pela OHL em 2008) e Pólo Pelotas (Concer, Nova Dutra, Ponte etc.). O objetivo é incluir novas obras, discutir seus custos e possibilidade de serem acrescentadas ao valor do pedágio e/ou pagas com extensão dos contratos e por aí vai.
Só para se ter uma ideia, dentre esses ajustes se incluem não apenas passarelas simples, mas obras de grande porte como uma nova descida na Serra das Araras, e ampliação da Freeway, além de remodelação de inúmeros trevos, construção de marginais etc.
Como esse fórum é grande, e tem muita gente com "conhecimento local" e, quem sabe, até possibilidade de ir aos locais fazer fotos e tal, o que acham de nos organizarmos para discutirmos as propostas e, se for o caso, encaminharmos algumas delas que foram mais ou menos consensuais como "contribuição dos membros do fórum de Infra-Estrutura do SSC (com breve descrição do que é o SSC)"?
Quando as contribuições são plausíveis (isto é, não uma manifestação do tipo "é preciso construir via alternativa gratuita"), as respostar costumam ser personalizadas, e não as gerais do tipo "a Lei Federal não prevê vias alternativas" - por exemplo.
Que acham?
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Nota: esse texto não é uma notícia, é cópia de um ato oficial. Como ele não tem um título exceto o código do documento, coloquei uma referência ao que se trata. O documento original está disponível no site da ANTT
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 301/10, de 8 de dezembro de 2010 e considerando o disposto na Resolução nº 3.026, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 24 de março de 2009, comunica que realizará Audiência Pública, na modalidade “ao vivo” com o objetivo de receber contribuições para proposta de Resolução que dispõe sobre metodologia de recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos de concessão de rodovias federais da 1ª Etapa, da 2ª EtapaFase I e do Pólo Pelotas, em decorrência de novos investimentos e serviços.
As informações específicas sobre a matéria, objeto desta Audiência, estarão
disponíveis a partir das 9 horas (horário de Brasília), do dia 13 de dezembro de 2010, no endereço eletrônico da ANTT (http:/www.antt.gov.br) – Audiência Pública nº 112/10. Os interessados poderão, também, ter acesso a essas informações na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres / Superintendência de Exploração da InfraEstrutura Rodoviária – SUINF, no SBN, quadra 2, bloco “C”, 8º andar, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.040-020, em horário comercial. As consultas devem ser agendadas pelo telefone (61) 3410-1722.
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas, das 9 horas (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2010 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2011, preferencialmente por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na ANTT até o prazo e horário estabelecidos, sem qualquer prejuízo à formulação de novas manifestações por escrito durante a sessão pública da Audiência.
A participação pessoal e a inscrição para manifestação oral durante a sessão pública desta Audiência dependem de credenciamento, de acordo com os procedimentos aplicáveis e disponíveis no endereço eletrônico da ANTT, conforme indicado. Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, o Presidente da Audiência fixará o tempo para as manifestações orais.
A sessão pública será realizada no dia 12 de janeiro de 2011, das 14h às 18h (horário de Brasília), no Auditório do Ed. Phenícia, sede da ANTT, localizado no SBN, quadra 2,bloco C, térreo, Brasília, DF. A lotação máxima do auditório é de 100 (cem) lugares.
As contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, cuja súmula será disponibilizada na página da ANTT na internet ou entregue aos interessados, mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.
A ANTT abriu consulta pública para uma possível e extensa repactuação dos contratos com as concessionárias rodoviárias da Fase I (exclui as recentes concessões vencidas quase todas pela OHL em 2008) e Pólo Pelotas (Concer, Nova Dutra, Ponte etc.). O objetivo é incluir novas obras, discutir seus custos e possibilidade de serem acrescentadas ao valor do pedágio e/ou pagas com extensão dos contratos e por aí vai.
Só para se ter uma ideia, dentre esses ajustes se incluem não apenas passarelas simples, mas obras de grande porte como uma nova descida na Serra das Araras, e ampliação da Freeway, além de remodelação de inúmeros trevos, construção de marginais etc.
Como esse fórum é grande, e tem muita gente com "conhecimento local" e, quem sabe, até possibilidade de ir aos locais fazer fotos e tal, o que acham de nos organizarmos para discutirmos as propostas e, se for o caso, encaminharmos algumas delas que foram mais ou menos consensuais como "contribuição dos membros do fórum de Infra-Estrutura do SSC (com breve descrição do que é o SSC)"?
Quando as contribuições são plausíveis (isto é, não uma manifestação do tipo "é preciso construir via alternativa gratuita"), as respostar costumam ser personalizadas, e não as gerais do tipo "a Lei Federal não prevê vias alternativas" - por exemplo.
Que acham?
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Nota: esse texto não é uma notícia, é cópia de um ato oficial. Como ele não tem um título exceto o código do documento, coloquei uma referência ao que se trata. O documento original está disponível no site da ANTT
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 301/10, de 8 de dezembro de 2010 e considerando o disposto na Resolução nº 3.026, de 10 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 24 de março de 2009, comunica que realizará Audiência Pública, na modalidade “ao vivo” com o objetivo de receber contribuições para proposta de Resolução que dispõe sobre metodologia de recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos de concessão de rodovias federais da 1ª Etapa, da 2ª EtapaFase I e do Pólo Pelotas, em decorrência de novos investimentos e serviços.
As informações específicas sobre a matéria, objeto desta Audiência, estarão
disponíveis a partir das 9 horas (horário de Brasília), do dia 13 de dezembro de 2010, no endereço eletrônico da ANTT (http:/www.antt.gov.br) – Audiência Pública nº 112/10. Os interessados poderão, também, ter acesso a essas informações na Sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres / Superintendência de Exploração da InfraEstrutura Rodoviária – SUINF, no SBN, quadra 2, bloco “C”, 8º andar, Asa Norte, Brasília, DF, CEP 70.040-020, em horário comercial. As consultas devem ser agendadas pelo telefone (61) 3410-1722.
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas, das 9 horas (horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2010 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2011, preferencialmente por meio eletrônico, pessoalmente ou por via postal, protocoladas na ANTT até o prazo e horário estabelecidos, sem qualquer prejuízo à formulação de novas manifestações por escrito durante a sessão pública da Audiência.
A participação pessoal e a inscrição para manifestação oral durante a sessão pública desta Audiência dependem de credenciamento, de acordo com os procedimentos aplicáveis e disponíveis no endereço eletrônico da ANTT, conforme indicado. Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, o Presidente da Audiência fixará o tempo para as manifestações orais.
A sessão pública será realizada no dia 12 de janeiro de 2011, das 14h às 18h (horário de Brasília), no Auditório do Ed. Phenícia, sede da ANTT, localizado no SBN, quadra 2,bloco C, térreo, Brasília, DF. A lotação máxima do auditório é de 100 (cem) lugares.
As contribuições recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, cuja súmula será disponibilizada na página da ANTT na internet ou entregue aos interessados, mediante solicitação, de forma a preservar a transparência do processo decisório da Agência.
