PR-SP | Arteris Régis Bittencourt | BR-116 | Curitiba (PR) - Taboão da Serra (SP)

Duplicação da Régis pode demorar mais que previsto

Apesar de a concessionária OHL ter previsto a duplicação dos 30,5 quilômetros até 2013, os 18 quilômetros que correspondem ao meio da Serra não têm prazo para serem iniciados e concluídos

Os motoristas que usam a rodovia Régis Bittencourt (BR-116), principal ligação de São Paulo com os estados do Sul, podem ter de enfrentar os congestionamentos no trecho de pista simples na Serra do Cafezal, entre Juquitiba (SP) e Miracatu (SP), por um tempo maior que o previsto. Apesar de a concessionária OHL ter previsto a duplicação dos 30,5 quilômetros até 2013, os 18 quilômetros que correspondem ao meio da Serra não têm prazo para serem iniciados e concluídos.

Foi o que disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a entrega da licença ambiental para dois trechos menores da duplicação, hoje, em Registro (SP). "Não é possível falar em prazo. Quem estabelece o prazo é o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas depende de estudos complexos."

Segundo ela, há necessidade de se retomar a discussão sobre o traçado da segunda pista, se ela será no mesmo eixo atual, ou se a nova pista será construída num eixo mais afastado para reduzir o impacto ambiental. Os estudos podem ser prejudicados pela greve dos servidores públicos do setor. "Temos de levar em conta que estamos interferindo num ecossistema extremamente sensível. As obras precisam ser feitas e esperamos fazer esse licenciamento com rapidez."

Ela pediu à superintendência do Ibama em São Paulo que passe a atuar no processo, hoje delegado a Brasília, interagindo com os prefeitos da região. A ministra também anunciou a Licença de Instalação (LI), documento que possibilita o início das obras para dois trechos, o primeiro entre o km 363 e o km 367, região de Juquitiba, e o outro do km 336 ao km 344, região de Miracatu. Eles estão situados nas duas extremidades da serra.

A concessionária prevê o início das obras em dois meses, mas isso também depende do cumprimento de algumas condicionantes, como estudo de fauna, coleta de sementes e de amostras de água. A ministra deixou claro que as máquinas só entram na pista depois de cumpridas as exigências. Ela pediu aos prefeitos que fiscalizem o cumprimento. Também recomendou à concessionária que mantenha no site informações atualizadas sobre o processo.

A empresa pretende iniciar as obras pelo bairro Barnabés, em Juquitiba, onde termina a pista dupla. Na outra ponta, no km 367 está prevista a construção de uma ponte sobre o rio São Lourencinho. A OHL assinou o contrato de concessão para os 402,1 quilômetros da Régis, de São Paulo a Curitiba, em fevereiro de 2008. O prazo é de 25 anos. A empresa já cobra pedágio em seis praças - cinco ficam no lado paulista. A tarifa é de R$ 1,50 por automóvel ou por eixo nos veículos de carga. A rodovia recebe cerca de 110 mil veículos por dia.

Fonte: Gazeta do Povo

olham a noticia que eu achei, sao duas: Eu acho que sao meio boa noticia e ma noticia em outras partes.Vejam:

20/04/10 00:28
Ministra debate sobre licenciamento no Vale da Ribeira
Divulgação


Ela pediu aos órgãos ambientais que dialoguem com a sociedade
Em reunião nesta segunda-feira (19/4), na cidade de Registro (SP), com prefeitos e representantes municipais do Vale da Ribeira, em São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou que o Brasil está crescendo e tem uma agenda estratégica, econômica, social e ambiental e que esta última não pode ser usada para politicagem como alguns grupos vêm tentando fazer, principalmente quando o assunto é licenciamento.

"O meio ambiente não é entrave para o desenvolvimento. Os órgãos ambientais do Ministério do Meio Ambiente têm de ter diálogo com a sociedade", disse. Segundo a ministra, esses órgãos não podem se fechar em escritórios nos grandes centro sem conhecer as realidades locais. "É inaceitável que os órgãos ambientais fiquem longe da sociedade", disse.

No encontro em Registro, Izabella Teixeira explicou aos cerca de 500 participantes da reunião sobre a situação ambiental relativa à duplicação de um trecho de 30 quilômetros (Serra do Cafezal), da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), conhecida como rodovia da Morte. A estrada liga São Paulo ao Paraná e corta um grande trecho de Mata Atlântica.

Alvo de manifestações contrárias à duplicação da rodovia, as obras no trecho entre os quilômetros 336,7 e 367,2 chegaram a ser suspensas por decisão judicial, mas foram liberadas depois de a Justiça dar ganho de causa ao Ibama.

A ministra lembrou que na década de 80 a grande preocupação ambiental era relativa às condições da Mata Atlântica e que nos anos 90 o foco passou a ser a Floresta Amazônica. De acordo com ela, a Mata Atlântica tem de voltar a estar em foco.

Ainda durante a reunião, a ministra solicitou às concessionárias responsáveis pela duplicação da rodovia que coloquem em seus sítios eletrônicos o cumprimento das condicionantes ambientais exigidas para a concessão da licença pelo Ibama. Para Izabella, isso coloca o Vale da Ribeira na vanguarda do licenciamento ambiental.

Além da questão da duplicação da BR-116, a ministra falou aos presentes sobre assuntos relacionados ao Código Florestal e Pagamento sobre Serviços Ambientais.



por Ascom/MMA

Site:
http://www.aquiacontece.com.br/index.php?pag=meio_ambiente&cod=516

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outra noticia:

Duplicação da Régis pode demorar mais que previsto
Concessionária prevê o início das obras em dois meses, mas depende do cumprimento de exigências, como estudo de fauna

Os motoristas que usam a rodovia Régis Bittencourt (BR-116), principal ligação de São Paulo com os Estados do Sul, podem ter de enfrentar congestionamentos no trecho de pista simples na Serra do Cafezal, entre Juquitiba (SP) e Miracatu (SP), por tempo maior que o previsto. Apesar de a concessionária OHL ter previsto a duplicação dos 30,5 km até 2013, os 18 km que correspondem ao meio da Serra não têm prazo para serem iniciados e concluídos.

Foi o que disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a entrega da licença ambiental para dois trechos menores da duplicação, nesta segunda-feira (19), em Registro (SP). "Não é possível falar em prazo. Quem estabelece o prazo é o Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), mas depende de estudos complexos."

Segundo ela, há necessidade de se retomar a discussão sobre o traçado da segunda pista, se ela será no mesmo eixo atual, ou se a nova pista será construída num eixo mais afastado para reduzir o impacto ambiental. Os estudos podem ser prejudicados pela greve dos servidores públicos do setor. "Temos de levar em conta que estamos interferindo num ecossistema extremamente sensível. As obras precisam ser feitas e esperamos fazer esse licenciamento com rapidez."

Ela pediu à superintendência do Ibama em São Paulo que passe a atuar no processo, hoje delegado à Brasília, interagindo com os prefeitos da região. A ministra também anunciou a Licença de Instalação (LI), documento que possibilita o início das obras para dois trechos, o primeiro entre o km 363 e o km 367, região de Juquitiba, e o outro do km 336 ao km 344, região de Miracatu. Eles estão situados nas duas extremidades da serra.

A concessionária prevê o início das obras em dois meses, mas isso também depende do cumprimento de algumas condicionantes, como estudo de fauna, coleta de sementes e de amostras de água. A ministra deixou claro que as máquinas só entram na pista depois de cumpridas as exigências. Ela pediu aos prefeitos que fiscalizem o cumprimento. Também recomendou à concessionária que mantenha no site informações atualizadas sobre o processo.

A empresa pretende iniciar as obras pelo bairro Barnabés, em Juquitiba, onde termina a pista dupla. Na outra ponta, no km 367, está prevista a construção de uma ponte sobre o rio São Lourencinho. A OHL assinou o contrato de concessão para os 402,1 km da Régis, de São Paulo a Curitiba, em fevereiro de 2008. O prazo é de 25 anos. A empresa já cobra pedágio em seis praças - cinco ficam no lado paulista. A tarifa é de R$ 1,50 por automóvel ou por eixo nos veículos de carga. A rodovia recebe cerca de 110 mil veículos por dia.

Site:
http://www.abril.com.br/noticias/brasil/duplicacao-regis-pode-demorar-mais-previsto-550992.shtml



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Pois eee, ainda esses Ambientalistas que sao uns ECO-CHATOS mesmo,ainda falam que eles nao sao entraves de obras, DAI EU PERGUNDO BEM COM RAIVA MESMO, "Eles sao o que entao??? JA que negam que nao travam obras e sao os que mais atrasam obras e Projetos por meses e ate por anos, eles sao o que entao??? Eles so servem para Embargarem obras entao??" Assim o Pais para no tempo em que nesse tempo era o aproveito para Crescer o pais. NAO ENTENDO ISSO!! Estou meio Chateado pelas Leis Ambientais que sao RADICAIS DE MAIS.
O que vcs acham pessoal ??

Chico Brito participa de cerimônia da duplicação da Serra do Cafezal


Um dos trechos mais perigosos da Rodovia Régis Bittencourt, a BR-116, na Serra do Cafezal, será duplicado. Isso significa uma vitória histórica para as regiões do Vale do Ribeira, Sul do país e todo o Brasil. A luta por essa duplicação já acontece há mais de dez anos. Após a publicação da licença ambiental emitida pelo governo federal, as obras deverão ser iniciadas em 60 dias, período em que a concessionária que administra a BR-116 cumprirá as condicionantes administrativas e ambientais exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Para celebrar essa conquista ocorreu ontem, 19/4, na cidade de Registro, uma cerimônia que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, prefeitos – entre eles, o de Embu das Artes, Chico Brito -, deputados, vereadores, lideranças e a sociedade civil da região. A comitiva de Embu ainda contou com o vice-prefeito, Nataniel Carvalho (Natinha), o secretário de Meio Ambiente, João Ramos, os vereadores Silvino Bomfim, João Leite, Didi e Beth, além de integrantes do Orçamento Participativo.

Para a ministra do Meio Ambiente, a região do Vale do Ribeira é a mais importante do país no que se diz respeito a ativos ambientais e anunciou que existe uma possibilidade de até o final do ano, ser votado o projeto de Lei que remunera as cidades que preservam o meio ambiente da sua região. Ao final de seu discurso, ela revelou um desejo: “Quero voltar aqui para dar início às obras da duplicação da rodovia da vida e não da morte, como ela é conhecida atualmente” – falou a ministra. O prefeito Chico Brito, que na ocasião representou as cidades do eixo Conisud, também comemorou a obra. “A duplicação da Serra do Cafezal é importante não só para a nossa região, mas também para o desenvolvimento do nosso país, pois a BR 116 é a entrada do Mercosul” – argumentou o prefeito. Ele disse que toda a região tem que continuar unida para encontrar soluções coletivas, beneficiando todas as cidades, como foi o caso da decisão de se instalar um campus de Universidade Federal em Embu das Artes.

Sobre a obra
As obras de duplicação da Régis Bittencourt na Serra do Cafezal serão realizadas em um primeiro momento, nos dois extremos da pista. O trecho inteiro tem uma extensão de 30 quilômetros, porém só serão duplicados 12, pois a licença ambiental do restante é mais complicada de ser obtida devido à complexidade do local e aos impactos ambientais. A conclusão da obra está prevista para 2013, com investimento total de R$ 330 milhões.

Brunno Rocha
20/4/2010

Site
http://www.embu.sp.gov.br/e-gov/noticia/index.php?ver=2788


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Vamos torcer que desta vez, saia a Duplicaçao de um trecho de 30 km que ate hoje falta para Duplicar. Imagino que essa luta nao foi facil nao por causa da interferencia dos Eco-Chatos que nao estavam deixando e fazendo de tudo para impedir para que as obras nao fossem a adiante. Mas eu ainda nao acredito que saira do Papel ainda, apesar dos anuncios pra la e pra ca. Akela velha palavra que vou dizer "EU SO ACREDITO VENDO".

Comparar a legislação ambiental atual com mazelas urbanas que se instalaram no país há décadas é idiota. Se na época que surgiram as favelas tivéssemos uma legislação urbana forte como a nossa atual legislação ambiental, não teríamos favelas. Mas são épocas distintas, não é possível comparar. E a "indústria da propina" também é bem mais antiga que nossa legislação ambiental. O fato é que muitos projetos são simplesmente mal feitos, então esbarram em diversas questões (entre elas, as ambientais) antes de serem aprovados. Mas é muito conveniente ter um único inimigo: então vamos eleger a legislação ambiental como única culpada pela demora das grandes obras de infra-estrutura!

Todas as pessoas que trabalham nas agências responsáveis pela avaliação de impactos ambientais e emissão de licença para obras estão só fazendo o trabalho deles. E as pessoas que cobram que eles façam o seu trabalho estão só exercendo sua cidadania. Ninguém é inimigo de ninguém. O meio-ambiente tem que ser protegido sim, e grandes obras, além dos impactos diretos causados pela própria obra em si, trazem impactos indiretos, sendo o mais notável o incentivo a urbanização, que causa um estrago ainda maior. E sim, é importante proteger cada metro quadrado de ambiente nativo, cada espécie animal ou vegetal. O mundo não nos pertence, apenas vivemos nele.

O problema é que os órgãos ambientais barram toda e qualquer obra de infraestrutura e fazem vistas grossas para as agressões que as cidades provocam no meio-ambiente, agressoões essas que são milhares de vezes mais graves que as de uma estrada.
Os córregos tomados por esgoto e lixo, os imóveis que não fazem a ligação correta do esgoto apesar da rede passar ao lado, o desmatamento para construção de imóveis irregulares, os imóveis com fossas fora dos padrões ambientais, a impermeabilização do solo dos imóveis urbanos acima do permitido por lei, etc, etc, etc.
Com isso ninguém está preocupado. Agora, com o pau seco que o passarinho sentou tem um monte de gente perdendo o sono.

É claro que ninguém quer destruir todo o meio ambiente. A sociedade já amadureceu a ponto de minimizar os impactos de uma obra de engenharia.
Como assim o projeto é mal feito? A estrada tem que passar por um lugar que tem árvores, e essas árvores terão que ser derrubadas.
Porém, o que os órgãos ambientais querem em algumas situações inviabiliza a obra. Eles querem um túnel de 20km para essa duplicação. Isso é inviável do ponto de vista econômico

E as centenas de vidas humanas que foram perdidas durante todas essas décadas de embromação para fazer esse trecho, nada valem?

O que falta na verdade são regras claras e instituições fortes. Um órgão não pode barrar uma obra dessa importância porque um cara acha o projeto é ruim. Deve haver uma regra para elaboração de projetos. Essa regra deve contemplar o que pode e o que não pode ser feito em uma obra de estrada. O projeto deve atender esses requisitos. Deve ser objetivo, e não depender da boa vontade de um zé mané qualquer.

josinei said:

O problema é que os órgãos ambientais barram toda e qualquer obra de infraestrutura e fazem vistas grossas para as agressões que as cidades provocam no meio-ambiente, agressoões essas que são milhares de vezes mais graves que as de uma estrada.
Os córregos tomados por esgoto e lixo, os imóveis que não fazem a ligação correta do esgoto apesar da rede passar ao lado, o desmatamento para construção de imóveis irregulares, os imóveis com fossas fora dos padrões ambientais, a impermeabilização do solo dos imóveis urbanos acima do permitido por lei, etc, etc, etc.
Com isso ninguém está preocupado. Agora, com o pau seco que o passarinho sentou tem um monte de gente perdendo o sono.

É claro que ninguém quer destruir todo o meio ambiente. A sociedade já amadureceu a ponto de minimizar os impactos de uma obra de engenharia.
Como assim o projeto é mal feito? A estrada tem que passar por um lugar que tem árvores, e essas árvores terão que ser derrubadas.
Porém, o que os órgãos ambientais querem em algumas situações inviabiliza a obra. Eles querem um túnel de 20km para essa duplicação. Isso é inviável do ponto de vista econômico

E as centenas de vidas humanas que foram perdidas durante todas essas décadas de embromação para fazer esse trecho, nada valem?

O que falta na verdade são regras claras e instituições fortes. Um órgão não pode barrar uma obra dessa importância porque um cara acha o projeto é ruim. Deve haver uma regra para elaboração de projetos. Essa regra deve contemplar o que pode e o que não pode ser feito em uma obra de estrada. O projeto deve atender esses requisitos. Deve ser objetivo, e não depender da boa vontade de um zé mané qualquer.

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Todas essas regras que você cita existem e os órgãos são fortes e competentes o bastante para aplicá-las. O que acontece é que não só nós, mas também os governantes e demais interessados nas obras, precisam culpar alguém pelos atrasos, quando a culpa é normalmente deles mesmos. Cito como exemplo, não é ambiental mas é um tipo de legislação semelhante, a reconstrução do Largo da Batata, pela Prefeitura de São Paulo: foi paralisada porque a obra não teve cuidados arqueológicos mínimos. Mas aí, quem é que acabou pagando o pato? Os arqueólogos e órgãos de preservação histórica!! É conveniente para o governo que a população não o culpe. Mas a culpa foi sim do governo, como o é na maioria absurda dos casos. Projetos mal feitos são tocados em ritmos impossíveis para satisfazer a agenda política dos políticos em exercício. Eventualmente são paralisadas por conta de algum dos vários defeitos que possuem. E convenientemente a culpa é jogada para cima de quem paralisou a obra, e não para quem fez um projeto ruim desde o início.