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Gostei do que li, :banana: só espero que seja mesmo para ser implementado e que não fique apenas no papel. Os autarcas realmente não percebem nada de Urbanismo/Ordenamento ou então queriam era meter mais uns euros aos bolsos através da passagem de terreno rural a urbano. E são tão limitados que, para eles, desenvolver a região é fazer mais empreendimentos turisticos (na zona Oeste já há bastantes)

Torres Vedras, Lisboa, 25 JUN (Lusa)- O Governo aprovou hoje em conselho de ministros o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), apesar das críticas dos autarcas às limitações impostas à construção fora das áreas urbanas.

O documento define que a construção fora das áreas urbanas vai ser restringida e só será possível em terrenos com pelo menos uma área de quatro hectares, estabelecendo pela primeira vez uma norma transversal aos 33 concelhos abrangidos pelo plano.

"São normas rígidas demais", reagiu à agência Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Corvelo de Sousa, segundo o qual as novas normas impostas pelo PROT-OVT sobre os planos municipais "não vêm dar saídas a quem queira construir".

"Vai haver problemas graves por não se poder construir fora do espaço urbano, porque não vai haver espaço urbano suficiente e os terrenos que existem para construção t~em dono e se forem vendidos sobem de preço de uma forma disparatada", explicou.

"O plano não vem dar muitas liberdades nas normas de construção de habitações", referiu por seu lado José Sousa Gomes, presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria.

"Não estou de acordo com o PROT porque a construção em espaços agrícolas passou para quatro hectares, o que é matar a possibilidade de quem tem um terreno e quer construir casa", reagiu pelo mesmo diapasão o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Carlos Lourenço, acrescentando que as normas do PROT vêm penalizar sobretudo "as famílias que têm menos posses".

Os autarcas são também unânimes ao discordarem que a limitação à construção fora do espaço urbano se aplique aos empreendimentos turísticos, criando bloqueios ao desenvolvimento económico das regiões.

O PROT-OVT estabelece as grandes opções estratégicas em termos territoriais para o desenvolvimento das sub-regiões do Oeste, Lezíria e Médio Tejo e que serão plasmadas nos Planos Directores Municipais.

O PROT-OVT apresenta uma visão de desenvolvimento ambiciosa para a região Oeste e Vale do Tejo, ancorada numa forte sinergia de acção com a Área Metropolitana de Lisboa e na potenciação da posição geográfica de charneira, sustentada por diversidades e especificidades sub-regionais.

As opções estratégicas passam por ganhar a aposta da inovação, competitividade e internacionalização, qualificando o território e fomentando a iniciativa empresarial e por potenciar as vocações territoriais num quadro de sustentabilidade ambiental, através da protecção e valorização dos recursos naturais, patrimoniais e culturais, do desenvolvimento sustentável das actividades de turismo e lazer, da potenciação das actividades agrícolas e florestais e da produção e gestão da energia.

Pretende-se também valorizar a qualidade de vida urbana, através da requalificação dos centros urbanos, da dinamização do turismo e da qualificação dos recursos humanos, e descobrir novas ruralidades, através do reforço da competitividade das fileiras da produção agrícola, florestal e agro-florestal.

A versão final do Plano foi entregue ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional a 15 de Outubro do ano passado.

O PROT-OVT tem como área de intervenção as sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo que, em conjunto, acolhem mais de 800 mil habitantes distribuídos por 8792 quilómetros quadrados e 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa.

FYC

Lusa/Fim
Pode ser que a mentalidade mude...

Arquitectos Paisagistas vão dar formação a autarcas


A Associação Portuguesa de Arquitectos Paisagistas (APAP) vai iniciar em 2010 cursos de formação para autarcas sobre jardins públicos e sustentabilidade, disse à Agência Lusa a presidente daquela estrutura, Margarida Cancela d´Abreu.
«Já está tudo a ser preparado e a formação só não se inicia este ano por causa das eleições autárquicas e das possíveis mudanças nos executivos», acrescentou a presidente da APAP, à margem do 6º Congresso Ibero-Americano de Parques e Jardins Públicos que, até sexta-feira, decorre na Póvoa de Lanhoso.

Arquitectos paisagistas ibero-americanos estão reunidos desde quarta-feira para discutirem problemas como «a falta de água e o gosto dos autarcas por jardins e rotundas com relva».

«A sustentabilidade dos espaços verdes urbanos» é o tema genérico em debate, tendo em conta que em Portugal, Espanha, Chile e Argentina o maior problema dos paisagistas é a falta de água e a necessidade de reaproveitar e racionalizar o seu uso.

«Todos os presidentes de câmara querem jardins com relva e muitas flores embora a relva seja típica de países como a Inglaterra e a Irlanda e consumam muita água», frisou Margarida Cancela d´ Abreu...[continua]

Diário Digital
Não sabia bem se devia por isto neste forum ou no que diz urbanismo, mas nesse é mais para fotos (tantos subforuns é confuso :nuts:)

Abraço
 
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