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Genius Rayearth
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Refinaria com obras previstas






Um dos dois terrenos — em São Gonçalo e Caucaia — já conhecidos ontem, em visita de técnicos da Petrobras, deverá abrigar a refinaria (Foto: Fábio Lima)

Já acreditando na confirmação da instalação da refinaria Premium 2 no Ceará, representantes do Governo do Estado e Petrobras estabeleceram o período entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010 como o prazo previsto para o início das obras da unidade de refino no Porto do Pecém. Por enquanto, os projetos que irão integrar o memorando de entendimentos (MOU) estão sendo elaborados e deverão ser concluídos até o dia 30 deste mês.

Ontem, diretores e técnicos da petrolífera, juntamente com secretários de governo se reuniram novamente durante almoço no Palácio Iracema, após passar a manhã discutindo as pendências no que diz respeito a terreno, licenciamento ambiental, incentivos fiscais, infra-estrutura, logística para transporte de equipamentos e condições do porto.

´Cada setor repassou as tarefas designadas ontem [terça-feira]. A idéia é antecipar os prazos´, informou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho. Segundo ele, a partir de segunda-feira, as pendências que ainda ficaram em cada um dos setores deverão começar a ser resolvidas. Os entendimentos entre Estado e Petrobras para cada área poderão ser feitos ou em Fortaleza, ou no Rio.

´Tem uma data prevista para que [Sérgio] Gabrielli [presidente da Petrobras] e Cid Gomes possam fazer a assinatura do memorando de entendimentos´, informou Filho, sem precisar que data seria essa, justificando que ela ainda está pendente de confirmação.

Os grupos definidos contarão com a supervisão do chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes, e do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, para elaborarem o seu memorando, a serem ajuntados para a formulação do memorando global. ´Já estão trabalhando em cima delas pra terminar o mais cedo possível´, acrescenta.

Segundo Pinho, o próximo passo, após confeccionados os documentos, fica a cargo do governador. Estará também com ele a incumbência de definir em que terreno ficará localizada a refinaria.

Opções de terreno

Pinho informa que, após visita da Petrobras durante a manhã de ontem ao complexo industrial, ficaram duas opções: ou a área que pertence ao município de Caucaia ao a que faz parte de São Gonçalo do Amarante, ambas inclusas dentro do Complexo do Porto do Pecém.

´Os diretores da Petrobras aprovaram os dois terrenos, agora cabe a Cid decidir´, declara. A escolha deverá ser objeto de forte disputa, uma vez que a instalação de um empreendimento desse porte representará um grande incremento na arrecadação de impostos.

DIFERIMENTO DE IMPORTAÇÃO
Incentivos fiscais para planta já definidos


Já estão definidos os incentivos fiscais que a Petrobras terá com a instalação de sua unidade de refino no Ceará, informou ontem o secretário Mauro Filho. Segundo ele, o grupo da área tributária já produziu o documento que será anexado ao memorando de entendimentos. ´Nele, estão as cláusulas que a Petrobras pediu, o que o Ceará topou e o que ficou acordado´, explica.

Entre estas definições, está acertado que a empresa terá diferimento de importação. ´Ou seja, a importação entra, e a empresa não quer pagar na entrada, ela irá paga na saída´, explica o secretário.

Além disso, também haverá um incentivo fiscal para os produtos que serão produzidos pela refinaria que ainda não são fabricados no Estado, como o nafta e o coque. Já para o combustível, destaca, não haverá nenhuma redução. ´Para este, não adianta, porque senão eu vou diminuir receita´.

Sérgio de Sousa
Repórter

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=545515
 
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