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30/07/2009
Região Norte tem maior número de projectos Provere
A região Norte do país é a zona com maior número de projectos Provere aprovados (1.382), enquanto o Alentejo concentrou o maior volume de investimento comparticipado por esta medida, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Para execução na região Norte, que apresentou oito programas num montante global de 2.092 milhões de euros de investimento, foram aprovados 1.382 projectos, enquanto os 604 empreendimentos a realizar no Alentejo (sete programas) implicarão a aplicação de 2.133 milhões.
O Provere pretende estimular iniciativas dos agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial em áreas de baixa densidade demográfica que visem a valorização dos recursos naturais, do património e da cultura e tradição locais. Segundo o Ministério do Ambiente, um único programa Provere a executar no Alentejo e que compreende 121 projectos aponta para um investimento de 1.200 milhões de euros. Trata-se do plano de acção "Alentejo Litoral e Costa Vicentina: Reinventar e Descobrir, da Natureza à Cultura", que a Associação de Municípios do Litoral Alentejano vai executar com o objectivo de afirmar a costa desta região como destino de turismo e lazer. A limpeza e desobstrução do Sado, o projecto do EcoMuseu do Mira, a valorização da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha e o Centro de Interpretação e Visitação do Forte da Ilha do Pessegueiro são algumas das iniciativas previstas por este programa. Na Região Norte, o programa Provere de maior orçamento aprovado (875 milhões de euros) agrupa 646 projecto sob a designação "Minoln" e vai ser realizado pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima, onde se incluem promoção das artes e produtos tradicionais, ao lançamento de novos negócios e de produtos de saúde e bem-estar e de criação de infra-estruturas e animação e de alojamento turístico. Na Região Centro, também com oito programas aprovados, o PROVERE comparticipará a realização de 887 projectos, prevendo a intervenção de maior valor - "Buy Nature: Turismo Sustentável em Áreas Classificadas" - um investimento total de 264 milhões de euros. Para o Algarve foram aprovados dois programas, agregando um total de 369 projectos num montante global de investimento de 156 milhões de euros. O programa de maior valor (94 milhões de euros) e com mais projectos (273) - "Algarve Sustentável" - tem a Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem) como entidade promotora. O Provere é financiado por vários programas operacionais do QREN, dependendo a execução dos programas e projectos respectivos de aprovação em vários departamentos do Governo.
 

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64 milhões para riqueza e emprego

É mais uma oportunidade de desenvolvimento para dez municípios do Vale do Côa. No âmbito do programa Provere vão ser investidos 64 milhões de euros para aproveitar recursos, gerar riqueza e criar emprego.

O Provere é um Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos, de âmbito nacional, que se destina a apoiar o desenvolvimento e dinamização de regiões mais pobres. As versões regionalizadas começaram ontem a ser apresentadas.

Em Vila Nova de Foz Côa foi dada a conhecer a estratégia de eficiência colectiva para uma área que abrange os municípios de Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro e Torre de Moncorvo (distrito de Bragança), e Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Meda, Pinhel, Sabugal, Trancoso e Vila Nova de Foz Côa (distrito da Guarda).

A Associação de Municípios do Vale do Côa apresentou aquela região como uma das "mais pobres do país", a precisar urgentemente de um meio de se desenvolver. "Semi-abandonada, muito envelhecida, com baixas qualificações e poucas oportunidades de emprego", resumiu o presidente da associação e autarca fozcoense, Emílio Mesquita. Contudo, considerou que o Provere será uma "grande ajuda" para uma zona que tem "características únicas no mundo".

Não admira que a estratégia de desenvolvimento assente no binómio Turismo/Património, com epicentro no Parque Arqueológico do Vale do Côa - que guarda as gravuras rupestres que a Unesco classificou com Património Mundial há mais de 10 anos - e no Museu de Arte e Arqueologia do Côa, que deverá abrir em breve. Isto sem descurar toda a diversidade de oportunidades que rodeiam aqueles espaços, desde o património natural ao rural, passando pelo monumental e pelas tradições culturais, e sem esquecer que entre os 10 concelhos há alguns que também pertencem ao Alto Douro Vinhateiro Património Mundial.

Ora, como estes dois potenciais devem ser complementares e não concorrentes, Ricardo Magalhães, chefe da Missão do Douro, entende que um dos desafios dos agentes da região é "casar o Côa com o Douro e depois abri-los ao mundo". O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Baleiras, que presidiu à sessão de ontem, está confiante. Acredita que o Provere do Vale do Côa "tem condições para promover a competitividade do território e criar empregos duradouros".

A Estratégia de Eficiência Colectiva vai ser desenvolvida por um consórcio constituído por 66 parceiros públicos e privados. O investimento esperado ronda 64 milhões de euros. Mais de 80% das intenções foram apresentadas por agentes privados. A maior fatia, cerca de 41,5 milhões, vai ser destinada à criação de estruturas de hotelaria e turismo em espaço rural, pois sem oferta para pernoitar dificilmente os turistas permanecerão na região. Os projectos terão de estar concluídos até 2012.

JN
 
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