Skyscraper City Forum banner
1 - 5 of 5 Posts

·
Registered
Joined
·
6,106 Posts
Discussion Starter · #1 ·
Reunião da Ompetro será sábado, em Búzios

DA REDAÇÃO​


Prefeitos dos dez municípios produtores da Bacia de Campos se reúnem no próximo sábado para mais uma reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O encontro, que acontece às 10h30 no Hotel Atlântico, contará com a presença da presidente da entidade, a prefeita de Campos Rosinha Garotinho, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Bernardo Ariston. Na pauta, um dos principais temas serão a reserva de 40% dos recursos provenientes da exploração de petróleo em camadas de pré-sal para os municípios, sugestão dada pela própria presidente da Ompetro, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília.

De acordo com o secretário executivo da Ompetro, Marcelo Neves, superintendente de Petróleo do município, amanhã, às 16h30, o ministro participa de audiência pública no auditório da universidade Veiga de Almeida, em Cabo Frio com o tema: O Brasil diante do pré-sal.

Marcelo informou que, durante a reunião da Ompetro, será apresentado um documento que está sendo elaborado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Procuradoria Geral do Município para reforçar a ideia da prefeita de Campos da reserva de 40% sobre o novo modelo que o governo federal está tentando implantar. “Os 60%
ficariam para o governo para que trabalhassem como bem entendesse”, diz o secretário.

Ele explica que a tendência é que haja mudança na Lei 9.478, conhecida como Lei do Petróleo, e que se estenderá à Constituição Federal, já que o atual modelo de distribuição dos royalties está previsto no mais importante documento do país. Marcelo afirma que a questão do pré-sal será resolvida em dois momentos e que a prioridade será a definição do marco regulatório. “A questão dos royalties deve ser decidida depois. Primeiro, será definido este conjunto de regras para exploração do pré-sal”.

Segundo Marcelo, o Projeto de Lei 279, da senadora Ideli Salvati, foi um dos temas levantados durante a primeira reunião da Ompetro do ano, realizada em Campos. “Nós pedimos que os municípios fizessem uma planilha de gastos em saúde, educação e previdência, visto que educação e previdência eram os que seriam contemplados para o desvio de recursos da região. A nossa intenção é mostrar que os municípios já investem nestas áreas”, disse o secretário.

SP passa de adversário a aliado do RJ
De acordo com o secretário da Ompetro, o estado de São Paulo que, inicialmente, através do senador Aluízio Mercadante (PT), lançou uma discussão em torno da redistribuição dos royalties, poderá vir a ser aliado do Rio de Janeiro nesta luta. “São Paulo passará a ser grande produtor de royalties, visto que a área do pré-sal se estende do litoral de Santa Catarina até o Espírito Santo”, destaca , citando os campos de Tupi, Guará e Bem-te-vi, entre outros, localizados entre os extremos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ontem, alguns veículos da mídia nacional divulgaram que o presidente Lula pretende ficar com, pelo menos, 80% do petróleo que será explorado na camada pré-sal nos campos de menor risco e maior rentabilidade. “Por enquanto, nada foi concretizado ainda, mas o presidente pretende enviar o projeto de lei para o congresso nacional ainda este mês e vai pedir aprovação em caráter de urgência”.

 

·
Registered
Joined
·
1,123 Posts
Mt água vai rolar sobre a distribuição de royalties ainda.
Espero que RJ e SP tomem a frente e consigam ficar com a maior fatia possível desses rendimentos do pré-sal, se o governo federal optar por uma distribuição igualitária de royalties, quem sai perdendo é o estado do Rio de Janeiro que é responsável por 83% da produção de Petróleo e mesmo com a entrada de SP o Rio ainda vai ter uma parcela significativa da produção.
Não vejo um futuro mt brilhante para o norte fluminense, uma vez que a bacia de Campos já está entrando em fase de maturação e mt em breve a produção da região vai começar a decair, dos 55 campos de exploração 36 já atingiram seu pico máximo de produção.
 

·
Registered
Joined
·
6,106 Posts
Discussion Starter · #3 ·
^^
Mas no Norte Fluminense, pelo menos a região litorânea entre Quissamã - São Francisco do Itabapoana surgem perspectivas concretas de independência dos royalties, devido aos investimentos que com certeza você já conhece Açu, Barra do Furado, Aeroporto do Farol. O PIB da região ainda crescerá muito e o melhor que terá reflexo na renda da população, o que não ocorre hoje.
E particularmente, já na visão pessoal, independente de análises, talvez seja até melhor por que os royalties acabem logo em toda a região NF.
 

·
Registered
Joined
·
1,123 Posts
^^
Mas no Norte Fluminense, pelo menos a região litorânea entre Quissamã - São Francisco do Itabapoana surgem perspectivas concretas de independência dos royalties, devido aos investimentos que com certeza você já conhece Açu, Barra do Furado, Aeroporto do Farol. O PIB da região ainda crescerá muito e o melhor que terá reflexo na renda da população, o que não ocorre hoje.
E particularmente, já na visão pessoal, independente de análises, talvez seja até melhor por que os royalties acabem logo em toda a região NF.
Me refiro mais a região entre Rio das Ostras e Macaé, que vinha se sustentando graças aos royalties da atividade petrolífera, inclusive com notório desenvolvimento, especialmente no urbanismo e em alguns serviços.
Já existe uma preocupação do que irá ocorrer quando a fonte secar, aparentemente ninguém pensou nisso quando a exploração começou a dar frutos positivos na década de 90.
 
1 - 5 of 5 Posts
This is an older thread, you may not receive a response, and could be reviving an old thread. Please consider creating a new thread.
Top