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REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO POLO PETROLINA E JUAZEIRO - SUBMÉDIO DO VALE DO SÃO FRANCISCO




DISCUSSÃO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE INTERESSE INTERMUNICIPAL DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

Municípios integrantes:

Casa Nova (BA); Petrolina (PE); Lagoa Grande (PE); Santa Maria da Boa Vista (PE); Orocó; Sobradinho (BA); Juazeiro (BA); Curaçá (BA).
 

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PLANO DE AÇÃO - REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO SUBMÉDIO VALE DO SÃO FRANCISCO (PETROLINA-JUAZEIRO)


INFRAESTRUTURA

CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES


Embora no diagnóstico tenha se detectado de que há uma infra-estrutura de transportes de boa qualidade, há gargalos importantes que devem ser eliminados. O transporte ferroviário movimenta números incipientes e, em termos de uso pela economia regional, é inexistente, embora exista uma linha dentro da Região. Há que se modernizar também o transporte urbano e a rede de avenidas da aglomeração Juazeiro-Petrolina, hoje possuindo diversos estrangulamentos estruturais.

O transporte fluvial também é pouco desenvolvido, dado a quantidade enorme de segmentos que poderiam estar utilizando este meio, de baixo custo, para transitar bens e recursos para outras cidades, bem como operacionalizar uma rede de passageiros.

As capacidades do transporte aéreo também devem ser promovidas com ações rápidas (de baixo custo e emergenciais) e outras a médio e longo prazo, considerando o incremento da capacidade de cargas e passageiros com uma maior rede de pontos de origem e destino no país e vôos diretos para o aeroporto de Petrolina.

Tendo em vista estas orientações iniciais fica evidente a necessidade prioritária de fortalecer a intermodalidade na RIDE, para que esta possa se relacionar com a maior quantidade de centros de referência em recursos materiais e pontos de difusão e consumo do que produz.

Neste sentido a primeira ação dentro desta linha de intervenção consiste em ampliar a capacidade aeroportuária, principalmente voltada para o transporte de passageiros, já que a tendência é tornar a RIDE em um ponto de atração para investimentos e negócios. Para isso o Consórcio encaminhará às companhias aéreas que tiverem interesse, módulos de operação turística e de negócios, implementando, no prazo de 01 (um) ano, vôos diretos com passageiros com os aeroportos de Brasília e São Paulo.
A idéia é aumentar a atração com vistas a criar uma constância de transporte e deslocamento direto com grandes centros de decisão. Esta conexão prioritária é a mais emergencial e foi pensada com base nos volumes de negócios que hoje operam essas duas cidades: Brasília sendo o centro decisor político na esfera mais elevada e São Paulo como o centro de destaque empresarial principalmente no que concerne ao agronegócio e à agroindústria.

A segunda ação, alinhada com esta, mas com alcance regional, é a unificação jurídica dentro deste Programa Integrado de Infraestrutura de Transportes. Sendo a RIDE um único território a ser integrado, o grupo responsável, alinhado com o que atua no âmbito político-institucional, e atores das esferas estaduais de Pernambuco e Bahia, convergirão na criação do regimento de unificação de tarifas de transporte urbano e interurbano, bem como de parâmetros de cobrança relacionados com os transportes de carga por via terrestre e fluvial em território comum de tributação.

A terceira ação consiste em premeditar o volume de investimentos com base na mensuração das necessidades de infraestrutura para a formulação de projetos de engenharia. O grupo de atuação desta dimensão necessitará de um sistema para visualizar e calcular as necessidades de reforma, ampliação e modernização da capacidade de transportes e isso se fará por meio de um Sistema de Informações Geográficas – SIG, constituído para este fim. Este alinhamento pode englobar o Consórcio alinhado com os centros de pesquisa e especialistas em engenharia dos poderes envolvidos para modelar este instrumento de mensuração e acompanhamento.

Esta medida fundamentará a construção e consolidação de projetos em infra-estrutura de transportes, já que permitirá o cálculo das necessidades, por exemplo, em extensão de quilômetros a serem pavimentados, onde é necessário duplicar estradas, quais tipos de solo e características geotécnicas, necessidades de novas linhas urbanas e interurbanas, trajetos de trafegabilidade fluvial, entre outros. A instrumentalização permitirá ao grupo visualizar estas possibilidades e apoiar a elaboração de projetos básicos para levar à frente por meio de licitação alinhada com as agências correspondentes.

Por meio das reuniões foram consideradas as contribuições de alguns atores do GT-RIDE no apontamento de necessidades em infraestrutura de transportes e estas foram mensuradas pela equipe de engenharia da Terragraph em termos iniciais na forma de valores em projeto básico.
Naturalmente as necessidades apresentadas foram submetidas à apreciação de especialistas que incrementaram as análises e indicaram não apenas as obras necessárias, mas a ordem nas quais estas devem ocorrer temporalmente.

Demonstramos a seguir as mesmas, seus custos básicos e impactos positivos de sua implantação. Todas essas iniciativas deverão ser objeto de construção e formalização de projetos oficiais básicos da RIDE para instrumentalizar a captação de recursos pelo Consórcio.

INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

A criação do Anel Rodoviário de Petrolina e Juazeiro propiciará a promoção da ocupação e expansão de novas áreas nessas suas cidades, considerando o eixos de expansão apontados no diagnóstico pela Dimensão Urbanística.

A elaboração de um projeto básico deverá ser conduzida pelo grupo de atuação responsável por essa área por meio de estudos preliminares que indiquem as ações necessárias e os custos detalhadamente, já que estes que estão aqui apresentados certamente não consideram elementos pertinentes a uma análise mais detalhada que indique particularidades de desapropriações, questões ambientais e de recursos humanos.

O prazo para o planejamento desta obra é de 03 (três) anos e sua implantação deve se dar até 07 (sete) anos após a consolidação do Consórcio. Este prazo foi estipulado sobre cálculos específicos e consideram, sobretudo, o fato de 87% deste traçado se dar sobre rodovias já existentes que serão integradas e modernizadas para a criação deste anel viário. As obras se darão, sobretudo, na expansão e duplicação de vias, modernização de infra-estrutura de base, desapropriações em faixas específicas e na implantação das pontes Leste e Oeste.

As demais obras vêm integrar o aumento da capacidade de transportes instalada.

I - Anel Rodoviário de Petrolina - Juazeiro


Imagem indicando o traçado do Anel Viário de Petrolina e Juazeiro. Fonte: Terragraph, 2010.

OBRA/INICIATIVA

Criação do Anel Rodoviário de Petrolina-Juazeiro de 35 km de extensão, com aproveitamento de eixos construídos e implantados (ampliando-os), construção de 02 (duas) pontes a leste e oeste da ponte Presidente Dutra e pontos de conexão em redes de avenidas como apoio.

MOTIVO

Desafogar o eixo de integração formado pela ponte Presidente Dutra e dinamizar a ocupação territorial;

Promover a ocupação de novas áreas, despressurizando as áreas centrais de Petrolina e Juazeiro;

Aumentar a capacidade de trânsito e a segurança nas rodovias integradas a RIDE.


- R$ 82.250.000,00 considerando as desapropriações que serão feitas;
- R$ 97.639.000,00 Ponte Leste com 1.500 metros;
- R$ 76.598.000,00 Ponte Oeste com 1.100 metros.


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II - Asfaltamento da estrada no trecho correspondente as sedes de Sobradinho e Casa Nova, integrando-a a Petrolina

MOTIVO

Integrar fortemente o município às outras sedes e promover o aumento da sua produção para fortalecer economicamente a RIDE;

Multiplicar o potencial produtivo da RIDE integrando a produção e técnica produtiva da ovinocaprinocultura;

Aumentar a capacidade de trânsito com maior segurança.


- R$ 7.853.000,00 por 13 km de via.
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III - Ligação em trecho curto para diminuição de distância e asfaltamento de parte de estrada de terra existente em estrada entre Sobradinho e Juazeiro

MOTIVO

Diminuir em 50% o tempo de viagem entre essas duas cidades;

Criar eixo paralelo ao rio São Francisco por terra até a barragem de Sobradinho do lado baiano;

Aumentar a capacidade de trânsito com maior segurança.


R$ 11.358.000,00 por 27 km de via.

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IV - Asfaltamento e modernização do trecho da BR-428 de Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista e Orocó

MOTIVO

Adensar a trafegabilidade com maior segurança;

Projetar recursos a estas cidades e aumentar sua capacidade produtiva;

Aumentar a capacidade de trânsito com maior segurança.


- R$ 18.474.000,00 por 82 km de via.

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V - Asfaltamento e modernização do trecho da BA-210 de Juazeiro a Curacá

MOTIVO

Adensar a trafegabilidade com maior segurança;

Projetar recursos a esta cidade que é a mais isolada em termos territoriais para aumentar sua capacidade produtiva;

Aumentar a capacidade de trânsito com maior segurança.


- R$ 28.566.000,00 por 94 km de via.


INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA

O GT-RIDE indicou a necessidade de viabilizar a implantação e modernização de uma infraestrutura de transportes aquaviária. Neste sentido, e considerando as possibilidades de necessidades, foi observado que o tipo de embarcação que mais se adéqua às características da Região são as Barcaças Aqua Ro-Ro – denominação para indicar as tecnologia Roll-On Roll Off, que se traduzem em embarcações que possibilitam o transporte de 1.000 toneladas de carga e até 350 passageiros.


Embarcação tipo Aqua Roll On/Roll Off. Fonte: Terragraph, 2007

Estas embarcações exigem profundidades rasas (-3 metros) e podem atingir até 15 nós de velocidade, servindo para a aplicação em logística de bens e recursos, como também transporte de passageiros e turistas ao custo unitário de R$ 2.700.000,00. Exigindo uma infra-estrutura de baixo custo são elegantes e bastante úteis para as finalidades de desenvolvimento regional que é necessária na RIDE.

Neste sentido foram calculados preliminarmente os custos para a implantação desta infra-estrutura para nortear a elaboração dos projetos básicos. A aquisição das embarcações e a infraestrutura poderão ser empreendidas pelo grupo de atuação por meio de leilões dos projetos ou aquisição de meios por programas como o PRODETUR.

Obra de Infra-Estrutura Aquaviária I

Ampliação e modernização do porto de Petrolina para transformação em Terminal Fluvial de Cargas e Turístico com adaptação de Sistema de Atracação Roll-On/Roll Off.

MOTIVO

Aumentar o leque de possibilidades de transporte de bens e recursos em volumes maiores (1.000 ton/barcaça Aqua RO-RO) a baixo custo;
Implantar a rede de passageiros para trânsito e turismo por navegação da RIDE.

- R$ 10.235.137,00

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Obra de Infra-Estrutura Aquaviária II

Reativação do Porto de Juazeiro com modernização para transformação em Terminal Fluvial de Cargas e Turístico com adaptação de Sistema de Atracação Roll On/Roll Off.

MOTIVO

Aumentar o leque de possibilidades de transporte de bens e recursos em volumes maiores (1.000 ton./barcaça Aqua RO-RO) a baixo custo;

Implantar a rede de passageiros para trânsito e turismo por navegação da RIDE.

- R$ 9.057.890,00

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Obra de Infra-Estrutura Aquaviária III

Aumentar o leque de possibilidades de transporte de bens e recursos em volumes maiores (1.000 ton./barcaça Aqua RO-RO) integrando essas cidades por via fluvial à Petrolina e Juazeiro com baixo custo;

MOTIVO

Integrar a rede de passageiros para trânsito e turismo por navegação da RIDE.

- R$ 3.557.000,00/cada

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Obra de Infra-Estrutura Aquaviária IV

Elaboração de projetos básicos de desobstrução física e manutenção das rotas de navegação alinhando os poderes do Consórcio para a expansão das capacidades de Sistema Roll On/ Roll Off para outras cidades do São Francisco.

MOTIVO

Incrementar o volume potencial de cargas e transporte;

Eliminar as obstruções físicas permitindo o trânsito fluvial por barcaças entre todas as sedes da RIDE e o máximo de cidades no rio São Francisco;

Dinamizar a economia.

R$ 150.000,00/projeto

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Obra de Infra-Estrutura Aquaviária V

Elaboração de projetos de trafegabilidade no lago de Sobradinho para aproveitamento turístico e comercial e projetos para equipar a UHE Riacho Seco com eclusas verificando a viabilidade econômica.

MOTIVO

Incrementar o volume potencial de cargas e transporte;

Eliminar as obstruções físicas permitindo o trânsito fluvial por barcaças entre todas as sedes da RIDE e o máximo de cidades no rio São Francisco;

Dinamizar a economia.

R$ 150.000,00/projeto


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