Rodovia
Prefeitos do Sul de SC contestam instalação de pedágio na BR-101
09/03/2017- 19h39min - Atualizada em 09/03/2017- 21h15min
Por ROELTON MACIEL
A futura instalação de uma praça de pedágio em um trecho da BR-101 em São João do Sul, no Sul do Estado, está no centro de uma polêmica que envolve a prefeitura do município e outras lideranças da região. Trata-se de uma das sete cancelas planejadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para cobrir a concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul.
As outras seis praças serão posicionadas em cidades gaúchas. A localização do pedágio em São João do Sul é questionada porque, apesar de a cobrança ser voltada ao trecho Norte da BR-101 no Rio Grande do Sul, também será incluída na concessão uma faixa de aproximadamente sete quilômetros da rodovia em Santa Catarina.
Assim, as cidades catarinenses de Passo de Torres, que fica na divisa dos Estados, e São João do Sul, que receberá a praça de pedágio, também serão impactadas. Um motorista que quiser ir de um município ao outro pela BR-101, por exemplo, terá a obrigação de pagar pedágio. A estimativa de cobrança inicial é de R$ 9,70.
Segundo a ANTT, a escolha pelo ponto do pedágio em SC se deu porque a rodovia Estrada do Mar poderia ser usada como rota de desvio caso a cobrança ocorresse no lado gaúcho. A justificativa não convence o prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira (PSD). No entendimento do prefeito, São João do Sul terá apenas prejuízo se receber a praça de pedágio.
Ele aponta que receitas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), por exemplo, seriam divididas com as demais cidades gaúchas, restando valores insignificantes para o município.
— Estamos preocupados. Somos um município pequeno e não teremos retorno algum — contesta.
A escolha de São João do Sul para receber o pedágio, diz o prefeito, só passou a ser de conhecimento do município no mês passado, quando chegou o convite para uma audiência pública em Porto Alegre. Teixeira alega que a cidade não foi envolvida na discussão das concessões.
— Nos manifestamos contra porque nenhuma autoridade catarinense sequer foi ouvida — critica.
Entidades querem audiência
Entidades do Sul do Estado já somam forças na tentativa de impedir a inclusão de São João do Sul no trecho de concessão da BR-101. Um ofício, assinado por 27 prefeitos da região, foi encaminhado nesta quinta-feira à ANTT solicitando a realização de uma audiência pública em Santa Catarina. O documento leva os nomes de 15 prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Extremo Sul de SC (Amesc) e de outros 12 representados pela Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).
O prefeito de Morro Grande e presidente da Amesc, Valdionir Rocha (PSD), diz que deputados e senadores catarinenses também já foram mobilizados. O ofício enviado à ANTT, reforça Valdionir, representa uma tentativa de diálogo.
— Esse pedágio só vem a prejudicar o Sul catarinense. Queremos uma audiência pública, precisamos ser ouvidos. Se não obtivermos êxito, poderemos ser mais radicais e tomar outras providências — anuncia.
ANTT não descarta mudanças
A reportagem questionou a ANTT sobre a não realização de audiências públicas em Santa Catarina e se haveria possibilidade de mudar a localização do pedágio previsto em São João do Sul. Por escrito, a agência respondeu que a realização de audiências em todos os municípios no trecho de concessão não é obrigatória e que a diretoria e a área técnica do órgão procuram definir locais que permitam a participação de todos.
A ANTT ainda apontou que a consulta pública fica disponível durante todo o processo de participação popular, que está aberto desde o último dia 31 de janeiro e segue até o próximo dia 31 de março. Conforme a agência, qualquer cidadão pode participar pelo formulário na internet, por correio ou em sessão presencial.
Sobre uma eventual mudança na localização do pedágio, a ANTT respondeu que a proposta ainda passará por audiências públicas e análise do TCU. Assim, mudanças nas praças de cobrança não estão descartadas.
O PEDÁGIO
A ANTT planeja a concessão de um trecho de 100 quilômetros da BR-101 no Norte do Rio Grande do Sul. Para impedir que os motoristas façam desvio pela rodovia gaúcha Estrada do Mar, o órgão decidiu instalar uma praça de pedágio na cidade catarinense de São João do Sul, cerca de sete quilômetros após a divisa entre os Estados. Como o município de Passo de Torres fica na divisa, as duas cidades catarinenses serão diretamente impactadas pela concessão.
A POLÊMICA
Motoristas das cidades de São João do Sul e de Passo de Torres, além de outros municípios, serão diretamente impactados pela cobrança. Lideranças da região entendem que o retorno para ambas as cidades será mínimo porque o trecho a ser concessionado é curto e a arrecadação com tributos será insignificante. Prefeitos também reclamam de não terem sido consultados.
PRAZOS
A ANTT prevê que o edital da concessão seja ajustado no próximo mês de maio. O prazo para a publicação do edital é até o próximo mês de agosto. O leilão deve ocorrer em novembro. A escolha da futura concessionária deve ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem.
DIÁRIO CATARINENSE
^^
Acabou que a pressão deu certo. A ANTT desistiu de incluir a BR-101/SC na RIS e vai conceder o trecho inteiro em outro contrato: desde Paulo Lopes até a divisa com o RS, em Passo de Torres.
Prefeitos do Sul de SC contestam instalação de pedágio na BR-101
09/03/2017- 19h39min - Atualizada em 09/03/2017- 21h15min
Por ROELTON MACIEL
A futura instalação de uma praça de pedágio em um trecho da BR-101 em São João do Sul, no Sul do Estado, está no centro de uma polêmica que envolve a prefeitura do município e outras lideranças da região. Trata-se de uma das sete cancelas planejadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para cobrir a concessão de rodovias federais no Rio Grande do Sul.
As outras seis praças serão posicionadas em cidades gaúchas. A localização do pedágio em São João do Sul é questionada porque, apesar de a cobrança ser voltada ao trecho Norte da BR-101 no Rio Grande do Sul, também será incluída na concessão uma faixa de aproximadamente sete quilômetros da rodovia em Santa Catarina.
Assim, as cidades catarinenses de Passo de Torres, que fica na divisa dos Estados, e São João do Sul, que receberá a praça de pedágio, também serão impactadas. Um motorista que quiser ir de um município ao outro pela BR-101, por exemplo, terá a obrigação de pagar pedágio. A estimativa de cobrança inicial é de R$ 9,70.
Segundo a ANTT, a escolha pelo ponto do pedágio em SC se deu porque a rodovia Estrada do Mar poderia ser usada como rota de desvio caso a cobrança ocorresse no lado gaúcho. A justificativa não convence o prefeito de São João do Sul, Moacir Francisco Teixeira (PSD). No entendimento do prefeito, São João do Sul terá apenas prejuízo se receber a praça de pedágio.
Ele aponta que receitas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), por exemplo, seriam divididas com as demais cidades gaúchas, restando valores insignificantes para o município.
— Estamos preocupados. Somos um município pequeno e não teremos retorno algum — contesta.
A escolha de São João do Sul para receber o pedágio, diz o prefeito, só passou a ser de conhecimento do município no mês passado, quando chegou o convite para uma audiência pública em Porto Alegre. Teixeira alega que a cidade não foi envolvida na discussão das concessões.
— Nos manifestamos contra porque nenhuma autoridade catarinense sequer foi ouvida — critica.
Entidades querem audiência
Entidades do Sul do Estado já somam forças na tentativa de impedir a inclusão de São João do Sul no trecho de concessão da BR-101. Um ofício, assinado por 27 prefeitos da região, foi encaminhado nesta quinta-feira à ANTT solicitando a realização de uma audiência pública em Santa Catarina. O documento leva os nomes de 15 prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Extremo Sul de SC (Amesc) e de outros 12 representados pela Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).
O prefeito de Morro Grande e presidente da Amesc, Valdionir Rocha (PSD), diz que deputados e senadores catarinenses também já foram mobilizados. O ofício enviado à ANTT, reforça Valdionir, representa uma tentativa de diálogo.
— Esse pedágio só vem a prejudicar o Sul catarinense. Queremos uma audiência pública, precisamos ser ouvidos. Se não obtivermos êxito, poderemos ser mais radicais e tomar outras providências — anuncia.
ANTT não descarta mudanças
A reportagem questionou a ANTT sobre a não realização de audiências públicas em Santa Catarina e se haveria possibilidade de mudar a localização do pedágio previsto em São João do Sul. Por escrito, a agência respondeu que a realização de audiências em todos os municípios no trecho de concessão não é obrigatória e que a diretoria e a área técnica do órgão procuram definir locais que permitam a participação de todos.
A ANTT ainda apontou que a consulta pública fica disponível durante todo o processo de participação popular, que está aberto desde o último dia 31 de janeiro e segue até o próximo dia 31 de março. Conforme a agência, qualquer cidadão pode participar pelo formulário na internet, por correio ou em sessão presencial.
Sobre uma eventual mudança na localização do pedágio, a ANTT respondeu que a proposta ainda passará por audiências públicas e análise do TCU. Assim, mudanças nas praças de cobrança não estão descartadas.
O PEDÁGIO
A ANTT planeja a concessão de um trecho de 100 quilômetros da BR-101 no Norte do Rio Grande do Sul. Para impedir que os motoristas façam desvio pela rodovia gaúcha Estrada do Mar, o órgão decidiu instalar uma praça de pedágio na cidade catarinense de São João do Sul, cerca de sete quilômetros após a divisa entre os Estados. Como o município de Passo de Torres fica na divisa, as duas cidades catarinenses serão diretamente impactadas pela concessão.
A POLÊMICA
Motoristas das cidades de São João do Sul e de Passo de Torres, além de outros municípios, serão diretamente impactados pela cobrança. Lideranças da região entendem que o retorno para ambas as cidades será mínimo porque o trecho a ser concessionado é curto e a arrecadação com tributos será insignificante. Prefeitos também reclamam de não terem sido consultados.
PRAZOS
A ANTT prevê que o edital da concessão seja ajustado no próximo mês de maio. O prazo para a publicação do edital é até o próximo mês de agosto. O leilão deve ocorrer em novembro. A escolha da futura concessionária deve ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem.
DIÁRIO CATARINENSE
^^
Acabou que a pressão deu certo. A ANTT desistiu de incluir a BR-101/SC na RIS e vai conceder o trecho inteiro em outro contrato: desde Paulo Lopes até a divisa com o RS, em Passo de Torres.
