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O Estado do Rio Grande do Sul vai acabar com o atual Programa de Concessão Rodoviária, afastando as empresas privadas da administração de estradas. O anúncio foi feito nessa terça-feira, 24, ao mesmo tempo em que o governador Tarso Genro (PT) assinava as notificações que serão enviadas às sete concessionárias para informá-las de que os contratos, que têm vencimento previsto para o ano que vem, não serão renovados.

No novo modelo, ainda em elaboração, a gestão das estradas passará para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), uma estatal que será montada até o ano que vem para assumir essa tarefa.

A cobrança de pedágios será mantida, mas o governo promete que no novo sistema, conhecido como comunitário, o valor será menor do que o atual. Também admite que pode transferir ou fechar algumas praças, entre as quais está a de Farroupilha, na serra gaúcha.

O governo acredita, ainda, que a EGR poderá se habilitar a obter financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para fazer obras e pagá-las com a receita futura.

O presidente da Associação Gaúcha de Concessionárias de Rodovias (AGCR), Egon Schunk Júnior, disse que só vai comentar o assunto depois que as empresas receberem a notificação formal. Mas é certo que algumas disputas jurídicas deverão ocorrer.

As concessionárias tentarão cobrar prejuízos decorrentes da antecipação do fim dos contratos porque entendem que as datas são no segundo semestre de 2013, quando o início das operações completa 15 anos.

Perdas

O governo afirma que retoma as rodovias no primeiro semestre, em datas correspondentes aos 15 anos da assinatura dos contratos com cada operadora. Além disso, há uma discussão que se arrasta desde os primeiros anos da concessão provocada por pedidos de ressarcimento de perdas decorrentes de desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, que o governo não reconhece.

Não há uma estimativa atual para os valores, que já foram calculados entre R$ 69 milhões a R$ 405 milhões por diferentes métodos ao longo da década.

O programa atual foi criado no governo de Antônio Britto (1995 a 1998) como alternativa para a falta de capacidade do Estado para investir na área. Além de rodovias estaduais, foram incluídas nos polos rodoviários entregues à iniciativa privada trechos de estradas federais repassadas ao Estado pela União.

As empresas se comprometeram a recuperar e manter as rodovias e a prestar serviços como os de socorro mecânico e o de resgate de viajantes acidentados.

Atualmente, o programa tem sete polos rodoviários, com um total de 1.799 quilômetros de estradas. Os 983 quilômetros de rodovias federais serão devolvidos ao Ministério dos Transportes enquanto os 815 km de rodovias estaduais passarão à administração da EGR.

O programa gaúcho foi um dos poucos do Brasil que não exigiram a duplicação de estradas. "Pagamos tarifa para trafegar em autoestrada, mas andamos em rodovias de pista simples", afirma o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, sustenta que o fim das concessões não é uma investida contra as empresas, mas o resultado de "um juízo negativo do sistema e dos contratos criados na época".

http://economia.estadao.com.br/noti...acabar-com-concessao-de-rodovias,120537,0.htm
 

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RFFSA, só para corajosos.
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Correta a atitude do Governo Gaúcho, pelo menos do ponto de vista jurídico.

Venceu a concessão, não teve o retorno esperado, não renova, simples.

Antes que os defensores do estado mínimo venham com suas teorias, é a mesma coisa que está acontecendo com as teles. Vendem chips e produtos como água, fatura idem, e oferecem um serviço porco. Seriam necessárias agências reguladoras, multas e suspensões se os empresários salvadores da pátria não fossem honestos?

Oras, para que servem as agências reguladoras?
Sim, é para fiscalizar as concessões.
Mas precisaria?
 

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Também acho que o governo gaúcho está certo. Se o contrato está acabando ninguém é obrigado a renovar.

Será que as rodovias federais que serão devolvidas junto irão ser concessionadas de novo?
 

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leptokurtic
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Será que as rodovias federais que serão devolvidas junto irão ser concessionadas de novo?
É bem provável, duvido que o DNIT, que está se livrando de uns 4000km de rodovias ano que vem, vai querer esse abacaxi para administrar.
 

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Infraestrutura
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Para mim isso parece um plano de fachada do Governo (feito de maneira acertada). Não coloco muita esperança na capacidade do governo de gerir por si só estas rodovias, mas com esta estatal administrando as rodovias é possível que o governo inicie depois um novo plano de concessão, feito decentemente desta vez, sem que as rodovias percam muito em qualidade e em prestação de serviços.
 

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Não boto fé em empresa estatal para administrar as estradas, espero que sejam feitas novas concessões.
 

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Também tenho minhas dúvidas em relação à eficiência do sistema, mas torço para que dê certo.
 

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BYOB
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O sistema de concessão rodoviária do Rio Grande do Sul parece, pelo que ouço falar (nunca dirigi, de fato, no RS), ser uma merda. Talvez seja interessante a criação desta companhia mas, como disse o Garciaex, desde que ela preveja uma reconcessão futura, em moldes mais interessantes pro cidadão e pro Estado.
 

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Scooter/motorbike lover
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O sistema de concessão rodoviária do Rio Grande do Sul parece, pelo que ouço falar (nunca dirigi, de fato, no RS), ser uma merda. Talvez seja interessante a criação desta companhia mas, como disse o Garciaex, desde que ela preveja uma reconcessão futura, em moldes mais interessantes pro cidadão e pro Estado.
Não parece; é uma droga.

Excetuando a Freeway, as rodovias gaúchas são uma droga. Nenhum quilômetro de estrada foi duplicado, os pedágios são caros e o asfalto é ruim, sem falar que a ligação entre Porto Alegre e Caxias do Sul é uma piada de mal-gosto.

Já as rodovias administradas e pedagiadas diretamente pelo DAER conseguem ser um pouco melhores. A RS-240/122 já está duplicada entre São Leopoldo e a saída para Bento Gonçalves, no pé da serra; agora, até Caxias... Uma pista simples e perigosa demais.

Agora, as demais estradas... A Rota do Sol, que liga Bento Gonçalves ao litoral está praticamente abandonada.
 

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A medida é meio populista; vai se ter um pedágio mais barato, aí as estradas serão mantidas um pouco piores ainda e o povo vai ficar feliz. Espero que eu esteja errado e que essa tal de EGR seja eficiente e consiga bancar expansões. A serra (Bento-Caxias) precisa de uma quase autoestrada pra ontem, assim como uma ligação decente Serra-Poa. No entanto, eu duvido que seja possível fazer tais obras baixando as tarifas.
 

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Scooter/motorbike lover
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A medida é meio populista; vai se ter um pedágio mais barato, aí as estradas serão mantidas um pouco piores ainda e o povo vai ficar feliz. Espero que eu esteja errado e que essa tal de EGR seja eficiente e consiga bancar expansões. A serra (Bento-Caxias) precisa de uma quase autoestrada pra ontem, assim como uma ligação decente Serra-Poa. No entanto, eu duvido que seja possível fazer tais obras baixando as tarifas.
Se precisa? Uma "autobahn" (sério, mesmo!) entre Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Porto Alegre é para salvar vidas! A RS-122 e a RSC-270 são duas rodovias muito perigosas com tráfego intenso e sem estrutura alguma (exceto alguns postos de combustível).

Na minha opinião, daria para se construir uma autopista desde a Rodovia do Parque até Bento Gonçalves passando a oeste de Portão, subindo a serra em traçado totalmente novo até Farroupilha e seguir à esquerda até Bento, com uma ligação em pista dupla (sem cruzamentos em nível) para Caxias do Sul. Assim, a RS-122 se tornaria uma estrada-parque, sendo uma nova atração turística na região.
 

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#ELENÃO!
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Não sei se vai melhorar ou não, só sei que realmente dá raiva pagar valores absurdos de pedágio por estradas de pista simples e mal asfaltadas.

É um absurdo oq se paga, por exemplo, no trecho POA-Pelotas!
 

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Ao Rodalves: O único problema é que as regiões rurais do RS são altamente urbanizadas e valorizadas, ou seja, as desapropriações seriam uma fortuna. Eu tendo a pensar que uma ampla reestruturação da ligação Bento-Caxias seria suficiente. No entanto, depois que vi que são só 30 km (achei que era mais, uns 60), acho que é viável sim essa sua proposta. Uma nova autoestrada, ao norte da RS-122, passando por fora de Farroupilha e aproveitando o contorno de Caxias (que também precisa recompor sua faixa de domínio :eek:hno).

Já a ligação POA-Serra, acho que nenhuma das estradas atuais tem salvação. Só construindo uma autoestrada de verdade, como você disse.

Rabisco das ideias:


Em vermelho, padrão autoestrada, em azul, pode ser algo parecido com o que há hoje. Amarelo, estradas importantes. Nesse desenho coloquei dois contornos grandinhos, da RS-122 e da RS-470. A BR-116 nesse trecho é um caso perdido para fins rodoviários de alta capacidade e deslocamento rápido, mas é excelente para fins turísticos.
 

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Inconsciente Coletivo
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"... Para isso o governo pagará R$ XXX bilhões às concessionárias!"

Sério, não consigo acreditar num desfecho bom para o contribuinte!
 

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on the road
leptokurtic
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"... Para isso o governo pagará R$ XXX bilhões às concessionárias!"

Sério, não consigo acreditar num desfecho bom para o contribuinte!
Com juros baixos, o custo de oportunidade atual de pagar as indenizações é menor que o custo de indenizar as concessionárias estaduais de rodovias, que tem TIR bem maior.

Mas é importante lebrar que o RS tem concessões federais que não serão afetadas por essa medida, como a Freeway e as rodovias próxiams a Pelotas.
 

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interessante ao inves do governo administrar bem escolas, hospitais, penitenciarias, etc eles querem voltar a administrar uma coisa que eles nunca conseguem administrar bem.
é a teoria da re-invenção da roda.

E com certeza agora vai voltar os buracos, as rodovias desleixadas, etc. basta ver um rodovia totalmente administrada pelo estado e ver o desleixo que é...
 

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**16º ano**
**17º ano**
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DU-VI-DO que a gestão estatal será melhor que a privada, mas espero estar errado e que as estradas melhorem.

O que precisa ser feito não é estatizar, e sim impor metas bem mais rigorosas para as concessionárias e principlamente ficaliza-las e cobra-las, impondo multas altas em caso de descumprimento.
 

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O que precisa ser feito não é estatizar, e sim impor metas bem mais rigorosas para as concessionárias e principlamente ficaliza-las e cobra-las, impondo multas altas em caso de descumprimento.
^^^^^^^^Exatamente...

e depois disso se concentrar em hospitais, escolas, ruas, sistema de transportes,penitenciarias e boa administração publica.
 
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