SANTARÉM & LEZÍRIA DO TEJO | Projectos e Noticias

Urbanização do quartel divide Santarém

Oposição critica eventual urbanização de metade dos 26 hectares da antiga Escola Prática de Cavalaria. Moita Flores afirma que isso não está em causa. Assunto volta hoje à câmara

A proposta de elaboração de um plano de pormenor para os 26 hectares da antiga Escola Prática de Cavalaria que a Câmara de Santarém pretende adquirir à empresa pública Estamo está a gerar forte polémica na cidade. O assunto foi abordado na última reunião camarária e a votação foi adiada para a sessão de hoje, a pedido dos eleitos do PS. O executivo quer instalar ali a Fundação da Liberdade, com museus, auditórios e um parque ligado ao tema da liberdade e dos direitos humanos, e ocupar uma parte dos 26 hectares com áreas de habitação, comércio e serviços.

A oposição socialista não concorda, afirma que o executivo PSD pretende urbanizar cerca de 13 dos 26 hectares disponíveis e António Carmo (candidato do PS à câmara) já disse que isso gerará "uma densidade habitacional pesada, sacrificando a cidade com mais betão, quando actualmente existem muitos fogos para vender". O presidente da câmara, Francisco Moita Flores diz, por seu turno, que estas afirmações traduzem apenas "ignorância e algum histerismo pré-eleitoral" e que em causa "estão muito menos hectares de ocupação".

Na última sessão camarária, Moita Flores apresentou uma proposta para que fosse elaborado um plano de pormenor para 26, 2 hectares, incluindo áreas urbanizáveis (cerca de 13 hectares) e áreas de Reserva Ecológica, onde poderão ser instalados alguns equipamentos de cariz turístico. O autarca explicou que os parâmetros indicados visam também criar condições para que a Fundação da Liberdade "se alimente a si própria" e concretize os projectos previstos.

Já na semana passada, António Carmo defendeu que a câmara não deve tomar uma decisão destas a um mês das eleições autárquicas, sem ouvir a população. O candidato propõe, por isso, um amplo debate público e o adiamento da votação para depois das eleições. Embora admita que é necessário gerar receitas, António Carmo não aceita construção de alta densidade nesta zona e defende que sejam privilegiados espaços verdes e destinados ao desporto e lazer.

Moita Flores sustenta, por seu lado, que, nesta fase, está apenas em causa estabelecer parâmetros para a elaboração do plano. "Só com a aprovação prévia deste pressuposto, tal como do estudo de viabilidade financeira, que está a ser realizado, é que vai ser desenhado e proposto o futuro plano de pormenor", afirma o autarca, garantindo que ainda não há "nem arquitecto, nem distribuição de espaços", assim como não está ainda definida a localização dos vários equipamentos previstos para a Fundação da Liberdade.

Assegurando que, neste momento, trata-se apenas de um "banal procedimento administrativo", uma vez que o plano será apreciado e votado na câmara depois de feito, Moita Flores diz que sempre propôs que "este espaço fosse dedicado à Liberdade e não fosse permitida a especulação imobiliária em torno de um dos pilares da história de Santarém".

Público

Casa dos Patudos em obras para Centenário da República

Edifício de Alpiarça legado por José Relva - o homem que proclamou a República - será recuperado até Março

A Casa dos Patudos, em Alpiarça, está em obras até Março, com o objectivo de a transformar num pólo das comemorações nacionais do centenário da República. O imóvel e todo seu recheio, desde a pintura à escultura, tapeçaria e cerâmica, entre outras áreas artísticas, integram o importante legado que José Relvas deixou a Alpiarça e ao país.

Este destacado dirigente do Partido Republicano Português teve um papel de grande relevo na revolução de Outubro de 1910 e foi ele que proclamou a República da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa, sendo depois o primeiro ministro das Finanças do regime republicano.

"A Casa dos Patudos necessitava de uma intervenção profunda para combater a natural degradação do edifício que, em certas áreas, ameaçava já a conservação da colecção", afirma Vanda Nunes, presidente da câmara local, a entidade responsável pelo legado. A autarca salienta que nas obras, que custarão 2,57 milhões de euros, serão reabilitadas áreas do edifício abandonadas ou fechadas desde a sua conversão em museu, na década de 1960. Além disso está previsto "criar uma loja e uma casa de chá com esplanada, ajardinar espaços, implantar relvados, prados e fiadas de vinha e dar mais visibilidade à personalidade de José Relvas e ao trabalho de Raul Lino, autor do projecto". Será também criado um centro de investigação relativo à vida e obra de José Relvas.

A par das obras em curso, a Casa dos Patudos vai ser sujeita a fortes alterações ao nível da sua gestão. "A manutenção das colecções é muito exigente do ponto de vista técnico e dispendiosa no plano financeiro. E a verdade é que o actual modelo de gestão não está adequado às exigências que impendem sobre os museus, tanto na perspectiva do turismo cultural como no da organização interna", observa Vanda Nunes. "Queremos um modelo que permita maior autonomia para planear as actividades, um financiamento mais consistente, um quadro de pessoal mais apetrechado e uma direcção mais responsabilizada", diz a autarca, frisando que um conselho consultivo coordenado por João Serra, comissário da Exposição sobre José Relvas que no ano passado esteve patente na Assembleia da República, está a contribuir para a definição do melhor tipo de gestão.

Público

Quinta da Capa Rota - Santarém:

http://www.joaopaciencia.com/planurbe/quinta_capa_rota/vw02.html

Santarém: hasta pública do Bairro Militar ficou deserta

http://www.diarioimobiliario.pt/Actualidade/Santarem-hasta-publica-do-Bairro-Militar-ficou-deserta



A hasta pública lançada no início do mês pela Câmara de Santarém para venda de dois blocos de apartamentos do antigo Bairro Militar e do terreno do já demolido Bairro 16 de Março não teve qualquer interessado.

O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse à Lusa que “infelizmente” esta hasta pública, cujo prazo limite para apresentação de propostas terminou hoje, teve o mesmo resultado que as que o município tem promovido nos últimos anos, sem a apresentação de qualquer proposta de compra, situação que atribui às avaliações impostas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que “não estão adaptadas à realidade do mercado”.

Próxima hasta pública deverá ter valor-base de licitação 30% mais baixo

Ricardo Gonçalves afirmou que o facto de a lei permitir, depois de uma hasta pública deserta (sem interessados), uma diminuição dos valores base de licitação em 30% poderá tornar o preço “mais próximo da realidade” na próxima tentativa, ainda sem data marcada.

Para a hasta pública de hoje, o município escalabitano colocou à venda dois dos quatro blocos de apartamentos que alojaram militares a prestar serviço na extinta Escola Prática de Cavalaria (EPC), que saiu de Santarém em 2006, e ainda o terreno do antigo bairro social 16 de Março (com 3.700 metros quadrados), que em 2010 teve uma primeira tentativa de venda, também deserta, então com o valor base de um milhão de euros.

Aos dois lotes (3 e 4) do antigo Bairro Militar (devoluto desde que a EPC saiu de Santarém) foi atribuído o valor base de licitação de 536.320 euros, cada um, e ao terreno do antigo Bairro 16 de Maço (cujas 32 casas construídas em 1948 foram entretanto demolidas) 410.800 euros, todos com o valor mínimo de cada lance de 500 euros.

Solução poderá passar pelo “Reabilite primeiro e pague depois”

Ricardo Gonçalves disse à Lusa que o município decidiu nesta fase colocar apenas dois dos quatro prédios do Bairro Militar à venda, deixando os restantes para uma outra fase.

O autarca afirmou que se a redução do preço numa próxima hasta pública não for suficiente para conseguir a alienação dos edifícios, o município vai avançar para um programa semelhante ao lançado por Lisboa “Reabilite primeiro e pague depois”, destinado sobretudo a casais jovens.

O antigo Bairro Militar foi adquirido pela Câmara de Santarém juntamente com as instalações da EPC à Estamo em 2011 por 16 milhões de euros, no que Ricardo Gonçalves considera ter sido “um mau negócio” realizado pelo seu antecessor, Francisco Moita Flores, e o Governo então liderado pelo socialista José Sócrates.

Ricardo Gonçalves disse à Lusa que tem vindo a renegociar este valor, primeiro com o Governo PSD/CDS e agora com o actual, aguardando uma reunião com o Secretário de Estado do Tesouro.

Reabilitação das Margens da Lagoa da Alverca

http://www.cm-golega.pt/informacoes/noticias/item/733-reabilitacao-das-margens-da-lagoa-da-alverca

A obra de Reabilitação das Margens da Lagoa da Alverca, submetida pela Câmara Municipal da Golegã no âmbito da candidatura ao Plano de Acção para a Regeneração Urbana (PARU) foi aprovada pela CCDR do Alentejo.

Este investimento de 1.170.356.11€ agora aprovado, contemplará a requalificação do Parque Urbano do Equuspolis já existente e um conjunto de novas funcionalidades há muito ambicionadas pelos nossos munícipes e também por quem nos visita.

Desde logo o atravessamento da Lagoa da Alverca do Campo através de uma ponte flutuante que permitirá, na margem esquerda, usufruir de um parque de merendas, de um parque infantil e de alguns aparelhos de manutenção física.

A área contígua ao Parque Radical e até à Lagoa será requalificada com um circuito de manutenção, um campo de jogos e zonas verdes que fecharão esta malha urbana. A zona envolvente ao actual anfiteatro, que será também intervencionado, terá um novo edifício de apoio, campos de petanca e uma plataforma de lazer coberta com telas tensionadas.

Os taludes de ambas as margens serão estabilizados e desenvolver-se-ão passadiços em madeira com zonas destacadas para a dinamização de pesca desportiva. Estes passadiços permitirão um percurso pedonal próximo da água, contemplativo da própria lagoa, tendo ao longo do seu percurso pontos de pausa e descanso cobertos.

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