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Diante de problemas como os constantes engarrafamentos e a falta de vagas, a população do Sudoeste, uma das áreas mais nobres da cidade, está pronta para travar uma batalha contra o crescimento previsto do setor. A novidade também preocupa o Ministério Público do Distrito Federal, que cobra a participação da comunidade no processo. A previsão é que duas novas quadras ocupem uma área de 140 mil metros quadrados, com 22 edifícios para mais cinco mil moradores.

A Área onde serão construídas as duas novas quadras do SudoesteA expansão do bairro foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e depende apenas do aval da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). Até junho, o governo deve dar o parecer sobre a destinação da área. As chances de os empreendimentos saírem do papel são grandes, já que a ocupação é prevista no documento Brasília Revisitada, do urbanista Lucio Costa. A pedido da Seduma, o Iphan elaborou um estudo em que afirma que a expansão do Setor Sudoeste não fere o tombamento de Brasília. O terreno que vai receber as novas quadras é de propriedade da Marinha e fica entre o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Eixo Monumental.

Por enquanto, o principal empecilho ao crescimento do bairro são problemas jurídicos relacionados à venda da área. Há quase dois anos, a Marinha negocia o terreno e chegou a fazer uma permuta para trocar o lote no Sudoeste por 784 apartamentos em Águas Claras. Os apartamentos seriam imóveis funcionais, cedidos a oficiais transferidos para Brasília. Mas o negócio foi questionado pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do DF e Tribunal de Contas da União. Em19 de março, o TCU determinou a suspensão do contrato que havia sido firmado com a empresa Antares Engenharia.

Diante da necessidade de negociar o lote, a Marinha encomendou uma avaliação de mercado do imóvel, que ficou a cargo do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. A empresa contratada fixou em R$ 117 milhões o valor da área e a Marinha abriu licitação para trocar o terreno por apartamentos em Águas Claras, avaliados pela mesma empresa por R$ 180 milhões.

Procuradores da República e promotores de defesa da ordem urbanística entraram com ação contra a venda do terreno, alegando que a negociação poderia trazer grandes prejuízos aos cofres públicos. Isso porque a Marinha realizou a avaliação de mercado do terreno sem que houvesse estudos urbanísticos e ambientais do local. Não existem sequer normas de gabarito fixadas pelo governo para estabelecer a destinação do terreno. Ou seja, ainda não está definido se o lote pode abrigar prédios de três ou seis andares, se terá casas, áreas comerciais ou industriais. Sem isso, é impossível definir o preço do terreno, alegou o Ministério Público.

Permuta
Em novembro de 2006, o Tribunal Regional Federal acatou os argumentos dos promotores e procuradores e o juiz João Luiz de Souza, da 15ª Seção Judiciária do DF, suspendeu o negócio até a realização de estudos do local. Mas a liminar caiu pouco depois e, em 28 de novembro de 2007, a Marinha do Brasil publicou no Diário Oficial da União um contrato de permuta com a Antares Engenharia. Os estudos urbanísticos, ambientais e as normas de gabarito ainda não estavam prontos.

Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do contrato. O ministro relator do processo, Marcos Bemquerer, contesta a negociação e o próprio processo de avaliação do terreno. “Se com relação ao valor do terreno do Sudoeste o laudo de avaliação demonstrou-se incompleto, no que se refere ao valor dos imóveis em Águas Claras, tal documento mostra-se ainda mais obscuro”, diz o relator no voto.

Sobre a permuta, em que a Antares Engenharia troca os apartamentos avaliados em R$ 180 milhões pelo terreno do Sudoeste, o ministro Marcos Bemquerer diz que “não se pode deixar de seguir o princípio da obrigatoriedade geral de licitar para franquear aos particulares a possibilidade de, em igualdade de condições, ofertarem os imóveis de que dispunham ou que pudessem vir a entregar, propiciando, dessa forma, o atendimento ao interesse público com a seleção da proposta mais vantajosa para administração”, continua o ministro.

A Marinha tem pressa para concluir o negócio e receber os apartamentos funcionais. De acordo com nota enviada pela assessoria de comunicação da corporação, “a Marinha do Brasil vem se deparando, ao longo dos últimos 10 anos, com dificuldades para efetivar a movimentação de seu pessoal militar e a falta de moradia funcional é um dos principais problemas. Pela lei, o militar da ativa tem direito à habitação para si e seus dependentes ”, explica a nota. Segundo a Marinha, o déficit de residências em Brasília é de 500 imóveis.

O terreno vazio no Sudoeste surgiu como uma esperança de solução para o problema entre os militares. “A Marinha dispunha de um terreno sem aplicabilidade e oneroso, devido aos recursos de toda ordem despendidos para mantê-lo cercado, limpo e livre de invasões. Com a permuta, receberia 10 lotes em Águas Claras, resolvendo assim, sem ônus para a Marinha, o grave problema habitacional do seu pessoal militar na cidade de Brasília”, diz a nota oficial enviada ao Correio.

Sobre a legalidade do negócio, a Marinha informou que “instaurou judicioso processo administrativo, no qual a permuta foi analisada não só pelo seu viés econômico mas também no jurídico. Tudo foi aprovado pela Advocacia Consultiva da União”, diz a nota. “A referida permuta se efetivou em contrato firmado entre o Comando do 7º Distrito Naval e a empresa Antares Engenharia. Em 6 de março de 2008, os registros de transmissão de propriedade dos imóveis permutados foram finalizados em cartórios do Distrito Federal, Por conseguinte, fica evidenciado que a permuta ocorreu na conformidade do ordenamento jurídico pertinente”, finaliza a nota da Marinha.

A Antares Engenharia, que adquiriu o lote, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que aguarda os estudos urbanísticos e ambientais do GDF para fazer qualquer construção no local. A empresa acredita que o TCU vai liberar o negócio, já que ele foi feito dentro de todas as normas legais. A Antares garante que nada será construído antes da conclusão da análise de viabilidade. Sobre o fato de comprar um terreno sem saber qual a destinação do imóvel, a empresa afirmou que o risco é inerente ao mercado imobiliário.

Fobte: Correioweb
 

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Moradores querem ser ouvidos sobre duas novas quadras no Sudoeste

Moradores querem ser ouvidos sobre duas novas quadras no Sudoeste

Helena Mader - Correio Braziliense

Publicação: 14/05/2008 08:24 Atualização: 14/05/2008 08:27

Além dos problemas jurídicos na venda do terreno, a resistência da população do Sudoeste também pode ser um outro impeditivo à expansão do bairro. A maioria dos habitantes do setor é contra o aumento do número de moradores. Hoje, cerca de 50 mil pessoas vivem no local, que já tem 435 edifícios. O metro quadrado da região é um dos mais caros da capital federal. A preocupação da comunidade é que a expansão do Sudoeste agrave ainda mais os problemas como engarrafamentos e falta de vagas para estacionamento. O Ministério Público do DF defende que todos os moradores sejam ouvidos antes de qualquer construção no local.

O presidente do Conselho Comunitário do Sudoeste, Élber Barbosa, garante que a idéia de novas edificações no setor enfrenta muita resistência na comunidade. “O Sudoeste já foi ampliado muito além do que deveria. Se a área da Marinha for ocupada, a região ficará caótica e teremos que dar adeus à qualidade de vida que o local oferece hoje”, justifica Élber. “As ruas, os sistemas de água e esgoto, nada disso comporta um aumento populacional”, acrescenta o líder comunitário.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, que a pedido da Marinha analisa a possibilidade de ocupação do terreno, assegura que todas as concessionárias de serviços públicos do GDF já deram aval para a expansão do Sudoeste. A CEB, a Caesb e a Novacap acreditam que é possível adequar a infra-estrutura atual ao aumento populacional.

A assessora especial da Seduma, Giselle Moll, explica que o governo está fazendo estudos urbanísticos, ambientais e de impacto de vizinhança antes de determinar as normas de gabarito — regras que vão definir a destinação permitida para construções no local. Mas Giselle lembra que já havia previsão de uma ocupação residencial no local, nos moldes das quadras tradicionais do Sudoeste. “Faltam apenas as normas de gabarito para fixar a altura máxima dos prédios, o potencial construtivo e as normas complementares”, explica Giselle.

O Iphan também não se opõe à ampliação do bairro. O processo relacionado à ocupação do terreno da Marinha passou pelo instituto do patrimônio e teve o apoio dos técnicos. “Esse projeto é perfeitamente viável. Como o terreno está na área tombada, deverá seguir o modelo do Sudoeste, com prédios de seis andares”, explica o superintendente do Iphan, Alfredo Gastal.

O Ministério Público do DF acompanha de perto as negociações em torno do terreno e a possibilidade de ampliação do Sudoeste. A promotora de Defesa da Ordem Urbanística, Marisa Isar, lembra que a Marinha não poderia licitar o imóvel antes da conclusão dos estudos urbanísticos e ambientais. “O Ministério Público não é contra a ocupação da área, mas não concordamos com a forma como ela está sendo realizada, de forma apressada, temerária”, critica a promotora.

De acordo com o MP, se houver qualquer previsão de construção no local sem prévia consulta aos moradores da região, os promotores poderão entrar com ação civil pública contra os empreendimentos. “O Sudoeste não comporta um crescimento sem que sejam feitas modificações prévias na rede de infra-estrutura, de esgoto e água, além do alargamento das vias e estacionamento. E é imprescindível que a população seja ouvida. O importante é assegurar a qualidade de vida das pessoas que moram na região”, defende Marisa Isar.

Fonte:
http://cbnews.correioweb.com.br/htm...ssao=13&id_noticia=6420/noticia_interna.shtml
 

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Discussion Starter · #5 ·
Valeu, emaral..... o sítio de armazenagem de fotos estava dano pala e não consegui postar a fotenha!
E o povo quer super-lotar o Sudoeste.... as Avenidas do bairro já estão saturadíssimas, e com mais 5 mil pessoas morando ali é um absurdo! Fora eu o Governador, repensaria essa situação! ;)
 

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Não acho que irá piorar tanto o trafego na região, essas quadras já ficam praticamente em frente ao Eixo Monumental e o pessoal deverá sair por ali mesmo...
 

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Nossa o bairro não suportaria MESMO mais 5mil moradores... Já que essa área é em frente ao Eixo Monumental, quero só ver o aumento do tráfego que irá ocorrer lá.
Acho que se o Noroeste não estivesse tão enrolado para sair não estariam falando sobre esse absurdo. Mas eu tenho uma certeza: os projetos seriam fodas :D
 

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^^ Olha que suporta, se pegar exatamente a região, ninguem que vai morar nesse setor vai entrar dentro do sudoeste, e na verdade se observar a região em frente da Igreja Militar, aquilo ali é um deserto, de dia, de noite, eu digo isso, pois trabalhei muitos meses por aquelas bandas, e outra, vai dar suporte ao parque que querem implantar ali.

O estranho são os jornais falando besteiras, primeiro o lugar vai ter toda infra-estrutura, inclusive, vão ser condominios fechados. Agora ninguem falou da especulação imobiliaria que as construtoras fizeram no Sudoeste, socando kitinetes sem menor planejamento.

Agora essas novas quadras não vão saturar em nada o Sudoeste, primeiro, elas vão nascer com centros comerciais próprios, segundo, como são condominios fechados, vão ter garagens para todos moradores, e por fim, para alegria dos futuros moradores, não vão ter estacionamentos públicos. Então não corremos o risco de quererem colocar uma universidade naquele local.

Agora quando tiver o Noroeste, aí sim que vai trazer um belo impacto no Sudoeste, isso sim, pois enquanto o Noroeste não tiver comércio, o pessoal vai utilizar o comércio do Sudoeste e da Asa Norte.
 

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^^ O número de carros de Brasília está tão alarmante que basta alguém dizer que vai construir um casa perto da sua que já dá um frio na espinha!!!! :lol: O problema de Brasília não são os imóveis e sim os carros. Enquanto o povo não largar o carro em casa e passar a usar transporte público o negócio só tende a piorar. Da mesma forma, enquanto não tivermos um transporte público de "cidade grande" os engarrafamentos serão cada vez piores! :nuts:
 

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Discussion Starter · #12 ·
E está todo mundo careca de saber que em cada novo apartamento do Sudoeste, terá pelo menos dois carros!
Espero que a infra-estrutura oferecida pelo Governo acompanhe a chegada desses moradores! ;)
 

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^^ Olha que suporta, se pegar exatamente a região, ninguem que vai morar nesse setor vai entrar dentro do sudoeste, e na verdade se observar a região em frente da Igreja Militar, aquilo ali é um deserto, de dia, de noite, eu digo isso, pois trabalhei muitos meses por aquelas bandas, e outra, vai dar suporte ao parque que querem implantar ali.

O estranho são os jornais falando besteiras, primeiro o lugar vai ter toda infra-estrutura, inclusive, vão ser condominios fechados. Agora ninguem falou da especulação imobiliaria que as construtoras fizeram no Sudoeste, socando kitinetes sem menor planejamento.

Agora essas novas quadras não vão saturar em nada o Sudoeste, primeiro, elas vão nascer com centros comerciais próprios, segundo, como são condominios fechados, vão ter garagens para todos moradores, e por fim, para alegria dos futuros moradores, não vão ter estacionamentos públicos. Então não corremos o risco de quererem colocar uma universidade naquele local.

Agora quando tiver o Noroeste, aí sim que vai trazer um belo impacto no Sudoeste, isso sim, pois enquanto o Noroeste não tiver comércio, o pessoal vai utilizar o comércio do Sudoeste e da Asa Norte.
Pesquisador, de onde você tirou está informação de que as quadras serão condomínios fechados e que as áreas comerciais não terão estacionamentos publicos? Já existe algum estudo urbanistico ou normas de gabarito para a area?
 

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^^ Pelo que estou sabendo, o projeto vai ser bem parecido com o a Octogonal, e eu estou falando que as áreas dentro das Superquadras não vão ter estacionamento público, as comerciais vão ficar nas entradas da quadra.

Ninguem pode esquecer a área é particular, então esse papo de estacionamento público não existe.
 

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Moradores do Sudoeste serão consultados

Moradores do Sudoeste serão consultados

Expansão do bairro depende de estudos técnicos e levará em conta a opinião da comunidade, como determina o Estatuto da Cidade

Helena Mader - Correio Braziliense

Publicação: 15/05/2008 08:46 Atualização: 15/05/2008 08:50

A população do Setor Sudoeste será consultada antes da liberação de qualquer nova obra no bairro. O governador José Roberto Arruda disse, nesta quarta-feira (14/05), que os moradores do bairro vão participar dos debates acerca da política urbana da região, como determina o Estatuto da Cidade. A preocupação surgiu diante da perspectiva de crescimento do Sudoeste, com a construção de duas novas quadras e 22 prédios. A comunidade reagiu, preocupada com os impactos da expansão na qualidade de vida. “Esse é um assunto que tem que ser estudado com muita calma. Os órgãos técnicos e a comunidade serão ouvidos para que a decisão seja correta”, disse ontem o governador, durante um evento em Ceilândia.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) realiza estudos ambientais e urbanísticos em uma área de 140 mil metros quadrados no Sudoeste, localizada entre o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Eixo Monumental. O terreno é de propriedade da Marinha do Brasil, que pretende usá-lo em permutas por imóveis funcionais para os oficiais, já que a Força tem hoje um déficit de 500 apartamentos no Distrito Federal.

O último contrato firmado pela corporação foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União, que questionou a avaliação de mercado realizada no local. O levantamento apontou que o valor da área seria de R$ 117 milhões. O TCU argumentou que, como não há estudos prontos nem normas de gabarito fixadas, não é possível estipular o preço do terreno.

Especialistas em urbanismo defendem a consulta à comunidade antes da autorização para a construção dos 22 novos prédios. O artigo 43 do Estatuto da Cidade, que trata da gestão democrática dos municípios, determina que “sejam realizados debates, audiências e consultas públicas, com a participação da população e de associações representativas”.

Fonte:
http://cbnews.correioweb.com.br/htm...ssao=13&id_noticia=6674/noticia_interna.shtml

Vale lembrar que o "ser ouvido" que o Arruda falou ou a realização de "debates, audiências e consultas públicas, com a participação da população e de associações representativas" do Estatuto das Cidades, não garantem mt que a vontade da população é que vá prevalecer...
 

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^^ Olha eu sei que isso tem haver com pessoas que querem sabotar a administração do Arruda, se até o IPHAN aprovou o projeto, eu não vejo nada de anormal colocar mais 2 quadras, mas acho que os moradores preferem um mega shopping center na região pelo visto.
 

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É....... shopping no Sudoeste e adjascências é meio fraco mesmo! E na realidade, os moradores que tem que escolher o que querem que faça no local! Nada mais justo..... ;)
 

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^^ Olha eu fiquei sabendo de um absurdo esses dias, me contaram que o PO comprou parte do HFA, isso eu duvido muito, e justamente naquele lote do HFA, aonde ficam aqueles prédios, o PO vai construir o novo shopping do lugar, enquanto o Terraço Shopping vai virar apenas um centro comercial, e todas as lojas seram transferidas para esse novo shopping.
 

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Será!? Precisamos de mais informações....... HFA é Hospital super tradicional aqui na cidade! Acho essa notícia assunto de Boteco! :cheers:
 

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^^ Vc não entendeu, sabe aquele conjunto habitacional que fica anexo ao HFA? então esse conjunto o PO teria comprado o terreno todo, inclusive, negociando com os atuais moradores a troca dos aptos deles, por aptos prontos e Aguas Claras.

Olha a área que eles teriam comprado....
 
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