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Discussion Starter · #1 ·
Numa visão extremista seria possível uma divisão política-admistrativa sem freguesias?

Eu penso que sim!

Niveis de divisão política-admistrativa:
Nível I - Regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Nível II - Comunidades Intermunicipais: Várias
Nivel III - Municípios: Vários

Nesta visão os novos municípios seriam algo entre os actuais municípios e as freguesias.

Estes novos municípios seriam mais que os actuais, mas muito menos que as actuais freguesias.

E as Comunidades Intermunicipais que seriam algo acima dos actuais municipios, mas o seu equivalente por assim dizer seriam bem menos que os municipios actualmente existentes.

Em suma, existiria uma simplificação politico-administrativa significativa e que a meu ver beneficiaria o país.

Nesta nova divisão uma cidade poderia ser formado por mais do que um municipio.

Por exemplo, a cidade de Lisboa seria formada por 12 municípios (Carnaxide, Amadora, Belém, Benfica, Luz, Odivelas, Camarate, Sacavém, Olivais, Alvalade, Marvila e Matriz).

Seria a cidade com maiores número de municipios do país, nenhuma outra poderia ter um número superior.

Notar que as Comunidades Intermunicipais a que me refiro, seriam diferentes das que existem actualmente.
 

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Numa visão extremista seria possível uma divisão política-admistrativa sem freguesias?

Eu penso que sim!

Niveis de divisão política-admistrativa:
Nível I - Regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Nível II - Comunidades Intermunicipais: Várias
Nivel III - Municípios: Vários

Nesta visão os novos municípios seriam algo entre os actuais municípios e as freguesias.

Estes novos municípios seriam mais que os actuais, mas muito menos que as actuais freguesias.

E as Comunidades Intermunicipais que seriam algo acima dos actuais municipios, mas o seu equivalente por assim dizer seriam bem menos que os municipios actualmente existentes.

Em suma, existiria uma simplificação politico-administrativa significativa e que a meu ver beneficiaria o país.

Nesta nova divisão uma cidade poderia ser formado por mais do que um municipio.

Por exemplo, a cidade de Lisboa seria formada por 12 municípios (Carnaxide, Amadora, Belém, Benfica, Luz, Odivelas, Camarate, Sacavém, Olivais, Alvalade, Marvila e Matriz).

Seria a cidade com maiores número de municipios do país, nenhuma outra poderia ter um número superior.

Notar que as Comunidades Intermunicipais a que me refiro, seriam diferentes das que existem actualmente.
Para quê mudar os nomes às coisas?

Nível I - Regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Nível II - Municípios (menos e maiores, promovendo fusões sempre que possível)
Nivel III - Freguesias (menos e maiores, promovendo fusões sempre que possível)

De resto é possível adaptar tudo o que dizes às designações e competências de hoje em dia..
 

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Discussion Starter · #3 ·
Para quê?

Simples, para ajudar à aceitação desta reforma e porque de facto seriam diferentes.

Os novos municipios de Nivel III estariam muito mais próximos nas competências dos actuais do que das freguesias.

E as Comunidades Intermunicipais bem acima nas competências do que os actuais municipios.


Deste modo, haveria uma evolução positiva.

Era mais fácil explicar à população que a sua freguesia ia desaparecer mas que ia dar origem a um novo municipio, juntado-se mais umas poucas.

Do que dizer que a sua freguesia ia desaparecer para dar origem a uma nova freguesia maior.

Da mesma forma, também era mais fácil dizer que os municipios iam fundir/desaparecer dando origem a algo superior designado de Comunidades Intermunicipais.


E para acabar, dizer que ficariamos com uma divisão idêntica à espanhola com três niveis:
- comunidades autonomas
- provincias
- municipios
 

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Para mim:

desapareciam as freguesias
faziam-se mais municípios de acordo com políticas de proximidade e cuja sede teria algum poder económico.

No caso das cidades, a gestão teria que ser por bairros como aquela que está para ser imposta em Lisboa.
 

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Discussion Starter · #5 ·
Na Bélgica e Holanda a divisão é basicamente a que sugiro.

Para mim os municipios deveriam ser a última unidade administrativa autónoma.

No caso de cidades formadas por mais do que um municipio, teria que ser criada uma forma de governo superior ao municipio, mas inferior à Comunidade Intermunicipal. Uma forma de governo que gerisse os governos municipais.
 

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Discussion Starter · #6 ·
Numa revisão deste tipo, com a extinção dos distritos e freguesias que se propõe que redução haveria ao nível do numeros de pessoas na administração descentralizado do estado?

Com 5 regiões, pra aí 30 comunidades intermunicipais e uns 1000 municipios?

Podemos dizer que as 5 regiões são as actuais CRDC, as 30 comunidades os municipios e os 1000 municipios as freguesias...

Seria uns milhares? E então empresas municipais mais umas tantas...
 

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Discussion Starter · #8 ·
Essa redução seria muito superior.

Uma proporção de 1:8 na administração local. por cada 8 actuais ficava apenas um1

contabilizando todos os órgãos e organismos deste subsector.
 

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Discussion Starter · #11 ·
Eu apenas lancei um número de referência para os municipios. Mas atendendo, às dimensões das freguesias no Litoral e especial a norte do Douro, era bem capaz de chegar a esse número, provavelmente algo entre 1000 e 1500.
Nas Regiões e Comunidades Intermunicipais o numero não varia muito.

Quanto às Áreas Metropolitanas já discuti noutro tópico.

Por exemplo, a AM de Lisboa coincidiria com a Região de Lisboa (Grande Lisboa, Setubal, Leziria e Oeste), portanto não haveria necessidade de existir uma entidade com a mesma jurisdisção.

O mesmo não aconteceria para a AM do Porto e Coimbra. Neste caso já existiria um órgão próprio.

A AMP seria o Litoral Norte (9.000km2 e 3,5 milhoes de habitantes), a AM de Coimbra seria (Baixo Vouga, Baixo MOndego, Pinhal Litoral, Pinhal Interior e Medio Tejo).
 

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Eu apenas lancei um número de referência para os municipios. Mas atendendo, às dimensões das freguesias no Litoral e especial a norte do Douro, era bem capaz de chegar a esse número, provavelmente algo entre 1000 e 1500.
Nas Regiões e Comunidades Intermunicipais o numero não varia muito.

Quanto às Áreas Metropolitanas já discuti noutro tópico.

Por exemplo, a AM de Lisboa coincidiria com a Região de Lisboa (Grande Lisboa, Setubal, Leziria e Oeste), portanto não haveria necessidade de existir uma entidade com a mesma jurisdisção.

O mesmo não aconteceria para a AM do Porto e Coimbra. Neste caso já existiria um órgão próprio.

A AMP seria o Litoral Norte (9.000km2 e 3,5 milhoes de habitantes), a AM de Coimbra seria (Baixo Vouga, Baixo MOndego, Pinhal Litoral, Pinhal Interior e Medio Tejo).
O litoral norte não é a AMP.. A AMP é um grupo mais restrito dentro do litoral norte pode haver inclusive uma área metropolitana só com o minho.. Até parece que ainda não ouviste falar no Quadrilátero.. Braga é a terceira cidade do país e apesar de em muitas coisas estar ligada ao Porto não faz sentido que faça parte da sua área metropolitana mas sim da mesma região..
 

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Discussion Starter · #13 ·
Eu sei qual a abrangência da AMP.

O que eu escrevi foi sobre a futura AMP, implicita nesta discussão de uma nova divisão politica e adminstrativa do país.


O que faz falta em Portugal é união e visão de conjunTO:

Todos querem se freguesia, todos querem ser concelho, todos querem ser região todos querem se capital, só falta todos quererem ser país!!!


Uma Área Metropolitana do Porto que eu sugeri com 9.000 km2, seria uma área de dimensão média como indiquei através doutros exemplos. Não faz sentido polarizar com outras AM, quando existiriam Comunidades Intermunicipais que já seriam entidades fortes.

A AM de Badajoz tem quase 28 mil km2!!!
 

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Eu sei qual a abrangência da AMP.

O que eu escrevi foi sobre a futura AMP, implicita nesta discussão de uma nova divisão politica e adminstrativa do país.


O que faz falta em Portugal é união e visão de conjunTO:

Todos querem se freguesia, todos querem ser concelho, todos querem ser região todos querem se capital, só falta todos quererem ser país!!!


Uma Área Metropolitana do Porto que eu sugeri com 9.000 km2, seria uma área de dimensão média como indiquei através doutros exemplos. Não faz sentido polarizar com outras AM, quando existiriam Comunidades Intermunicipais que já seriam entidades fortes.

A AM de Badajoz tem quase 28 mil km2!!!
Para essa abrangência existem as regiões.. Para problemas metropolitanos existem as áreas metropolitanas.. Que sentido faz estar discutir com braga ou viana a mobilidade no grande porto ou o futuro do metro do porto? Uma área metropolitana é uma área com um grande polo.. Braga como terceira cidade do país também agrega à sua volta problemas metropolitanos, obviamente não com a dimensão do Porto..
 

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Discussion Starter · #15 ·
Braga é uma cidade minúscula!

Mas tu achas que numa área metropolitana apenas existe uma grande CIDADE?

Existem áreas metropolitanas policêntricas.

É melhor estudares um pouco mais as AM's existentes na europa por exemplo.

Mas mais uma vez parece-me que te estás a cingir à realidade actual e não à discutida neste tópico.
 

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Braga é uma cidade minúscula!

Mas tu achas que numa área metropolitana apenas existe uma grande CIDADE?

Existem áreas metropolitanas policêntricas.

É melhor estudares um pouco mais as AM's existentes na europa por exemplo.

Mas mais uma vez parece-me que te estás a cingir à realidade actual e não à discutida neste tópico.
É grande para o contexto nacional.. E é maior que a cidade de Coimbra para a qual criaste uma mega área metropolitana..
 

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Discussion Starter · #17 ·
Comimbra é uma situação diferente pois não pode ser inserida em nenhuma outra AM e deste modo também porque se situa entre as duas maiores AM criando uma zona neutra.

E seria a AM de Aveiro-Coimbra-Leiria.


Por exemplo, Setúbal está provavelmente a uma maior distância de Lisboa do que Braga do Porto e é incluída na área urbana da Capital e tem o mesmo nivel de população e desenvolvimento!


Não se pode criar uma AM em redor de uma única cidade, só por se achar que esta é grande para o contexto nacional. É preciso ver o contexto onde está inserida.

E no caso de Braga, como de Setúbal cabem perfeitamente nas AM de Porto e Lisboa, respectivamente.

Não é nenhum desprestígio para estas cidades.

Até porque tanto Braga como Setúbal seriam capitais de duas áreas importantes, a primeira da Comunidade Intermunicipal do Ave-Cávado (A meu ver deveriam ser fundidas) e da Península de Setubal, respectivamente.

Portanto, podemos dizer que a área de influência de cada uma das cidades estaria num primeiro nível na sua esfera politica e administrativa.
 

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Comimbra é uma situação diferente pois não pode ser inserida em nenhuma outra AM e deste modo também porque se situa entre as duas maiores AM criando uma zona neutra.

E seria a AM de Aveiro-Coimbra-Leiria.


Por exemplo, Setúbal está provavelmente a uma maior distância de Lisboa do que Braga do Porto e é incluída na área urbana da Capital e tem o mesmo nivel de população e desenvolvimento!


Não se pode criar uma AM em redor de uma única cidade, só por se achar que esta é grande para o contexto nacional. É preciso ver o contexto onde está inserida.

E no caso de Braga, como de Setúbal cabem perfeitamente nas AM de Porto e Lisboa, respectivamente.

Não é nenhum desprestígio para estas cidades.

Até porque tanto Braga como Setúbal seriam capitais de duas áreas importantes, a primeira da Comunidade Intermunicipal do Ave-Cávado (A meu ver deveriam ser fundidas) e da Península de Setubal, respectivamente.

Portanto, podemos dizer que a área de influência de cada uma das cidades estaria num primeiro nível na sua esfera politica e administrativa.
De certo modo confundes áreas metropolitanas com regiões..
Setúbal? Setúbal está completamente subjugado à capital nem universidade tem vê lá tu..

Como já referi, e tu não comentaste, não faz qualquer sentido que cidades "longínquas" como Braga ou Viana estejam a discutir o futuro do metro do Porto por ex..
 

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Discussion Starter · #19 ·
Eu não confundo áreas metropolitanas com regiões... Continuas é sem perceber o que está em discussão!

Setúbal subjugado à capital?? É a Universidade que faz a diferença? LOL Penso que Setúbal tem Politécnico. Mas então oeiras é mais independente de Lisboa, pois até tem uma Universidade e Pólo Cientifico único no país. Enfim...


O Metro é o definidor da área metropolitana?

Para ti essas cidades são "longínquas" e a actual ajuda a que o sejam, como aliás todo o país.

Portugal tem 90 mil km2 mas na nossa mente mais parece ter 900 mil km2 tal a "distância psicológica" de cada um de nós para o resto do país.

Uma divisão mais unitária como a que eu sugeri acabaria por ajudar a aproximar Portugal.


A meu ver queres discutir a situação actual com a que foi sugerida. É melhor veres o que estás a discutir afinal!
 

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a revolta da francesinha
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De certo modo confundes áreas metropolitanas com regiões..
Setúbal? Setúbal está completamente subjugado à capital nem universidade tem vê lá tu..

Como já referi, e tu não comentaste, não faz qualquer sentido que cidades "longínquas" como Braga ou Viana estejam a discutir o futuro do metro do Porto por ex..
Mas CP Porto sim... o metro deveria era ser uma empresa MUNICIPAL, mas com um municipio maior. Muitos dos problemas que (não) se tratam pela AMP são problemas urbanos e não própriamente metropolitanos. Mas existem muitos outros problemas que chegam a Braga, mas não chegam a toda a região Norte. Relações entre universidades, mobilidade ( Estradas e CP Porto), turismo, aeroporto, porto de leixões, ordenamento do território. Problemas da indústria, criação de uma marca e objectivos comuns, etc. são problemas do Arco Metropolitano.

Mas o ponto era, criar um novo municipio no Porto que ficaria com muitas das funções da AMP e dos actuais municipios, e teria um sistema de bairros para ter uma gestão eficiente. E depois dar competências mais abrangentes da AMP/Quadrilátero e outras novas ao Arco Metropolitano já definido no PROT, com estatuto de sub-região administrativa inserido numa Região Norte autónoma.

Quanto ao número de municipios e freguesias, pode perfeitamente sofrer um reajuste em sentido descendente.
 
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