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Serra anuncia programa para estimular investimentos de montadoras em SP
Folha de S. Paulo - 04/06/2008

O governo do Estado de São Paulo firmou ontem um programa de incentivo aos investimentos das montadoras por meio da utilização de créditos de ICMS. Os créditos poderão ser usados no pagamento de bens e mercadorias, inclusive em contas de energia elétrica. As montadoras também poderão abater o imposto pago na importação de máquinas e de equipamentos. A indústria automotiva vive seu melhor momento no país, com a produção prevista de 3 milhões de veículos neste ano. Apesar de várias montadoras terem levado parte da produção a outros Estados, São Paulo segue como o principal pólo do setor automotivo. O Estado tem 63% dos 126 mil empregos do setor e responde por pouco menos de 50% da produção nacional de veículos. O governador José Serra (PSDB) descartou a hipótese de a medida estimular a guerra fiscal com outros Estados. "Não tem desenho de guerra fiscal. Não há o mecanismo tradicional de não cobrar os 12% de ICMS, que leva a empresa para outro Estado. São Paulo é a principal vítima da guerra fiscal, que é inconstitucional. Mas a gente se defende. Não há isenção, há diferimento, crédito. Tudo com critério, para poder investir e gerar emprego". Pelo acordo, as montadoras poderão usar até R$ 6,8 bilhões (US$ 4,2 bilhões) desses créditos, que serão acumulados até novembro de 2010. O convênio vale também para fabricantes de máquinas agrícolas, ônibus e caminhões. Para poder abater o imposto, as montadoras deverão apresentar seus projetos com investimento mínimo de R$ 30 milhões (US$ 18,4 milhões) à Secretária de Desenvolvimento do Estado. Também terão de aderir ao programa Meu Primeiro Trabalho, de contratação de estagiários. As montadoras têm investimentos previstos de R$ 11,8 bilhões (US$ 7,2 bilhões) até 2010. Segundo o presidente da Anfavea, Jackson Schneider, o convênio deverá ampliar os investimentos programados. Segundo o secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o governo paulista recolhe R$ 4 bilhões (US$ 2,5 bilhões) anuais do setor. Costa acredita que, além das montadoras, o programa vai beneficiar os fornecedores de materiais, máquinas e equipamentos da construção civil.


http://www.investimentos.sp.gov.br/sis/noticias.php
 

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Discussion Starter · #2 ·
Por que todos os governadores tem medo ou não querem entrar na guerra fiscal?
 

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ProVeículo vai estimular criação de emprego e desenvolvimento em São Paulo

O governador José Serra assinou dia 03/06, decreto instituindo o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (ProVeículo). O objetivo do programa é estimular investimentos na produção de máquinas agrícolas e rodoviárias, automóveis, ônibus e caminhões no Estado de São Paulo. Ao mesmo tempo, a Administração José Serra tornou a indústria automotora um parceiro das políticas sociais do Governo: as empresas que aderirem ao ProVeículo vão participar do programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho. A indústria de veículo automotor, que tem forte vinculação com São Paulo, onde ela está estabelecida desde os anos 50 do século passado, prontamente aceitou a proposta.
Segundo o decreto, as indústrias paulistas do setor poderão utilizar os créditos acumulados de ICMS que vierem a ser apropriados até 30 de novembro de 2010, para custear projetos de investimento que visem a modernização e a ampliação de suas plantas industriais, construção de novas fábricas, desenvolvimento de novos produtos e ampliação dos negócios em São Paulo. O investimento mínimo em cada projeto será de R$ 30 milhões e, adicionalmente, o decreto possibilitará a desoneração do ICMS incidente na aquisição de bens de capital.
As empresas fabricantes de veículo automotor estimam investir, nos próximos três anos, R$ 11,8 bilhões. Com o ProVeículo, nos próximos três anos, o potencial de crédito acumulado para investimento é da ordem de R$ 6,8 bilhões a ser utilizado pelas indústrias fabricantes de veículo automotor no Estado de São Paulo. Por ano, o potencial de investimento estimado é de R$ 2,27 bilhões.

Capacitação de jovens – As empresas que aderirem ao ProVeículo também vão participar ao mesmo tempo do programa Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho, coordenado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Elas vão oferecer a estudantes matriculados e com freqüência efetiva no ensino médio da rede pública estadual, oportunidade de inserção no mercado de trabalho, mediante estágio remunerado. O estágio tem duração de seis meses – prorrogáveis por mais seis, com carga horária de 4, 5 ou 6 horas diárias, entre 6 horas e 22 horas, cinco dias por semana. O jovem recebe bolsa estágio, vale-transporte, seguro de vida e de acidentes pessoais. O Governo do Estado de São Paulo é responsável pelo pagamento de parte da bolsa estágio e do seguro de vida e acidentes pessoais (R$ 65,00). A empresa contribui com o complemento da bolsa estágio e o vale-transporte, quando o local de estágio exigir deslocamento utilizando ônibus, metrô ou trem. A indústria automotora utilizará seu crédito de ICMS, realizará seus investimentos e ainda ajudará na formação de mão-de-obra paulista.
Em seu discurso de posse, o governador José Serra logo anunciou: “Aqui [no Palácio dos Bandeirantes] teremos a interlocução necessária para fazer de São Paulo um exemplo de políticas sociais responsáveis e inclusivas, de batalhas pela segurança, pelo emprego e o desenvolvimento, de solidariedade ao Brasil e todas as suas regiões.”
E o emprego na indústria de veículos e máquinas agrícolas segue em expansão e o ProVeículo será uma ferramenta a mais para criação de novos postos de trabalho. Segundo dados da Anfavea, em 2007, as indústrias instaladas em São Paulo empregaram 120,3 mil pessoas e em abril de 2008 já eram 125,9 mil postos de trabalho. As indústrias comemoraram 2007 que representou o maior resultado do setor em unidades produzidas – 2,97 milhões de unidades entre autoveículos montados e desmontados. Em 2008, em parceria com o ProVeículo do Governo de São Paulo começam a alavancar um novo futuro.
 

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Por que todos os governadores tem medo ou não querem entrar na guerra fiscal?
Dos outros estados não sei, mas se levar em consideração ao que o Serra disse:

"Não tem desenho de guerra fiscal. Não há o mecanismo tradicional de não cobrar os 12% de ICMS, que leva a empresa para outro Estado. São Paulo é a principal vítima da guerra fiscal, que é inconstitucional. Mas a gente se defende. Não há isenção, há diferimento, crédito. Tudo com critério, para poder investir e gerar emprego"

Mas o problema é que São Paulo tem toda sua riqueza por concentrar a maioria das indústrias e uma agricultura forte. Até faz "bem" ao país essa guerra fiscal...
 

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Discussion Starter · #6 ·
Dos outros estados não sei, mas se levar em consideração ao que o Serra disse:

"Não tem desenho de guerra fiscal. Não há o mecanismo tradicional de não cobrar os 12% de ICMS, que leva a empresa para outro Estado. São Paulo é a principal vítima da guerra fiscal, que é inconstitucional. Mas a gente se defende. Não há isenção, há diferimento, crédito. Tudo com critério, para poder investir e gerar emprego"

Mas o problema é que São Paulo tem toda sua riqueza por concentrar a maioria das indústrias e uma agricultura forte. Até faz "bem" ao país essa guerra fiscal...
Eu acho que em algum momento atrás pode até ter feito bem a guerra fiscal, mas hoje em dia chegou a níveis absurdos, estados além de darem isenção total de impostos ainda dão subsídios para as empresas virem para seus estados,dinheiro que poderia ser gasto em saúde e educação vai para as empresas.

Quando eu me referi aos governadores eu estava me refrindo aos paulistas mesmo, as industrias foram embora e a população não diminuiu, pelo contrário, só aumentou, gerando uma massa de desempregados, então já passou da hora deles entrarem na guerra fiscal.
 

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^^^ Exatamente. Se criou no imaginário popular Paulista a idéia que era até positivo a saída de indústrias do estado, pois junto com elas iriam boa parte dos empregos com baixa qualificação e além disso estado deixaria de atrair tanta gente de outros lugares.

Essa idéia é absurda e levou a um desemprego crônico no Estado e sobretudo na cidade de São Paulo, que tem uma das maiores taxas de desemprego do País.
 

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Eu sou contra a guerra fiscal. Acho que uma empresa deve por sí própria escolher o local adequado de suas instalações, e cabe aos governos estaduais oferecer melhor infra-estrutura para recebê-las.

Um exemplo dessa "injustiça" é a empresa de artigos para festas Regina, que vai sair daqui de P.Prudente e vai pra Bataguassu, por causa das isenções. Vai mandar 1000 pessoas embora. :(
 

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Discussion Starter · #9 ·
Eu também sou contra a guerra fiscal, acho que a reforma tributária que acaba com a guerra fiscal deveria ser aprovada urgentemente,mas ela anda a passos lentos.

Enquanto a reforma tributária não é aprovada, o jogo da guerra fiscal deveria ser jogado.
 
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