Privatização da Cosanpa será debatida em sessão
A proposta de privatizar o serviço de abastecimento de água de Belém, encaminhada pelo Executivo para aprovação na Câmara Municipal de Belém (CMB), antes de ir ao plenário será debatida numa sessão especial, pedida ontem pelos vereadores Otávio Pinheiro e Alfredo Costa, ambos do PT, e Carlos Augusto (DEM).
O requerimento foi aprovado à unanimidade, com 25 vereadores presentes. Esses partidos lideram a reação ao projeto, por considerar que só agora, no governo de Ana Júlia Carepa, estão sendo feitos investimentos significativos no setor, com vistas a concluir a segunda fase do projeto Belém 2000.
Foi sob a administração de Jader Barbalho, há 26 anos, que o governo do Estado investiu maciçamente para dotar Belém de um sistema de abastecimento de água moderno, eficiente e universal. “Se os tucanos, que ficaram todo esse tempo no governo do Estado, tivessem feitos os investimentos previstos, agora Belém não estaria enfrentando problemas de abastecimento de água nos bairros periféricos”, comentou o vereador Marquinho Souza.
Otávio Pinheiro, citando matéria veiculada na edição de anteontem do DIÁRIO DO PARÁ, mostrou ao plenário que as cidades onde o abastecimento de água foi privatizado, tiveram que voltar à estatização porque as tarifas subiram muito e a questão social agravou-se ante a impossibilidade da maioria da população pagar a conta de água. É o caso, por exemplo, de Manaus (AM) e Buenos Aires (Argentina).
Contudo, a vereadora Tereza Coimbra (PDT), integrante da base aliada do prefeito Duciomar Costa (PTB), surpreendeu ao subir à tribuna para elogiar o prefeito de Xinguara, Davi Passos (PT), por ter privatizado o sistema de abastecimento de água, com grande sucesso, segundo ela. Esqueceu-se apenas de dizer que Xinguara é uma cidade menor que os bairros da Pedreira e do Marco, em Belém.
Já o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, também do PT, e com muito mais recursos do que o seu colega Passos, porque recebe quase R$ 1 milhão por dia de royalties da Vale, optou por construir uma grande estação de tratamento de água, que é distribuída pela própria prefeitura. O sistema custou à prefeitura R$ 14 milhões – quatro a menos do que a Prefeitura de Belém recebeu do governo federal, já na gestão de Duciomar Costa, para melhorar e ampliar o abastecimento de água de Mosqueiro, Icoaraci, Outeiro, Pratinha, Bengui e Tapanã, de acordo com Marquinho, que teve acesso aos ofícios do Ministério das Cidade para Duciomar Costa, informando a liberação dos recursos.
GASTOS
“Sei que já gastaram R$ 15 milhões dos R$ 18 milhões liberados e não foram feitos nem 30% da obra. Então, o problema da prefeitura não é outro se não falta de dinheiro, e o prefeito quer fazer caixa. Por isso ele não aceitou a transformação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), numa agência reguladora, como foi aprovado aqui nesta Casa. Fizemos um levantamento do patrimônio do Saaeb, chegando à conclusão que não vai além de R$ 40 milhões. Mas Duciomar pediu R$ 60 milhões para entregar o serviço para a Cosanpa”.
Os vereadores reiniciaram os trabalhos do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa em clima harmonioso e de propostas conciliatórias. Ainda assim, a recusa do prefeito de Belém, Duciomar Costa, à ajuda financeira do Ministério das Cidades, de cerca de R$ 250 milhões, para melhorar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário de Belém, denunciada no último domingo em reportagem do DIÁRIO DO PARÁ, foi alvo de críticas da oposição.
Otávio Pinheiro acredita que a posição do prefeito só vem confirmar o seu propósito de privatizar o Saaeb. Disse ter informações de que a privatização é questão fechada para Duciomar. Pio Neto, líder do PTB, partido do prefeito, negou a existência de “questão fechada” por entender que “o assunto é de suma importância para a população e precisa de um amplo debate, com posições técnicas inclusive”. Pio Neto acredita que a privatização do Saaeb é uma medida extrema. (Diário do Pará)
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