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O Núcleo Setorial do Código de Postura (NSCP), da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), voltou às ruas ontem, retirando obstáculos que obstruíam o acesso dos transeuntes nas calçadas de vias localizadas nos bairros do Guamá, São Brás e na avenida Augusto Montenegro.

Os técnicos demoliram e notificaram pontos que feriam o Código Municipal de Postura e a Lei de Acessibilidade criada pelo governo federal para garantir o livre acesso de idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Na rua Antônio Barreto, no trecho que vai da travessa 14 de Março até a avenida Alcindo Cacela, em São Brás, os técnicos retiraram lixeiras, defensas, jardineiras, grades de ferro fixas e móveis, que ocupavam indevidamente as calçadas, obstruindo e dificultando o ir e vir das pessoas que circulam por aquele trecho diariamente. Em São Brás, as equipes agiram também na avenida Alcindo Cacela, entre Magalhães Barata e Conselheiro Furtado, demolindo calçadas e rampas elevadas, que representavam riscos à segurança dos transeuntes.

O Núcleo Setorial do Código de Posturas foi reativado em abril de 2007, na Seurb, para intensificar a legislação municipal que cuida do Código de Postura de Belém, quanto a Lei de Acessibilidade, cuja efetivação vem sendo cobrada pela população e pelo Ministério Público. De abril de 2007 até hoje, o NSCP já realizou mais de 13 mil notificações nos principais bairros de Belém, promovendo a liberação de milhares de metros de calçamento público exclusivamente para o pedestre.

Fonte: Portal ORM
 

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Calçadas da Alcindo Cacela são regularizadas

Degraus indevidos, rampas e calçadas elevadas, da Avenida Alcindo Cacela, foram demolidos, nesta terça-feira (10), pelos técnicos do NSCP (Núcleo Setorial de Código de Postura).

A equipe de técnicos realizou as demolições no trecho compreendido entre a Avenida Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus, com a finalidade de desobstruir o calçamento público - devolvendo o aos pedestres o direito de transitar nas calçadas livremente e com segurança; direito assegurado pela Lei de Acessibilidade e pelo Código Municipal de Postura.

Os responsáveis pelas infrações foram notificados por duas vezes. O não comparecimento na Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo), e o não cumprimento das solicitações de regularização, dentro do prazo determinado, ocasionaram nas ações de demolição, como as que foram realizadas hoje.

O Núcleo realiza ações diárias de fiscalização, notificação e demolição, que beneficiam toda a população, em especial as crianças, os idosos e os portadores de necessidades especiais.

O NSCP recebe denúncias pelos telefones 3039-3740 e 3039-3707, no horário de 9h às 13h.

Redação Online ORM
 
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