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Um amazonense na corte do Superior Tribunal de Justiça

31-Mai-2008
Com apenas 44 anos, o procurador geral de Justiça do Amazonas, Mauro Luiz Campbell Marques foi escolhido ministro do Superior Tribunal de Justiça. É o primeiro amazonense – e primeiro do Norte do país – a ocupar o cargo.


Mas engana-se quem pensa que a conquista foi fácil. Foi a terceira vez que ele concorreu ao posto. O fracasso das primeiras vezes foi compensado com feitos inéditos como a votação unânime de todas as lideranças do STJ em torno de seu nome; um manifesto assinado por todos os governadores do Norte entregue ao presidente Lula, apoiando sua nomeação, culminando esta semana com outra unanimidade na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Formado em Direito pela UniBenett do Rio de Janeiro, exerceu diversos cargos públicos no Amazonas, desde que foi promotor de Justiça de Manicoré, até se tornar secretário de Estado de Segurança Pública, de Justiça, de Controle Interno, Ética e Transparência (atual Controladoria Geral) e, finalmente, presidente do Ministério Público Estadual por três vezes (1999/2001, 2001/2003, 2007/2009).
Em novembro de 2006, seu nome apareceu na mídia por conta de plano de assassinato, supostamente orquestrado pelo então procurador geral de Justiça, Vicente Cruz, em que ele era a vítima. O novo ministro conversou com o EM TEMPO sobre este e outros assuntos, como o seu livre trânsito com todos os três últimos governadores do Amazonas, sua expectativa no STJ e defende um maior controle sobre o patrimônio dos administradores públicos. “Mede-se a decência de um homem público pela vida que ele leva no cotidiano”.

EM TEMPO - Qual sua expectativa nessa nova fase de sua vida, como o primeiro ministro do Norte no Superior Tribunal de Justiça?
MAURO CAMPBELL MARQUES - De mudanças radicais na minha vida pessoal e profissional. Embora sendo um operador do Direito, minha atuação como membro do MP é diferente e agora vou ser um juiz de uma Corte Superior, é bem mais pesada a responsabilidade. Porém, como sempre fui um homem ponderado e sempre busquei um equilíbrio social na minha postura profissional, por certo assim seguirei, agora julgando e distribuindo Justiça aos cidadãos com a mesma tranqüilidade de espírito e a certeza de que não sou infalível e, tampouco, um iluminado das letras jurídicas, mas um trabalhador incansável do Direito.
ET - Na sabatina da CCJ do Senado, você defendeu a divulgação de processos que não estão sob segredo de justiça e um maior controle sobre o patrimônio dos servidores e administradores públicos. Essa é uma forma de aproximar mais o órgão da sociedade, respondendo aos anseios da população que deseja ver a corrupção sendo combatida?
MCM - Sempre defendi que mede-se a decência de um homem público pela vida que ele leva no cotidiano. De nada importa que declaremos para a Receita Federal um patrimônio modesto e, na prática, vivamos luxuosamente, portemos objetos e bens de altíssimo valor e moremos em condomínios de luxo se não tivermos como comprovar tudo isso. O certo seria que todo servidor ou agente político não tivesse, para o Ministério Público, Tribunais de Contas ou outros órgãos de investigação e controle o sigilo bancário e fiscal. Mas, repito, não defendo isto de agora! Quanto à divulgação de decisões judiciais, é preciso que se diga que é o que os sítios jurídicos da rede mundial de computadores já fazem diariamente. Citei na sabatina que sou contra qualquer castração de membros do MP em divulgar seus atos, desde que não acobertados pelo manto do sigilo judicial ou legal e, acaso haja algum abuso ou mesmo crime praticado pelo colega promotor, o rigor da lei se impõe. Este discurso não é diferente da minha vida pública, pois fui eu o autor da revogação da Lei da Mordaça que existia na legislação do nosso MPE-AM em 1999 quando assumi a chefia pela primeira vez.
ET - Quais os outros pontos que você procurará defender no STJ?
MCM - Não se trata de defender pontos pois no STJ temos, via de regra, limitações para lançar teses novas para não desagregar a jurisprudência e causar uma insegurança jurídica ainda maior que a já existente no país. O que não significa que ficaremos atados e deixemos de dar uma visão mais prática na aplicação das leis federais e que prestigiemos os julgados inferiores. Não podemos fazer da sentença de primeiro grau um simples papel a mais dentro de um processo volumoso.
ET - Como surgiu a idéia de concorrer à vaga? Como você trabalhou para consegui-la?
MCM - Esta foi a terceira vez que concorri e só me inscrevi a primeira vez quando já era Procurador-Geral de Justiça entre o primeiro e o segundo mandatos (2000/2001). Entendia que fechava um ciclo na carreira do MP amazonense porque já havia percorrido todos os degraus da carreira e adquirido alguma experiência que poderia ser avaliada pelos ministros do STJ. Porém não consegui êxito, pois não fui ao STJ para as entrevistas com os ministros da corte e, agora posso afirmar, não sabia como deveria me portar ou falar nessas entrevistas. Desta vez posso dizer que a providência divina operou sobre mim. Eu nem sabia que a vaga do ministro Francisco Peçanha Martins, que se aposentou em 18 de fevereiro, seria destinada a membros do MP. Só soube disso no último dia para as inscrições através de um colega de Roraima, o doutor Edson Damas da Silveira, que é procurador de justiça de lá e que era quem encabeçava nosso projeto de MP brasileiro de fazer um ministro do STJ do Norte do país.
Após me inscrever, passei a me submeter às entrevistas com os ministros, mas não me restava muito tempo já que eles reservam um tempo mínimo de agenda para esse fim e eu só podia ir lá nas segundas-feiras depois das 18h. Eu tirava férias fracionadamente; custeava minhas idas a Brasília para as tais importantes entrevistas. Porém havia outro grande complicador, eram 4 as vagas abertas e, somados, os candidatos chegavam a mais de 180.
ET – Mas você acompanhou passo a passo o trâmite de seu nome?
MCM - Lá dentro a campanha é fechada e não sabemos como está a repercussão de nossa candidatura, exceto nos dois dias que antecedem a votação. Uma semana antes da votação, procurador Edson Dantas chegou à conclusão de que só conseguiria de 6 a 8 votos e, nas contas dele, eu já teria, naquele instante, 16 dos 28 votos possíveis. Ele então renunciou para não atrapalhar o projeto, pois correríamos o risco de não incluir ninguém da região Norte na lista tríplice.
ET - Como foi o apoio do governador Eduardo Braga nesse processo?
MCM - Após a lista tríplice, vence quem tem apoio político e apoio político qualificado. Nossa lista tinha, além de mim, o candidato do MP federal, doutor Francisco Xavier e o doutor Antônio Pádova Filho, do MP de Minas Gerais, ambos com apoios fortíssimos. Porém, a liderança política do governador Eduardo Braga, que conseguiu um manifesto de todos os governadores do Norte e no instante em que a lista chegava às mãos do Presidente de República foi essencial para a indicação. Também realço por justiça o apoio dos senadores João Pedro e Jefferson Péres, na fase da indicação, e do senador Arthur Neto na fase seguinte, do ministro Alfredo Nascimento e do ministro aposentado, Xavier de Albuquerque, único a amazonense a ocupar o cargo de ministro no STF. Sem querer ser piegas, também outros 235 deputados federais e 35 Senadores do Norte e de outras regiões, todos os deputados estaduais do Amazonas subscreveram apoio a minha candidatura, assim como a CNBB, a Conamp (nossa associação nacional de classe), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, a Fieam, Fcomércio, ACA, o prefeito Serafim Corrêa, dentre tantos outros.
ET - E a participação da sua família no processo? Como foi?
MCM - A participação de minha família é essencial na minha vida! Em tudo mesmo! Minha família sabia que não buscava cargo vitalício pois já detenho um no MPE-AM, não queria aumento de salário pois terei uma queda remuneratória com minha ida para o STJ. Minha família sabia que eu sonhava em ser Ministro e, como me conhecem bem, sabem que sou um homem obstinado sem perder a consciência ética dos meus atos. Minha família, mais uma vez, sofreu, sorriu e chorou comigo e, hoje, sente uma profunda felicidade não por uma ascenção funcional, mas por uma demonstração inequivocamente forte de ser agraciado por Deus (e podem achar isso piegas!).
ET- A rotina de vocês vai mudar completamente. Sua esposa e seus filhos estão preparados para isso?
MCM - Mudanças são sempre traumáticas. Minha mulher terá de buscar um trabalho em Brasília e meus filhos deixarão o convívio com amigos e colegas de escola e em uma fase especial da vida deles. Mas Deus nos reserva missões e não podemos decepcioná-Lo. Tudo vai dar certo e logo ficará somente a eterna saudade de todos e de tudo da nossa terra amada.
ET - No dia da escolha da lista tríplice no STJ você estava lá. Como foi acompanhar tudo de tão perto?
MCM - Uma emoção a cada instante. Como disse antes, eu não sabia a quantas andava minha candidatura, só sabia que não havia cometido qualquer falha durante todo o processo. Os candidatos não devem assistir à sessão de votação do plenário e, no dia da votação, após 12 minutos do seu início, recebi um telefonema do ministro Herman Benjamin que, quase às gargalhadas, me dizia que eu encabeçara a lista e logo passou o telefone para os ministros César Asfor e Eliana Calmon que também parabenizavam-me rindo muito de alegria. É claro que do lado de cá da linha era um choro só de emoção muito forte mesmo. Sentir a presença de meu saudoso Pai, o ‘seo’ Maneca, e me sentir no colo de Deus é algo que não saberia explicar a ninguém. Em seguida à votação, mais de 20 dos ministros vieram à sala no STJ onde eu me encontrava e me abraçaram parabenizando pela vitória.
ET - Você sempre teve bom trânsito com todos os governantes amazonenses. Foi secretário de Gilberto Mestrinho e Eduardo Braga, e ocupou função importante na administração de Amazonino Mendes. A que você atribui isso?
MCM - É preciso que acabemos com esse pudor de relacionamento com a classe política. Tenho princípios éticos, morais e cristãos como todo ser humano decente e com eles vou a qualquer lugar e falo com quem eu quiser. Não vejo como algo que deva ser realçado poder conviver ou trabalhar com administradores públicos que lhe entregam parcela de suas responsabilidades em função de seus conhecimentos técnicos sobre determinada matéria. Sempre recebi dos três governadores citados o devido respeito. O que seria de nós sem os políticos?
ET - Seu pai (Manoel Marques) sempre foi uma pessoa muito atuante na comunidade onde vivia. O que ele lhe deixou de legado e que você utiliza em sua vida pública?
MCM - Falar do ‘seo’ Maneca é algo sempre muito intenso que me conduz a emoções muito fortes. Sua curta e bela vida nos deixou um legado enorme, sobretudo de amigos que sempre respeitaram meu pai por onde ele passou. Foi um homem que abria as portas de todos os governadores, prefeitos de Manaus, senadores, deputados e outras autoridades sem qualquer cerimônia e entrava com um sorriso no rosto e um pleito... para a comunidade ou entidade associativa que integrava, sem jamais chegar esse pedido perto de um ente seu. Passou por dificuldades na vida mas, junto com minha mãe (Vivi Marques), criou, educou e ensinou seus quatro filhos a olhar o próximo afeiçoando-o ao Criador. Tínhamos de estudar e lutar por nossos ideais sem depender de ninguém ou de favores alheios ao nosso saber. Assim Manoella e Guilherme, meus filhos, são educados e sabem que assim será sempre.
ET - Qual sua avaliação de seus quase três mandatos à frente do Ministério Público Estadual?
MCM - Todos os três mandatos foram importantes, mas este último, ainda que inacabado, representa muito para a cidadania do Amazonas pois foi uma reconstrução institucional. Agora com controle interno e uma rotina segura, seguiremos com um MP mais fortalecido e poderá cumprir com maior profissionalismo e eficiência o seu papel fiscalizador. É importante ler o que o Conselho Nacional do Ministério Público grafou na ata de sua última sessão na qual me despedi daquele órgão pois atestaram nossa retidão administrativa na reconstrução do MP do Amazonas e este mérito é de todos os membros, não se resume a um feito da nossa gestão, mas, repito, de uma equipe de colegas e servidores abnegados e competentes que ousaram se arriscar a gerir conosco em instante de caos absoluto. Melhor ainda é falar de tudo no tempo passado do verbo, ou seja, tudo de ruim passou.
ET - E o episódio Vicente Cruz? Já está superado?
MCM - Sobre esse tema digo com tranqüilidade que ficou também no passado e caberá à Justiça o deslinde final.
ET - Isso pesou em sua decisão de se candidatar à vaga no STJ?
MCM - Em nada! Não tenho por meta fugir ou me acovardar e, é óbvio, não escolheria o STJ como caverna para mim e minha família. Sou homem de paz e, reitero, não escolho minhas missões, Deus é quem se encarrega disso e, quem em conhece sabe não uso o Santo Nome d’Ele em vão!
ET - Falando agora de coisas boas. Vai haver alguma comemoração especial pela nomeação? E a posse, já está marcada?
MCM - A comemoração será com uma Missa em Ação de Graças que minha família e amigos mandarão celebrar para nos confraternizarmos sob asmelhores bênçãos. A posse está agendada para as 16h do dia 17 de junho no STJ e a entrada é franca (até a lotação esgotar é claro!)
ET - Para encerrar, uma mensagem sua para a população do Amazonas. O que podemos esperar do novo ministro?
MCM - Muito trabalho, denodo e absoluto comprometimento com a cidadania, a começar pela da minha região que possui peculiaridades ainda desconhecidas dos tribunais superiores. Divido este instante com todos os bacharéis em Direito do Amazonas e os estimulo a perseguir seus objetivos sem precisar ser desonesto ou falso, sem necessitar deixar de ser o que você sempre foi, enfim, sendo você mesmo e não se envergonhar disso. Recebam todos a minha eterna gratidão pelo apoio e pelo carinho demonstrado por minha candidatura que honrarei sob compromisso com minha família.
 

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Dani, o título deveria ser "Um amazonense na corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ)".
Peça para algum moderador alterar o título. Tribunal de Justiça (TJ) é diferente de Superior Tribunal de Justiça (STJ). :)
 
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